FGTS: IFI propõe ‘ajuste no recolhimento de contribuições das empresas’
Estudo foi divulgado nesta 6ª
A IFI (Instituição Fiscal Independente) vinculada ao Senado Federal divulgou 1 estudo sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no qual sugere “ajuste no recolhimento de contribuições das empresas”.
Segundo a análise (íntegra) publicada nesta 6ª feira (5.out.2018), o valor acumulado no fundo atualmente aponta “uma tendência estrutural de aumento do ativo e do patrimônio líquido”.
Ao fim de 2017, o fundo tinha R$ 496,9 bilhões de ativo e R$ 392,5 bilhões de passivo. Isso significa que caso o fundo fosse descontinuado e todas as obrigações quitadas, restariam R$ 104,4 bilhões.
O estudo esclarece que essa “sobra” já estava prevista quando o FGTS foi criado em 1966 já que, além de ser uma poupança para os trabalhadores, o valor é utilizado para crédito em habitação, saneamento e infraestrutura. Porém, acredita que o crescimento do ativo não seria 1 objetivo “razoável”.
O saldo seria ainda maior, mas, em 2017, o governo autorizou o saque de contas inativas aos trabalhadores cujos contratos foram encerrados até 31 de dezembro de 2015. Segundo a Caixa, banco que administra o fundo, os saques chegaram a R$ 44 bilhões.
O fundo
Criado nos anos 60, o FGTS acumula contribuições recolhidas obrigatoriamente pelas empresas de 8% sobre a remuneração dos trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O montante recolhido é de cada trabalhador e pode ser sacado após demissão sem justa causa, aposentadoria e compra de imóvel.