Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isenção de IPVA para motoristas e motociclistas de app de transporte de passageiros. Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Propagandas eleitorais pelo fim de participações de artistas e famosos Brasileiros Que os veiculos de duas rodas, motocicletas tenha emplacamento frontal e traseiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado duas vezes ao ano. Liberação uso maconha Enem em dia único. Dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, aos advogados que atuarem como dativos Flexibilização da Nova Lei das Licitações 14.133/21 para autarquias municipais. Lei de Restrição de Aumento de Salários e Benefícios para a Classe Política. Concede aos advogados isenção da anuidade no primeiro ano de exercício da profissão Medicamento gratuito pelo SUS para pessoas do espectro autista ou TDAH. Fim da reeleição para todos os cargos disputados em uma eleição. Lei que estabelece concurso público para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal Garantir a qualquer pessoa, o direito a acompanhante em qualquer procedimento médico. Obrigatoriedade de um Laudo Cautelar para financiamento de veículos. Hino nacional brasileiro Criação de um Turno 0 ( plebiscito), anterior a uma candidatura à reeleição. Privatização do Detran Escolas terem uma boa climatização Todos os municípios têm o direito de contar com um treinador de esportes públicos. Existencia do cartório de notas e títulos também sem concurso público não retirando o com. Tornar obrigatório que SAMU e Bombeiros estejam no mesmo prédio Liberação da Eutanásia no Brasil Reabrir o Programa Nacional de Pós-Doutorado em Matemática pela UFAL pois eu quero cursar. Reduzir a burocracia e facilitar o acesso ao Bolsa família Dispõe sobre a proibição da prisão civil por não pagamento de pensão alimentícia Saldo do FGTS liberado para optantes do Saque Aniversário Revolta Digital: Direitos Trabalhistas para Criadores Online de Conteúdo no Brasil Já! Complemento do parágrafo 10, Artigo 4° da Lei número 12.651, de 25 de Maio de 2012. Projeto de emprego de meio periodo para alunos do 3 ano Pra haver uma condenação é preciso ter provas claras e eficiente Reajuste salarial automático de servidores que recebem até 2 salários conforme a inflação Excluir pena de morte em caso de guerra declarada. Garantia do Prazo de Arrependimento em Compras Presenciais Centros culturais Pomeranos Menor aprendiz a partir de 12 anos. Permitir a venda de mais 10 dias de férias Acrescer o parágrafo único no Art. 10° Cap. I Título III Inclusão do item II-A no art. 4° da lei 6766 A tecnologia amplia o ambiente de aprendizagem A obrigatoriedade de psicologos em escolas do ensino médio público. Cursinho pré-vestibular gratuito para estudantes do Ensino Médio, no contraturno escolar 10% do Produto Interno Bruto - PIB seja destinado a educação, tecnologia e ciência : A Importância Do Incentivo Nas Faculdades Particulares De Direito Sobre Pesquisa De Dese Unidade Básica De Saúde Indígenas Do Brasil Punir instituição que manter entregadores motoboy com motor irregular com muito barulho. Pensão para filhos de militares e de filhos de trabalhadores públicos e no comercio. Diminuir maioridade penal pra 14 anos. E que os menores de 14 anos passem a votar . Toda Falsa acusacao da Lei Maria da Penha ,tera a perda do patrimonio e a 5 anos de Prisao Ensino de inglês na primeira infância, para sermos uma nação globalizada. Aprende-se mais Regulamentação do Uso da APA do Rio Frades. Substituição do Vale Transporte, por um imposto de transporte sobre folha salarial. Incentivos Fiscais para Práticas de ESG na Produção de Tintas, Vernizes, Solventes Reformular o PL 3045 Que Dispõe Sobre Lei Orgânica Nacional Dos Militares Dos, DF eT. Governantes com uma ADM de qualidade: Presidente, Governador e prefeito. Inclusão do Ensino de Música nas Escolas Lei de Regulação do Consumo Consciente de Álcool Elaborar Uma Idéia Para Melhorar A Legislação Na Área De Administração Solução para quitação do débito com o FIES dos adimplentes Mudar a cor asfáltica para combater o aquecimento global. Autonomia dos estados para gerenciar a educação desde o ensino infantil até o superior. NINGUÉM DEVE SER OBRIGADO A SERVIR. Concurso pra soldado da marinha , fab e exército . Rodízio obrigatório para o exercício de funções ou cargos de confiança no serviço público Limitação em participação de processos licitatórios. Proposta de um marco regulatório sobre Biogás no Brasil, pesquisa de Mestrado Esta Pl garante a portadores de doenças crônicas uma ajuda de custo e Disciplina nacional de Linguagens e Relações Étnico-Raciais em todas as escolas públicas. Tornar crime o "furto" de criptoativos (Criptomoedas, nfts, etc) Dever de fomentar a educação cívica através de cursos online. Evasão escolar, bullying, preconceito, comunicação entre a escola e os pais. Altera o Código penal e inclui o crime de escárnio entre os crimes contra a honra. Beneficiarios INSS _ Reajuste de Beneficios INPC quem recebe acima do salário minimo Que cada estado seja soberano para legislar sobre armamento em seu território Reclassifica as sedes municipais segundo o conceito histórico de "vila" e "cidade". Instalação de sensores de movimento na parte interna de veiculos de transporte escolar. Inclusão Obrigatória da Matéria de Tecnologia para Jovens de 10 a 18 Anos Fim do imposto de renda Isentar Imposto de Renda PF do participante de programa habitacional Minha Casa Minha Vida Fiscalizar prefeitura e governos locais fim da prova da OAB, POIS ESTA SÓ FAZ RESERVA DE MERCADO. É PURAMENTE POLITICA. Controle _ Invasão do Sagrado Lar do Cidadão por Ruídos ESTRAVAGANTES; A Obrigatoriedade de um acompanhante Terapêutico especializado na área da deficiência. SAÚDE EXTREMANTE ESSENCIAL-ENFERMAGEM LINHA DE FRENTE. Transporte público gratuito Aposentadoria para Deficientes(qualquer tipo de deficiencia) com 10 anos de contribuicao Furto de Estruturas e Equipamentos Públicos. Qualificar com Penas e Sansões Maiores Descontos em setores para portadores de diabetes União do Senado e da Câmara dos Deputados em apenas um parlamento com 101 parlamentares Projeto de Lei: Privacidade dos dados pessoas em Processos e Concursos Estágio deve configura vínculo trabalhista e, portanto, deve ser regido pela CLT. Federalização do Estado do RJ: Transformando em território com administração de Brasília. Implementar em creches e escolas as técnicas de primeiros socorros aos alunos e professore Inclusão de Direito Constitucional na grade curricular do ensino médio. PROIBIR OS PREFEITOS E GOVERNADORES EM FAZER CORTE FINANCEIROS NA SAUDE ,SOFRE E O POBRE . Limpeza dos acostamentos em rodovias federais e estaduais. Colocar como obrigatoriedade nas escolas públicas o ensino de TI tecnologia da informação. Calçada legal Obrigatoriedade do exame psicológico para os todos os formandos em medicina. Alterações nas regras regras de aposentadoria. Redução na expectativa de vida p/ pandemia. « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA