Igualdade de gêneros entra de vez na pauta
Antonio Cruz/ABr
Marcha das Vadias em Brasília: mulheres reivindicam soberania integral sobre seus corpos

Nos últimos anos, o debate em torno da igualdade de gêneros, isto é, dos papéis sociais atribuídos a cada sexo, tem atingido temperaturas elevadas no Brasil graças a pelo menos dois fatores associados: a atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), criada em 2003 pelo governo Lula, e a ampliação do acesso à internet.

Os esforços da SPM e de secretarias similares nos outros níveis da Federação, assim como de organizações não governamentais,  em colocar o tema na agenda do país combinou-se ao trânsito livre e intenso de informação pela rede mundial de computadores e dinamizou a discussão. Como é natural em todo processo que começa a gerar mudanças legais e de comportamento, as posições sobre essa demanda se explicitaram e ganharam destaque.

Até o final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2002), quando foi criada a Secretaria dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça, a questão era tratada no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), instituído em 1985, primeiro ano da chamada Nova República, quando a imprensa escrita estava presa somente ao papel.

Chega de Fiu Fiu

À medida que as redes disponibilizaram um fluxo ininterrupto de mensagens de todos os matizes e fontes, as palavras de ordem clássicas e as mais recentes ganharam o colorido que vai da reivindicação por salários equivalentes até o direito de abortar. Agora exige-se respeito radical e minucioso à soberania da mulher sobre o seu corpo, o que inclui o direito de não receber cantadas, de não ser assediada, nem com o ancestral fiu fiu ou olhares maliciosos, muito menos com apalpadelas.

“Gente, eu quero não ter que mudar de caminho para não passar sozinha onde tem um monte de homens parados. Foi exatamente o que fiz há pouco. Passei tanto tempo da vida ouvindo um monte de besteiras na rua que já nem percebo mais e acabo me privando de certas coisas”, comentou Lygia Pontes em 4 de dezembro de 2014, numa postagem na página da comunidade Chega de Fiu Fiu do Facebook.

A outra novidade é que a corrente central da luta por igualdade de gêneros confluiu para um estuário onde se encontraram categorias de vítimas relacionadas, como a dos homossexuais e a dos transgêneros. A internet serviu do mesmo modo para mostrar que a questão do assédio, considerada como um ponto crucial da opressão masculina, embora encontradiça no Brasil, é um problema a preocupar mulheres e autoridades em Londres ou Pequim.

Do exterior, veio igualmente a inspiração para muitas formas de protesto. A Marcha das Vadias ganhou notoriedade durante as iconoclásticas manifestações de junho de 2013. Incorporar o nome ofensivo é uma estratégia de certos grupos para reverter a agressão a eles direcionada pelos que acham que, se uma mulher mostra o corpo, é um tipo de libertina sexual e não deve reclamar nem de assédio nem de estupro.

Na babel da internet, disputa atenção uma miríada de casos de violência, registrados ou não em vídeo. Pode ser a mulher que foi tocada indevidamente no Carnaval, pode ser o assédio a meninas de 10, 11 anos por um familiar.

Se as polêmicas unem mulheres que sofreram algum tipo de aproximação ou contato violento da parte dos homens (a maioria, segundo as pesquisas), põem no extremo oposto aquelas que defendem maior recato no vestir-se e no portar-se ou, em outro quadrante, aquelas ciosas de um maior grau de liberdade individual em relação aos códigos politicamente corretos. Foi o que se deu em fevereiro deste ano, quando a atriz Fernanda Torres publicou no jornal Folha de S. Paulo um artigo criticando o que considerava excessos do feminismo:

“Minha babá era um avião de mulher, uma mulata mineira chamada Irene que causava furor onde quer que passasse. Eu ia para a escola ouvindo os homens uivando, ganindo, gemendo, nas obras, nas ruas, enquanto ela seguia orgulhosa. Sempre associei esse fenômeno à magia da Irene. O assédio não a diminuía (...),  era um poder admirável que ela possuía e que nunca cheguei a experimentar. (...) A vitimização do discurso feminista me irrita mais do que o machismo. Fora as questões práticas e sociais, muitas vezes a dependência, a aceitação e a sujeição da mulher partem dela mesma.”

Mea culpa

Depois de receber uma saraivada de reprimendas, Fernanda publicou um novo artigo em que rejeitava os termos do primeiro:

“Cresci num ambiente de extrema liberdade, conquistada, diga-se, com a ajuda de movimentos feministas anteriores a mim. Era uma época de um machismo muito arraigado, do qual guardo heranças, mas que, lamentavelmente, ainda à época não estava identificado de forma direta com o estupro e a violência. (...) Entendi com as respostas ao meu artigo que, hoje, os movimentos feministas lutam para que essa associação seja clara. Inclusive no que se refere ao direito de ir e vir sem assédio. Refleti durante toda semana e o que me cabe são profundas desculpas. Procurarei estar atenta e comprometida com essas reivindicações.”

José Cruz/Agência Senado
Vanessa Grazziotin: compartilhamos, homens e mulheres, uma grande dosagem de machismo

No Senado, a procuradora especial da Mulher, Vanessa Graz­ziotin (PCdoB-AM), resumiu a complexidade do tema durante um debate nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), em abril de 2014: “Nós carregamos uma grande dose de machismo, não apenas os homens, mas também as mulheres. Todo ser humano é fruto do ambiente em que foi criado e, apesar da legislação criminalizar a discriminação, as práticas sociais precisam ser modificadas para garantir igualdade entre homens e mulheres”.

Segundo a subsecretária de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal, Lúcia Bessa, com a internet, manifestam-se fenômenos no campo da invasão de privacidade, entre os quais a emissão de comentários “que não se caracterizam pela temperança e, por isso mesmo, são reveladores de quão profunda ainda é a cultura da misoginia”. Sintomaticamente, a Lei Maria da Penha não trata apenas da violência  física e sexual, mas também moral, psicológica e patrimonial.

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