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O governo quer fechar um acordo para que agências dos Correios façam o cadastro de pessoas que queiram receber o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) participou de debate com congressistas nesta quinta-feira e foi questionado sobre as longas filas de espera nas agências da Caixa, que libera o pagamento de R$ 600,00 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados.
Segundo o ministro, a demora no atendimento nas agências já está sendo resolvida e as "filas estão em pontos residuais" do País. Deputados e senadores, porém, insistiram na necessidade de medidas para reduzir a espera, constatada, especialmente, nas grandes cidades.
Onyx, então, informou que está trabalhando em um acordo com os Correios para que a estatal atue no processo de registro de pessoas e verificação de dados, o que aceleraria o atendimento e a liberação do auxílio emergencial. "Exatamente para facilitar e ajudar as pessoas a fazerem o cadastramento, revisar os dados que não estão corretos", disse o ministro sobre os serviços que poderão ser feitos nas agências dos Correios.
Segundo a Caixa, foram liberados R$ 35,5 bilhões para o pagamento do benefício a 50 milhões de pessoas. No entanto, nem todos já receberam a ajuda financeira prometida pelo governo por causa da crise econômica causada pela Covid-19. Questionado sobre a possibilidade de prorrogação do programa para mais de três meses, o ministro afirmou que o assunto ainda está em avaliação pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Bolsonaro ainda não sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que prevê a ampliação das categorias com direito ao benefício emergencial. Onyx foi cobrado pelos parlamentares e prometeu que a medida será sancionada em breve, mas não deu um prazo.
Metade da população poderá ter de receber benefício, diz estudo
O auxílio emergencial para trabalhadores informais já beneficiou 50 milhões de pessoas, mas esse número deve crescer para, pelo menos, 80 milhões e pode chegar a 112 milhões, mais da metade da população brasileira, caso a crise gerada pelo coronavírus gere mais perda de renda. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, realizou uma série de simulações com base nos dados das estatais Caixa e Dataprev até 1º de maio.
Mantido o número de pessoas já beneficiadas com o primeiro pagamento, a despesa, em três meses, ficaria em R$ 96,5 bilhões. Se o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas (nem todas foram analisadas e algumas tiveram o benefício negado), serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões. Esse é praticamente o valor que o Tesouro Nacional já reservou para fazer os pagamentos (R$ 123 bilhões).
Na avaliação do analista da IFI Alessandro Casalecchi, responsável pelo estudo, o cenário mais provável é aquele que considera a inclusão de mais 17 milhões a esse número, totalizando 38% da população e uma despesa de
R$ 154,4 bilhões, cerca de cinco anos de gastos do Bolsa Família. Nesse caso, o governo terá de arranjar mais R$ 30 bilhões. No cenário mais extremo, seriam pagos R$ 218 bilhões a 112 milhões de brasileiros, 53% da população.
Para isso, seria necessário que todas as pessoas no Cadastro Único do governo, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família, se tornem elegíveis. O número de informais aptos teria de triplicar. Algo que só ocorreria com uma grande piora do desemprego