Ideia Legislativa
Ministros do STF Sejam Indicados por Antiguidade/Merecimento pelos Tribunais Superiores
Numa democracia é importante a independência/harmonia entre os Poderes. No atual formato de escolha de Ministros do STF essa independência fica arranhada, pois quem indica é o chefe do Executivo, aprovado pelo Legislativo. Ainda assim, esse formato apresenta falhas.
Mais detalhes
A ideia é que o Executivo continue a indicar os Ministros, mas a mudança que proponho é a seguinte: que seja escolhida por uma lista tríplice feita pelos Tribunais Superiores, OAB e MPF e, só depois, dentre esses, que o Executivo indique um que apresente, além do saber jurídico, aquele de melhor currículo, como cursos(especialização, mestrado e doutorado, dentre oustros critérios.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2019
Ideia proposta por
DANIEL F. D. S.
- BA
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