Por Alexandro Martello, G1 — Brasília


Os economistas das instituições financeiras elevaram para R$ 149,64 bilhões sua previsão para o déficit primário do governo federal neste ano.

A estimativa está no mais recente levantamento feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgado nesta quinta-feira (16) dentro do chamado "Prisma Fiscal".

No mês passado, a mesma pesquisa informava que os analistas estimavam um rombo um pouco menor, de R$ 149,58 bilhões, para as contas públicas em 2017.

Esse rombo é maior do que a meta de déficit primário fixada pelo próprio governo para suas contas neste ano: de R$ 139 bilhões. O cálculo considera as despesas e as receitas, mas não o pagamento dos juros da dívida pública.

Para o ano de 2018, o mercado financeiro baixou sua estimativa para o déficit primário de R$ 125 bilhões para R$ 118,31 bilhões.

Crise econômica

A estimativa de rombo nas contas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) acontece em um ambiente de fraco nível de atividade econômica.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3,6% no ano passado. Foi o segundo ano seguido de retração, o que confirmou a pior recessão da história do país.

A lógica é que, com menos atividade, também há uma arrecadação menor de impostos e contribuições federais, o que contribui para uma deterioração no perfil das contas públicas.

Para este ano, o mercado financeiro prevê um crescimento ao redor de 0,5% para a economia brasileira, enquanto o governo ainda estima uma alta de 1% - mas este número deverá ser revisado para baixo na próxima semana.

Neste mês, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, calculou que o governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões no orçamento, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017.

Na próxima semana, o governo vai divulgar os ajustes que são necessários no orçamento para tentar cumprir a meta fiscal deste ano.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, devem ser anunciados cortes de gastos e não está afastada a possibilidade de aumento de tributos.

Medidas para reequilibrar as contas

Para a retomada da confiança na economia brasileira e a melhora do nível de atividade econômica, o ministro Henrique Meirelles, tem dito que é importante reequilibrar as contas públicas.

O governo já conseguiu aprovar no Congresso uma proposta de emenda constitucional que institui um teto para os gastos públicos por um período de 20 anos. A proposta prevê que a medida pode ser revista a partir do décimo ano de vigência.

Com o teto, as despesa de um ano não podem crescer acima da inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Essa limitação envolve a União, o Legislativo, o Tribunal de Contas da União, o Judiciário, o Ministério Público, e a Defensoria Pública da União.

Para os gastos com saúde e educação, a correção pela inflação começará a partir de 2018.

De acordo com analistas do mercado financeiro, a proposta, embora tenha impacto maior nas contas públicas no médio e longo prazos, tem pouca influência para melhorar o resultado em 2017.

Outra medida de ajuste já proposta pelo governo é a da reforma da Previdência Social. Ela institui idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria pelo INSS.

Cinco anos de contas no vermelho

Se o cenário para as contas públicas previsto pelo governo e pelo mercado se concretizar, serão pelo menos cinco anos consecutivos com as contas públicas no vermelho.

O governo vem registrando déficits fiscais desde 2014. Em 2015, o rombo, de R$ 114,9 bilhões, foi recorde e gerado, em parte, pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.

Para 2016 e 2017, a meta é de rombos bilionários nas contas públicas e, nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que espera que o país volte a registrar superávit primário (receitas com impostos superiores às despesas, com sobra de recursos) somente em 2019.

“Estamos trabalhando para que possamos gerar um pequeno superávit em 2019 (...) Acredito que é provável que já possamos mostrar o país com um superávit no ano de 2019”, declarou ele no ano passado.

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