A Instituição Fiscal Independente estima que, no pior cenário, o gasto extra com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ficará em patamar bem superior aos R$ 20,1 bilhões previstos inicialmente. O relatório de acompanhamento fiscal será divulgado às 15h de hoje (16.mar.2020).

O Congresso derrubou na semana passada o veto do presidente Jair Bolsonaro à mudança de critérios que permite a ampliação do número de beneficiados. O TCU segurou o aumento por ora.

ESTÍMULO É CONSTITUCIONAL

O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, diz que o governo pode ampliar gastos para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sem ferir o teto.

O parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição permite crédito extraordinário em casos de calamidade pública. Esse gasto extra pode se dar por meio de endividamento da União.

Salto defende que eventuais recursos extras sejam direcionados à saúde e à renda dos mais pobres, pelo seguro desemprego ou bolsa família, entre outras possibilidades.

“É importante que seja 1 aumento provisório, do contrário haverá aumento de juros no longo prazo, que será  ruim para a economia”, disse Salto ao Poder360.

Com a pandemia, haverá piora nas contas por queda na receita de tributos, nos royalties de petróleo e no provável adiamento da privatização da Eletrobrás.

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