(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Declaro aberta a 28ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.
Há documentos para serem lidos.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 535/2014-Blufor, de autoria do Senador Gim, Líder da Bancada Parlamentar União e Força, indicando o Senador Blairo Maggi para integrar esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, como membro titular, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Cidinho Santos.
Segue o documento, a comunicação do Senador Gim.
A Presidência também comunica o recebimento do Ofício nº 157/2014, de autoria do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando o Senador Odacir Soares para integrar esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, como membro suplente, em vaga anteriormente ocupada pelo Senador Ivo Cassol.
Segue o documento em referência.
A Presidência ainda tem a missão de comunicar o recebimento do seguinte documento: Aviso nº 906-Seses/TCU-Plenário, de autoria do Ministro Aroldo Cedraz, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão, proferido nos autos do processo nº TC 034.373/2012-8, na sessão ordinária de 30/07/2014, que trata da auditoria realizada no Departamento Nacional de Produção Mineral, para verificar a arrecadação e a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais e da Taxa Anual por Hectare, em especial para identificar os mineradores que sonegam e os procedimentos de cobrança.
Na forma do Ato nº 3 – CI, de 2012, o aviso será encaminhado à Consultoria Legislativa para análise e, caso cabível, sugestão de iniciativa ou providência a ser adotada no âmbito desta Comissão.
Cópias destes documentos encontram-se à disposição das Srªs e dos Srs. Senadores na Secretaria da Comissão.
A Presidência também comunica sobre o e-Cidadania: antes de iniciarmos a audiência pública de hoje, gostaria de informar que a população poderá participar de nosso debate enviando perguntas e comentários aos nossos convidados. Para participar basta enviar comentários por meio do sítio do Senado Federal na internet: www.senado.leg.br, clicando no portal e-Cidadania, ou ainda nos perfis do e-Cidadania no Facebook ou pelo Twitter. Portanto, qualquer cidadão, ouvinte ou telespectador pode, desde já, enviar sua pergunta ou seu comentário aos nossos convidados.
Desejo registrar que infelizmente não foi possível a presença do Sr. Cláudio Antonio Cavol, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas do Estado de Mato Grosso do Sul (SETCEMS), em razão do deslocamento hoje para Brasília. Inclusive, recentemente o Dr. Cláudio liderou uma expedição de mais de trinta carros com uma comitiva de mais de noventa pessoas, visualizando a situação logística de alternativa de percurso para implantação da rota bioceânica. Esse grupo esteve no Paraguai, na Bolívia e no Chile. Certamente, numa segunda etapa de discussões, contará com a presença do Dr. Cláudio Antonio, que poderá contribuir com o debate sobre esse importante tema.
É a seguinte a pauta desta reunião: destina-se à realização de audiência pública para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada rota bioceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile, em atendimento aos requerimentos da Comissão de Serviços de Infraestrutura, todos de autoria do Senador que hoje ocupa esta Presidência.
Para debater o tema foram convidadas as seguintes autoridades, a quem aproveito e convido para que tomem assento à Mesa: primeiramente, o Sr. Heitor Miranda dos Santos, Prefeito de Porto Murtinho – convido S. Exª para adentrar o plenário e sentar-se aqui à direita –; Ex.mo Sr. Dr. Jorge Soria Quiroga, Prefeito de Iquique, Chile, que nos honra com sua presença; Sr. João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores – é um prazer tê-lo aqui –; Dr. João Batista Lopes Filho, assessor da Secretaria de Obras do Estado de Mato Grosso do Sul, que representa o Sr. Secretário de Estado de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso do Sul, Deputado Federal Edson Giroto.
Eminente Senador Waldemir Moka, da representação de Mato Grosso do Sul, membro desta Comissão que nos honra com sua presença, senhoras e senhores aqui presentes, certa vez ouvi do saudoso Senador André Franco Montoro que, em política, muitas vezes, quando sonhamos sozinhos, é apenas um sonho; quando sonhamos juntos, é o começo de uma realidade. Estamos aqui, Excelências, alimentando o mesmo sonho, na convicção serena de que o futuro acena como uma virtuosa realidade.
Desde muito, todos nós, quando visualizamos a extensão territorial da América do Sul, lembramos de nossos antepassados, conquistadores que, adentrando as correntes d'água do Rio Amazonas e seus afluentes, dos Rios Paraná, Paraguai e de sua grande confluência no Rio da Prata, voltavam os horizontes para o Oriente, uns em busca de ouro e prata e outros na convicção de que logo ali, transpondo todo tipo de acidentes, como os Andes, ainda não conhecidos, encontrariam o caminho das Índias. Essa impressão nos foi transmitida por aqueles desbravadores até que, conquistados os territórios mediterrâneos e os andinos, surgiu a possibilidade de tentar a aproximação de dois oceanos, o Atlântico e o Pacífico.
A partir do século XX, a atenção para a interligação entre os dois oceanos tornou-se uma aguda ansiedade por parte de novos bandeirantes. No Brasil, surgiu a tentativa de uma bioceânica que adentrava território andino pelo Acre; do Mato Grosso, a partir de Cáceres; adentrando a Bolívia por San Matías, para atingir portos na República do Chile.
A partir do Acordo de Roboré, em 1953, entre o Brasil e a Bolívia, firmou-se o compromisso de duas vias: uma rodoviária e outra ferroviária que, partindo de Corumbá, no então Mato Grosso, adentrasse pelo continente boliviano; no sul do País, Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, adentrando pelo Paraguai; no Rio Grande do Sul, São Borja, e San Miguel, na Argentina; da mesma forma, Uruguaiana e Paso de los Libres, na Argentina, rumo a Valparaíso, no Chile, esta hoje uma autêntica realidade.
Se essas imaginárias ou reais trilhas se tornaram preocupação para nós, todos sul-americanos, um grupo de sonhadores entre os quais aqui presentes nos situamos todos nós, almejo uma alternativa que, por todas as características geoeconômicas se pareciam e se parecem mais adequadas para, sob o aspecto social, político e econômico, unir os dois oceanos.
Nosso sonho, senhores, dá neste instante lampejos de que poderá ser realidade. Esta audiência, patrocinada pela Comissão de Infraestrutura do Senado da República, graças ao prestígio que nos dá o eminente Presidente desta Comissão, o Senador Fernando Collor, que conta com a presença e o prestígio de V. Exªs, será uma grande testemunha a marcar, com a pureza e a perenidade do bronze, nossos passos no caminho da rodovia bioceânica.
E não será somente uma via de fraternidade, mas uma senda de desenvolvimento econômico e social de uma imensa e fértil região da nossa América do Sul.
Com essas palavras, declaro iniciados os nossos trabalhos.
Quero adiantar aos eminentes entrevistados que S. Exªs terão cada um 20 minutos para dissertar sobre o tema, mais 5 minutos de prorrogação.
Eu convido, inicialmente, para pronunciar suas palavras, o eminente Prefeito de Porto Murtinho, que, sou testemunha, assim como o Senador Waldemir Moka, é um dos grandes entusiastas dessa ideia. Desde muitos e muitos anos, tenho ouvido a voz do Prefeito Heitor Miranda dos Santos, no sentido dessa interligação sul-americana através da rota por nós todos sonhada, Porto Murtinho, terra natal do Prefeito Heitor Miranda dos Santos.
Tem V. Exª 20 minutos para seu pronunciamento, prorrogáveis por mais 5.
O SR. HEITOR MIRANDA DOS SANTOS – Muito obrigado.
Eu quero, inicialmente, prestar e render uma homenagem especial ao nosso Senador Ruben Figueiró pela ousadia de ter se empenhado neste tema, como ele mesmo disse, acreditando num sonho que todos nós sonhamos juntos, assim como o Senador Waldemir Moka, do nosso Estado também.
Desde os idos de 1985, temos peregrinado, tanto em relação à rodovia, à hidrovia do Paraguai, quanto nessa questão da chegada ao Pacífico como forma de buscar essa integração definitiva com os países vizinhos nossos, os países da América do Sul.
O Mato Grosso do Sul, um Estado mediterrâneo que é, se for analisado unicamente com base no mapa do Brasil, fica numa posição muito desconfortável, fica numa situação praticamente isolada. Agora, se considerarmos o mapa da América do Sul como um todo, vamos perceber que o Estado do Mato Grosso do Sul passa a ganhar uma relevância fundamental pela sua posição estratégica geopolítica, numa ligação muito próxima com o Paraguai, com a Bolívia, com o norte argentino, com o Chile. E através desse corredor e através da hidrovia, que é uma hidrovia de integração, a Hidrovia do Paraguai, com cinco países também: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Vários estudos foram feitos no sentido de se buscar essa integração. Eu me recordo que o primeiro estudo foi feito pelo Geipot, no final dos anos 60, início dos anos 70. E o grande óbice que se colocava para se concretizar essa integração, Senador Ruben Figueiró…
Aqui eu quero aproveitar para cumprimentar o nosso prefeito, saudar o nosso prefeito de Iquique, também fanático e entusiasta defensor dessa integração há muito mais tempo do que nós todos; saudar o representante do Mato Grosso do Sul, o representante da Secretaria de Obras Públicas do Estado; saudar o nosso representante do Ministério das Relações Exteriores – já estivemos conversando ali. Há um representante do governo paraguaio, é isso? E da Bolívia, temos alguém? Da Bolívia não temos ninguém. Mas do Chile…
Estava dizendo que o Geipot fez vários estudos à época e colocou como óbice essa integração bioceânica em função da travessia dos Andes. Posteriormente, já quando o Zeca era governador do Estado, eleito em 1998, em 1999, mais precisamente em abril de 1999, nós conseguimos uma audiência com Eliezer Batista, na Firjan, Rio de Janeiro, entendendo que ele era um dos maiores estrategistas em integração, não só do Brasil com o mundo, mas do Brasil, principalmente, com o mercado chinês, que ele lutou muito para abrir na questão da Vale do Rio Doce.
Também o Prof. Eliezer Batista considerava esse óbice da travessia dos Andes. E nós havíamos colocado para ele a questão turística. Além da questão de produção, além do transporte de grãos, de carnes, de minério de ferro, enfim, de produtos, essa questão da integração turística, que permitiria a gente juntar o grande Deserto do Atacama, os Andes, com o Chaco paraguaio, argentino, boliviano, brasileiro, o Pantanal sul-mato-grossense e as águas de Bonito. E, por esse lado, ele achou absolutamente viável essa questão.
Posteriormente, nós entendemos, Senador Ruben Figueiró, Presidente desta Comissão de Infraestrutura do Senado da República, que passaram a existir dois fatos importantes, que nos levam a repensar essa ligação. É a grande viabilidade econômica, a grande produção do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de Goiás, de São Paulo, do Paraná, enfim, da Região Centro-Oeste, da Região Sudeste, da Região Sul, e o grande comprador nosso em que se transforma o mercado chinês e principalmente o mercado asiático, de um modo geral. Acho que essa é uma questão importante a ser discutida.
Para se ter uma ideia, em 2012 e 2013, foram colhidos no Brasil 186,8 milhões de toneladas de grãos. A safra de 2013 e 2014 está estimada de 192,4 a 196,6 milhões de toneladas. Só de soja nós produzimos mais ou menos 90,2 milhões de toneladas, numa área aproximada de 29,5 milhões de hectares.
O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos desse grupo, que, somados, representam 93,0 da produção, em 86,2 de área a ser colhida, distribuídos da seguinte maneira: Centro-Oeste, 78,4 milhões de toneladas; Sul, 72,1 milhões de toneladas; Sudeste, 19,6 milhões de toneladas; Nordeste, 12,1 milhões de toneladas; Norte, 4,6 milhões de toneladas.
