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Em reunião de líderes realizada nesta segunda-feira, o Senado decidiu que irá colocar em votação amanhã um projeto que estende o pagamento de auxílio emergencial mensal de R$ 600 durante a pandemia do coronavírus a trabalhadores de outras categorias e não apenas aos profissionais informais e às pessoas com deficiência, como havia sido proposto inicialmente pelo governo.
O objetivo é incluir na lista de beneficiários profissionais como taxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais, entre outras possibilidades.
A ideia será apresentada em um projeto de lei complementar para não atrapalhar a tramitação do PL 9.236/2017, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e que regula justamente o pagamento do benefício por três meses aos trabalhadores de baixa renda.
Na ocasião, os deputados também aprovaram que mulheres que sejam mães e chefes de família, ao mesmo tempo, recebam R$ 1.200 por mês, atendendo a uma demanda da bancada feminina.
Essa proposta será votada pelos senadores hoje, em sessão marcada para às 16h. Mas, como vários senadores tinham intenção de apresentar emendas para incluir outras categorias no projeto, o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), definiu com os líderes a apresentação de um novo projeto. O relator da proposta será o senador Espiridião Amin (PP-SC).
O impacto apenas do auxílio para os informais será de R$ 43 bilhões em três meses, sem considerar o benefício para mães de família, de acordo estimativa preliminar do Instituto Fiscal Independente (IFI). Não se sabe ainda qual o custo da inclusão de novas categorias.
"Como existem várias ideia de diversos senadores para alterar o mérito, ficou acordado que essas ideias serão todas coligadas num novo projeto, a ser apresentado e discutido na votação de amanhã. Diversas categorias não foram beneficiadas", explicou Anastasia.
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Inicialmente o governo defendia um benefício de apenas R$ 200, mas o presidente Jair Bolsonaro decidiu sinalizar positivamente para um aumento nesse valor quando percebeu que o Parlamento já tinha acordo nesse sentido.
Uma das emendas que motivou a criação desse projeto é do senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado. A emenda dele estende o auxílio a taxistas e motoristas de aplicativos. "Essas pessoas não estão conseguindo trabalhar e precisam se alimentar e alimentar suas famílias", afirmou.
(Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor)
