A construção de uma sociedade mais justa
Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos.
A grande maioria dos indicadores demonstram claramente o desafio que se impõe aos governantes e o tamanho das dificuldades que o País terá para recuperar a performance e voltar a crescer e gerar empregos.
Mais de 12 milhões de brasileiros desempregados (não levando em consideração os que já desistiram de procurar), dívida pública de quase 90% do PIB, déficit primário previsto de R$139 bilhões em 2019, ou seja, o País esta gastando mais do que arrecada e isso se torna absolutamente insustentável ao longo do tempo.
Diante deste cenário adverso, as reformas passam a ser imprescindíveis para corrigir as distorções de leis ultrapassadas, que serviram em determinado momento da historia brasileira e que, agora, necessitam de atualização. A reforma da previdência (já aprovada pela Câmara Federal) e a reforma tributária são fundamentais para colocar o País de volta nos trilhos.
Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, a reforma da previdência aprovada pela Câmara Federal vai gerar um resultado de R$744 bilhões em 10 anos. Um grande avanço que poderá ficar ainda mais significativo se o Senado Federal incluir Estados e Municípios na reforma.
A estrutura tributária brasileira é demasiadamente complexa, encarece os custos de produção e permeia de insegurança jurídica os empresários que investem e geram emprego e renda neste País. Uma empresa de faturamento médio, por exemplo, provavelmente tem em sua estrutura contadores e advogados responsáveis especificamente pelo pagamento de tributos, taxas e outros, para não ficarem inadimplentes com os governos municipais, estaduais e federais. Isso encarece o custo final de qualquer produto ou serviço gerado pela empresa.
Uma das propostas da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional é baseada na criação de um imposto de valor agregado (IVA) que reuniria IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS. Isso simplificaria o recolhimento destes tributos e contribuiria de forma significativa para padronizar, principalmente, o recolhimento do ICMS, o qual hoje é objeto de legislação diferente em cada um dos 27 estados da federação.
O governo federal precisa arrumar as suas contas, voltar a passar credibilidade aos investidores. Para que isso aconteça o ajuste pode ser feito pela despesa ou pela receita. Pelo lado da despesa a aprovação das reformas é fundamental. Pelo lado da receita, a alternativa do governo seria aumentar a carga tributária.
A carga tributária brasileira está em aproximadamente 34% do PIB. Ninguém aguenta mais pagar tantos impostos.
O patriotismo tem que estar presente em cada um de nós, brasileiros! Amar este País e dar a nossa contribuição para que as futuras gerações tenham uma realidade melhor do que a nossa. O ajuste das contas públicas é fundamental para que isso aconteça. Com as contas públicas organizadas o País consegue gerar credibilidade para quem quer investir. Os investidores começam a ter confiança no País, o que é fundamental para qualquer ambiente econômico favorável, e os investimentos começam a acontecer. Novas indústrias, empreendimentos imobiliários, que irão gerar emprego e renda para população brasileira.
Precisamos pensar no Brasil para os brasileiros. Deixar de lado as vaidades, o culto a personalidade, os interesses pessoais que são onipresentes nos cargos de alto escalão da administração pública e passar a defender os interesses de cada cidadão brasileiro. Somente assim construiremos um País melhor!
Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira é Engenheiro Agrônomo formado pela Unitau e possui MBA em economia pela ESALQ/USP. Trabalhou na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) de 2011 a 2018, onde foi assessor da presidência e diretor administrativo e financeiro. Atualmente é Coordenador de Administração, Finanças e Infraestrutura (COAD) da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo.
