Empresas pedem subsídio e planejamento
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As empresas de ônibus defendem a taxação da gasolina para financiamento do transporte público rodoviário urbano

O sistema de transporte rodoviário urbano e metropolitano perdeu 215 milhões de passageiros no último ano. A causa mais recente é a crise econômica e a política de ajuste fiscal, mas os incentivos fiscais à compra de carros já vêm minando o setor há alguns anos. Para o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, a falta de subsídio para o custeio da operação e de recursos para investimento em infraestrutura agrava a situação.

Visando a desoneração dos usuários do transporte coletivo, Cunha defende a criação de um fundo nacional que financie parte dessa operação, como parte de política pública que reestruture o setor. “Atualmente, todo o custo é repassado ao preço da tarifa e isso tem provocado reações da sociedade, com manifestações de movimentos sociais e até ações públicas na Justiça”, diz.

Em prol de uma arrecadação maior, tramitam na Câmara dos Deputados a PEC 307/13, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e a PEC 179/07, do  ex-deputado federal e atual secretário municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto (PT-SP). Ambas mexem na distribuição do tributo Cide-Combustíveis, realocando recursos da União.

Cunha defende uma nova PEC aventada por Tatto para criar a Cide municipal sobre a gasolina na bomba com destinação ao transporte coletivo. Baseando-se em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tatto diz que um aumento de 10 centavos na tarifa de ônibus permitiria arrecadar R$ 150 milhões por ano. Aumento de 10 centavos no valor da gasolina elevaria essa quantia a R$ 600 milhões por ano, quatro vezes mais. Cunha projeta esses números no cenário nacional e antevê uma arrecadação de R$ 11 bilhões, suficiente para reduzir as tarifas em 30%.

“O automóvel ocupa, hoje, 75% do espaço viário nos grandes centros urbanos e transporta apenas 20% da população. Já o ônibus ocupa pouco mais de 9% e carrega 75% das pessoas. A taxação dos veículos particulares por meio da gasolina democratiza, portanto, o uso do espaço público. É o modal individual financiando o público, o que beneficia a todos”, acrescenta o secretário.

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