Consulta Pública
O que é
A proposta altera regras relacionadas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra, que visam apoiar agricultores familiares em regiões afetadas por eventos climáticos adversos, como seca ou excesso de chuvas. A proposta permite a inclusão de agricultores de outras regiões, define despesas do fundo e estabelece critérios para o pagamento do benefício.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior abrangência do Fundo Garantia-Safra, permitindo que agricultores de regiões fora da área original também sejam beneficiados.
- Melhoria na gestão e operacionalização do fundo, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar definindo normas.
- Ajuste no valor e na forma de pagamento do benefício, considerando a disponibilidade orçamentária e situações de emergência, como pandemias.
- Incentivo a projetos que aumentem a capacidade produtiva e enfrentem mudanças climáticas, beneficiando agricultores familiares.
- Maior abrangência do Fundo Garantia-Safra, permitindo que agricultores de regiões fora da área original também sejam beneficiados.
- Melhoria na gestão e operacionalização do fundo, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar definindo normas.
- Ajuste no valor e na forma de pagamento do benefício, considerando a disponibilidade orçamentária e situações de emergência, como pandemias.
- Incentivo a projetos que aumentem a capacidade produtiva e enfrentem mudanças climáticas, beneficiando agricultores familiares.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?