Aprovada na quarta-feira no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição do Orçamento impositivo (PEC 34/19), que obriga o governo federal a executar as emendas parlamentares das bancadas estaduais, pode triplicar esta despesa, levando-a para R$ 6,8 bilhões em 2020, quando a regra passa valer. A base de comparação são as últimas execuções conhecidas, de 2018, quando o governo repassou R$ 2,2 bilhões aos Estados via Câmara dos Deputados. Presente na seção de Política Fiscal da última Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), o cálculo leva em consideração as estimativas do Tesouro Nacional para a receita de 2019, à qual estão vinculadas as execuções daquelas emendas.
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Custo de emendas pode triplicar, diz Ipea
Por Gabriel Vasconcelos, Do Rio — Valor
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