Você encontrou o que estava procurando? Tente a Busca Avançada para refinar a sua busca.

Resultados da busca 5 itens atendem ao seu critério.

Fazer a inscrição em um canal RSS sempre atualizado com estes termos de busca

File SSEG-RJ
Apresentação do Sr. Roberto Alzir Dias Chaves, Delegado da Polícia Federal, Subsecretário Extraordinário para Grandes Eventos – SSGEV da Subsecretaria de ...
File BOLETIM DO LEGISLATIVO Nº 13: MAIORIDADE PENAL – BREVES CONSIDERAÇÕES, por Tiago Ivo Odon
Estudo do Consultor Legislativo do Núcleo de Direito, Área de Direito Penal e Processual Penal, Tiago Ivo Odon
File CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, por Cleide de Oliveira Lemos
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A CONSTITUIÇÃO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, por Cleide de Oliveira Lemos - Consultora Legislativa do Senado Federal na área de ...
File João Kopytowski - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
João Kopytowski, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Apresentação na CCJ, em 10/6, sobre a redução da maioridade penal
Maioridade Penal
Arquivos utilizados nos debates da maioridade penal