Na produção mineral nós temos companhias mineradoras no Brasil. No Centro-Oeste 1.075; no Nordeste 1.606; no Norte 515; no Sudeste 3.609; no Sul 2.065. Grandes compradores: China, Índia, Rússia. Faturamento em bilhões de dólares: em 2011, US$53 bilhões, não se incluindo o petróleo e o gás. Crescimento na última década: 550% – foi o crescimento da produção mineral no Brasil em virtude dessa entrada da China como forte compradora nossa.
Na pecuária nós temos, no terceiro trimestre de 2013, 8,913 milhões mil cabeças abatidas, recorde histórico pelo segundo ano consecutivo, assim distribuídas regionalmente: Mato Grosso, mais ou menos 1,5 milhão de cabeças; Mato Grosso do Sul, 1 milhão; São Paulo, mais ou menos 1 milhão; Goiás se aproxima de São Paulo, com mais ou menos 1 milhão; e Minas Gerais, com 750 mil cabeças.
Suínos. Nós temos, no primeiro trimestre de 2012, abatidos 8,744 milhões cabeças, distribuídas desta forma: Santa Catarina, 2,5 milhões; Rio Grande do Sul, 2 milhões; Paraná, 1,5 milhão; Minas Gerais, 1 milhão; Mato Grosso, 500 mil; Goiás, 500 mil; São Paulo, 500 mil; Mato Grosso do Sul, 500 mil.
Frangos. Primeiro trimestre de 2012. Abatido 1,363 milhão de cabeças, assim distribuídas: Paraná, 400 milhões; Santa Catarina, 250 milhões; Rio Grande do Sul, 250 milhões; São Paulo, 200 milhões; Minas Gerais, 100 milhões; Goiás, 90 milhões; Mato Grosso, 80 milhões; Mato Grosso, 50 milhões.
Cana de açúcar. Temos uma produção nacional de 721 milhões de toneladas, em 732.8 mil hectares. São Paulo é o maior produtor; Goiás é o terceiro maior produtor; Paraná, o quarto maior produtor; e Mato Grosso do Sul, o quinto maior produtor.
Celulose. Mato Grosso do Sul se destacou espetacularmente em tudo isso, registrando uma exportação equivalente a US$524.3 milhões, ou seja, 97% de toda a receita total do setor. Principais compradores: China, Itália, Estados Unidos e Coreia do Sul. São dados da FIEMS. Ou outros dados são da Conab.
Se a gente analisar aquele mapa, Senador, vamos perceber que a Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul, Goiás e o sul do Mato Grosso, São Paulo, um pedaço de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina estão muito mais próximos entrando pelo Mato Grosso do Sul até a cidade de Porto Murtinho. Essas estradas todas existem. Se a ferrovia, que chegaria a Panorama, chegar a Maracaju, pode chegar a Porto Murtinho.
Corumbá hoje tem a terceira maior reserva de ferro do Brasil e a maior reserva de manganês do Brasil, e temos o Rio Paraguai. Se a gente fizer aqui um sistema intermodal de transporte, essa rodovia, pelo sul da Bolívia, alcançando o Porto de Iquique – o prefeito vai falar melhor sobre ele, é um grande porto, um porto de águas profundas, de 15 metros ou mais de profundidade –, a passagem se daria pelo Hito 60, com três mil e poucos metros de altitude, numa região que é um altiplano suave, não é íngreme, é muito fácil de ser ultrapassada.
Então, penso que a grande produção desta região e a proximidade dela pelo Mato Grosso do Sul, saindo por Porto Murtinho, é o ponto mais curto, no mapa brasileiro, para ligar o Atlântico ao Pacífico. Sei que existe um estudo para ligar o Peru, para buscar a saída de Mato Grosso. Vejo alguns entraves, do ponto de vista ambiental, como a travessia de grandes rios, a travessia da Floresta Amazônica, enfim, uma série de obstáculos que não se seria muito fácil, com a consciência ecológica, ambiental, sustentável que o mundo ganhou ultimamente.
Por esse trecho, não temos nenhum acidente geográfico sério. A ferrovia, chegando a Maracaju, de Maracaju a Murtinho, não temos nenhum grande rio a ser ultrapassado, nenhum grande morro. Do lado boliviano, as dificuldades que se têm, chegando a Villamontes, de Villamontes a Tarija, Yacuiba, Tupiza, chegando ao Salar de Uyuni, passando por Hito 60, já estaremos no grande Porto de Iquique. Numa distância aproximada – o prefeito de Iquique pode me corrigir – ligando Chile a Porto Murtinho, numa distância média de 1.500km, praticamente a mesma distância que teremos até o Atlântico.
Essa hidrovia também é outro ponto importante de integração que não só o Estado do Mato Grosso do Sul, mas o Brasil tem que se debruçar como ela, como um dos eixos importantes para se promover essa integração. Existe um estudo da Macroplan que mostra a hidrovia do Paraguai como um dos quatro eixos fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado, do nosso País.
Portanto, Senador Ruben Figueiró, sei do seu entusiasmo pela questão da logística. Recordo-me de um discurso seu feito em Murtinho em 86. O senhor era candidato constituinte e já falava no entreposto aduaneiro no Município de Porto Murtinho. O Governador André Puccinelli e o Secretário de Obras Giroto estão fazendo um esforço descomunal para duas pontes aqui sobre o Rio Apa. Uma ligando Porto Murtinho a Vallemi e outra ligando Caracol a São Carlos. É um grande passo da integração. Eu tenho elogiado muito o trabalho do Governador André Puccinelli nesse sentido.
Essa é uma ligação Norte-Sul muito importante também, mas tão importante é essa ligação para chegar no pacífico e, a partir do pacífico, a gente alcançar a rota não só da Ásia, como também a rota – vou voltar um pouco aqui – a rota do oeste americano, da Austrália e dos outros portos. Peço ajuda para retornar ao outro mapa que eu mostrava logo no início para a gente alcançar o oeste americano, a Ásia, a Austrália, A Índia, enfim, os grandes compradores nossos.
Com essa rota, a gente economizaria algo em torno de sete mil quilômetros marítimos, evitando que os nossos navios saiam e façam a travessia, ou pelo sul da África, ou peço sul da América do Sul porque a gente sabe das intempéries. Então, eu vejo essa rota central como a de melhores condições. No Sul, temos a questão do gelo, temos a questão do inverno que é rigoroso e, no Norte, temos a questão ambiental a ser preservada, as travessias em grandes rios amazônicos, a questão da floresta amazônica.
Entendo, como toda a humildade, claro que entendo que também que um caminho não anula outro, um caminho não compete com outro, vai depender da origem da carga e do destino. Esse é o ponto mais importante: o caminho das Índias foi conhecido por uma rota e, a partir daquela rota conhecida, outras tantas se formaram. O que é importante para nós? É saber de onde está o ponto de produção e qual o destino da nossa carga e, a partir daí, eu vejo como alternativa esplêndida esse corredor de oceano central que nós denominados de Corredor Trópico de Capricórnio.
É com essas palavras que quero parabenizar o Senador Ruben Figueiró por essa iniciativa, agradecer a presença do ilustre Senador Waldemir Moka, do Deputado Federal Resende, dos representantes dos demais países, do meu amigo particular, o maior sonhador de toda essa história que é o Prefeito de Iquique, Jorge Soria.
Concluiria minhas palavras com uma frase que foi dita por um Senador argentino, Senador Uchôa, na primeira expedição que houve, quando eles nos visitaram, quando saíram do Pacífico para ir a Porto Murtinho, no ano de 1999, o Senador Uchôa cunhou uma frase que ficou conhecida como a frase dessa integração da América do Sul. Ele dizia, Senador Ruben Figueiró, que "las grandes obras las sueñan los santos locos, las realizan los luchadores natos, las disfrutan los felices cuerdos, y las critican los imbéciles crónicos".
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Ao agradecer a magnífica exposição do Sr. Prefeito de Porto Murtinho sobre o sonho que todos nós temos, eu gostaria de registrar aqui, com muito prazer, a presença do eminente Deputado Federal Geraldo Resende, da Bancada de Mato Grosso do Sul, e também significar aqui a presença da Srª Helena Concepción Felip Salazar, Ministra da Embaixada da República do Paraguai, representando o Sr. Embaixador, o Sr. Manuel María Cáceres Cardozo.
Tem V. Sª as nossas homenagens e os nossos votos e boa presença nesta plenário.
Também o Sr. Rodrigo Javier Velázquez Aguirre, 1º Secretário da Embaixada do Paraguai. Tem V. Sª também as nossas homenagens.
O Sr. Andrés Aguilar Bustos, 2º Secretário da Embaixada do Chile. V. Exª tem também as nossas homenagens.
O Sr. Jorge Soria Macchiavello, Conselheiro Regional de Tarapacá, no Chile. Seja bem-vindo também.
A Srª Astrid Abarca, Chefe de gabinete do prefeito de Iquique. Seja bem-vinda também.
Os Srs. Carlos Heitor Silva Santos e Arlen Antonio de Souza, eminentes Vereadores do Município de Porto Murtinho no nosso Mato Grosso do Sul.
Concederei agora a palavra pelo mesmo prazo ao Exmo Sr. Prefeito Jorge Soria Quiroga, que nos honra hoje com a sua presença vindo lá de Iquique, a mais de 1.500km², que atendeu gentilmente o nosso convite.  
Tem S. Exª a palavra por 20 minutos prorrogáveis por mais 5.
Com a palavra V. Exª,Sr. Prefeito Jorge Soria.
O SR. JORGE SORIA QUIROGA – (Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Desejo registrar aqui a presença que muito nos honra dos eminentes Deputados Federais, possivelmente Senadores amanhã do nosso Estado, Akira Otsubo e Vander Loubet. V. Exªs enriquecem o plenário desta Comissão.
Após ouvir os dois prefeitos de Porto Murtinho e de Iquique, dois jovens, eu sempre digo, até para justificar a minha idade, que não se envelhece com o passar dos anos, mas, sim, pelo abandono dos ideais.
Vejam bem, nós acabamos de ouvir os dois prefeitos, cada um expressando-se em sua língua e extraindo delas o seu ideal. É muito importante para nós que visualizamos a unidade da América Latina que tenhamos sempre em mente a mensagem que eles nos trouxeram.
Eu gostaria, não sei se V. Exªs, os senhores tiveram a oportunidade de destacar ali uma expressão do Sr. Prefeito de Iquique. Ele disse o seguinte: "O futuro da América do Sul está em nossas mãos." Eu acrescentaria: e se concretizarmos os nossos sonhos.
Eu tenho para mim que S. Exªs lançaram aqui, tanto o Prefeito de Porto Murtinho como o de Iquique, a semente de uma ideia que deve frutificar a partir do Senado da República e com a expressão de V. Exªs, os Srs.. Deputados Federais, da Câmara dos Deputados.
Quero registrar também a presença do eminente Deputado Federal Reinaldo Azambuja, também do nosso Estado.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) – Senador. Pela ordem, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Como não? Pela ordem, tem V. Exª a palavra, Senador Waldemir Moka.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) – Eu disse a V. Exª que eu presido a Comissão de Assuntos Sociais, Prefeito Heitor e Prefeito Jorge Quiroga, Dr. João Batista, Dr. João Carlos, e não há como iniciar outra Comissão de Assuntos Sociais… Eu vou ter que abrir agora às 9 horas a nossa Comissão, mas antes de deixar a reunião, eu quero dizer que conheço essa história, não através do Prefeito Jorge Soria, mas através do Prefeito Heitor Miranda dos Santos, e há muito tempo, de há muito, desde a primeira vez que ele foi prefeito, eu conheço.
