BRASÍLIA – O déficit das previdências dos estados , que está próximo de R$ 90 bilhões por ano, pode quadruplicar até 2060 se nada for feito para frear a escala de rombo nas contas públicas regionais. O cálculo foi divulgado pela Instituição Fiscal Independente do Senado ( IFI ). O órgão alerta ainda que o passivo previdenciário ultrapassa o endividamento dos estados junto à União e bancos.
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Por ora, incluir estados e municípios nas regras propostas pelo Executivo para as aposentadorias ainda é um nó difícil de desatar junto a parlamentares. Neste sábado, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que a definição para o impasse virá de reuniões com líderes dos partidos ao longo desta semana – muitos deles, porém, já manifestaram que a tendência geral é deixar servidores estaduais e municipais de fora das regras da União.
A alternativa é que o texto da relatoria considere a regra de “embarque”. Ela prevê que as novas regras da Previdência poderão ser aplicadas a estados e municípios, mas somente se forem aprovadas, via lei ordinária, nas assembleias estaduais. Dessa maneira, o quórum necessário à provação é menor – o que pode facilitar o andamento do tema caso a caso.
Outra opção é o “desembarque”. Por essa regra, estados e municípios seriam abrangidos inicialmente pela PEC, mas poderiam optar por não aderir às regras aprovadas no Congresso dentro do prazo de seis meses – e seguir com trâmites próprios para a regulamentação do tema.
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Ainda segundo os cálculos divulgados pelo IFI, que considera estudos do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, o equilíbrio do quadro nos estados só seria viável a partir da cobrança de uma alíquota de 54% sobre os salários do funcionalismo. O chamado déficit atuarial, isto é, as contribuições previdenciárias futuras necessárias para pagar os benefícios a serem concedidos, somam R$5,2 trilhões.
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou ao GLOBO neste sábado que, no atual cenário, estados acabaram por pedir socorro novamente à União por conta da trajetória crescente do déficit da previdência. A expectativa é que o texto seja apresentado ao plenário da Câmara antes o dia 15 de junho.
* AP, RO, RR, TO não possuem déficit
* AP, RO, RR, TO não possuem déficit