e-Cidadania

Considerando o elevado número de acidentes registrados nas vias públicas brasileiras, muitos dos quais decorrentes da ausência ou inadequação da sinalização de obstáculos como radares, lombadas, desvios e bifurcações, propõe-se a seguinte medida: Tornar obrigatória, em todo o território nacional, a sinalização preventiva e adequada de todos os dispositivos e alterações na via que exijam atenção redobrada ou mudança de comportamento por parte dos condutores. A sinalização deverá ser realizada de forma vertical e horizontal, respeitando a seguinte escala de distanciamento progressivo: 500, 400, 300, 200, 100 e 50 metros antes do ponto de atenção, bem como no local exato da ocorrência.