E eu queria ser bem objetivo. Nós percebemos a viabilidade econômica, de distância, de frete, de navios de grande porte. Sempre achamos que Iquique é o porto, em função de abrigar navios de alto calado, tendo em vista a profundidade do porto, das águas. Mas essa é uma decisão política, e nós não podemos ser ingênuos a ponto de dizer que os outros portos, de Santos, de Paranaguá, talvez essa seja a maior dificuldade, Deputados, não é? Porque é claro que um outro caminho, uma outra alternativa, você esbarra exatamente na influência de gente que vai perder carga, que vai… Eu não vejo assim. Os nossos portos estão sobrecarregados, as nossas rodovias não suportam mais essa quantidade de carretas. Então essa é a alternativa.
E hoje, eu aproveito para convidar, na Confederação Nacional de Agricultura, estarão os três candidatos a Presidente da República, a atual Presidente Dilma, o Senador Aécio Neves e o ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, na Confederação Nacional de Agricultura. E se há um segmento que tem interesse, pelo menos do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de Goiás, parte do Paraná, de Minas, é exatamente esse setor da agricultura, é o chamado agronegócio. É um bom momento para que a gente possa comprometer os nossos candidatos a Presidente da República com essa decisão política.
É preciso investimento. Agora, o investimento que precisa ser feito é muito pouco em termos de economia. E o que vai acontecer? O frete vai cair quase que pela metade. Imagine a competitividade de preço dos nossos produtos, levando diretamente para a China, para a Ásia. Então essa é a alternativa mais lógica, Senador Figueiró.
Agora, há tanto tempo, bem menos que o Prefeito Jorge, que pelo menos eu e Heitor, certamente o Deputado Federal Vander, mas éramos menino na época, não é Heitor?, quando nós falávamos a respeito disso, mas sempre esbarramos nisso, Prefeito. Na hora nós achávamos que se a gente fizesse a ligação Jardim-Porto Murtinho, de asfalto, estaria resolvido o problema. Fizemos la carretera, 200 quilômetros de asfalto. Mas não passa por aí.
Aí eu fui percebendo que essa é uma decisão política muito maior. Então, eu queria aqui dizer a João Carlos, que representa o Ministério de Relações Exteriores, que sua presença é fundamental.
Antes de sair, Senador Ruben Figueiró, queria que V. Exª contasse comigo. Aqui, nós temos a Comissão de Relações Exteriores. Eu acho importante que a gente possa colocar isso nesse nível de decisão: do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério dos Transportes e, claro, do Ministério do Planejamento, da República, para, em conjunto com os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, principalmente, com as duas prefeituras envolvidas, mostrar a viabilidade desse que está deixando de ser um sonho, Prefeito, porque será uma realidade.
O SR. ANDRÉS ALEJANDRO AGUILAR BUSTOS – Cada tonelada que exporta Brasil, perde 90 milhões de dólares, ou seja, nos três últimos anos poderia ter feito uma ferrovia do Atlântico ao Pacífico e uma rodovia nova, pavimentada, do Atlântico ao Pacífico. A cada dia que passa, perde Brasil.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS) – Por isso, é importante levar a decisão a este nível. Eu peço desculpas por não poder permanecer na… Mas eu devo presidir outra Comissão. V. Exª me desculpe, e eu peço desculpas aos outros expositores.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Senador Waldemir Moka, V. Exª deixou uma excelente lembrança a todos nós. Naturalmente, está presente aqui o eminente Senador José Pimentel, que é Líder do Governo no Congresso Nacional e que, naturalmente, vai levar essas considerações à Ex.ma Srª Presidente da República para que, desde já, dê consistência à ideia que nós estamos plantando nesta Comissão, neste instante.
O SR. VANDER LOUBET (PT - MS) – Pela ordem, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Com a palavra, pela ordem, Deputado Vander Loubet.
O SR. VANDER LOUBET (PT - MS) – Senador Figueiró, eu queria, primeiro, parabenizá-lo por esta audiência publica trazendo este debate, que sei que é uma de suas bandeiras.
Eu, como fronteiriço, sou filho também lá da cidade de Porto Murtinho, cidade em que me criei ouvindo falar nesse corredor bioceânico.
Acho que o Moka tem razão. Essa é uma decisão eminentemente política. Mas nós todos, cada um de nós tem que fazer a sua parte. Eu acho que esta audiência aqui no Senado, trazendo…
E aí agradeço a presença do Prefeito Jorge Soria, um conhecedor apaixonado. São pessoas como o senhor, como o Prefeito Heitor Miranda que com certeza estão contribuindo e vão contribuir para a gente acelerar esse processo.
Eu não tenho dúvida que é um caminho sem volta, pela globalização, pelo custo da logística. Agora, o que nós precisamos fazer? Como coordenador da Bancada, quero agradecer, Senador Pimentel, por sua presença aqui, pois o senhor é uma pessoa de muita autoridade dentro do Governo, o Líder do Governo no Senado e pode nos ajudar muito.
Acho que uma coisa não inviabiliza a outra. E, aí, eu acho que o Estado também, João Batista… Aqui estão os Deputados: Deputado Reinaldo, Deputado Geraldo Resende, Deputado Akira. Reinaldo, candidato a Governador. Acho que a gente tem de envolver tanto os candidatos a Presidente como os candidatos a Governador no compromisso de buscarmos o mais rápido possível a viabilização desse corredor.
Como eu entendo isso, Senador Ruben Figueiró? Acho que além… Quando falei que era um processo natural, eu me recordei do que Moka falou: "Nós fizemos, primeiro, a rodovia para ligar Jardim a Porto Murtinho achando que viabilizaria a hidrovia." Nós… Eu acho que a gente construiu muito de 88 para cá. Muito! As condições de nosso Estado, o volume de produção, a diversificação econômica, grandes grupos, grandes multinacionais indo para lá. E nós deveremos estar debruçados e discutindo.
Avançamos muito, Senador Pimentel, no governo do Presidente Lula, com essa questão da ferrovia que liga pela Bolívia. Precisamos agora ter o compromisso de fazer a ponte do Rio Paraguai. O Governo do Paraguai, do Presidente Cartes, tem compromisso com a ligação da carretera que liga a Colônia Peralta, fazendo a ligação até Assunção. Ou seja, acho que no nosso papel aqui no Poder Legislativo, no Senado e na Câmara, a nossa Bancada pode ajudar, junto com o senhor, Senador Figueiró, a coordenar isso, para que possamos ver quais são as etapas, onde estão os gargalos.
Eu estive com o sindicato dos transportadores, Heitor – vocês fizeram aquela expedição –, e eles estão entusiasmados. Há também a saída pelo Porto de Conceição, e uma coisa não inviabiliza a outra.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. VANDER LOUBET (PT - MS) – Exatamente. Aqui há exposição. Eu não vi a do Heitor, mas a de Porto Murtinho eu conheço profundamente. Ela se junta lá na frente.
Então, o que é mais importante? São iniciativas, são ações como essa de trazermos as equipes técnicas e envolvermos o Itamaraty, o Ministério da Fazenda, a Receita Federal, o Governo do Estado através da Secretaria de Obras, as prefeituras, toda a classe política do Estado, para que possamos, o mais rápido possível, ir buscando e construindo, porque isso vai ser construído, como vem sendo feito, tijolo por tijolo. Não é com varinha mágica que se viabiliza isso. Eu acho que é cada um de nós fazendo a nossa parte.
Eu percebo que existe hoje um compromisso e um entendimento político de todas as correntes partidárias, de todos os partidos, de todos os candidatos, lá no Estado, no sentido de viabilizar esse corredor. Para o nosso Estado, para o Centro-Oeste, é estratégica a saída pelo Pacífico, pelas condições que já foram colocadas aqui com muita propriedade, pelos números mostrados pelo Prefeito Jorge Soria e também pelos dados e pela apresentação do Heitor, que já tinha me mostrado a apresentação que ele iria fazer.
Então, eu quero me colocar à disposição. Vejo que a Bancada toda… Acho que o senhor é um símbolo para nós, como Senador, uma pessoa que tem uma história política bonita lá no Estado. Estou muito orgulhoso de poder vir aqui e agora, como Coordenador da Bancada, participar desta audiência pública.
Quero me colocar à disposição e tenho certeza de que, se for o Delcídio o nosso candidato… Estou aqui. Ele pediu para eu falar também. Ele não veio do Estado, está lá cuidando da campanha e deve chegar hoje à tarde, mas ele pediu para falar que tem esse compromisso também na viabilização desse corredor, porque isso é bom para o nosso Estado, isso é bom para o Centro-Oeste e isso é bom para o Brasil. Então, quero me colocar à disposição. Acredito que, na Bancada, podemos ajudar a coordenar isso com o senhor.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Muito grato, eminente Deputado Vander Loubet, Coordenador da nossa Bancada, que traz um reforço político importante, para que nós possamos incentivar, junto ao Governo Federal, essa ideia que não é só nossa, é da Sul América.
Eu me permito oferecer a palavra agora ao Sr. Dr. João Batista Lopes Filho, que aqui representa a Secretaria de Obras Públicas e de Transportes, hoje dirigida pelo eminente Deputado Federal Edson Giroto. V. Exª tem 20 minutos para sua explanação, prorrogáveis por mais cinco minutos.
O SR. JOÃO BATISTA LOPES FILHO – Sr. Senador Figueiró, Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, neste momento; Senador Moka, que aqui esteve presente; nossos Deputados Federais Vander Loubet, Geraldo Resende, Akira Otsubo; vereadores de Porto Murtinho; Deputado Reinaldo Azambuja – desculpe-me, Deputado; representantes dos países coirmãos; à Mesa, o Prefeito Heitor Miranda dos Santos, Prefeito de Porto Murtinho; Jorge Soria, Prefeito de Iquique; e o João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul no Ministério das Relações Exteriores.
Senhoras e senhores, inicialmente eu pediria escusas ao distinto público, em nome do Giroto. Efetivamente, em cima da hora, ele me pediu para vir, porque ele tentou até o último momento estar presente hoje nesta audiência, mas infelizmente não deu, e pediu que estendesse, Presidente, a todos, as desculpas pelo não comparecimento.
Nós vamos abordar a importância da rota bioceânica, principalmente para a economia do Centro-Oeste, e vamos começar falando um pouco sobre a Região Centro-Oeste brasileira. Ela está localizada no centro geodésico da América Latina. Isso significa que tem uma importância logística muito grande para a integração do continente, e é uma região grande produtora e exportadora de grãos e de carnes. Só isso já mostra a importância dessa rota bioceânica para a nossa economia, para a nossa região. A região é composta por Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Brasília.
Goiás tem uma pecuária como maior setor da economia. É o terceiro maior rebanho de gado do Brasil. Produz leite, carne, couro e tem uma indústria automotiva em desenvolvimento. Hoje, tem a Hyundai, a Mitsubishi e a Suzuki.
Mato Grosso: agricultura e pecuária se sobressaem na economia. É exportador de grãos, tendo a soja como principal cultivo e produto de exportação. Tem oito Municípios entre os dez mais ricos, que são responsáveis por 65% das exportações da Região Centro-Oeste. No País, no contexto do Brasil, o Mato Grosso é o segundo maior exportador de grãos.
Mato Grosso do Sul, nosso Estado, é um Estado fronteiriço com o Paraguai, a Bolívia e com os grandes centros brasileiros: São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Então, isso representa uma condição excelente de logística que tem de ser explorada.
Nossos governantes têm que entender e têm que ver o Estado do Mato Grosso do Sul como um Estado importante para a logística de toda a América Latina. É uma economia focada na produção rural e na agropecuária. O Estado possui um dos maiores rebanhos bovinos do País e é grande exportador de carne. Pela sua localização geográfica e por sua elevada capacidade de produção, o Estado possui importância na ligação dos Oceanos Atlântico e Pacífico.
