O Senado decidiu adiar a votação de um projeto que estende o auxílio emergencial mensal de R$ 600 a outras categorias de trabalhadores, como taxistas, motoristas de aplicativo e pescadores artesanais. A proposta estava pronta para ser apreciada nesta terça-feira, mas deve ficar para amanhã ou quinta-feira devido à lentidão do governo para sancionar o auxílio. Os senadores querem esperar para ter certeza que o Palácio do Planalto irá ratificar o projeto da forma como ele foi aprovado no Congresso Nacional.
Tem causado estranheza aos congressistas a demora do governo para fazer a homologação do auxílio emergencial, o que impede a distribuição dos recursos às famílias que serão beneficiadas por essa medida.
Na reunião de líderes do Senado, realizada mais cedo, o próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu que a discussão do assunto aconteça somente daqui a dois dias.
Ele argumentou, explicaram fontes, que a Casa Civil e a equipe econômica ainda não terminaram de analisar o tema. Por isso, caso a votação acontecesse hoje, o governo teria que se posicionar contra o pagamento do auxílio a novas categorias.
Na votação do projeto que institui o auxílio emergencial, os senadores surpreenderam o governo ao estenderam o benefício também a trabalhadores com contrato intermitente e autônomos que não estejam registrados como microempreendedores individuais (MEIs), além dos profissionais informais e das pessoas com deficiência, que já eram alvo da proposta inicial.
Na semana passada, a Câmara também já havia feito outra modificação no texto. Os parlamentares aprovaram que mulheres que sejam mães e chefes de família recebam R$ 1.200 por mês, atendendo a uma demanda da bancada feminina.
O impacto fiscal apenas do auxílio para os informais será de R$ 43 bilhões em três meses, sem considerar o benefício para mães de família, os intermitentes e também os autônomos, de acordo estimativa preliminar do Instituto Fiscal Independente (IFI).
(Conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor)