Mesmo com ‘meta ambiciosa’, corte de R$ 42,1 bi será suficiente, diz IFI
Órgão afirma que corte é consequência de erro da Fazenda
IFI cria indicador para avaliar política fiscal e orçamentária
A IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado) afirmou nesta 6ª feira (7.abr.2017) que o corte de R$ 42,1 bilhões anunciado pela Fazenda deve ser suficiente para o cumprimento da meta fiscal (R$ 139 bilhões).
Em seu relatório de acompanhamento fiscal de abril, o órgão avalia que a postura mais conservadora do governo é positiva. “O número [corte] veio em linha” com o estimado pela IFI em fevereiro (R$ 38,9 bilhões), afirma o documento.
O estudo aponta que os cortes são consequência de 1 erro de análise. Conforme o órgão, a Fazenda adotou uma meta fiscal mais ambiciosa, no curto prazo, do que poderia.
“Ademais, o ritmo e a composição da recuperação econômica têm sido menores que o previsto em diferentes fases do processo orçamentário”.
Indicador de Prudência Orçamentária
A IFI publicará mensalmente o IPRO (Indicador de Prudência Orçamentária). Se a política fiscal e orçamentária for conduzida de forma conservadora, o resultado será positivo –considerada prudente. O cálculo é composto por duas parcelas:
- receitas – para ser positiva, espera-se as estimativas sejam menores do que o de fato arrecadado.
- despesas – para ser positiva, a estimativa de gastos deve ser maior do que de fato realizado.
O IPRO está em -10,8%. Conforme a IFI, indicador de receitas é desfavorável (-15,0%). A condução das despesas é classificada como conservadora (4,2%).
A publicação de abril analisou a condução do orçamento por parte do governo desde 2001. Eis uma tabela com os dados:
A IFI aponta que, de 2001 a 2010, houve 1 comportamento conservador na elaboração do orçamento em 70% dos casos –apenas os anos de 2001 e 2009 ficaram negativos. A partir de 2011, a política orçamentária adotou postura “irresponsável”, segundo o órgão.
O ápice negativo ocorreu em 2014, ao atingir -480,9%. “Isso significa que, considerando conjuntamente as receitas e as despesas previstas ao longo do ano, correu-se um risco com estimativas ousadas equivalentes a 480% da meta de resultado primário do ano, o que demonstra expressivo descuido”, aponta o relatório.
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