E temos aqui o Distrito Federal, Capital da República, com 91% da sua economia baseados na prestação de serviços; 40% dos moradores da Capital trabalham no serviço público. Então esse, de um modo geral, é o quadro da economia do Centro-Oeste brasileiro.
A renda per capita da Região Centro-Oeste é muito importante. Em relação ao Brasil, ela tem três Estados que estão acima da média brasileira e um Estado que é o décimo, que seria o Mato Grosso, está muito próximo de chegar lá. Então, nós temos o primeiro, que é o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; respectivamente, primeiro, oitavo, nono e décimo, com relação à renda per capita em relação ao Brasil.  
Hoje, o Produto Interno Bruto da Região Centro-Oeste já representa 9,56% do PIB nacional. Ou seja, nós estamos em franco crescimento e precisamos realmente da rota bioceânica para exportarmos, escoarmos as nossas exportações.
A balança comercial brasileira, só para vocês terem uma ideia. Aí está a curva de importações e de exportações. A curva brasileira está sempre crescendo; tanto um quanto o outro,tanto a exportação quanto a importação.
Quanto aos maiores, vemos aí que a Ásia é o maior mercado exportador dos nossos produtos. China, Japão, Coreia do Sul, Índia, Vietnã e outros países asiáticos são os principais mercados dos produtos da Região, da nossa Região, da Região Centro-Oeste. O principal bloco econômico das exportações brasileiras é a Ásia, com 33,9% de participação.
São importantes esses dados do mercado econômico, do mercado de comércio exterior, porque eles mostram a importância que a integração, a rota bioceânica tem na economia do nosso País e principalmente de nossa Região.
O Centro-Oeste, de 1998 até 2013, iniciou com 2%… Ele representava 2% das exportações brasileiras no contexto todo. Hoje o Centro-Oeste representa quase 12%. Então, em 15 anos, o Centro-Oeste, que representava somente 2% das exportações do Brasil, hoje representa já aproximadamente 12%. E o Estado de Mato Grosso do Sul, que representava muito pouco, menos de 0,5%, hoje já é responsável por mais de 2% das exportações brasileiras.
Isso reflete realmente a importância cada vez maior da nossa Região na economia brasileira.
Aqui, é o mesmo caso das exportações: é sempre crescente e se tornando cada vez mais importante dentro da economia brasileira.
Os mercados exportadores do Centro-Oeste que temos são os países asiáticos e também são os mercados exportadores de carne, tanto de soja quanto de carne. São esses os mercados que temos.
Quanto às rotas, aos deslocamentos marítimos para a Ásia, que é o maior mercado exportador do Centro-Oeste, nós temos Santos, indo a Xangai através de Punta Arenas, que dá 21.850, se formos direto, se sairmos de Santos e formos direto para Xangai. Há a de Santos a Xangai através da Cidade do Cabo, que seria aquele mapa ali, com 20.651. Se tivermos uma rota a partir de Iquique, no Chile, nós economizaremos: temos aí 18.400 quilômetros. Ou seja, as distâncias entre Santos e Iquique diferem de poucos quilômetros, se houver uma ligação direta, porém a grande questão nossa, que queremos ressaltar aqui, são as dificuldades logísticas atuais dos portos brasileiros, que encarecem os fretes, atrasam a entrega dos produtos a serem importados.
Então, vamos dar uma analisada na estrutura produtiva, na capacidade de armazenamento e escoamento da produção no Brasil.
Hoje, a situação é esta: a capacidade de armazenagem está aquém das necessidades. Hoje temos um déficit de armazenagem de grãos de mais de 40 milhões de toneladas por ano. Isso é uma estimativa da Conab.
Os silos brasileiros terão capacidade para armazenar 146 milhões de toneladas, e a produção, a safra de 2013/2014 deve alcançar 90 milhões de toneladas. Ou seja, os nossos armazéns, a capacidade de armazenamento nossa está muito aquém da capacidade de produção do nosso campo. Isso é um problema.
Além disso, há instalações inadequadas das unidades existentes, a localização dos armazéns e silos é bem distante dos locais de produção; e o mercado, tanto o interno quanto o externo, cada vez mais se torna exigente quanto à qualidade do produto e outras questões, por exemplo, ligadas à segurança alimentar, à sanidade vegetal e animal.
É importante que o produto chegue o mais rápido possível ao mercado exportador.
Bem, outros problemas que nós temos seriam o congestionamento nas estradas, nos portos, pátios de recepção de mercadorias, longas filas de caminhões nos períodos pós-safras. A preocupação com preço e a deficiência no armazenamento e escoamento os acompanham.
Nós sempre falamos, na logística do agronegócio, que o armazenamento e o escoamento são pontos cruciais. Então, precisamos resolver isso.
Quais as alternativas que a gente está buscando? O que existe e o que a gente está buscando para sair desse dilema que nós temos, hoje, com relação aos portos brasileiros?
Hoje, nós temos duas alternativas: uma rota partindo de Cuiabá, e essas rotas coincidem, hoje, em Cochabamba, indo para os portos do Chile – Arica e Iquique.
Foi feita uma expedição de empresários do Estado de Mato Grosso do Sul para verificar o estado da rota passando pela Bolívia e, aí, nós identificamos, nessa caravana de 60 empresários, algumas questões que estão preocupando esses empresários quando essa rota for utilizada.
Você vê que as estradas são estreitas, geralmente são bastante íngremes; você tem comércio em alguns pontos dessas estradas, em plena pista; uma dificuldade de combustível por falta de postos de gasolina nas estradas; uma necessidade de transporte de combustível de qualidade, porque o diesel que se usa naquele país, na Bolívia, no caso, não é de boa qualidade e ele termina por contaminar os motores dos nossos veículos, que já estão usando um diesel de melhor qualidade. Em alguns trechos, realmente, as condições das estradas são boas, mas você tem muito problema, também, de animal na pista.
Então, pensou-se em algumas saídas alternativas. Uma das saídas, principalmente partindo de Campo Grande, seria essa que a gente mostrou, essa caravana: Corumbá, Santa Cruz de la Sierra, Cochabamba e foi até Iquique e Arica. Uma outra saída seria essa saída de Corumbá, passando por Porto Murtinho, chegando em General Mariscal, entrando na Bolívia e indo até Iquique, através de Villamontes.
Esse trecho de Porto Murtinho até Mariscal é um trecho que não tem asfalto, mas há um compromisso do governo paraguaio e, assim que a ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, estiver pronta, eles garantem que essa estrada estará totalmente asfaltada.
Então, usando um pouco os mapas do Prof. Jorge Soria, que é um especialista em logística na América Latina, principalmente nesse corredor bioceânico, prefeito de Iquique, nós vislumbramos algumas alternativas, até mesmo para que a produção não caia no problema que nós temos hoje: você, hoje, no Brasil, tem poucos portos para exportação das nossas mercadorias. Então, as alternativas que são vistas aí, a partir de Campo Grande, Maracaju, Porto Murtinho, daí, iria a Villamontes.
Uma outra coisa que a gente gostaria de colocar é que, nessa caravana, foram identificados muitos problemas com a aduana boliviana. Então, levou-se mais de cinco horas para a liberação da documentação.
Uma alternativa seria partir do Paraguai e daí poderia entrar na Bolívia e ir até Iquique e Arica; ou fazer o contorno da Bolívia, entrar na Argentina e daí, então, partir para… Falta pouco, porque, na verdade, para chegarmos… Isso por via rodoviária. As vias ferroviárias também estão dependendo muito pouco, como o Prof. Jorge falou aí. O corredor, que é a Rota Bioceânica, que vai atender ao Centro-Oeste brasileiro está quase pronto. Falta um pouco mais. Acredito, Senador Figueiró, que, com um pouco de vontade política, as coisas vão ser resolvidas de maneira imediata. É muito importante para nossa economia, porque hoje, atualmente, o custo do transporte das nossas exportações pesa bastante no item total.
Aqui estão outras rotas alternativas, que nós tiramos a partir da exposição do Prof. Jorge Soria.
E aonde nós queremos chegar? Os portos que estão no Chile à nossa disposição. Há o Porto de Arica, que tem uma capacidade realmente muito pequena para o nosso anseio, mas, de qualquer jeito, hoje, ele opera com capacidade ociosa de quase 50%, ou seja, pode ser uma alternativa para nossas exportações. E há o que consideramos a grande estrela que é o Porto de Iquique. O Porto de Iquique – o Prof. Jorge está aí – é um porto com maior calado e com uma necessidade menor de investimentos; tem áreas de apoio maior que o Porto de Hong Kong, que movimenta milhões de contêineres por ano, ou seja, armazenamento não será problema. Existe um projeto de construção de uma rota de acesso ao porto. Aliás, o porto está melhor conectado internacionalmente. O Porto de Iquique é a cidade com as melhores conexões internacionais, já que a região norte do Chile é a única da América do Sul que contém quatro corredores, rodovias, ferrovias e que combinou hidrovias e aeroporto com a pista maior do país, que permite chegar à América Latina praticamente toda.
Este é o Porto de Iquique. O Prof. Jorge Soria é o maior divulgador desse porto. E realmente é um porto que tem todas as qualificações…
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO BATISTA LOPES FILHO – … para receber as nossas exportações.
Para finalizar, nós gostaríamos de falar, em relação ao Brasil, o que precisamos fazer para iniciar a integração da Rota Bioceânica: construção da ponte sobre o Rio Paraguai, no Município Porto Murtinho. Segundo cálculos do Governador André Puccinelli, essa ponte é em torno de 250 metros. No Paraguai, o asfaltamento da rodovia que liga a cidade de Porto Murtinho a cidade de Filadelfia, já prometido pela Presidência do Paraguai, desde que a ponte esteja concluída. O Prefeito Heitor tem consciência disso. Na Argentina e no Chile, principalmente no Chile, são obras de melhoria dos portos, mas muito poucas. Esses portos estão nas mãos da iniciativa privada, que tem grande interesse em ter o fluxo de exportação dos nossos produtos nos seus portos.
Era isso que nós gostaríamos de falar.
Em nome do Giroto, peço, mais uma vez, desculpas.
Alerto aqui, Presidente Figueiró, para a importância logística da integração sul-americana através da nossa região, passando pelo Paraguai, pela Bolívia, pela Argentina, chegando ao Chile.
Agradeço aos senhores.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Esta Comissão, Sr. João Batista, agradece profundamente as informações preciosas que prestou. E também eu desejo que V. Sª transmita ao Sr. Secretário Giroto os nossos agradecimentos pela presença da Secretaria através de sua pessoa.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Sr. Presidente? 
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/ PSDB - MS) – Antes de conceder a palavra ao representante do Ministério das Relações Exteriores, eu gostaria de conceder a palavra ao Deputado Federal Reinaldo Azambuja, que precisa se retirar para atender compromissos.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Sr. Presidente, da mesma forma, se V. Exª puder nos conceder a palavra após o nobre Deputado, eu ficaria muito grato. 
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/ PSDB - MS) – V. Exª tem toda franquia aqui nesta Comissão.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/ PSDB - MS) – Será com muita honra que nós o ouviremos logo a seguir.
Com a palavra o Deputado Reinaldo Azambuja.
O SR. REINALDO AZAMBUJA (PSDB - MS) – Quero cumprimentar o Senador Ruben Figueiró, que preside esta Comissão. 
Pela importância dessa discussão da rota bioceânica, cumprimento os prefeitos: Heitor, Prefeito de Porto Murtinho; Dr. Jorge Soria, Prefeito de Iquique. Cumprimento João Carlos, representante do Ministério das Relações Exteriores; e João Batista, que representa aqui o Governo do Estado, a Secretaria de Obras Públicas, representando o Giroto, nosso secretário, e o Governador André Puccinelli. Cumprimento também o prefeito de Cassilândia; o Senador Pimentel; nosso Deputado Akira e os Deputados que já estiveram aqui. 
