BRASÍLIA - Principal indicador de solvência de um país observado pelo mercado internacional, a dívida bruta poderá atingir 100% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2023*, subindo para 102,5% em 2024 e batendo em 116,4% em 2030, caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência. Isso é o que mostra o novo relatório de acompanhamento das contas públicas preparado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, classifica esse cenário como “alarmante” e “de insolvência”, pois a trajetória não indica um limite para o aumento da dívida bruta, mesmo a longo prazo. Esse indicador terminou 2017 em 74,5% do PIB.
Eunício: ‘Se não aprovar agora, reforma da Previdência pode ficar para novembro’
POR OUTRO LADO: Maia contraria Eunício e sinaliza dificuldades em votar Previdência em novembro ANÁLISE: equipe econômica já mira em agenda pós-Previdência Segundo o diretor-executivo da IFI, o economista Felipe Salto, a instituição também tem uma projeção mais otimista para o endividamento bruto, que leva em consideração a aprovação até 2019 de, pelo menos, uma idade mínima para aposentadoria com regra de transição. Neste caso, a dívida não atingiria o patamar de 100% do PIB. O estoque subiria a 86,6% em 2024, baixando para 76,7% do PIB em 2030.
VEJA AINDA: Entenda os principais pontos da nova versão da Reforma da Previdência — O governo precisa aprovar medidas efetivas de redução de gastos e também de aumento de receitas que assegurem o equilíbrio fiscal. Isso passa pela reforma da Previdência. Se você não aprova isso, a dívida poderá facilmente superar 100% do PIB — afirmou Salto.
Tanto no cenário otimista quanto no pessimista, a IFI trabalha com a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional. Essa operação ajuda a melhorar o indicador, porque reduz não só o estoque, mas a conta de juros, pois eles incidem sobre um saldo menor. Salto lembrou que o banco de fomento, que devolveu R$ 50 bilhões ao Tesouro no ano passado, também ajudou a melhorar o cenário da dívida bruta para 2017.
MENOS R$ 400 MILHÕES
Nas negociações para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, a decisão do governo de conceder pensão integral às famílias de policiais mortos em serviço na proposta de reforma da Previdência terá impacto de R$ 400 milhões em dez anos. Com a concessão, a economia estimada para o regime dos servidores públicos cairá de R$ 88,1 bilhões para R$ 87,7 bilhões no período, segundo a Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Fazenda. O cálculo considera apenas a União, ou seja, não inclui os estados.
A medida beneficia servidores das polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil. Não abrange policiais militares e bombeiros, porque eles são regidos por lei estaduais e, por isso, ficaram de fora da proposta.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a defender, ontem, mudanças em dois pontos da proposta: acabar com o limite de dois salários mínimos para acumular aposentadoria e pensão e a inclusão de uma regra de transição para os servidores que entraram até 2003.
— Essa equação (acumulação) não existe em nenhum lugar do mundo. Certamente, a equipe econômica pensa em quem ganha muito, mas você tem que pensar num casal que ganha cada um dois salários mínimos. Se, da noite para o dia, um falecer, e o teto for dois salários mínimos, a pessoa só vai receber dois salários mínimos de aposentadoria e vai perder 100% da pensão — destacou Maia.
(* Uma versão inicial da reportagem afirmava que a dívida bruta poderá atingir 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2021. O correto é a partir de 2023.