Com o teto dos gastos, o governo tenta colocar ordem nas contas públicas. Economistas dizem que a medida deve ajudar na recuperação da economia.
Quem já teve dívidas sabe que se a gente perde o controle delas, o orçamento em casa fica bagunçado. Com o teto, o governo tenta controlar as contas públicas. Em 2014, ele gastou R$ 17 bilhões a mais do que arrecadou. O desequilíbrio só aumentou em 2015. Neste ano, o país fecha no vermelho de novo, e a conta é muito maior: R$ 170,5 bilhões. E no ano que vem, mesmo com o teto, o rombo deve ficar perto de R$ 140 bilhões.
Gastar mais do que arrecada, foi um dos motivos, por exemplo, que levaram o Brasil a perder o grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador. Para fechar as contas, o governo precisa tomar dinheiro emprestado. A dívida cresce e fica mais difícil de pagar. Aí para conseguir mais financiamento o Brasil tem que aceitar juros maiores. É uma bola de neve que acaba atingindo todos nós.
Imagine que em 2010 a dívida era o equivalente à metade da soma de todos os bens e serviços produzidos no país naquele ano. Agora, o que o país deve está em torno de 72%. E projeções mostram que, sem o teto, essa dívida poderia chegar a 100% do PIB em 2020. Com o teto, ela continua crescendo, mas num ritmo menor. E começa a cair, em 2025.
“O gasto sempre veio subindo e a maneira de resolver isso e não quebrar isso foi aumentando receita, ou seja, aumentando imposto. Quando o governo aumenta imposto, ele na verdade tá retirando dinheiro do setor privado, do consumidor, da empresa, de toda a sociedade. Quando ele limita o gasto, é uma maneira dele resolver o problema sem avançar na sociedade. Então é uma situação que no futuro vai ser uma situação sustentável, coisa que não é hoje”, destaca Luiz Fernando Figueiredo, economista - Mauá Capital.
Esse é um passo importante para retomar o crescimento, diz este professor, mas não pode ser o único. “O próximo passo fundamental é a reforma da Previdência. Os gastos com Previdência crescem hoje 4% ao ano em termos reais, isso significa que os outros gastos vão ter que diminuir 4% ao ano em termos reais a partir de agora”, comenta José Márcio Camargo, professor da PUC/RJ.
“Um país com um governo em que receita e despesa estão equilibradas permite juros mais baixos, maior confiança na capacidade de honrar compromissos, honrar contratos e a economia anda de uma forma mais leve e de uma forma mais produtiva, a produção, a confiança e o consumo se interagem”, diz Juan Jensen, professor do Insper.