BRASÍLIA - O rombo das contas públicas deve ficar R$ 32,4 bilhões abaixo do estimado pelo governo neste ano. Isso é o que prevê a Instituição Fiscal Independente ( IFI ) em seu novo relatório. De acordo com o documento, isso ocorrerá, em parte, porque vários órgãos já tiveram despesas autorizadas, mas não conseguiram executá-las.
"A dificuldade dos ministérios setoriais em executar seu limite de pagamentos tem gerado um significativo acúmulo de recursos que, em não sendo revertido até o final do ano, contribuirá para um déficit primário mais reduzido", afirma o documento. A projeção oficial do governo é fechar o ano com um rombo de R$ 161,3 bilhões para o setor público.
A IFI ressalta que a melhora do quadro fiscal não diminui a urgência de um ajuste nas contas e nem a necessidade de reformas para que o país volte a ficar no azul. No cenário mais otimista, isso só ocorrerá em 2022. Como está no vermelho, a dívida pública continuará a subir nos próximos anos. De acordo com o estudo, divulgado nesta segunda-feira, a dívida bruta do governo deve saltar dos atuais 74% do Produto Interno Bruto para 77,8% do PIB em 2020. Só em 2030, votaria para casa dos 40% do PIB.
O “empoçamento” dos gastos gerou uma folga de mais de R$ 14 bilhões desde o início do ano. Além disso, o governo contou com mais receitas extraordinárias neste ano. Só o BNDES devolveu R$ 130 bilhões neste ano ao Tesouro Nacional. Nos governos Lula e Dilma, a União se endividou para colocar dinheiro no banco de fomento para dar empréstimo mais barato para as empresas. Isso fez com que a dívida do país explodisse. De 2008 a 2014, foram repassados R$ 416 bilhões à instituição financeira. Agora, a tendência é a reversão dessa política. A expectativa é que a equipe de Jair Bolsonaro acelere a devolução e entregue R$ 50 bilhões no ano que vem. Isso ameniza o problema das contas públicas.
Impacto da greve dos caminhoneiros
Outro ponto para a melhora da previsão de déficit para este ano é um gasto menor que o previsto com o desconto bancado pelo governo no preço do óleo diesel. Além de cortar R$ 4 bi em impostos sobre o combustível, a equipe econômica prometeu pagar parte da alta de preços para acabar com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país no primeiro semestre. A conta era de R$ 9,5 bilhões, mas deve chegar a R$ 6,7 bilhões no fim do ano. A projeção do gasto com subsídios para o agronegócio e investimentos também ficou menor: R$ 3,8 bilhões a menos em 2018.
Isso tudo deve fazer com que o rombo fique em R$ 128,9 bilhões. O déficit da União deve ser de R$ 137,5 bilhões. A meta era de R$ 159 bilhões. Estados e municípios também devem ter um resultado melhor: superávit de R$ 8,5 bilhões e não R$ 1,2 bilhão com previsto. As estatais federais seguiram no mesmo caminho e devem ficar no azul em R$ 150 milhões em vez de um rombo de R$ 3,5 bilhões.
2019
A IFI diz que a solução do imbróglio envolvendo exploração do petróleo na camada do pré-sal e aceleração da agenda de concessões pode melhorar os números para o ano que vem e reduzir déficit do governo federal de R$ 139 bilhões para R$ 93,7 bilhões. No cenário mais otimista, a União pode levantar R$ 5 bilhões com concessões a mais que o esperado. Com a privatização da Eletrobras e o impasse da cessão onerosa entre o governo e a Petrobras, o ganho poderia chegar a R$ 50 bilhões no próximo ano.