Uma reforma tributária que altere o funcionamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos Estados, é fundamental, na avaliação de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).
“Precisa mexer no ICMS, não tem como”, afirmou Salto durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo. “O principal nó tributário hoje é o ICMS, uma espécie de IVA [Imposto sobre Valor Agregado], mas cobrado majoritariamente na origem, o que cria distorções tremendas e abre espaço para guerra fiscal.”
Para Salto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) a partir da elaboração do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), é o projeto que melhor endereça solução para o ICMS.
Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, os tributos federais PIS, Cofins e IPI, além do estadual ICMS e do municipal ISS, seriam unificados em um único tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Toda a cobrança seria feita no destino.
“Mas não vamos nos iludir, isso custa”, disse Salto. Ele lembra que a dívida pública brasileira está quase em 80% do Produto Interno Bruto (PIB). “A pergunta que fica é: de onde virão os recursos para viabilizar a reforma tributária necessária?”, questionou.
