Economia Previdência

Previdência: mudanças feitas no texto original da reforma reduzem economia em R$ 281 bi em 10 anos

Alterações, como regras mais brandas para servidores, diminuem impacto do projeto, prevê instituto
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no momento do anúncio do resultado da votação do texto base da reforma da Previdência Foto: Daniel Marenco- Agência O Globo
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, no momento do anúncio do resultado da votação do texto base da reforma da Previdência Foto: Daniel Marenco- Agência O Globo

RIO — Mudanças feitas pelo relator e deputados federais na proposta de reforma da Previdência , cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara , reduzem em R$ 281 bilhões a economia de despesas previstas para ser feita em dez anos. Os cálculos são da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Com as concessões, a economia com a reforma será de R$ 714 bilhões, segundo a IFI. Se nenhuma alteração tivesse sido feita na proposta original encaminhada pelo Executivo à Câmara, a economia seria de R$ 995 bi, calcula o instituto.

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Felipe Salto, um dos autores do levantamento, diz que a criação de uma nova regra de transição para os servidores, que foi estendida à iniciativa privada, a alteração do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, que caiu de 20 anos para 15 anos, e a retirada das mudanças na aposentadoria rural respondem pela maior parte da perda.

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No caso das aposentadorias por idade, pelos cálculos do instituto, a economia prevista para ser feita em dez anos caiu de R$ 143,4 bilhões para R$ 91,7 bilhões; nas aposentadorias por tempo de contribuição, de R$ 352,2 bilhões para R$ 300,4 bilhões.

Esses dois efeitos ocorreram porque o governo criou uma nova regra de transição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que abarca os servidores públicos, e essa regra foi estendida para o regime geral, da iniciativa privada, o RPPS. O cálculo inicial era de economia de R$ 152,7 bilhões no RPPS e caiu para R$ 84,6 bilhões.

Teve ainda a retirada da aposentadoria rural, cuja economia seria de R$ 50 bilhões, e agora é zero.

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A economia estimada pela IFI é menor que a prevista pelo governo porque a instituição usa algumas premissas diferentes e, ao menos no que se refere à Previdência dos servidores, foi preciso desenvolver um modelo próprio de cálculo.

Antes mesmo do texto sofrer qualquer alteração, o valor já era menor. Enquanto o Executivo previa impacto de R$ 1,2 trilhão, a IFI estimava R$ 995 bilhões. No cenário pós alterações, a economia diminuiu para R$ 901 bilhões pelo Executivo e R$ 714 bilhões para a IFI.

Os efeitos fiscais decorrentes da adoção de uma alíquota de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos não estava prevista inicialmente. Se ela for considerada, a economia prevista pela IFI sobe para R$ 744 bilhões e a do Executivo para R$ 987 bilhões.