e-Cidadania
Ferramentas Pessoais
Acessar
Ideia Legislativa
Proíbe a exposição e/ou presença de símbolos religiosos em prédios públicos
Proíbe a exposição, manutenção e/ou presença de símbolos religiosos - como crucifixos, estátuas, imagens, ou qualquer objeto que faça menção direta a uma religião especifica - em prédios públicos, como escolas, hospitais, instituições públicas e prédios do executivo, legislativo e judiciário.
O estado brasileiro é um estado não-confessional ou laico. Tal conceito é abraçado pela Constituição Federal de 1988 em diversos dispositivos constitucionais como o artigo 5.º, inciso VI e o artigo 19, inciso I. Embora exista histórica influência religiosa em nossa sociedade, o Estado não tem direito de ostentar símbolos religiosos, por demonstrar predileção a religiões específicas.
4.872 apoios
20.000

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
25/08/2017
Ideia proposta por
WORYK SCHRODER NOWAK - SC

Confirma?