O Manual de Identidade Visual de Publicações do Senado Federal é um instrumento de padronização das principais obras publicadas pela Casa. Ferramenta que acompanha outros manuais orientadores da identidade visual da instituição, este Manual tem a finalidade de facilitar a concepção e a identificação das publicações, estabelecendo parâmetros mínimos de qualidade que respeitem a boa legibilidade, a economicidade dos formatos, a adequação das cores à imagem institucional pretendida, entre outros. Tais critérios devem servir inclusive para agilizar a produção dos materiais.

Além disso, a consistência de estilo deve aumentar a capacidade de reconhecimento e fortalecimento da marca Senado Federal.

A Secom, por meio da Coordenação de Criação e Marketing, e a Segraf, representada pela Coordenação de Edições Técnicas, são os setores conjuntamente responsáveis pela elaboração do Manual. Sempre que houver necessidade de alteração no texto do Manual e de aprovação de novos materiais, esses setores deverão formar um grupo de trabalho, com pelo menos um representante de cada setor.