Alcolumbre deve apresentar hoje à equipe econômica proposta sobre Estados

Na semana passada, o Valor noticiou que estava em discussão um modelo híbrido para compensar os Estados pelas perdas de arrecadação. A fórmula levaria em conta os seguintes aspectos: tamanho da população de cada unidade da federação, base de arrecadação de cada Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, por fim, os critérios utilizados na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado também apresentou uma sugestão na qual haveria um valor fixo a ser repassado por quatro meses, mas definido a partir de uma estimativa de perda de receita com ICMS.

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta pela qual, na prática, não haveria limitação de compensação de perdas do ICMS. A proposta desagradou a equipe econômica, que aponta para o fato de que também está perdendo receitas e tendo que se endividar em mercado.