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Economia Previdência

Análise: Maia ficou como voz praticamente isolada na defesa da reforma para estados

Instinto de autopreservação dos deputados falou mais alto do que rombo nas contas dos governos regionais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi uma voz praticamente solitária na Casa em defesa da reforma imediata para estados e municípios Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi uma voz praticamente solitária na Casa em defesa da reforma imediata para estados e municípios Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA - A retirada de estados e municípios da reforma da Previdência deixou claro que o instinto de autopreservação dos deputados fala mais alto que qualquer rombo nas finanças regionais. Ninguém quis assumir o desgaste político de votar uma proposta que pudesse custar votos, especialmente estando tão perto das eleições municipais de 2020.

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Embora a conta tenha ido para os partidos do centrão, que nunca esconderam ser contra a inclusão de estados e municípios nas mudanças propostas pelo governo federal no regime de aposentadorias, outras legendas também não se movimentaram. Se apoiaram no argumento de que a retirada seria importante para assegurar a aprovação da proposta no Congresso.

Não adiantou a pressão pública dos governadores, que também não querem o ônus de ter que submeter reformas a assembleias, e nem os apelos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Esse, aliás, foi uma voz praticamente solitária na Casa em defesa da reforma imediata para estados e municípios.

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Nesta quarta-feira, depois que foi anunciada a decisão do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), de excluir estados e municípios do texto, Maia se apressou em dizer que esses entes podem voltar por meio de uma emenda apresentada em plenário. No entanto, se a alegação é que eles precisam sair da reforma para que ela seja aprovada, então não há emenda que resolva a questão.

Nem mesmo o líder do governo da Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), falou em favor da proposta original da equipe econômica. Depois de reunião com o ministro Paulo Guedes, o deputado aproveitou para destacar que a retirada não afeta a previsão de ganho para os cofres públicos, calculada originalmente em R$ 1,2 trilhão.

O problema é que não se trata apenas de economia para a União. O desequilíbrio das finanças regionais tem como um de seus principais responsáveis o rombo previdenciário. Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que, entre 2006 e 2015, o número de servidores inativos dos estados cresceu 37,9%, enquanto o número de ativos diminuiu 3,4%.

Ainda de acordo com o documento, o déficit atuarial total dos estados (que considera quanto seria necessário hoje para arcar com todas as obrigações futuras das previdências estaduais) foi de R$ 5,2 trilhões em 2017. Dado o número de segurados, esse déficit corresponde a um passivo médio de R$ 1,1 milhão da população em geral perante cada um dos servidores estaduais.

Se esses dados não são capazes de mostrar a necessidade de uma reforma nos estados e municípios, é difícil saber o que será preciso para convencer o Parlamento.

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