Se as medidas do pacto fiscal forem mesmo na direção revelada ontem pelo Valor, com base em informações de fonte, estarão na direção correta, avaliou há pouco o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Felipe Salto.
“Pelo que entendi da emergência fiscal, a ideia é antecipar o acionamento de gatilhos e, com isso, acelerar o ajuste”, comentou. “É conter mais adequadamente a evolução da despesa obrigatória.” Mas, acrescentou, é preciso aguardar o anúncio oficial para ver como o conjunto se traduz em termos práticos. A previsão é que o pacote seja anunciado na próxima terça-feira.
“O ajuste fiscal precisa ser mais rápido”, comentou. Nos últimos dois anos e meio, foi possível observar a interrupção do processo de deterioração do resultado primário. No entanto, isso ocorreu às custas da redução de despesas discricionárias - particularmente dos investimentos, que se encontram no momento no menor nível da série histórica.
“O governo não conseguiu avançar na direção do gasto obrigatório”, disse. Assim, o acionamento de “gatilhos” para cortes nos gastos, como redução de jornada de trabalho e salários do funcionalismo (algo hoje vedado pela Constituição) permitirá abrir mais espaço para o gasto discricionário já em 2020.
Segundo revelou fonte ao Valor, seria possível elevar esse conjunto de despesas em R$ 30 bilhões se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula o quadro de emergência fiscal for aprovado em 2019.
Essa, porém, não é uma tarefa trivial, avalia Salto. “Implica a contenção de despesas e vai mexer com grupos como os servidores”, disse. Além disso, estamos a um mês e meio do encerramento dos trabalhos legislativos.
“Parece que o governo demorou muito a agir”, comentou. “Ficou muito na Previdência, como se pudesse resolver tudo.”
A reforma da Previdência trará um efeito fiscal significativo, pelos cálculos da IFI. “É uma coisa boa, mas gastou-se muito tempo e só agora o governo acordou para o ajuste no curto prazo.”
