Estados e municípios vão perder R$350 bilhões

“Não reconheço, mais uma vez, a autenticidade [das mensagens]”

Ministro Sérgio Moro (Justiça) durante torturante depoimento a deputados federais

Estados e municípios vão perder R$350 bilhões

Se de fato não forem incluídos no texto da reforma da Previdência que está na Câmara dos Deputados, estados e municípios brasileiros devem perder cerca de R$ 350,7 bilhões em dez anos. É o que aponta a nota técnica nº34 da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, que fez uma análise completa do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), encarregado da emenda constitucional na comissão especial.

Quanto seria a economia?

O IFI estima em R$299 bilhões a economia relativa a servidores civis e R$51,6 bilhões devidos aos militares, só para estados e municípios.

O ‘remédio’

O relatório inclui a proibição da incorporação na remuneração de cargo efetivo de vantagens de caráter temporário, diz o IFI.

Benefício não é salário

A medida barra a incorporação de vantagens ou benefícios vinculados ao exercício de funções de confiança ou cargos em comissão.

Dúvida

Na página 65, o relatório diz que essa proibição trará benefício fiscal igual à retirada dos estados e municípios da PEC. O IFI duvida.

Relator poupa quem lucra mais e taxa os bancos

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), quer inventar receita de R$50 bilhões em dez anos, aumentando de 40% para 45% apenas o imposto sobre o lucro dos bancos, 15% lugar entre os setores de maior lucro, segundo o Valor 1000, estudo do jornal Valor Econômico. Curiosamente, o relator poupa empresas que lucram mais, como a mineradora Vale, a que matou quase trezentas pessoas em Brumadinho (MG) e preservou seu lucro de R$25,6 bilhões em 2018.

Lucros poupados

A Petrobras foi a empresa brasileira que mais lucrou em 2018: R$25,7 bilhões. Mas à frente dos bancos estão setores como a mineração.

Quem mandou ser banco?

Por alguma razão, o relator quer penalizar bancos por serem bancos, deixando de lado 14 setores que estão à frente em volume de lucros.

Cliente pagará a conta

O aumento do imposto sobre lucro dos bancos será repassado aos correntistas, assim como impactará na redução do crédito.

Saúde em primeiro lugar

Levantamento Paraná Pesquisa aponta que quase 26% acham que a saúde deve ser prioridade do governo Bolsonaro. Em último lugar estão “novas leis de trânsito”, prioritárias apenas para 0,3% dos eleitores.

Tem dinheiro por trás

O ministro Sergio Moro (Justiça) deixou claro qual a sua suspeita sobre o que motiva a transcrição de supostas mensagens com procuradores: “Alguém com muitos recursos está por trás das invasões”.

Bancada do holofote

A TV Câmara 2 mostrou a queixa patética da oposição sobre o fato de ter sido interrompida a transmissão do depoimento de Sérgio Moro (Justiça) para mostrar a leitura do relatório da reforma da Previdência. Eles não queriam esclarecer coisa alguma, queriam apenas aparecer.

Contra redução da maioridade

A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), é contra reduzir a maioridade penal. Acha que o problema se resolve com educação e “equalização de oportunidades”.

Decoro agredido

Após muita gritaria diante de Sergio Moro, o Rei da Paciência, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-SP), ameaçou encerrar a sessão se a bagunça continuasse. Paulo Teixeira (PT-SP) reagiu com uma agressão ao decoro: “Encerrar p(*) nenhuma!”.

Carlos na oposição

Carlos Bolsonaro parece não saber que o Brasil elegeu um presidente e não um vereador. Destilar idiossincrasias e insultar pessoas como o general Augusto Heleno ajuda apenas a quem se opõe ao seu pai.

Sentenças mantidas

Sergio Moro lembrou aos deputados que a maioria de suas sentenças na Lava Jato foram mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A dosimetria de 39% foram preservadas e 25% aumentadas.

Ficou pior que era

Tiririca é um dos deputados federais que mais perdeu votos entre a eleição 2014 e 2018: foram 571 mil a menos. Já havia perdido mais de 300 mil votos entre 2010 e 2014. Se mantiver o ritmo, não se reelegerá.

Pensando bem...

...alguns deputados mostraram ontem, diante do ministro Sérgio Moro, que mais parecem aqueles arruaceiros de torcida organizada.

PODER SEM PUDOR

Entrevista forçada

Lula sabia lidar com pinguços. Em agosto de 1989, quando ainda usava vôos comerciais, aguardava o embarque no bar do aeroporto de Brasília quando um homem alcoolizado o reconheceu e puxou papo. Para se livrar dele, Lula fez a festa de um repórter cuja presença até então ele tentava ignorar. Ligou o gravador, que estava sobre o balcão, e se desculpou: “Agora não dá, preciso dar uma entrevista exclusiva ao amigo aqui...”

___

Com André Brito e Tiago Vasconcelos

www.diariodopoder.com.br