Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Colocar a Banda na Escala de Serviço. Responsabilização Penal por Desvio de Verbas da Saúde Classificar os portadores de daltonismo como PCD. Possibilitar militares das forças armadas exerçam atividade remuneratória Requer plebiscito em 2026 para restaurar a Monarquia Constitucional no Brasil. Institui o Programa Piloto "Jovem Aprendiz Professor" (Aprendiz apoio pedagógico) Direito de acesso aos autos públicos entre peritos judiciais e advogados Combate a desinformação intencional por Inteligência Artificial Pesquisa de votos pelo TRE, NO SEU SITE OU REDES SOCIAIS. Lei Orelha: Fim da Impunidade, Prisão Imediata e Endurecimento Penal para Crimes Violentos Insalubridade e periculosidade, LIVREs de Imposto de Renda(IRPF) Proibição de candidatura de condenados por feminicídio no Brasil OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR IDENTIFICAÇÃO EM VIDEOS FEITOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Redução da maioridade penal e pena de morte para crimes de extrema gravidade Ampliação do critério de renda para bolsas estudantis em universidades federais Lei do Concurso Prático: Foco em Domínio de Disciplina e Competência Leitora para Prof PII Consede aposentadoria especial de 25 anos os cargos do QAE. Quadro de apoio escolar. fim da escala 6 x 1 - ideia de cidadão Projeto de Lei do Fundo Nacional de Proteção da Propriedade Intelectual (FPNPPI) O fim de todos os benefícios aos políticos, ficando apenas com o salário. Mães atípicas: Quem cuida financeiramente de quem cuida? (podem mudar, melhorar a ideia) Fim dos penduricalhos e benefícios a deputados e senadores Destinação de terras públicas ociosas à reforma agrária e agricultura familiar. Reserva de percentual de 20% com o objetivo nomear logradouros públicos com nome femininos Equiparação dos Auxílios entre os Três Poderes da República Equiparação funcional e remuneratória entre cargos de nível C (extintos) com os de nível D Revogação da Lei nº 15.211/2025 para a preservação da privacidade e da liberdade Combate à Psicofobia e Promoção do Respeito à Saúde Mental Justiça rigorosa no combate ao capacitismo religioso Lei de Soberania Digital: Fim do "Limbo Jurídico" para Fóruns Anônimos e Chans Tipo sanguíneo no RG e CNH: mais rapidez no socorro e mais vidas salvas Criação de contribuição para financiar políticas públicas de bem-estar animal a partir da Programa de Inserção Profissional Qualificada para trabalhadores requalificados. Direito ao Afastamento Remunerado para Profissionais de Apoio Escolar em Caso de Sobrecarg Criação do Registro Profissional Único Nacional para Profissionais da Saúde Salário mínimo digno de R$ 4.500 com reajuste anual pelo custo real de vida. Lei de Eficiência Luminosa: Extinção de Exceções para Lâmpadas Ineficientes e com Mercúrio Criar o Prontuário Único Nacional do SUS (Histórico Clínico Unificado pelo CPF) Oitiva especializada de idosos em sede de delegacia de polícia Ensino da disciplina "Sistema monetário" (2 aulas sem.) no nono ano do ensino fundamental Extinção de Cargos Comissionados Parlamentares e Criação de Quadro Técnico Concursado Auxílio insalubridade para trabalhadores que atendem públicos Proibir propagandas para bet e jogos de azar em qualquer meio Propõe-se a extinção da Permissão para Dirigir (PPD) Obrigatoriedade da oferta dos Correios como opção de entrega no e-commerce Criar uma usina de dessalinização de grande porte no Rio Grande do Norte. Revisão do modelo de acesso à formação da Marinha Mercante, alinhando-o a padrões civis. Isenção de foro e laudêmio para beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Sistema Nacional de Transparência das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Fim dos Juros Escondidos: Transparência para o Consumidor Inclusão obrigatória de educação para igualdade de gênero e combate à misoginia nas escola Periculosidade e Redução tempo aposentadoria Motoristas ônibus urbano/rodoviário Regulamentação do Home Care: Fim das Falsas Cooperativas e Jornada Digna FIM DO QUOCIENTE ELEIORAL Lei que tipifica o abandono de pessoas em florestas e locais isolados Não à exigência de diploma para falar e trabalhar na internet Exigência de Formação e Qualificação Mínima para Candidatos a Cargos Políticos Inclusão de Multa por Perturbação do Sossego no IPTU do Imóvel Infrator Criação da Política Nacional de Proteção e Saúde Mental dos Professores da Educação Básica Agravante de Tortura Animal e Punição ao Zoosadismo Digital Espera por Regulação do SUS, no máximo 48h. Tanto para transferência quanto cirurgias. Dia da vitória da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial Criação do Fundo Soberano da Previdência Social Cria a aposentadoria especial para o Guarda Civil Patrimonial municipal. Fim da impunidade nos crimes de maus-tratos contra os animais. Plantio de árvores frutíferas em praças públicas Eliminação Constitucional de Impostos sobre Propriedade Privada (IPTU, IPVA, ITBI, ITCMD). Soluçâo para doação de órgãos Veto popular Tornar a corrupção um crime imperdoável. Pelo fim de todo tipo de proselitismo no carnaval Infraestrutura Verde e Cidades Esponja para Redução de Gastos Públicos e Saúde Porte de armas de fogo para Guarda Civil Municipal aposentado em todo território nacional. Programa Municipal de Monitoramento e Promoção da Inclusão de Estudantes PCD Combate ao assédio religioso Essencial a não alteração do PL 2531/2021, com alerta sobre impactos em outras leis. Instituir rota de proteção à mulher com acolhimento sem revitimização e acessibilidade Programa Nacional de Educação em Cibersegurança para Estudantes do Ensino Médio Construção asfáltica entre Piracanjuba ao municipio de Rio quente. Permitir que jovens de 16 anos possam obter carteira de habilitação Criação de um conselho de Geografia, Geociências e Cartografia. Limitação do Custo Eficaz Total (CET) e Proibição de Encargos Abusivos em Financiamentos. Exigir Troco em produtos vendidos a exemplo 1,99 ou 2,99 como algo Obrigatório Malha fina da Receita Federal em no máximo 90 dias. Lei nacional que estabelece mínimo de 45% de arborização urbana nas cidades. Creche noturna nas instituições de ensino, para a mãe estudante. Lei de Proteção à Integridade Física, Psicológica e Patrimonial do Homem Projeto seja + saudável Declaração Falsa de Formação Médica e Exercício Ilegal Agravado Reforma da tabela do imposto de renda: níveis, alíquotas e correção Isenção de pagamento de imposto para veículo roubado Obrigar o DENATRAN a criar um código para anotação na CNH/PCD de pessoas autistas (TEA) Redução de Impostos sobre Tecnologia e Insumos Industriais. Exigência de exame toxicológico para a posse e exercício de cargos eletivo Criação da Política Nacional de Diversidade,Inclusão e Direitos Humanos nas Forças Armadas Cozinha para preparo de comida para celíacos (sem glúten), em universidades públicas. Requisitos mínimos de qualificação/integridade para candidatos à Presidência da República Lei de Responsabilidade Política: Limites Nacionais para Gastos com Gabinetes. LEI para fixar penas pelo abuso do poder por membros do poder executivo (ministros etc.) Fim do imposto sobre ganho de capital inflacionário na venda de imóveis. « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA