Arrecadação patina e eleva peso de receita extra

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, avalia que o governo federal deve conseguir cumprir a meta com as receitas extraordinárias esperadas para o segundo semestre. Entre as medidas que devem contribuir com volume maior de receitas, ele destaca o projeto de lei que permite à União usar os recursos de precatórios pagos e que estão há mais de dois anos nos bancos sem serem sacados pelos beneficiários, o que deve render R$ 8 bilhões em recursos extraordinários. O programa de repatriação, diz ele, deve render outros R$ 7,5 bilhões. Para as concessões e permissões na área de petróleo e gás o banco projeta R$ 10 bilhões em receitas e para as hidrelétricas, outros R$ 10 bilhões.

Ele avalia, porém, que o cumprimento da meta depende também da redução de despesas discricionárias e do sucesso de uma série de medidas. Entre os episódios mais recentes que podem afetar negativamente as receitas extraordinárias, ele cita as pressões mais fortes para redução de pagamentos no novo Refis e também na chamada MP da reoneração da folha de pagamentos. Na última terça-feira o relator da Medida Provisória 774, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), propôs que a reoneração seja adiada para 1º de janeiro de 2018.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda estimou que a redução da desoneração da folha permitiria ganho de R$ 4,7 bilhões em 2017. No relatório fiscal do segundo bimestre, o governo reduziu a estimativa para R$ 2,1 bilhões. Da forma como está contabilizada, o impacto da reoneração, explica Kawall, implica redução da despesa. Se houver o adiamento da reoneração, portanto, é preciso reduzir outros gastos ou criar novas receitas.

Outro risco também, diz Kawall, vem da dinâmica da economia, que pode trazer novas frustrações na receita tributária. Barros, da IFI, lembra que dentro do primeiro quadrimestre houve frustração de R$ 19,6 bilhões nas receitas administradas. Em maio a arrecadação federal teve queda de 1%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês de 2016. O diretor da instituição destaca que a evolução da receita tributária em maio não foi homogênea entre os setores de atividade, com queda puxada principalmente pelo setor financeiro. "A evolução da arrecadação mostra que a receita ficou muito dependente desse segmento, que deixou de ajudar."