Sete mil empresas deixam programa de desoneração

Brasília. Pouco a pouco, mais empresas estão abandonando, por livre e espontânea vontade, a desoneração da folha de pagamento. O impulso está sendo dado pela recuperação da economia. Desde 2014, ano de pico de ingressos no regime tributário, o número de participantes caiu a menos da metade. Dos cerca de 84 mil que estavam na desoneração em outubro daquele ano, atualmente são 34 mil, uma redução de 60%. Em 2017, o êxodo prosseguiu, com menos intensidade, e mais de 7.000 empresas deixaram o regime.

Lançado em 2011, o programa visa a reduzir os custos de produção de setores que empregam muito, permitindo que as empresas deixem de recolher os 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Em troca, passam a pagar um percentual do faturamento, que varia de 1% a 4,5%. Em 2016, após o governo elevar as alíquotas, muitas empresas deixaram o regime, que passou a ser opcional para 56 setores selecionados, entre os quais têxtil, calçadista, de construção e comunicação (como jornais e TVs).

Motivos

Para os economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o motor de saída agora é diferente.

Se antes o abandono da desoneração foi motivado por uma inadequação ao regime tributário - uma empresa que emprega pouca gente, por exemplo -, agora a saída ocorre pelo aumento da receita, em razão da recuperação da economia.

"A evasão em 2017 decorreu mais por parte de empresas que, mesmo com a alta da alíquota, não veem vantagens em razão das mudanças econômicas recentes", diz Vilma. O fato de as empresas terem passado a faturar mais com a melhora da economia torna a desoneração desvantajosa, pois a tributação incide sobre a receita. Acaba valendo a pena voltar a recolher a tributação previdenciária.

Fernando Abras, diretor da Cia do Jeans, afirma que a empresa ficou pouco mais de um ano no regime e decidiu sair. No setor de confecções, do qual faz parte, é comum a terceirização de partes da produção - assim, a folha de pagamento própria é menor. Dessa maneira, mais vantajosa é a tributação sobre a folha do que sobre o faturamento. A Cia do Jeans, que fabrica a Wrangler, emprega 380 pessoas diretamente e 800 terceirizadas em Colatina, no Espírito Santo.

Quem sofre

Os dados mais recentes sobre os participantes do regime de desoneração da folha são de outubro de 2017 e foram apresentados pela Receita Federal. É possível notar que, com a redução do número de empresas aderentes, a renúncia fiscal do governo com o programa também está caindo. De janeiro a outubro de 2014, a perda de arrecadação foi de R$ 16 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor caiu para R$ 9,7 bilhões.

A consequência mais grave é a redução dos ganhos com uma eventual reversão da política de desoneração, como deseja o governo. No ano passado, a equipe econômica informou que esperava recolher R$ 8,8 bilhões neste ano com o fim do programa para mais de 50 setores. A cifra está sendo recalculada - está em R$ 7 bilhões -, mas deve ficar ainda menor. A economia esperada pelo governo é a soma dos dois: redução das despesas com a compensação e o aumento das receitas com a reoneração.

Mas, em 2017, os gastos com a compensação caíram 24% ante 2016, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente. Na virada de 2015 para 2016, a despesa havia recuado 35%.