e-Cidadania

proposta visa atualizar o artigo 208 do Código Penal para garantir proteção mais ampla à liberdade religiosa, aos locais de culto e aos estabelecimentos ligados à expressão e difusão da fé. Atualmente, o crime de vilipêndio religioso possui punição branda e não contempla formas modernas de intolerância, como ataques digitais, vandalismo a templos, destruição de símbolos sagrados e agressões a lojas, livrarias e demais estabelecimentos que fabricam ou comercializam artigos religiosos. Com a mudança, passam a ser punidos, com maior rigor, atos de escárnio, profanação, destruição ou desprezo contra cultos, cerimônias, templos, objetos e estabelecimentos religiosos, bem como a perturbação dolo