Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Acessibilidade para renovação de Alvarás somente após construção, ampliação ou reforma Torna obrigatória a totalização nos TREs da eleição presidencial. Gratuidade em todos os projetos culturais patrocinados pelos incentivos do Governo Federal Exclusão de sites de vendas de conteúdos adultos sem controle de cadastro para vendas. Cota de 10% de vagas com idade entre 40 e 60 anos em empresas a partir de 100 funcionários Responsabilidade penal e cível para ex presidentes de clubes de futebol Proposta de Emenda à Constituição, altera a lei nº9.696 de 1 setembro de 1998 Garantir ao empregado ferias antes de 22 meses. Teto máximo de tributos e suas competências legislativa regionais. Proibição de venda de bebida alcoólica em Postos de Gasolinas. Isenção de tributos na abertura de empresas de pesquisa científica Incluir como despesa dedutível curso de idiomas e de tecnologia. U.T.I Móvel para municípios sem hospitais! Aumentar o valor da despesa dedutível de dependentes de R$ 189, 59 para R$ 300,00 reais. Salário de professor federal em início de exercício seja equiparado ao de juíz federal. Ingresso as GCM, Guardas Civis Metropolitanas, sem limite de idade Destinação de vagas para idosos, deficientes e autistas em logradouros públicos. Suprime o Art. 56, inciso I do CF e proíbe parlamentares de ocuparem cargos no Executivo. Piso salarial de R$ 3.000,00 para psicólogos. Plataformas de transporte (uber etc) e de entrega ( ifood etc) ter opção de usar MEI. Inserir informação de tipagem sanguínea na nova carteira de identidade nacional Programa de Complementação de Renda para Aposentados e Pensionistas Décimo terceiro para servidores públicos Municipal terceirizado Proteção contra fake news Direito de tempos de serviço prestado para terceirizado em prefeituras Municipais Adicional de periculosidade para equipe de enfermagem em centros de atenção psicossocial Que Todos os Serviços Informem os Tratamentos para Dependência Química e Grupos de Apoio Proibir anistia, graça ou indulto a crimes contra o Estado democrático de direito Tornar EAD todos os cursos superiores de Universidades Federais (Sem vestibular) Isenções em concursos públicos federal, estaduais e municipais via comprovação do redome proibir sacola plástica Justiça Especializada em Litígios com o Estado Um projeto inovador para a alimentação saudável e sustentável para a população. Técnico Segurança do Trabalho ser fiscal da União pertencer ao MPT. Remuneração atualizada Alteração na forma de calcular o salário mínimo Altera a LEI Nº 12.990/2014 retirando os autodeclarados Pardos do sistema de cotas raciais Lei que torna o CPF das pessoas que sofrem interdição restrito Mais cuidado com veículos apreendidos por órgãos publicos proibido cortes de arvores e podas de árvores sem autorização da polícia ambiental Transição do 13 salário para o período normal antes da pandemia Estacionamento gratuito em vias públicas em locais permitidos. Coibi a transmissão pela televisão de incursões das Forças de Segurança nas comunidades. Salário sino equivalente ao trabalho e baixo desconto no INSS Título de eleitor automático Estimulo e fortalecimento Instituições públicas de formação profissional de aprendizagem Proibir que se deva os impostos dos funcionários por mais de 5 anos Diminuição do prazo para intervenção do ministério público como fiscal da ordem jurídica.. Diminuição do Prazo Processual - CPC - Processo Judicial Eletrônico (PJE) PROFESSORES SABATISTAS Semana de trabalho de quatro dias, jornadas de trabalho de segunda a quinta-feira à noite. direitos dos portadores tdah Preservação do Igarapé Água-Branca EMPLACAMENTO DIANTEIRO NAS MOTOCICLETAS PEQUENA,MEDIAS E GRANDES IDEIA - ENEM INCLUSIVO GARANTIR O DIREITO AO EXAME PARA DEFICIENTES VISUAIS . Aposentadoria e plano de saúde para pessoas com furúnculo de repetição Boa noite aos excelentíssimos senadores,a criação de uma pec que oficialize o voto impress Mudanças no currículo escolar das escolas do país, só após consulta pública. Dias da Abolição do Escravatura, do Folclore e da Bandeira como Feriados criação do aplicativo E-CARIDADE. aplicativo, em parceria com os estados, para carentes Extinção de fiança para crimes com mais de 1 ano de pena. **Projeto de Regulamentação e Saúde Pública da Maconha: **Título do Projeto:** Programa de Resocialização por Trabalho e Educação nos Presídios. Inteligência artificial nas Faculdades Federais uso e aulas olaine Garantia da Representatividade Popular ensino jurídico nas escolas, efetivação do direito fundamental a cidadania Identificar na identidade o novo posto ou graduação no qual o militar foi Reformado Que grandes e pequenos hospitais tenham incentivo para contratar estagiário. Alteração da Lei nº 13.140/2015 para garantir o acesso à justiça de forma célere no CEJUSC Rejeição total a Pl 5064/2023, pelo STF. Fim da diária de deslocamento Altera a redação do art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016 de 7 de agosto de 2009. COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS DE VITIMAS DE ACIDENTES/CRIMES Hospitais públicos administrados p/ empresas privadas (OS) tenham regime contratação justo Reduçao de carbono e segurança - Brasil PÓdio Juliana Palhano Barone 47999249374 obrigatoriedade de aterramento dos cabos aéreos de transmissão elétricos e de comunicação Setores estrategicos do País não podem ser privatizados, de forma alguma. São Vitais!! RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA NO BRASIL. Saúde Mental em todas as cidades brasileiras. Direito ao APOSENTADO POR INVALIZDEZ de desenvolver atividades economicas legais. (MEI) PISO MÍNIMO SALARIAL DIFERENCIADO AOS APOSENTADOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ). Quero propor uma ideia para um aboto legal consciente por parte das mulheres. A minha idade é sobre os menores de 18 anos responderem pelas suas próprias ações. Proibição de qualquer tipo de contato de telemarketing via telefone. Transporte coletivo Obrigatoriedade de um vestiário em ambientes escolares. Altera a Lei 8.072 de 1.990. Inclui o inciso XIII, para incluir crimes contra a adm. Pub. Multar o estabelecimento em que for encontrado criadouro do mosquito da dengue. LOCAL PRÓPRIO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ESTADOS Repasse de dividendos da Petrobras para o INSS Tornar TDAH doença incapacitante, já que o mesmo não é tido como uma deficiência. Repasse de financiamento de veículos a terceiros sem o consentimento do banco. Aumento do acesso a serviços de saúde mental e Educação em saúde mental nas escolas. Defesa midiática/psicológica A proposta é para remodulação do caput artigo 6º da constituição . Aumento da punição na lei da palmada e punição para sua apologia. Extinguir a imunidade parlamentar Criação de Visitários para seggurança de mãe e filhos Placa de proteção do cárter de veículos automotores. Proposta de isenção de Imposto de Renda para pais com dependentes PCD. Eutanásia: alívio ao sofrimento de pessoas desenganadas pela medicina « ‹ 15 16 17 18 19 › » ENVIAR IDEIA