Digo da importância, Senador, dessa discussão sobre essa rota bioceânica. Nós sabemos da competitividade – principalmente da produção e dos produtores brasileiros – da porteira para dentro. Nós somos hoje, de longe, no País e no mundo, aqueles que têm o maior índice de produtividade e competitividade para produzir alimentos. E hoje, o grande gargalo nosso é justamente a logística de fazer não os nossos produtos primários chegarem aos portos, mas sim os nossos produtos industrializados, aumentando a nossa competitividade. 
O Brasil não deve ser um país exportador de commodities, nós devemos ser um país exportador de matéria-prima já industrializada, porque isso agrega valores à nossa produção e gera oportunidades dentro do nosso País como um todo.
Essa rota bioceânica... Heitor é uma pessoa que há anos discute isso. Nós precisamos realmente de ações governamentais efetivas para viabilizar isso. A integração dessa rota é fundamental não só para Mato Grosso do Sul e Centro-Oeste, mas para o País. E o estudo feito – Heitor acompanhou – de todas as federações: Federação das Indústrias; Federação do Comércio; Federação da Agricultura do Centro-Oeste, que chama Centro-Oeste Competitivo, mostra claramente que viramos as costas para o Pacífico. 
Nós estamos fazendo nossa integração logística, essa própria Ferrovia Norte-Sul, que sai do Porto de Santos, vem a Panorama, Brasilândia, Nova Andradina, Dourados, Maracaju, e que vai até Porto Murtinho, é fundamental como eixo de integração nossa no País. Mas não olhando a saída pelo Porto de Santos e sim adentrando o Paraguai e a Bolívia, para levar essa rota bioceânica. 
E também a outra rota de ferrovia que está no traçado, inclusive, no programa de ferrovias do Brasil, é a Ferroeste, que vem de Paranaguá, Cascavel, Mundo Novo, Dourados, e também faria interligação. E a própria rede ferroviária federal, que tem o traçado já cortando até Ponta Porã, ali na divisa com o Paraguai.
O que nós precisamos dos nossos governos? Aí o Senado tem uma importância muito grande nisso. Realmente, nós temos pressa! O setor produtivo brasileiro não aguenta mais. Nós demoramos muito tempo na discussão principalmente do modelo para o qual iríamos trazer a iniciativa privada.
Para essas concessões ou privatizações, que para mim é a mesma coisa, nós precisamos correr contra o tempo e fazer com que os financiamentos... Existem muitos. Eu vejo que o Brasil recentemente financiou um porto em Cuba com dinheiro do BNDES, gastando mais de US$1 bilhão. Nós poderíamos ter usado esse US$1 bilhão num eixo de integração, nessa rota bioceânica, porque seria fundamental para aumentar a competitividade das exportações brasileiras e fazer essa integração da saída.
Hoje 55% das exportações do Mato Grosso do Sul são para os países asiáticos. E nós estamos saindo via Paranaguá, via Porto de Santos.
Então, isso é um contrassenso. Isso tem encarecido enormemente e tirado a nossa competitividade totalmente do setor produtivo do Estado.
Eu vejo hoje que essa discussão aqui é fundamental. Esses eixos de ligação e de integração aqui precisam realmente do Ministério das Relações Exteriores – aqui está o João – para termos essa integração da América do Sul. Cada país tem a sua responsabilidade nessa interligação. Eu vejo o Jorge. Nós já tivemos outros contatos.
Isso é muito importante para a competitividade na economia brasileira. Só Mato Grosso do Sul… Pegando ali da Região Norte, da Região Leste até a Região Sudoeste, Porto Murtinho, nos estudos que a Embrapa terminou esses dias, nós temos nove milhões de hectares de pastagens degradadas que podem ser inseridas no processo produtivo de grãos, de carne, de madeira, de borracha, e outras atividades econômicas que dariam praticamente a capacidade de Mato Grosso do Sul multiplicar por seis a sua produção atual.
Então, eu vejo isso como um ativo para o nosso País, porque nós temos, no mundo, mercados abertos para ter e receber os produtos produzidos no nosso País, e principalmente ali, falando especificamente em Mato Grosso do Sul. Agora, o que tira totalmente a nossa capacidade de competir é a logística. Nós estamos perdendo esse jogo. E acho que aqui essa discussão e com certeza os resultados são importantes.
Falando hoje como candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, nós temos o Mato Grosso do Sul; e os governos que passaram fizeram a sua parte, na questão logística estadual, das integrações entre as regiões; e tem havido avanço em alguns segmentos. Agora, nós precisamos muito dos olhos do Governo Federal.
São obras importantes, são eixos importantes de ligação com outros países, e nós precisamos desmistificar e deixar de olhar que a saída que vai dar a competitividade… Isso não sou eu que estou dizendo. Todos os estudos que foram feitos – o Heitor acompanhou lá na Federação das Indústrias – mostram que a nossa saída é pelo Pacífico, e nós viramos as costas a isso. Nos últimos anos, nada foi feito para viabilizar essa rota de integração.
Então, eu vejo que nós precisamos correr contra o tempo, porque o tempo hoje é realmente um fator, nessa economia globalizada, que tem tirado a competitividade do Brasil em vários segmentos, por conta de logística. E nós precisamos avançar nisso.
Eu quero até pedir licença aos palestrantes. Eu estou acompanhando agora o nosso candidato a Presidente na CNA, porque tenho certeza de que lá na Confederação Nacional da Agricultura, os três candidatos que irão ali hoje, a Presidenta Dilma, o Eduardo e o Aécio, vão tocar nesse ponto que é crucial para o desenvolvimento do nosso País.
E nós da Região Centro-Oeste, com o Senado da República, a Câmara Federal, temos que realmente voltar os olhos do Governo brasileiro para essa rota de integração. Nós estamos planejando e pensando as nossas saídas pelo Atlântico; e todos os estudos das pessoas mais qualificadas do Brasil que fizeram o traçado e trabalharam a questão logística mostram que nós temos que sair pelo Pacífico. E nós precisamos urgentemente dessa ligação dessa rota bioceânica.
Então, quero parabenizar, Senador, pela iniciativa, que é fundamental principalmente para o nosso Mato Grosso do Sul, porque vai aumentar a nossa competitividade.
O Heitor sabe. Os chineses estão instalando, em Maracaju, uma fábrica de transformação de milho em dez subprodutos e proteínas que vão ser exportados para a China. Qual é a grande angústia dos chineses ali hoje? A viabilidade para Porto Murtinho, para fazer a ligação e o escoamento da produção.
Então, isso mostra realmente o potencial que nós temos para fazer essa rota inversa do que foi feita nos últimos anos, porque todos os governos que ai passaram olharam sempre a saída pelo Atlântico, por Paranaguá e por Santos, deixando de olhar essa rota alternativa que seria para nós a melhor, com a maior competitividade para todo o setor produtivo da Região Centro-Oeste.
Então, quero parabenizar pela iniciativa e me desculpar por não poder ficar até o final desta audiência, porque eu vou acompanhar o nosso candidato lá na CNA.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Permita-me dizer, eminente Deputado Reinaldo Azambuja, que o depoimento de V. Exª é de extrema importância, porque, além dos conhecimentos que V. Exª tem a respeito do assunto – e o demonstrou na sua exposição –, V. Exª está para assumir uma grande responsabilidade que o povo lhe poderá conceder, elegendo-o governador do Estado.
Da mesma forma, o Senador Delcídio do Amaral, também comprometido com esse compromisso, fala da importância que nós teremos nos próximos anos de concretizar esse grande ideal que é nos voltarmos para o Oriente, para o Pacífico, que é o grande caminho para o desenvolvimento não só dos países vizinhos, mas, mui especialmente, do nosso Brasil, com destaque especial do Mato Grosso do Sul.
Agradeço profundamente a exposição de V. Exª e o compromisso que faz, se eleito governador, de dar a mão preciosa do governo do Estado para conseguirmos concretizar esse grande ideal.
Muito obrigado pela presença de V. Exª.
Eu concedo a palavra…
Antes me permita, Senador, destacar aqui a presença do Prefeito de Cassilândia, do leste de Mato Grosso do Sul, o Sr. Carlos Augusto da Silva.
Excelência, eu vou conceder a palavra.
Quero dizer a V. Exª que é privativo para os Parlamentares.
Com a palavra, o eminente Senador José Pimentel, que é, quero ressaltar, o Líder do Governo no Congresso Nacional. A sua presença aqui é uma demonstração mais do que evidente que o Governo da Presidente Dilma tem especial interesse em dar apoio a essa nossa iniciativa, a iniciativa da Comissão de Infraestrutura do Senado da República.
Tem V. Exª a palavra.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) – Nobre Senador Ruben Figueiró, eu quero parabenizá-lo pela iniciativa desta audiência pública, porque permite dar conhecimento a toda a sociedade brasileira da importância desse corredor de escoamento da nossa produção e a integração da América do Sul em torno desse projeto.
Quero registrar também que, de 2005 para cá, o Brasil pôde iniciar um processo de planejamento de investimento na sua infraestrutura e de fazer parceria com os países com quem tem uma relação mais identificada, que permitam escoar a nossa produção e, ao mesmo tempo, vendê-la.
Se nós voltarmos até 2005, o Brasil não poderia estar discutindo nada disso aqui, porque o Fundo Monetário Internacional não permitia que o País aportasse um centavo, fruto da nossa falência. Em 98, nós não conseguimos fechar as nossas contas públicas e tivemos que recorrer ao Fundo Monetário Internacional pedindo um empréstimo. Em 2002, novamente o Brasil não conseguiu fechar as suas contas públicas e teve que recorrer ao Fundo Monetário Internacional, pedindo mais dinheiro para poder fechar o exercício de 2002. Nesse período, nós estávamos com todas as nossas contas externas estagnadas, impedindo o País de fazer qualquer empréstimo novo.
Em 2003, a nossa reserva internacional era da ordem de US$31 bilhões, e a nossa dívida com o Fundo Monetário era de US$15,8 bilhões, ou seja, a reserva internacional era em torno de US$15 bilhões. Hoje, ela está acima de US$370 bilhões. É por isso que nós podemos, nesse momento, nosso nobre Senador, fazer esse debate com perspectiva de sermos atendidos.
Se nós observamos a dívida com o Fundo Monetário Internacional, liquidamos toda até 2005 e, hoje, somos credores do Fundo Monetário. E não só credores, estamos criando um outro banco para atender cinco países que têm 42% da população do mundo, que é a Rússia, a China, a Índia, a África do Sul e o nosso País. Estamos discutindo com a Turquia e a Argélia a vinda desses dois outros países também para o bloco dos BRICS, nesse debate internacional. E fazemos isso por ter clareza da defesa dos interesses do nosso País e para escoar a nossa produção.
Mérito da nossa Embrapa, mérito do agronegócio brasileiro, mérito dos empresários rurais da agricultura familiar, nós somos, hoje, o segundo maior produtor de grãos do Planeta e construímos um Código Florestal acordado, com muito trabalho. V. Exª, nobre Senador Ruben, acompanhou esse debate de perto, ao lado da Bancada do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, de todo o Território nacional. Construímos um novo marco regulatório para o mundo da agricultura e queremos ser, até 2030, o maior produtor de grãos do Planeta, tendo a melhor preservação ambiental. Para isso, precisamos investir em infraestrutura, que é o que estamos fazendo.
O porto em Cuba é privado, não é público. Tem um consórcio que fez o empréstimo para viabilizá-lo. E não é à toa que a China está construindo outro porto ao lado do porto privado dos empresários brasileiros. O que o Governo brasileiro fez foi um empréstimo a esses empresários, que entendem que é um bom negócio e resolveram construir esse porto. Se fosse um mau negócio, a segunda maior economia do Planeta não estava construindo, neste momento, um porto ao lado.
