O ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, negou nesta quinta-feira (23) que haja um desacordo com o Ministério da Economia em relação ao programa Pró-Brasil, um conjunto de medidas que têm como pivô a retomada do investimento público para a geração de empregos.
"Não tem nenhum desacordo porque nada foi falado de economia. Foi falado em reunir-se os planos", disse Braga Netto.
Na quarta-feira (22), quando apresentado, o plano foi rejeitado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que imprimiu ao governo até o momento uma agenda liberal, centrada em ações de mercado e com mais investimento privado na economia.
Em entrevista no fim da tarde desta quinta, Braga Netto disse que houve "má interpretação, um desvirtuamento" do que ele apresentou no dia anterior, sem a presença de nenhum integrante da equipe econômica.
"A função da Casa Civil é coordenar a ação dos ministérios para que nós possamos ter aquela sinergia que eu falo. Ninguém falou em estourar planejamento já estipulado pelo Ministério da Economia. Não se falou em recurso. Vamos ver primeiro quais são as ideias", afirmou o general nesta quinta.
De acordo com o chefe da Casa Civil, o programa contará tanto com investimento público como privado, e descartou que haverá desrespeito ao teto de gastos.
"Tem investimento público, tem investimento privado, tem de tudo, dependendo da capacidade do ministério econômico. Ninguém falou em estourar teto de gastos. Não se falou em recursos. Se falou em juntar os planejamentos e coordenar estes planejamentos", disse Braga Netto.
Antes da entrevista coletiva que coordena diariamente no Palácio do Planalto, o ministro teve uma videoconferência com Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
"Eles se colocaram à disposição do governo para auxiliar também com ideias que serão estudadas e, dentro de dois meses, teremos um fechamento de tudo isso, com participação de todos, coordenado pela Casa Civil."
De acordo com Braga Netto, também nesta tarde houve uma reunião entre técnicos de diversos ministérios, inclusive da Economia.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a ideia inicial é investir cerca de R$ 30 bilhões do próprio Orçamento do ministério com cerca de 70 obras paralisadas ou em estágio inicial ao longo de três anos.
O ministro disse que o programa de concessões e privatizações seguirá adiante, mas, nesse caso, o resultado em relação à geração de empregos demora mais.
Com as obras públicas, o efeito seria praticamente imediato e poderia garantir, no período considerado, algo entre 500 mil e 1 milhão de contratações.
Ao apresentar o plano, o governo não deu valores de investimentos em cada obra nem informou quais são as ações prioritárias do programa Pró-Brasil.
Durante as discussões ao longo das duas últimas semanas, a ala militar do governo, da qual o próprio Tarcísio faz parte e também Braga Netto, chamou o programa de "Plano Marshall", em uma referência aos investimentos feitos pelos EUA na reconstrução de países aliados logo após a Segunda Guerra Mundial.
No início da reunião interministerial ocorrida na manhã desta quarta no Palácio do Planalto, Braga Netto apresentou uma série de planilhas sobre as perspectivas e previsões para a pandemia do coronavírus.
Segundo relato de presentes, o Planalto avalia que os efeitos da pandemia se estenderão, pelo menos, até o segundo semestre de 2021.
Em uma breve fala, Bolsonaro disse que o quadro de dificuldades pode ser uma oportunidade para que o governo avance nas reformas administrativa e tributária e ajuste do atual arcabouço regulatório, uma forma de estimular a chegada de capital novo de investidores privados em concessões.
Em tom professoral, Guedes disse aos colegas que, diferentemente da ajuda dos americanos para a reconstrução da Europa, o plano idealizado pela Casa Civil significaria "abrir mão de dinheiro para ajudar o próprio país". Foi o que levou à troca do nome para Programa Pró-Brasil.
Logo em seguida ele se colocou contrário ao aumento do gasto público, fazendo um contraponto ao núcleo militar.
De acordo com auxiliares presidenciais, o ministro da Economia pregou a necessidade de manter a atual agenda liberal e ressaltou que cabe ao poder público facilitar a atração de investimentos. A intenção de Guedes é estimular a economia via concessão de crédito com garantias estruturadas.
O ministro da Economia lembrou ainda que a política idealizada pela Casa Civil tem uma orientação desenvolvimentista e foi adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), causando um agravamento da situação fiscal do país.
Em conversas paralelas após a reunião, ministros militares elogiaram o plano lançado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama após a crise econômica de 2008.
A medida, cujo objetivo era reaquecer a economia e reempregar a classe média, previa a reconstrução de estradas e pontes, além da contratação de desempregados na área da construção civil.
Representantes da ala ideológica do governo, no entanto, concordam com Guedes e consideraram que o ideal seria garantir liquidez e o equilíbrio fiscal ao máximo possível.Ao final da apresentação do plano, Braga Netto disse que Guedes estava na reunião ministerial desta quarta e que "todos os ministros foram favoráveis".
Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (órgão do Senado que monitora as contas públicas), ressaltou que o lançamento oficial do programa não teve números. Para ele, foram palavras jogadas ao vento.
“Enquanto se empilham mortos em Manaus, o governo anuncia o ‘Pró-Brasil’. Tratam-se de 7 slides (com a capa). Nenhum número. Palavras ao vento. Promessa de centenas de bilhões em investimentos em 30 anos (!). O que significa isso?”, escreveu em rede social.
A economista Elena Landau se opôs à intenção de mais gastos públicos e também questionou a apresentação nos slides. “Alguém deveria passar uma lei proibindo uso de PPT [Power Point] pelo governo. PPT aceita qualquer coisa”, disse, em referência ao programa de computador de apresentação de slides.
O economista Manoel Pires, que foi secretário no antigo Ministério da Fazenda, também criticou a proposta. “O governo anunciou um Power Point. O amplamente vazado novo Plano Marshall não é um Plano e não tem o Marshall. Segue o jogo”, disse.
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