Pela primeira vez desde a criação do teto de gastos, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não descartou a possibilidade de revê-lo e afirmou nesta quinta-feira que o ideal era que isso ocorresse só depois da reforma administrativa do Estado, mas que consultará economistas e o governo sobre se essa pode ser uma saída para a crise.
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Maia também sugeriu que outra forma de ampliar investimentos e programas sociais do governo seja prorrogar o decreto de calamidade pública em razão da covid-19 até 2021, o que também prorrogaria a vigência do “Orçamento de Guerra”, que permite ao governo ignorar regras fiscais (como o teto de gastos) para combater a doença causada pelo novo coronavírus.
Maia não defendeu abertamente essas saídas, mas disse que são questões que precisam ser avaliadas.
“Vai ampliar o decreto de calamidade por mais algum período para a PEC da Guerra poder ser usada? Qual o melhor caminho? De onde é que vai ter o dinheiro para a gente fazer a retomada no próximo ano?”, questionou, ao participar de live com os economistas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Ele afirmou que as empresas vão perder receita por causa da crise, que os Estados estão com as contas quebradas e que as famílias brasileiras não têm poupança interna. Segundo Maia, projetos votados no Congresso, como a lei do gás, o marco legal do saneamento básico e a reforma tributária serão importantes, mas não resolvem no curto prazo.
Questionado pelos economistas da IFI sobre mudanças no teto de gastos, Maia, que sempre descartou de pronto qualquer mexida, dessa vez ponderou que o ideal era só fazer isso após uma reforma administrativa para diminuir o crescimento das despesas correntes “porque a partir daí você teria espaço para discutir de forma clara e com cuidado qual o limite do teto”, se deve excluir os investimentos ou restringir todas as despesas, como é hoje.
Maia disse que essa discussão sobre mexer no teto de gastos antes do prazo “é difícil” para ele, mas que a reflexão sobre qual o caminho para viabilizar a saída do Brasil da crise deve ser debatida pelo Congresso, governo, sociedade e especialistas em conjunto. “Por enquanto, prefiro aguardar, ouvir, aprender com os economistas para depois formar uma opinião sobre qual vai ser o melhor caminho para sair da crise”, comentou.
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