Por Alexandro Martello, G1 — Brasília


A arrecadação de impostos e contribuições federais registrou novo crescimento em fevereiro deste ano, informou nesta segunda-feira (27) a Secretaria da Receita Federal. Foi o segundo mês seguido de aumento.

Foram arrecadados R$ 92,35 bilhões em fevereiro, o que representa uma alta real de 0,36% frente ao mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 92,03 bilhões. Os números já estão corrigidos pela inflação. Foi o melhor resultado para meses de fevevereiro desde 2015 - quando somou R$ 104 bilhões.

Assim como em janeiro deste ano, a arrecadação cresceu, no mês passado, principalmente por conta do aumento de 32,49%, em termos reais, nas receitas não administradas pelo Fisco, que somaram R$ 1,64 bilhão. Em fevereiro de 2016, elas haviam somado R$ 1,24 bilhão (valores corrigidos).

Receitas não administradas são aquelas que vêm de cobranças feitas por outros órgãos do governo, que não a Receita Federal, como os "royalties" do petróleo.

Os números do Fisco mostram que a arrecadação também cresceu no primeiro bimestre deste ano, quando somou R$ 229,75 bilhões. O aumento real, contra o mesmo período de 2016, foi de 0,62%, em termos reais.

Meta fiscal

O aumento da arrecadação em janeiro, embora marginal, é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para as contas do governo.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo deve anunciar aumento de impostos nessa semana para cobrir um buraco no orçamento de 2017 e conseguir atingir a meta fiscal.

O confirmação se a alta de impostos será mesmo necessária, e de quanto será ele, deve ocorrer nesta terça (28).

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Para tentar fechar as contas neste ano, o governo conta com um novo processo de repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior, que está sendo debatido pelo Congresso Nacional. Além disso, foi editado um novo Refis (programa de parcelamento de tributos atrasados), que já está aberto e cuja estimativa de arrecadação é de R$ 10 bilhões neste ano.

Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em janeiro, e divulgada na semana passada, aponta para um rombo de R$ 148,35 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estimou que o governo terá que fazer um corte de gastos da ordem de R$ 38,9 bilhões no orçamento federal deste ano, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para atingir a meta fiscal de 2017.

A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

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