Economia

Sem reforma, despesas com Previdência podem chegar a R$ 6,7 trilhões em 2060, aponta IFI

Estudo do Senado mostra que gastos saltariam de 4,3% do PIB em 2018 para faixa de 8,5% a 10% do PIB em quatro décadas.
Previdência: gastos podem aumentar exponencialmente. Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
Previdência: gastos podem aumentar exponencialmente. Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

BRASÍLIA - Sem uma reforma da Previdência , os gastos do governo com o pagamento de aposentadorias para trabalhadores que requerem o benefício por tempo de serviço ou por idade saltará dos atuais R$ 295 bilhões para nada menos que R$ 6,7 trilhões em 2060. O cálculo, feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, mostra que essas despesas saltariam de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 para uma faixa de 8,5% a 10% do PIB em quatro décadas. Os números consideram projeções de envelhecimento da população e uma correção conservadora dos benefícios até lá.

O exercício foi feito num estudo que alerta para a urgência da aprovação de uma reforma. Nele, a IFI rebate argumentos usados contra as mudanças propostas pela equipe econômica. Os técnicos destacam, por exemplo, que o Brasil gastou R$ 554 bilhões, ou 8,1% do PIB, com o pagamento de aposentadorias do INSS e com benefícios assistenciais. Essa despesa é bem maior do que, por exemplo, o que foi desembolsado com o pagamento de juros da dívida: 5,5% do PIB.

Só com o INSS, o governo gasta cerca de R$ R$ 554 bilhões por ano para pagar 30,3 milhões de aposentadorias e 4,8 milhões de beneficiários de programas assistenciais. Em 20 anos, o número de beneficiários saltou de 18,8 milhões para 35,1 milhões. Em geral, os benefícios médios têm evoluído acima da inflação nas últimas duas décadas.

E, como o Estado gasta muito mais do que arrecada, o regime teve rombo de R$ 195,2 bilhões no ano passado.

Funcionários públicos

A instituição ainda dedicou parte do relatório _ publicado nesta segunda-feira _  para falar da aposentadoria dos servidores públicos. Ressaltou que, enquanto aposentados da iniciativa privada recebem, em média, entre R$ 1.300 e R$ 1.400 por mês, funcionários do Judiciário têm aposentadoria de R$ 18,1 mil mensais. Já no Legislativo Federal, o benefício médio chega a R$ 26,8 mil: quase 20 vezes maior que o valor recebido pelos trabalhadores do setor privado.

Os dados revelam ainda que o déficit com o regime dos servidores também é proporcionalmente maior. Na previdência dos funcionários públicos, o que se arrecada cobre somente 30% do gasto com aposentadorias. Faltaram R$ 90,3 bilhões para fechar as contas no ano passado. O sistema paga benefícios para 1 milhão de pessoas. Já a aposentadoria para funcionários da iniciativa privada beneficia 30 milhões.

Expectativa de vida

A discussão sobre Previdência, destaca a IFI, tem se limitado à expectativa de vida dos brasileiros. Críticos da reforma apontam que essa expectativa varia de acordo com a região do país e, por isso, as regras de aposentadoria deveriam ser diferentes dependendo do lugar onde o trabalhador vive.
Os técnicos  ressaltam, no entanto, que isso distorce o debate porque o que importa é a expectativa de vida no momento da aposentadoria, ou seja, quantos anos a mais as pessoas vivem depois de se aposentarem. Nesse quesito, as diferenças regionais são bem menores e não sofrem influência de indicadores como mortalidade infantil.

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