Consulta Pública
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA nº 23 de 2013
(RQI 23/2013)
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas Audiências Públicas, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para discutir a Resolução n° 03 de 2013 do CNPE, com a presença dos seguintes convidados: 1ª Audiência 1. Sr. Hermes Chip - Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico; 2. Representante do Ministério da Fazenda; 3. Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; 4. Sr. Flávio Neiva - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia; 5. Felipe Mattar - Goldman Sahas - Analista Setorial de notório saber; e, 6. José Roberto Oliva – Pinheiro Neto Advogados. 7. Reginaldo Almeida de Medeiros - presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL 2 ª Audiência 1. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.
Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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