Portanto, esse discurso, que é um contra o outro, não é dessa forma que entendemos. Nós entendemos que precisamos ter um projeto que defenda os interesses do nosso País, dos nossos produtores e dos nossos brasileiros e não temos nenhum preconceito em firmar comércio com qualquer país do Planeta. Isso são negócios para alavancar a nossa economia. E é isso que estamos fazendo. Fazemos acordos com os Estados Unidos há muito tempo e continuamos. Fazemos acordos com o Mercado Comum Europeu e continuamos. Estamos intensificando a nossa presença no continente asiático, tendo os parceiros prioritários. É isso o que o Brasil está fazendo. O nosso Itamaraty, os nossos Embaixadores são aqueles que, na linha de frente, fazem esse debate primeiro para, depois, firmarmos os acordos, as convenções, os tratados de interesse mútuo.
Portanto, esse projeto é muito importante. O Governo já vem discutindo. Esperamos, no PAC 3, no Programa de Aceleração do Crescimento, que o Brasil vai aprovar com a participação do nosso Congresso Nacional, que essa logística, esse planejamento possa ser incluído. Estamos concluindo nosso PAC 2 agora, em 2014 – já está muito próximo de concluí-lo –, e vamos elaborar para os próximos quatro anos outro plano de investimento consistente para que esteja dentro do Plano Plurianual e seja desdobrado no Orçamento, tendo clareza de que, para esse plano ser viável, é preciso ter a participação do Estado nacional – é verdade –, mas também da iniciativa privada e a parceria com os países outros que integram esse processo.
Portanto, quero aqui parabenizar V. Exª pela oportunidade deste debate, desta audiência pública, em que traz para o Congresso Nacional e para a sociedade brasileira a importância, a logística que representa o que aqui estamos discutindo. Mais uma vez, meu abraço.
Também terei que me retirar, porque estamos, na Comissão de Constituição e Justiça, ouvindo uma próxima Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, e já me chamaram para ir lá ajudar. Por isso, peço permissão a V. Exª, que conheço e sei do seu compromisso com o Mato Grosso do Sul e com o Brasil. Parabéns pelo trabalho!
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Eminente Senador José Pimentel, V. Exª, com seu pronunciamento, deu o ponto alto nesta reunião com a intenção do Governo Federal de encampar essa ideia extraordinária que os dois eminentes Prefeitos aqui ao meu lado – Prefeito de Iquique e Prefeito de Porto Murtinho – vêm lutando por muitos anos. Eu tenho certeza de que, com as suas palavras e o seu compromisso, o Governo da Presidente Dilma há de incluir esse programa no PAC 3, que será, sem dúvida nenhuma, um dos mais auspiciosos acontecimentos da política do Brasil com relação aos países irmãos da América Latina.
V. Exª tem o meu respeito e tem também os meus aplausos pelo que afirmou aqui, porque a sua palavra é a palavra da Senhora Presidente da República. Tenha V. Exª, Sr. Prefeito de Iquique, esse compromisso do Governo brasileiro através da Liderança do Governo nesta Casa e no Congresso Nacional, Senador José Pimentel.
Muito obrigado pela presença de V. Exª, que nos honra nesta reunião.
Eu gostaria de oferecer a palavra ao Sr. Embaixador João Carlos Parkinson de Castro, para, como último debatedor, trazer a palavra do Ministério das Relações Exteriores sobre esse grande projeto de interligação Atlântico-Pacífico, através de uma via que passa pelo território sul-mato-grossense, adentra o Paraguai, a Bolívia e também o Chile até o Porto de Iquique.
Tem V. Sª a palavra.
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró.
Bom dia a todos. Eu gostaria, em nome do Ministro Figueiredo, agradecer a oportunidade que me foi dada para transmitir a nossa experiência e demonstrar que estamos também engajados nesse processo de construção de um futuro que favoreça o Estado do Mato Grosso do Sul.
Efetivamente, um dos aspectos que caracterizam o momento que estamos vivendo é a necessidade de melhorar a logística. Foi dito por todos os presentes que, embora o Centro-Oeste seja um grande centro produtor de commodities, padece de uma logística, o que, infelizmente, penaliza o esforço do nosso agricultor e elimina a competitividade do produto nacional.
Isso é algo que, nas circunstâncias atuais, em que o mercado asiático não só se consolida como um grande mercado de destino para nossas exportações, mas apresenta também uma tendência que demonstra cabalmente que essa situação não é conjuntural; é permanente. Eu assinalaria esse fato, que é muito importante. Quer dizer, embora a China, a Ásia como um todo, seja o grande mercado de destino das exportações do agronegócio brasileiro, essa situação não vai mudar. Ao contrário, vai se aprofundar por algumas razões que assinalo.
Uma delas é o aumento da população mundial, obviamente; estamos caminhando, em 2010, para 9 bilhões de pessoas. Há o processo de urbanização crescente da China e da Índia; hoje a população chinesa urbana já supera os 50%, mas a da Índia só chega a 30%, o que demonstra que o segundo grande mercado para o agronegócio brasileiro será o mercado da Índia. Outro elemento importante é que também já identificamos sinais no caso brasileiro de aumento da renda per capita e da ascensão das classes médias no mundo inteiro.  
Então, são fatores que apontam para um horizonte claro em que o agronegócio será uma atividade extremamente promissora e geradora de renda e trabalho para o Brasil.
Obviamente – isso também foi apontado aqui –, é lamentável que esse esforço do produtor se perca pelo caminho. Isso eu aponto com dados concretos.
Um frete rodoviário de uma tonelada de soja transportada de Sorriso até Paranaguá custa US$ 159 a tonelada, porque usamos o modal rodoviário, e, obviamente, devido à localização geográfica do Estado.
No caso, para o nosso principal competidor que são os Estados Unidos, o custo do frete para o escoamento da produção até o Porto de Mississipi é por via fluvial, o rio, e o custo do transporte da tonelada é de US$25. Ou seja, aí vemos o tamanho do nosso desafio.
E obviamente que o modelo logístico e a matriz de transportes brasileira tem de ser revista, em função não só da demanda e das tendências de crescente consumo que eu assinalei, mas também da necessidade de dar uma solução para o produtor, oferecendo uma logística mais competitiva e mais eficiente.
É nesse contexto que eu abordaria a conexão rodoviária bioceânica como uma solução. Não é a única. Existem outras soluções. Isso é importante e também já foi dito.
Os produtores do Mato Grosso, por exemplo, hoje exploram a chamada saída norte, utilizando os portos e soluções intermodais, o escoamento via Santarém, Itacoatiara, Pecém; a Vale, com a Vila do Conde; Itaqui. Portos de grande calado e com capacidade de receber navios de grande porte, como foi bem assinalado.
Obviamente, a duplicação do Canal do Panamá, que estará em vigor no próximo ano, só aprofunda a concorrência e a necessidade de darmos uma resposta rápida às demandas do setor produtor brasileiro.
Bom, os meus comentários vão centrar no que me foi pedido, que é comentar a conexão entre Porto Murtinho e Iquique, uma distância de aproximadamente 1.950 quilômetros.
O primeiro passo para assegurar essa conexão é a construção da ponte que ligaria Porto Murtinho a Carmelo Peralta. É uma ponte que terá uma dimensão de 2,5 quilômetros, a um custo aproximadamente de R$300 milhões.
O que eu gostaria de transmitir neste momento é exatamente como estamos no processo de construção dessa ponte.
O Itamaraty recebeu ontem, Senador, as primeiras sugestões de emenda do Ministério dos Transportes a um projeto de acordo com o Paraguai para a construção dessa ponte e devemos encaminhar para o lado paraguaio, acredito que já na próxima semana, uma proposta brasileira de acordo. A ideia é firmar o acordo relativo à construção da ponte em outubro próximo. Possivelmente, em fins de outubro, nós estaríamos em condições de assinar o acordo.
Bom, esse é o primeiro passo.
É uma ponte internacional e exige a celebração de um acordo. Esse acordo terá de ser referendado pelo Congresso. E aí é muito importante o apoio do Senador e da Bancada de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, de todo o Centro-Oeste, para que a tramitação seja o mais rápido possível.
Em seguida, convoca-se uma comissão mista. Deslancha-se o processo de licitação da ponte para a elaboração de um projeto básico, de um projeto executivo, e para a obtenção da licença ambiental. Uma vez concluído isso, parte-se para a licitação da obra. Então, estimamos que, num cenário favorável, possivelmente em um ano ou dois anos, já estejamos em condições de iniciar a obra.
Este é um aspecto também importante. Eu mencionei que o custo estimado em 2009 foi de R$300 milhões, e acordou-se com o lado paraguaio que os custos serão compartilhados em partes iguais, ou seja, 50% desses custos caberão ao lado brasileiro e 50%, ao lado paraguaio.
Bom, obviamente nós estamos falando de um corredor. Então, as ações têm que ser coordenadas. Não adianta construir uma ponte se, do lado paraguaio, não há uma sequência. Portanto, a ideia é que o governo paraguaio inicie a pavimentação desses 263km que ligarão Carmelo Peralta a Filadelfia.
A licitação, segundo me informou com a Embaixada do Paraguai, será realizada já no marco da nova lei, que é a 5.074, de 2013, que estabelece o regime de obras públicas, e tudo indica que deve ser licitada já no primeiro semestre.
A construção dessa obra está estimada também de três a quatro anos.
O estudo de viabilidade do projeto já estaria concluído.
Então, há uma convergência de tempos entre a conclusão da obra da ponte e da pavimentação. Obviamente, esse horizonte temporal pode ser acelerado na medida em que o interesse político dos dois países foque nesses dois projetos. O que é importante – eu ressalto – é uma ação conjunta do Poder Executivo brasileiro com o Poder Legislativo para acelerar a tramitação do futuro acordo e uma ação coordenada de diversas instâncias brasileiras, não só do Ministério das Relações Exteriores, mas também Planejamento e Fazenda, e das autoridades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, conjuntamente com as autoridades paraguaias, para, na medida do possível, agilizar essas obras.
Bom, dando seguimento, haveria duas possibilidades para se chegar à fronteira de Pozo Hondo com a Argentina. Essa eu chamei de opção A, e a opção B eu assinalarei mais adiante.
A opção A também é denominada de Picada 500 pelas autoridades paraguaias. É a possibilidade da construção, da pavimentação – 102 quilômetros são pavimentados – de 221 quilômetros que ainda não estão pavimentados para se chegar à fronteira com a Argentina. Obviamente, isso é algo que está sendo analisado. As autoridades paraguaias estão examinando a viabilidade econômica, técnica dessa obra. Mas eu acredito que a opção B seja a mais interessante para os paraguaios no momento por uma razão que eu apontaria ser interessante.
Queiroz Galvão, empresa brasileira, está explorando, iniciando obras de exploração de petróleo, de prospecção de petróleo e gás em Demattei. A possibilidade – e obviamente apostamos nisso, seria extremamente promissor para o Paraguai a descoberta de gás e petróleo na Região do Chaco –, se vier a ocorrer, obviamente estimulará a exação de investimentos nessa região, portanto privilegiando a opção B.
O outro aspecto também que é importante é a existência de colônias menonitas nessa região, e a produção de leite e carne em grande abundância.
Um fato também que é interessante, e isso só aproxima, eu diria, o Paraguai do Centro-Oeste, é que o Chaco está para o Paraguai assim como o Cerrado esteve para o Centro-Oeste, dando no que todos nós conhecemos, em termos de desenvolvimento pela Embrapa de sementes mais adequadas às condições climáticas, a elevada produtividade e, portanto, exploração de um potencial enorme que pode ser ainda explorado pelo Paraguai para aumento da sua produção agrícola, sobretudo soja.
