Flexibilizações na Previdência preocupam e podem resultar na necessidade de outra reforma, diz diretor da IFI

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Voto do relator, Samuel Moreira, manteve estados e municípios fora da reforma da Previdência

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, disse nesta sexta-feira (5) que as flexibilizações feitas no texto original da reforma da Previdência são preocupantes para o país. Segundo Felipe Salto, a desidratação do relatório, que passou de economia prevista em pouco mais de R$ 1 trilhão na semana passada para R$ 990 bilhões na aprovação do relatório ontem (4) gera grande impacto fiscal e prejudica a imagem de que a proposta terminaria com os privilégios entre categorias.

De acordo com Salto, a retirada de estados e municípios do texto rendeu uma perda de mais de R$ 350 bilhões, por exemplo. “A desidratação na primeira década é grande. No caso do regime geral, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi desidratado em mais de R$ 100 bilhões em relação ao previsto originalmente. Com o abono salarial, em torno de mais R$ 80 bilhões, e outros R$ 30 com o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”, disse.

Ele explica que outras flexibilizações, como uma possível amenização das regras de aposentadoria para os policiais, algo que deve ser discutido no Plenário, tão são preocupantes, não só porque dão margem para pedidos de outras categorias, como também porque tem um grande impacto fiscal, principalmente no caso do estados. “Além disso, a proposta nasceu justamente com o objetivo de equiparar todas as categorias, setor privado e público”, lembra.

Para ele, a grande quantidade de desidratações, principalmente no caso de medidas mais amplas, como a inclusão ou não de estados e municípios, pode resultar na necessidade de se fazer outra reforma daqui há pouco tempo.

Salto lembra, ainda, de medidas que foram incluídas na reforma da Previdência, mas deveriam estar na tributária. Fatores como a isenção de exportações agropecuárias e o CLL (Contribuição sobre Lucro) das instituições financeiras não deveriam ter sido colocados no texto e geram expectativas desnecessárias. “Não adianta fazer penduricalhos na proposta para aumentar a arrecadação sem olhar para o todo”, afirma.

Curto x longo parzo

Para Salto, a preocupação com a economia prevista com a reforma da Previdência para os próximos dez anos é importante, mas é ainda mais necessário pensar nos impactos da reforma em longo prazo. Segundo ele, o debate está colocado “em termos equivocados”.

“O debate está colocado em termos equivocados. É como se não houvesse economia de R$ 1 trilhão em dez anos fôssemos todos para a morte. Mas a reforma da Previdência precisa ser vista longo prazo, mais do que apenas em dez anos. No curto prazo, são outras medidas que vão melhorar a situação fiscal do país”, explicou. “A aprovação é apenas o começo do começo.”