BRASÍLIA - Um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, aponta que as medidas de enfrentamentos ao coronavírus devem acelerar o endividamento da União, que pode chegar a 100,2% em 2030.
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A projeção anterior, publicada em novembro do ano passado, era de que a dívida ficasse em 75,5% do PIB em 10 anos. Antes do coronavírus, a expectativa era que o endividamento ficasse estável até 2024, no patamar de 80%, e tivesse uma queda até 2030.
Atualmente, a perspectiva é que a dívida terá um crescimento contínuo até 2030 com estabilização nos três anos posteriores. O cenário é “muito negativo” e vai precisar de empenho do governo “para recobrar um quadro de relativa normalidade pós-crise do coronavírus”, diz o documento.
“Agora, após o forte aumento de 75,8% do PIB, em 2019, para 84,9% do PIB, em 2020, nove pontos, portanto, a dívida prossegue em alta nos anos seguintes, devendo alcançar a estabilidade só após 2030”.
No documento, os economistas defendem que o impacto fiscal deve afetar apenas o ano de 2020. A ideia é compartilhada com membros do governo , como o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
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“O que deve ser evitado com afinco é que se aproveite da situação para levar a gastos extras ou renúncia de receitas que não digam respeito à mitigação da crise ou que impactem as contas públicas nos próximos anos”.
O diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, disse que os recursos deste ano devem ser usados de forma eficiente, preservando o emprego e de fato chegando para o tratamento dos doentes.
- O aumento da dívida é preocupante, mas poderá ser administrado se, a partir de 2020, for retomada uma agenda de reformas que permitam elevar a produtividade e conter o gasto obrigatório.
Salto entende que o cenário de crescimento contínuo da dívida pode ser contido pela redução dos gastos obrigatórios.
- O crescimento será a taxas decrescentes. Esse quadro mostra que se o crescimento for um pouco melhor, no médio prazo, e se os gastos obrigatórios forem contidos, bem como a receita se recuperar mais fortemente, será possível estabilizar a dívida. Caso contrário, o horizonte é pós-2030, provavelmente dois ou três anos à frente.
Projeções para este ano
A projeção para 2020 é de uma dívida de 84,9% do PIB. Antes do coronavírus, a perspectiva era que o endividamento ficasse em 79,3%.
Para o PIB, a expectativa no cenário base do estudo é de queda de 2,2% em 2020, seguida de uma recuperação de 2,5% em 2021. No cenário pessimista, a perda seria de 5,2% este ano com uma recuperação de 0,5% no ano seguinte.
O cenário pessimista é parecido com o do Banco Mundial que, no domingo, divulgou uma expectativa de queda de 5% na economia brasileira neste ano.
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As novas projeções são bem diferentes das anteriores, publicadas em novembro de 2019. Naquela época, a expectativa de crescimento no cenário base era de 2,2% para este ano e no cenário negativo, de 1,4%.
No relatório, os economistas entendem que o impacto econômico vai depender da duração das medidas de isolamento e da maneira como a crise vai afetar as atividades produtivas.
“Nesse primeiro momento, espera-se que a crise atual produza efeitos permanentes sobre o cenário econômico, que poderão, por outro lado, ser atenuados pela efetividade das medidas de política econômica anunciadas até o momento e pela capacidade de recuperação da economia mundial”.
Aumento no déficit
O estudo também projeta uma piora no déficit das contas públicas para 2020. A expectativa é que o déficit do governo central, que inclui o governo federal e o Banco Central, deve subir de R$ 124,1 bilhões, incialmente estimado pelo governo , para R$ 514, 6 bilhões (7% do PIB).
As medidas de enfrentamento ao efeitos do coronavírus deverão ter impacto de R$ 282,2 bilhões, sendo R$ 69,7 bilhões em redução de receitas e R$ 212,5 bilhões em aumento de gastos. O restante do impacto pode ser explicado por diminuição nas receitas como os royalties, dividendos de estatais e concessões.
Como forma de compensar o aumento do endividamento, o instituto diz que um ajuste fiscal "ainda mais expressivo" será necessário. Antes do coronavírus, o governo tinha uma agenda de reformas estruturais, como a administrativa e a tributária, que serviriam para reduzir os gastos no longo prazo.