O rápido envelhecimento populacional no Brasil vai ganhar mais fôlego na próxima década, mudando a estrutura etária de localidades onde ainda há maior predomínio de jovens em comparação à média do país. Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), o número de pessoas em idade ativa (de 15 a 64 anos) para cada idoso vai cair mais de 20% no Norte e no Nordeste de 2020 a 2030, enquanto, no Centro-Oeste, a retração será superior a 30%. Essa trajetória vai elevar o grau de dependência de quem gera renda e impor mais dificuldades na gestão orçamentária dos Estados.
Estimados com base nas novas projeções de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados do órgão, ligado ao Senado, mostram que as três regiões vão se aproximar, num curto período de tempo, da demografia do Sul e do Sudeste, que já têm população mais velha. Na média dos três Estados da região Sul, haverá, em 2020, seis pessoas em idade ativa para cada idoso com mais de 65 anos, menor razão de dependência do país. No Sudeste, essa relação será um pouco maior no próximo ano, de 6,3.
Dentro de dez anos, o contingente de pessoas em idade economicamente ativa vai encolher mais em todas as regiões. O recuo mais forte será no Sul, onde o número de jovens por idoso vai diminuir 32,7% entre 2020 e 2030, para 4,1. Em igual comparação, a queda será de 30,7% no Sudeste, região em que estão três dos entes federados com população mais velha do país: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Entre eles, apenas São Paulo não está em colapso fiscal. Os outros dois Estados já têm déficit orçamentário.
Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão envelhecer em ritmo um pouco menor, mas também veloz. Mais jovem, a primeira região terá 8,6 pessoas em idade ativa por idoso em 2030, redução de 26,8% ante 2020. No Nordeste, essa proporção será de 5,8 daqui a 11 anos, enquanto, na última região, vai cair para 8.
A quantidade de pessoas com mais de 65 anos no país deve mais do que triplicar em 2030 sobre 2000, para 30,5 milhões, observa Gabriel Leal de Barros, um dos diretores do IFI, movimento que reforça a urgência necessária para reformar a Previdência. Nos Estados e municípios, nos quais parcela relevante do Orçamento é destinada ao pagamento de aposentadorias de servidores inativos, a existência de regimes especiais representa um fator adicional de pressão, afirma o pesquisador. No total dos governos estaduais, os gastos com inativos já representam quase 40% da folha de pagamento.
Rigidez orçamentária
Além da questão previdenciária, o rápido ritmo de envelhecimento é igualmente importante para a gestão das contas públicas nos Estados, acrescenta Barros, uma vez que a velocidade de queda da população jovem será diferente entre eles. Em sua visão, os dados mostram que a já elevada rigidez orçamentária nas unidades da federação vai aumentar ainda mais, caso sejam mantidas as atuais regras e vinculações.
Em especial, o diretor do IFI destaca a vinculação constitucional que obriga governos estaduais e prefeituras a gastarem, no mínimo, 25% da receita líquida de impostos na área de educação. Na saúde, o piso é de 12% para Estados e 15% para municípios. Quando a população envelhece, aumentam as despesas públicas com saúde e previdência, diz Barros. Já os gastos com educação seguem relevantes, não precisariam continuar crescendo no mesmo ritmo, uma vez que a demanda por ensino básico, por exemplo, num Estado já envelhecido será menor.
Se o mesmo gasto nominal em educação for mantido nos próximos anos, na medida em que o contingente de crianças e jovens cair, o gasto per capita com alunos vai se expandir, aponta o diretor do IFI, enquanto o contrário vai ocorrer com os recursos destinados à população idosa na área da saúde. Por isso, afirma ele, não faz sentido manter as regras de vinculação atuais para todos os Estados. “Ela é ineficiente”, critica.