Chegando a Pozo Hondo estamos então entrando já aqui na Argentina. São 132 quilômetros não pavimentados, sobretudo de Pozo Hondo a Tartagal, e 623 quilômetros pavimentados.
Esse é um ponto interessante, porque vimos pelas apresentações do prefeito de Iquique e também do prefeito de Porto Murtinho que existem outras opções. Essa não é a única.
Eu me foquei nela porque obviamente me foi pedido que abordasse a integração via Argentina, mas a integração via Bolívia é algo que tem que ser analisado.
Quais são as vantagens e desvantagens? Sem desmerecer a necessidade, a importância de estudos a esse respeito, apontaria algumas. Primeiro o fato de que obviamente a infraestrutura da Argentina já está praticamente estabelecida. São 132 quilômetros não pavimentados para chegarmos ao Paso de Jama, que depois vou comentar.
Outro elemento é a infraestrutura rodoviária. Nós vimos que a opção boliviana tem carências de combustível, tem carência de postos ao longo da rota, animais em pista, a sinuosidade da própria estrada. Então esse é outro elemento que estimularia a opção Argentina.
No caso da Bolívia, nós teríamos um trecho relativamente menor. Se escolhermos o que já foi assinalado aqui, a opção do corredor central, que é a menos penalizada pela topografia – portanto a inclinação seria menos acentuada –, isso permitiria o uso de caminhões para o transporte de carga. Agora é importante também saber o seguinte: quando nós falamos de caminhões de transporte de carga, o governo boliviano impede o uso das suas rodovias por caminhões de cinco a sete eixos. A autorização para trafegar na Bolívia até o momento é para caminhões de três eixos, portanto de 30 toneladas.
Os maiores caminhões, de 35 toneladas, estariam, no momento, ainda impedidos de trafegar pelas rotas bolivianas.
Haveria também o problema do custo do combustível, a necessidade de haver, ao longo das rotas, como já assinalei, combustíveis específicos para os caminhões.
Então nós temos que analisar exatamente…
(Soa a campainha.)
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – … essas diversas opções e ver qual é a que seria, do ponto de vista econômico, a mais interessante.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Sr. Embaixador, V. Exª não se preocupe, não. Pode usar da palavra pelo tempo que desejar. É muito importante o seu depoimento.
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – Muito obrigado, Senador, muito obrigado.
Bom, ao longo da cordilheira, na fronteira entre o Chile e a Argentina, existem mais ou menos treze passos. O Paso de Jama é um deles, que tem uma característica importante, que é o fato de ser o paso que apresenta, digamos, menos restrições climáticas para o tráfego de veículos ao longo do ano. Porque um dos grandes problemas – pegue, por exemplo, o Paso de Libertadores, o de Cristo Redentor, que, numa forte nevada, fica fechado durante um período – é que há problemas também de neblina. Então o Paso de Jama seria um dos mais usados pelos frentistas paraguaios. Apresenta uma boa infraestrutura e também condições climáticas favoráveis. 
Existe um outro passo, por exemplo, que é o passo de Socomba, que é usado sobretudo para uma conexão ferroviária que estamos tentando também desenvolver.
Bom, ao ingressar no Chile, San Pedro de Atacama, Calama, aí há duas opções de chegar a Iquique, seja costeira, seja pelo altiplano.
Eu acho que também foi dito aqui, isto é importante: num investimento dessa natureza, em termos de construção de uma rota via oceânica, é muito importante ver onde essa rota vai desaguar. É importante que o porto tenha condições de escoar a produção. Não adianta, e isso é um problema que nós estamos enfrentando no Brasil: no momento em que a tendência atual é de utilização de navios com grande capacidade de carga, foram mencionados aqui o Triple-E, da Maersk, com 18 mil TEUs – temos barcos hoje também com grande capacidade de transporte de grãos, não só de contêineres –, esses barcos infelizmente não conseguem adentrar, por exemplo, o Porto de Santos, porque o calado é de 15 metros, havendo a necessidade de trabalhos constantes de dragagem.
O Porto de Iquique, portanto, desponta, dadas as condições, como um porto de águas profundas, um porto que estaria habilitado para receber carga a granel em grande capacidade para ser escoada para o mercado asiático. Então isso é um ponto muito importante, quer dizer, a capacidade portuária, a acessibilidade do porto e obviamente os ganhos logísticos que a solução que a gente vê ofereça aos produtores do Centro-Oeste.
Então, eu acho que o que é importante, e aí eu encerro meus comentários, primeiro, Senador, deixar bem claro – isso foi dito, e eu confirmo e reitero – a importância de que as soluções que venham a ser dadas, sejam quais forem, sejam rápidas, obviamente. O agricultor brasileiro não pode ser e continuar sendo penalizado como vem sendo. Ele é produtivo. Portanto, nós temos de assegurar para o produto que sai da porta da fazenda a melhor solução logística.
Obviamente, isso vai exigir também uma ação coletiva. O Executivo não pode, sozinho, estar empenhado em conseguir a melhor solução logística, quando vemos que há envolvimentos de outros países, necessidade de tramitação de acordos e, obviamente, também de escolhas técnicas. Essas escolhas técnicas sobre a melhor solução logística, elas não podem ser feitas dentro de quatro paredes. Elas têm de ser feitas em perfeita coordenação com os agricultores, com os Estados, com os países envolvidos, por meio de mecanismos que existem ou que venham a ser criados. Obviamente, o Cosiplan, que é o Conselho de Infraestrutura e Planejamento da Unasul, aborda essas questões. Mas eu acho que, paralelamente à Cosiplan, é importante que também se criem grupos de trabalhos específicos para que os atores e interessados nesses projetos se engajem em um esforço coletivo e permanente, porque, obviamente, é importante a atenção permanente dos governos, do setor privado, das entidades estaduais para que esses projetos avancem.
O desafio é grande. Vimos que há obras a serem feitas, investimentos a serem realizados, mas, com boa vontade, ações coletivas e uma coordenação em parceria com o Legislativo e o Executivo, como também com o envolvimento dos países interessados, nós poderemos chegar a prover nossos agricultores de uma boa solução logística dentro dos horizontes que a conjuntura internacional hoje nos impõe. Já não podemos perder isto de vista: a conjuntura internacional é clara e não podemos perder tempo para dar uma solução logística a nossos produtores.
Com isso, agradeço a oportunidade e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Sr. Embaixador João Carlos Parkinson de Castro, eu creio que todos nós ficamos impressionados com o depoimento de V. Exª, que demonstra que o Ministério das Relações Exteriores tem perfeito conhecimento deste nosso grande objetivo que e a interligação dos Oceanos Atlântico e Pacífico.
Das palavras de V. Exª, que são preciosas, todas elas, eu me permito destacar uma: V. Exª ressaltou a importância da urgência. Nós não podemos esperar muito tempo. Há uma necessidade premente dessa interligação para os interesses econômicos e sociais do Brasil, como também de nossos irmãos do Paraguai, da Argentina, da Bolívia e do Chile, que nos oferecem, por meio da presença do Dr. Jorge Soria Quiroga, Prefeito de Iquique, uma oportunidade ímpar para que este nosso propósito se torne realidade.
Eu agradeço muito a contribuição de V. Exª e concedo a palavra ao Sr. Deputado Akira Otsubo, da representação de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados. Tem V. Exª a palavra.
O SR. AKIRA OTSUBO (PMDB - MS) – Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró, para nós que somos sul-mato-grossenses é um orgulho tê-lo como representante no Senado, prestando um relevante serviço ao nosso Estado. Nós o conhecemos há muitos e muitos anos na militância política. O senhor já foi Deputado Estadual, Deputado Federal várias vezes e agora honra o nosso Estado como nosso Senador.
Prefeito Jorge, de Iquique, no Chile, é uma satisfação recebê-lo aqui no nosso País e tratar de um assunto tão importante, como a bioceânica pelo Pacífico, que está sendo discutido aqui.
Aqui quero também saudar o nosso representante do Ministério de Relações Exteriores; nosso Prefeito Heitor Miranda, nosso amigo e grande prefeito lá de Porto Murtinho; nosso representante aqui do Governador André, do nosso Estado, neste momento representando o nosso Secretário também, Deputado Federal Edson Giroto, João Batista.
 Sr. Presidente, depois de ouvir aqui os palestrantes, lembro que nós, há muitos anos, já ouvíamos falar dessa alternativa. Faz 15, 20 anos que já se debatia essa questão. Naquela época, para nós era um sonho e hoje eu estou vendo que esse sonho já praticamente é uma realidade, vai acontecer e tem que acontecer, graças ao trabalho de pessoas interessadas, pessoas envolvidas nessa questão. 
Só para falar do Estado de Mato Grosso do Sul, o qual nós conhecemos bem, Mato Grosso do Sul era conhecido antes pelo boi e soja. Hoje o nosso Estado já se transformou, mudou a economia do Estado de Mato Grosso do Sul. Hoje, Mato Grosso do Sul é a capital da celulose do mundo, o maior produtor de celulose do mundo. Nós temos duas indústrias de celulose funcionando no Estado de Mato Grosso do Sul, a Fibria e a Eldorado, e está para ser instalada mais uma indústria em Ribas do Rio Pardo, outro Município do Estado de Mato Grosso do Sul. Está para ser inaugurada a maior fábrica de fertilizante do Brasil, através da Petrobras, no Município de Três Lagoas. Todos esses produtos são para exportação. Oitenta por cento da produção de celulose está sendo exportada e todos eles precisam da logística para poder exportar.
O Senador conhece bem o Município de Cassilândia. E está aqui nosso Prefeito de Cassilândia, o Carlinhos. Cassilândia está se transformando num polo de desenvolvimento, vai ser a capital da borracha, vai ser o maior produtor de borracha do Brasil. Quer dizer, para tudo isso nós vamos precisar de apoio logístico. Então, Senador, esse trabalho não vai ser em vão, esse trabalho que V. Exª está fazendo aqui, com certeza, haverá de avançar.
Está aqui o Prefeito Heitor, que eu conheço muito bem, batalhador, lutador. Eu sei que ele sonhou muito com isso.
Nós não vamos estar aqui na Casa, com certeza, Senador Figueiró – V. Exª não é candidato à reeleição e eu também não sou candidato à reeleição como Deputado Federal –, mas nós vamos estar aplaudindo, nós vamos estar trabalhando. Mesmo não estando aqui dentro desta Casa, nós vamos ter a oportunidade de ver que as coisas estão avançando.
É claro que nós sabemos que não é fácil, porque não depende só da vontade de um país, depende de vontade de vários países e de vários governos, conforme disse o representante do Ministério. É preciso a participação do Governo Federal, do Senado, da Câmara dos Deputados, dos Governadores dos Estados envolvidos. Ou seja, é o conjunto, a parceria que vai trazer resultados. Quando é parceria, é claro que a coisa não é tão fácil, mas nós vimos que avançou-se muito, mas muito. Há dez, quinze ou vinte anos, para mim era um sonho quando se falava na bioceânica.
Eu estive uma vez com o Embaixador do Japão e nós falamos do desenvolvimento. Ele falou: "Olha, a saída para vocês é a bioceânica". Isso já faz quase quinze, vinte anos. Eu me lembro bem, inclusive, de ouvi-lo falar: "O Japão, se for convidado, vai ser parceiro. Nós vamos ser parceiros porque nós temos interesse. Nós temos muito interesse nisso, e a saída para vocês vai ser realmente essa alternativa".
Então, Senador, eu quero aqui, apenas para concluir, parabenizá-lo pelo trabalho de V. Exª. Pelo tempo em que nós estivermos aqui na Câmara dos Deputados, nós estaremos à disposição, vamos trabalhar juntos.
