O setor público hoje é um empecilho para o crescimento da economia mais próximo do seu potencial, sustentou o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. “Hoje, iniciativa privada tem plenas condições de crescer. O que penaliza hoje o crescimento é a sustentabilidade das contas públicas. O governo traz incerteza para a sociedade, o que dificulta ao país crescer perto do seu potencial”, disse. Ele fez a palestra de abertura no seminário sobre cenários fiscais promovido pela Instituição Fiscal Independente (IFI).
Colnago ressaltou que o Brasil já está no quinto ano seguido de déficit e deve chegar a oito anos de saldo negativo nas contas públicas. Para ele, apesar das dificuldades que se espera para cumprir o teto de gastos nos próximos anos, esse instrumento é que está garantindo a sustentabilidade das contas do governo no atual quadro, ao sinalizar a limitação das despesas e a necessidade de se fazer as reformas.
Segundo ele, não dá para simplesmente falar em se retirar o teto, mas é necessário discutir algo que dê sustentabilidade para as contas públicas no longo prazo. Nesse sentido, ele destacou que o próximo governo terá que discutir a Previdência e os programas do setor público de forma a diminuir o enrijecimento do orçamento e dar alguma margem de manobra para o governante. Colnago ressaltou que esse problema também atinge Estados e municípios, cujos governadores hoje estão meramente gerenciando folhas de pagamento, o que pode se tornar a situação da União.
O ministro destacou que hoje o orçamento tem duas principais despesas: pessoal e previdência. “Todo ajuste hoje está sendo feito na despesa discricionária. Está se deixando uma camisa de força absurda para próximo governo”, ressaltou.
Colnago explicou que hoje há dificuldade de se fazer um planejamento de longo prazo porque os ministérios não conhecem seus compromissos futuros e porque há uma disfuncionalidade na gestão das fontes de recursos, em que algumas são superavitárias, mas não podem ser utilizadas por conta das vinculações.
“Falta racionalidade no orçamento. Criam-se amarras que são impossíveis de gerir. Preciso criar condições de pensar o médio prazo”, disse, reiterando a necessidade de reformar a Previdência, o gasto com pessoal e também de se caminhar para reformas microeconômicas, para ampliar o potencial de crescimento do país.
