Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uso de tornozeleira eletrônica para todos os acusados na lei Maria da Penha. Saque integral do FGTS retroativo para quem aderiu ao Saque Aniversário e foi demitido. Criação da Universidade Nacional Federal Criação de uma Rede Social, no Aplicativo E-gov chamada Conecta Cidadão Integração das forças de defesa nacional com as demais forças de segurança. Distribuição gratuita de EPIs para pessoas com TEA em shows e eventos culturais Bancos obrigados a oferecer amortização de empréstimos por app ou internet banking. Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade. Bolsa família voucher so para alimentação Cargo de Supervisor (EEB) equiparado com o de professor (PEB) Estimulo pra alunos do ensino publico que alcancem bons desempenho no Enem Ensino de Libras nas escolas para todos, principalmente para ouvintes Redução da emissão de poluentes de motores à combustão de 2 tempos Aposentadoria para mães cuidadoras de filhos especiais dependentes de cuidados. Automobilismo para todos Proibir que líderes religiosos usem a igreja para interferir nas políticas do Estado. Requisito para cargo de Ministro do Supremo ser exclusivo para Juízes de carreira e MP Proibição da comercialização de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos de estampido. obrigar os internos do sistema prisional a terem o DNA registrado em banco de dados Impulso ao Desenvolvimento Imposto justos Educação Valorizada Equidade e Estímulo Econômico PROIBIÇÃO DA VENDA DO CHUMBINHO Tornar obrigatória a tramitação de processos por crimes de responsabilidade Formação em TI com Estágios Remunerados: Inserção no Mercado Modernização Tecnológica nas Instituições de Ensino Superior Meditação na educação. Brasil deve parar de ter relações comerciais com Israel Instituição de auxiliares de professores no ensino básico público a cada 15 alunos em sala Isenção de IPVA para motoristas e motociclistas de app de transporte de passageiros. Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Fim do desconto de vale-transporte do trabalhador (6% sobre seu salário) Inclusão social e informação ao adolescente maior de 16 anos inscrito no Cad único. Lei do psiu, fez barulho com perturbação de sossego a preitura apreende o som ou moto REGULAMENTAÇÃO DE USUÁRIOS DO WIKIPEDIA EM CONFORMIDADE COM A LGPD Inclusão da matéria Educação financeira no ensino médio. O estabelecimento do Conselho Consultivo de Assuntos Internacionais Descriminalização do consumo de drogas O plano de carreira para para magistrados e desembargadores assuma o cargo de ministro . Padronização de todas as calçadas de todos os municípios/Br com piso de alto relevo p/ PCD 29 de Setembro: Dia Nacional de Dom Pedro II - Patrono da Educação e da Pátria. O incentivo no imposto predial e território urbano - IPTU aos proprietários e/ou locatário A.XDES.ECONOMICO ARTESÃOS ARTISTAS DE RUA E CSA DE PASSAGEM7MESES, 3MIL ALUGUEL,MERCADORIA Diminuir o Salário dos Políticos. Aprovar trabalho home oficce a servidores públicos que sejam acometidos por câncer. INSALUBRIDADE PARA ATENDENTES DO PÚBLICO Criminalização da conduta de fugir de estabelecimento penitenciário. Instituir o poder de policia administrativa para os agentes de combate as endemias Implementação do uso do ábaco nas escolas desde o primeiro ano do ensino fundamental. Constar obrigatoriamente correio eletrônico (e-mail) nos sites empresariais e comerciais Concurso para ingresso no STF (Período de 10 anos) e PGR (Período de 8 anos). Migrar os Técnicos De Segurança Do Trabalho Para O Conselho De Técnicos Federal - CFT Reestatiza-se todas as empresas de áreas vitais ao desenvolvimento e soberania nacional Constituição Digital e de TODAS as Mídias imediatamente Mais uma vez uma brasileira ou brasileiro vem pedir pelo fim das regalias no congresso Salário da Dona de Casa Autorização prévia para divulgação de notícias de cunho pessoal. Aposentadoria para pessoas com epilepsia Torna obrigatório a prestação de contas e auditoria pública de ONGs, e entidade religiosa Esterilização voluntária a partir de 18 anos de idade O Congresso Nacional não poderá aumentar seu ganhos sem anuência do povo. Postos de coleta de embalagens reciclável em todos supermercados e farmácias. Aumentar a área de conservação da biodiversidade, das nascentes, e margens de rios. Piso salarial do Biomédico em R$ 4800,00 Cria as matérias de Direito e Saúde Pública na grade curricular do ensino médio Gerar dupla senha para o PIX Senha para operação normal Senha de alerta de golpe DPVAT mantido com recursos do IPVA,sem aumento de custo do IPVA. "Proteger a democracia: banir símbolos autoritários, garantindo paz e liberdade." Reforma total do código penal. Tornar o Enem instrumento suficiente para outorga de diploma de ensino medio Fim da polícia militar. Ter apenas uma polícia nos estados que seja apenas civil. Fim da imunidade tributária para Templos Religiosos e seus Líderes. Ensino nas escolas públicas, do ensino infantil ao médio, em tempo integral. Igualdade no reajuste dos beneficiários aposentados no INSS pelo IPCA Manutenção dos estúdios de dublagem em face ao risco de uso de IAs Dispõe sobre isenção fiscal a agricultores que cultivem alimentos que constam na c. básica Aposentadoria para professores contando tempo de contribuição independente da idade Normatizar uso indiscriminado de celulares em salas de aula de escolas de Educação Básica. Modificação do artigo 35 da Lei nº 12.651, de 2012 (quanto ao uso do SINAFLOR) Benefício ao professor, sem onerar o estado, proporcional ao sucesso dos alunos, via app Ensino Superior Gratuito Fim de todas as escolas privadas. Mudança na Tabela de Imposto de Renda. Lei que ampare filho(a) para acompanhar pai ou mãe idosos a consultas sem prejuízo INCENTIVO A RECICLAGEM (PROMOVER AÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL) Proíbe o voto para beneficiários de programas sociais Justiça, Equidade e Ressocialização Tornar Traficante de Drogas, Criminoso de Guerras. Declarar o Sr. Benjamin Netanyahu "Persona non grata" no Estado brasileiro. Revogação da Anistia para Pagamento do FIES Todo cidadão que atentar contra um agente do Estado, está atacando contra o Brasil . Fim da declaração das criptomoedas no Imposto de Renda Aumento do Bolsa Família de 600$ para no mínimo 800$ Nomeação de no mínimo 25% dos candidatos homologados em concurso no prazo de 6 meses. Responsabilização penal de cirurgiões que cometam erros evitáveis Disponibilização da lista de espera de cirurgias do SUS na internet Enfermeiro como acolhedor e avaliador na triagem de pessoas com TEA Que estrangeiros residentes possam se candidatar para diputados e dar soporte a esse grupo Que só possa assumir vagas no STF magistrados concursados que estejam na ativa. « ‹ 2 3 4 5 6 › » ENVIAR IDEIA