Relator da Previdência trabalha por acordo para manter estados na reforma

Relator da Previdência trabalha por acordo para manter estados na reforma

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira, do PSDB, adiou para segunda-feira (10) a apresentação do relatório sobre a proposta. Governadores e prefeitos se mobilizam para manter estados e municípios na reforma.

Durante o lançamento do programa de recuperação do Rio Araguaia, em Goiás, o presidente Jair Bolsonaro disse que a reforma da Previdência é fundamental para o Brasil voltar a crescer.

“A reforma interessa a todo o Brasil, até para o servidor, porque, se não reformar, vai faltar dinheiro para pagar o servidor lá na frente. É uma maneira que nós temos de mostrar para o mundo lá fora e para os investidores aqui dentro que nós estamos fazendo o dever de casa. O Brasil não pode continuar gastando mais do que arrecada. Acreditamos nós que, com a reforma aprovada basicamente como foi apresentada, investimentos virão e nós poderemos decolar na economia aqui no Brasil”.

E governadores estão mobilizados para manter os estados na proposta. Levantamento feito pelo Jornal Nacional mostra que ao menos 21 dos 27 governadores querem que a reforma inclua a previdência dos servidores estaduais.

Estudo do Instituto Fiscal Independente mostra que os gastos da previdência dos estados saltaram de R$ 45 bilhões em 2006 para quase R$ 153 bilhões em 2017.

Mas o líder do Cidadania na Câmara, deputado Daniel Coelho, de Pernambuco, lidera um movimento para tirar os estados e os municípios da proposta. Alega que os deputados enfrentam dificuldades em suas bases eleitorais, principalmente no Nordeste, e que a exclusão facilitaria aprovar na Câmara a reforma.

Governadores como o tucano João Doria, de São Paulo, e Helder Barbalho, do MDB do Pará, defendem os estados na reforma e cobram responsabilidade.

“A não inclusão de estados e municípios vai implicar que ao final o desastre e a inconsequência fiscal serão pagos por todos os cidadãos brasileiros. Portanto, não há hipótese de, em nome de vantagens eleitorais, alguém com responsabilidade apoiar uma iniciativa como essa. A Previdência deve ser aprovada com estados e municípios incluídos”, afirmou João Doria.

“Discutir a nova Previdência de maneira equilibrada e acima de tudo ter uma responsabilidade de compreender de que este é um desafio que cabe a solução a nível nacional, mas também a nível dos estados e municípios para que permita a saúde fiscal e financeira e acima de tudo o futuro de todos aqueles que são servidores públicos no Brasil”, disse Hélder Barbalho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, disse que pode fazer uma campanha para que os prefeitos recorram ao Supremo Tribunal Federal caso os mais de 2.100 municípios com regime de Previdência próprio para os servidores fiquem fora da reforma.

“É impossível a realização dessas reformas em todos esses municípios. Então, é para o bem do Brasil, para o bem da gestão pública brasileira que os municípios e estados sejam incluídos na reforma da Previdência tratada no Congresso nacional”.

Nas conversas com deputados de todos os partidos, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira, do PSDB, disse que o déficit da Previdência de estados e municípios é de R$ 96 bilhões por ano.

Samuel Moreira trabalha por um grande acordo para aprovar a manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Como as negociações ainda não estão fechadas, Moreira adiou a apresentação do relatório, que seria na quinta-feira (6), para a segunda-feira (10).

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