Correio Braziliense
postado em 26/05/2020 06:00
Com a crise do novo coronavírus, a dívida pública do país pode ultrapassar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, prevê a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Só neste ano, o endividamento da União, dos estados e dos municípios para financiar os gastos orçamentários deve chegar a 86,6% de todas as riquezas produzidas no país, aumento superior a 10 pontos percentuais em relação a 2019, quando atingiu 75,8%. As projeções foram apresentadas ontem, na comissão do Congresso que acompanha as ações de combate à covid-19.A depender da duração da crise, e da necessidade de novas medidas emergenciais, o cenário ainda pode piorar. “O país precisa estar atento, pois, mesmo com a adoção de eventuais ajustes em 2021, a dívida crescerá mais 4,5% e continuará a crescer nos próximos anos”, alertou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto. Apenas na última semana, a previsão de rombo nas contas públicas para este ano saltou de R$ 706,4 bilhões para R$ 711,4 bilhões, pelos cálculos da instituição.
Já o PIB do país deve despencar 5,2%, com a queda da atividade econômica. A combinação entre crises econômica, social e política, segundo o economista, gera um quadro fiscal “muito desafiador”. Para conter os prejuízos futuros, Salto reforçou a importância de que as ações que aumentem gastos sejam voltadas apenas ao enfrentamento da covid-19, e não gerem despesas permanentes — como aquelas com reajustes salariais e contratações, que pressionariam os cofres públicos mesmo depois da pandemia.
Ineficiência
O governo, entretanto, não tem sido eficiente na aplicação do dinheiro destinado a conter os efeitos negativos do novo coronavírus, avalia Salto. Ele acredita que “falta um comitê central da crise”, que deveria trabalhar 24 horas por dia nessa frente. “O problema não é só colocar no Orçamento, é executar essas despesas. O que falta é questão de comando e controle”, afirmou.
“A meu ver, não é dinheiro que está faltando”, reforçou. Os gastos são permitidos e necessários, mas nem sempre chegam à ponta, explicou. Só R$ 110,2 bilhões dos R$ 274,2 bilhões de créditos extraordinários autorizados até 21 de maio foram pagos, o equivalente a 40%. Na saúde, 23% dos valores foram liberados.
“O quadro é muito grave, mas não é verdade que não se deva gastar nesse momento”, ressaltou Salto. “Sim, é o momento de gastar. Mas os gastos têm que ser temporários, porque, senão, o Estado brasileiro não vai aguentar o tranco”, avisou. A partir do ano que vem, a “lição de casa será exigente”. “Vai ter que ter aumento das receitas, corte em despesas obrigatórias e a restauração das regras fiscais. Principalmente, no que tange ao teto dos gastos públicos”, afirmou.
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