Observatório da Mulher vai gerar estatísticas e análises

 

Jefferson Rudy/Agência Senado
Simone Tebet propôs a criação de observatório estatístico no Senado a partir de dados oficiais

Promulgada em 30 de março, a Resolução 7/2016 do Senado criou, no âmbito da Casa, o Observatório da Mulher contra a Violência, que vai analisar e produzir estatísticas e relatórios a partir de dados oficiais e públicos sobre o assunto. Proposto pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o observatório também vai elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre as políticas de prevenção, atendimento às vítimas e combate à violência.

O serviço funcionará dentro da estrutura do DataSenado, unidade responsável por sondar a opinião pública sobre temas do interesse do Parlamento. Outra resolução promulgada (PRS 8/2016) determina que o DataSenado produza análises e relatórios estatísticos para subsidiar as avaliações de políticas públicas pelas comissões permanentes. E o material  vai orientar da mesma forma o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM).

No campo da informação, o diagnóstico das políticas públicas de combate à violência contra a mulher apresentado à CDH gerou um importante fruto: o projeto de lei (PLS 8/2016), que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo), aprovado pela Casa no último dia de março e enviado à Câmara.

O Pnainfo integra os órgãos de atendimento à mulher em situação de violência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão produzidas informações como o perfil das mulheres agredidas, o local das ocorrências e as características do agressor para comporem cadastro nacional de informações que facilitará comparação sistemática dos índices de violência.

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