Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Direito ao trabalho remoto ("home-office") para pessoas no Espectro Autista. Criminalização do Lesbocídio. INSERIR O ANTISSEMITISMO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Altera a Lei nº 13.959 de 18 de dez. de 2019, transformando a AgSUS em Fundação Pública Serviços de homecare estendidos ao âmbito de vida social, familiar e cultural de pacientes Equiparação salarial para servidores técnicos Tradutores e Intérpretes de Libras Aumentar o período de licença/afastamento em caso de óbito de familiares e cônjuge na CLT Regulamentação do exercício dos bacharéis em criminologia no Brasil REGULARIZAÇÃO DE SOLTURA DE BALÕES SEM FOGO E ECOLOGICO DO GRUPO CASA CONARTE 2024 Crianças com TEA e/ou deficiência intelectual precisam ser individualizadas dentro da LDB Permitir a transferência de servidores estaduais na mesma função entre os Estados da União Atualização da Resolução n° 287 do CNS para a inclusão do Esteticista Regulamentação da profissão de psicanalista em território nacional Proibição da discriminação por raça em cães Garantia do Direito à Amamentação plena até o 6° mês e Trabalho Remoto até os 2 anos Cadastro MEDIF/FREMEC Vitalício para Autistas e PCD´s nas Companhias Aéreas. Devolução automática de Imposto de Renda Instituição da Semana de Conscientização TDL - Transtorno de Desenvolvimento da Linguagem Licença Paternidade Atualizar e padronizar a grade do curso superior estética e corpo docente de esteticista. Diminuição da maioridade penal para 16 anos Provas internas aos Agentes de Combate às Endemias para a função de supervisor. Obrigatoriedade Do Exame DNA ¿ Pra Todos Nascituros, pra comprovar a Paternidade Salário da Dona de Casa Quartéis militares-cívicos Proibir a venda e distribuição de teste psicológico para quem não for psicólogo. Estabelecer piso salarial para Monitores de Creche no valor de dois salários mínimos Correção automatica pelo IPCA da tabela progressiva do IRPF, anualmente. Tratamento para Hiperidrose pelo SUS. Inserção de refeição vegetariana estrita no cardápio dos Restaurantes Populares Renda Mensal para a Dona de Casa Isenção de imposto de renda para Profissionais de saúde que trabalha no SUS. Criar o Décimo da Dona de Casa INSERIR O APOIO AO GENOCÍDIO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Instituição do piso salarial nacional para os Cuidadores de aluno. Projeto Bolsa Valorizada: Mais Reconhecimento, Mais Conquistas Torna obrigatório o ensino de Primeiros Socorros nas faculdades de medicina públicas. Reativação ou recriação dos cargos públicos extintos e/ou bloqueados na Administração Púb. Quer 10% da Renda Familiar? Implantar um Sistema de Denúncia e Reação Rápida contra Violência Doméstica Implementação de políticas públicas para animais em condições de rua. Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Estabelecer verba mínima de investimento em áreas verdes nas cidades. Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Inserção de uma disciplina com noções básicas do Direito Trabalhista no Novo Ensino Médio Implementação da Meia passagem Intermunicipal, estudantil A lei beneficiará a mulher dona de casa abandonada pelo esposo e deixada em situação grave Engenheiros e Arq. autorizados a fiscalizar e embargar qualquer obra civil. Garantia Mínima de Bolsas Integrais em Todos os Cursos a partir do Programa Prouni Que todo funcionário de escolas estaduais possa comer na escola Valor ideal do salário para os segurados do INSS 10% da renda familiar será da Dona de Casa Valorizar a Dona de Casa Incentivo a pessoas com TEA na educação Facilitação do ingresso de pessoas sem experiência no mercado de trabalho. Exigir que no Ensino fundamental seja trabalhado com as crianças a consciência corporal. Plano de saúde do pai deve cobrir o parto, ou pelo menos 50% dele Uma espécie de CONAR para as declarações políticas e propaganda política. Décimo da Dona de Casa Evitar "abandono" de Idoso em casos de doenças 10% da renda familiar deve ser para uso pessoal da Dona de Casa. Redução do número de alunos por sala para promover melhor aprendizagem no Ens. Fundamental Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Transformação do dia 8 de março em feriado nacional apenas para as mulheres Número mínimo de funcionários para atendimento nas secretarias da escolas públicas Redução da carga horária máxima de trabalho para 6h sem redução salarial e de benefícios Transformar a Lei de tráfico de animais silvestres em crime Hediondo Introdução da dispersão de inseticidas na cabine do avião em voos domésticos. Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho. Identificação veicular (adesivo) para pessoas com transtorno com espectro autista. Proteger as mulheres no ambiente virtual contra discursos misóginos, sexistas e machistas. Uma vez aprovado na primeira fase da OAB, ficara aprovado para sempre. Incentivo do governo para que pessoas com deficiência possam abrir seu próprio negócio. Inclusão de pessoas 40, 50 e 60+ via sistema de cotas para empresas privadas, etarismo não Faculdade de direito para policiais militares e policiais municipais. Tornar obrigatório a realização de no mínimo duas provas do ENEM durante o ano. Sistema governamental padronizado para busca de empregos Funcionamento de 24 horas para farmácias homeopáticas e de manipulação. CRIAR LEI CERRADO Reserva de vagas em concursos públicos para mães solo de crianças com deficiência. Considerar crime hediondo ato que envolve disparo de arma de fogo em incidente de transito Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. Promover reforma agrária com a coletivização dos latifúndios seguindo a constituição Proibição de símbolos religiosos em órgãos públicos Altera a Lei de registros públicos para permitir a reinclusão do sobrenome do ex-cônjuge. Anistia política por perseguição a cipistas, sindicalistas e doentes por causa do trabalho Alterar o Art. 165 e 276 do CTB, tornando o crime doloso e crime HEDIONDO. Proibir a açaização da Amazônia A CAPOEIRA COM CBO - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO Exigência de CPF para criação de e-mails - correios eletrônicos. Objetiva evitar fraudes. Único processo para cobrança de vários honorários advocatícios sucumbenciais de dativo Aposentadoria com o valor total dos vencimentos, sem cálculo de média, respeitando o teto. Obrigatoriedade de sinalizadores em animais próximos a rodovias para visualização noturna Medicamento de uso diário deve ter sequencial de dias da semana no verso da cartela. Lei de Segurança e Dignidade para Mulheres em Viagens Rodoviárias Proponho o banimento em todo território nacional do cigarro eletrônico e seus congêneres. Dia do Secretário Escolar Obrigatoriedade da divulgação de valor de salário e benefícios em anúncios de emprego Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. Participação democrática nas Instituições de Ensino Superior « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA