Seminário debaterá situação fiscal e prioridades orçamentárias da União
Acontece amanhã, 19, em Brasília, o seminário “Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias”, promovido pela Instituição Fiscal Independente – IFI, órgão vinculado ao Senado Federal. O objetivo do encontro é discutir temas que interfiram na gestão financeira e orçamentária do Brasil nos próximos anos. A palestra inaugural será do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.
Entre os temas em discussão, o seminário tratará do teto dos gastos públicos e da necessidade de contenção das despesas obrigatórias, como salários e Previdência Social. Do mesmo modo, também será tratada a importância do orçamento público e a remoção de entraves à participação do setor privado. O evento ocorrerá às 9h, no auditório do Interlegis, e acontecerá durante todo o dia. A sessão de encerramento está marcada para as 18h. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do Interlegis.
Segundo o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o seminário do IFI reunirá autoridades do setor público e especialistas do setor privado para construírem um painel de entendimentos de modo a facilitar a visão da situação atual do País. Do mesmo modo, servirá para reunir informações para a eventual construção de um plano estratégico para os próximos anos.
“Por permitir que os interessados acompanhem as discussões por meio da internet, o seminário poderá ter uma ampla abrangência, reunindo ainda mais atores e pontos de vista nas discussões”, ressalta Jacoby Fernandes.
Programação
A abertura está programada para às 9h, com a participação dos senadores Eunício Oliveira, Renan Calheiros, José Serra, Tasso Jereissati, Armando Monteiro, Romero Jucá; dos deputados: Rodrigo Maia, Pedro Paulo, Mário Negromonte Junior., além da palestra inaugural, com o ministro do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago.
Às 10h30, a Mesa 1 tratará sobre “Cenários fiscais – desafios e dificuldades para superá-los”,
presidida por Romero Jucá e debatido por Felipe Salto, do Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional; George Soares, secretário de Orçamento Federal; e Vilma Pinto, pesquisadora do IBRE/FGV.
A Mesa 2 abordará sobre “Providências imediatas para enfrentar os desafios fiscais nos próximos quatro anos”, e será presidida por Josué Pellegrini.
Os debatedores da Mesa são: Hélio Tollini, da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados; José Luiz Rossi, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Antonio Nucifora, do Banco Mundial; e Leonardo Albernaz, do Tribunal de Contas da União – TCU.
A última Mesa abordará sobre “De olho no futuro – A Reforma do Processo Orçamentário e a Consolidação Fiscal”, presidida por Marcus Pestana. Para o debate estarão presentes: Fernando Rezende, da Fundação Getúlio Vargas – FGV;
Gustavo Lino, da Casa Civil da Presidência da República; Leonardo Ribeiro, da Assessoria do Senado. Por fim, às 18h, será a sessão de encerramento, com comentários e síntese dos debates.