Quero cumprimentar também e agradecer pela presença o Prefeito, que está aí batalhando, transformando o Município dele com uma atividade econômica diferente, que está servindo para transformar toda a região, não só o Estado de Mato Grosso do Sul, mas também Goiás, Minas e o Estado de São Paulo, porque são Estados vizinhos também ao Município de Cassilândia.
Parabéns aos palestrantes e a todos que estiveram participando desta audiência pública.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Deputado Akira Otsubo, nós nos conhecemos há muitíssimos anos. As expressões de V. Exª representam, realmente, um sentimento que V. Exª agasalha há tantos e tantos anos. Eu gostaria de ressaltar, das expressões de V. Exª, aquela que trata do desejo do governo japonês de participar também desse projeto.
É muito importante, Sr. Embaixador, que V. Exª note essa disposição do governo japonês, porque as nossas relações comerciais com o Japão vêm crescendo de forma geométrica, e nós não podemos deixar de reconhecer o interesse de seu governo de estreitar ainda mais essas relações, inclusive com a aproximação territorial que vai ser possibilitada pela estrada que nós pretendemos implantar. Talvez ainda nos próximos dez anos isso possa se tornar realidade. Talvez em muito menos. Se depender da disposição do Ministério das Relações Exteriores, ela será muito mais curta do que desejamos.
Muito obrigado a V. Exª pela sua valiosa contribuição.
Eu consulto aqui os eminentes representantes das Embaixadas do Paraguai e do Chile se desejariam manifestar opinião. (Pausa.)
Sra Diplomata Helena Concepción Felip Salazar, tenha V. Sa a palavra. 
A SRª HELENA CONCEPCIÓN FELIP SALAZAR – (Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Esta Comissão agradece a V. Exª, Srª Helena Concepción Felip Salazar, pelas informações prestadas e a disposição que se sente, por parte do governo paraguaio, de se integrar decisivamente nesse processo que estamos procurando tornar realidade, a partir dos passos que estamos dando nesta Comissão.
Sou muito grato pela exposição de V. Exª, que ficará registrada aqui, nos Anais desta Comissão.
O Sr. Rodrigo também…
O SR. ANDRÉS ALEJANDRO AGUILAR BUSTOS – Andrés Aguilar Bustos.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Andrés Aguilar Bustos.
Tem V. Exª a palavra.
O SR. ANDRÉS ALEJANDRO AGUILAR BUSTOS – (Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Agradeço as palavras de V. Exª e gostaria, sinceramente, que transmitisse ao Sr. Embaixador e à Srª Presidente da República do Chile o nosso profundo agradecimento pela valiosíssima contribuição que o Prefeito de Iquique, Jorge Soria Quiroga, está prestando para a sedimentação dessa nossa ideia de interligação dos Oceanos Atlântico e Pacífico, beneficiando esse interior da nossa América do Sul. Tenho para mim a impressão de que a história há de registrar, para todo o sempre, a contribuição de muitos e muitos anos desse verdadeiro bandeirante chileno, que deseja, ao lado do Prefeito de Porto Murtinho, no meu Estado, no meu Brasil, fazer essa integração. Graças ao idealismo deles, tenho certeza de que essa ideia se tornará realidade. Mas transmita ao Sr. Embaixador e, por ele, à Srª Presidente da República o nosso reconhecimento pela contribuição do prefeito de Iquique, Sr. Jorge Soria Quiroga.
Ora, o Regimento permite perguntas dos senhores presentes aqui. Eu gostaria de saber se algum dos presentes deseja fazer alguma pergunta.
Já se adianta, aqui, o nosso Prefeito de Porto Murtinho, que deseja fazer indagações.
Tem V. Exª a palavra.
O SR. HEITOR MIRANDA DOS SANTOS – Senador Ruben Figueiró, quero parabenizá-lo pela condução dos trabalhos, pela iniciativa, parabenizar os palestrantes todos, o João Batista Lopes, que expôs com muita propriedade essa questão do Centro-Oeste, o nosso Prefeito Jorge Soria, que trabalha nisso, como ele diz, há 50 anos.
Eu queria, particularmente, registrar a fala do nosso Ministro João, do Itamaraty.
Fiquei extremamente feliz, e saio daqui realizado, com a postura do Ministério das Relações Exteriores.
No governo do Zeca, eu fui coordenador de ações estratégicas e assuntos internacionais e tivemos grandes parceiros no Itamaraty, como a Ministra, hoje Embaixadora, Luiza Viotti, que cuidava da DAM - I, ou DAM – II, se não me engano; o Cesário Melantonio; o Ministro Botafogo; enfim, vários membros do Itamaraty.
Eu me recordo que, logo após esse encontro que nós tivemos com o Lula – ele não era presidente, ainda –, com o Zeca, na Firjan, com o Batista, com o Eliezer Batista, houve uma reunião do presidente Cardoso com todos os presidentes da América do Sul, que lançou o IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), e ali não constava essa ligação do corredor bioceânico central. De modo que eu quero entender que foi um avanço enorme o que nós conseguimos, nesses anos todos, junto com o Soria e tantos outros companheiros lá do Paraguai, da Bolívia e do Chile, para que essa rota fosse reconhecida como uma rota importante para essa integração.
Eu queria fazer dois registros, aqui, que o senhor mencionou. Um é com relação à alta produtividade do Chaco.
O Chaco argentino, paraguaio, boliviano e brasileiro conforma uma área, Senador Figueiró, de 800 mil quilômetros quadrados. Ele chega aos Andes. São 800 mil quilômetros quadrados. O Pantanal do Mato Grosso tem uma área de 160 mil quilômetros quadrados – dois terços do Mato Grosso do Sul. No Chaco, 800 mil quilômetros quadrados de alta produtividade, de terras fertilíssimas, apesar da pouca chuva, eles conseguiram fazer verdadeiros milagres. Tanto ali nas colônias dos menonitas, como, hoje, perto de Mariscal Estigarribia, a produtividade de soja é uma coisa fantástica, é uma coisa fantástica, e há possibilidade de petróleo e de gás. Então, eu vejo com muita alegria, primeiro, que essa grande produção do Chaco…
O Chaco brasileiro, quero registrar aqui, está totalmente inserido no Município de Porto Murtinho. O Chaco brasileiro só está no Município de Porto Murtinho e essa produtividade, sem dúvida, vai acrescentar muito a essa produção fantástica a que nós todos já nos referimos, aqui, do Centro-Oeste brasileiro, do Sudeste brasileiro, enfim.
Uma outra questão a que eu queria me referir é a questão da ferrovia. Lamentavelmente, essa ferrovia Santos-Bauru-Corumbá é em bitola métrica, em bitola estreita. Isso traz uma dificuldade tremenda. O trem, ali, anda a 13km/hora e descarrila com facilidade.
Essa ferrovia que o PAC 2 está projetando, de Panorama a Maracaju, é em bitola larga, para trem de altíssima velocidade. Como disse o Deputado Federal de Maracaju, Reinaldo Azambuja, ela deve chegar na barranca de Murtinho.
Eu não tenho dúvida, se nós quisermos pensar em modernização, de que a ferrovia, do lado paraguaio, teria que continuar nesse percurso de Carmelo Peralta, indo em direção à Villamontes ou a Pozo Hondo, porque, também, essa ferrovia, do lado argentino, em Socompa, ela tem uma dificuldade enorme por causa da alta altitude. Ali ela serve mais para o turismo, o trem das nuvens, que nós sonhamos lá atrás ligar com o trem das águas, que seria o trem do Pantanal.
Agora, há essa ferrovia a que o Soria se referiu, de Oruro até Iquique. Talvez seja essa ligação que nós poderíamos buscar na ferrovia Carmelo Peralta, saindo em direção a Oruro e, a partir daí, conectar com essa ferrovia de Oruro a Iquique. Acho que aí nós mataríamos essa questão, dando uma resposta rápida e num local onde não existe nenhuma barreira geográfica séria.
O Charco paraguaio, boliviano e argentino é uma mesa de bilhar. É uma planície extraordinária. Então, ali, com a maior facilidade, teríamos a construção tanto da ferrovia quanto da rodovia.
Fico feliz com o acordo já bem avançado, Ministro, do Brasil com o Paraguai com relação à ponte de Carmelo Peralta/Porto Murtinho. Eu estive com o Vice-Presidente Afara há uns 15 dias em Carmelo Peralta, e ele é um entusiasta dessa ideia, assim como o Presidente Horacio Cartes. Eu tenho convicção de que ainda neste ano o Paraguai começa a fazer, projetar e executar esse asfalto de Carmelo Peralta até a colônia dos Menonitas. Eu imagino que o traçado que eles estão projetando vai reduzir muito esses quilômetros: de 262 penso que vai chegar, no máximo, a 220 quilômetros. Ou seja, estamos com tudo.
Quero parabenizar o Itamaraty por isso – gostaria que o senhor levasse em consideração essas questões que nós colocamos, porque o Itamaraty é de fundamental importância para a concepção desses projetos –, assim como pedir que o Itamaraty possa acelerar o acordo Brasil e Paraguai na ponte do Rio Apa. Essa ponte do Rio Apa vai ser construída com recurso unicamente do Governo do Mato Grosso do Sul. Então, o que nós precisamos é acelerar o acordo, porque me disse o Governador André que ele tem interesse em licitar essa obra imediatamente. Isso também vai ser um avanço fantástico do ponto de vista da integração.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Tem a palavra V. Exª.
O SR. JORGE SORIA QUIROGA – (Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – O Sr. Ministro deseja fazer alguma observação?
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Tem V. Sª a palavra.
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – Obrigado, Senador.
É normal que, quando se busca encontrar a melhor solução logística, primeiro, surjam diversas opções e… (Falha na gravação.)
O SR. JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO – … ao desafio de transpor a cordilheira dos Andes.
Em todas as reuniões de que eu participo, isso se repete. No momento, o que temos diante de nós é encontrar elementos técnicos que permitam a melhor solução logística, no menor prazo possível.
Em minha fala, apontei que o pedido que me tinha sido feito era o de abordar o corredor envolvendo a Argentina, como assim o fiz. E alertei, obviamente, que não era a única opção. A Bolívia também surgia como uma opção a ser estudada.
Ao confrontar a opção da Argentina com a opção boliviana, eu assinalei que o trecho argentino a ser pavimentado era o menor possível. No caso boliviano, alertei que, embora o corredor central apresente vantagens topográficas em relação ao corredor norte, existem dificuldades que eu chamaria de infraestrutura e regulatórias. E uma eu mencionei, a questão da falta de apoio ao longo das rotas.
Carência de combustível, problema de transposição de aduanas, isso já foi comentado e essa informação também chegou para mim. O comboio que fizeram recentemente, partindo de Mato Grosso, Cochabamba, Santa Cruz, La Paz, levou 6 horas para cruzar a fronteira da Bolívia e 45 minutos do lado do Chile. Há a questão também da falta de combustível adequado para os caminhões. Há a questão de animais na pista, como foi lembrado. Então, há restrições.
E uma das grandes restrições que o governo boliviano impõe, por exemplo, é não só impedir o tráfego dos grandes caminhões, de cinco a sete eixos, mas também exigir o uso de motoristas e caminhões bolivianos. Essas são variáveis que os governos têm de analisar e levar em conta para encontrar, como eu disse, a melhor opção.
Eu entendo que o Prefeito de Iquique, Dr. Jorge Soria, em função de sua larga história e conhecimento profundo da infraestrutura daquela região, tenha a sua preferência. Por isso, eu indiquei a importância da coordenação de ações coletivas, de modo que os governos dos países interessados participem e troquem impressões. Eu sugeri a criação de um grupo de trabalho e também lembraria ao Dr. Jorge Soria as dificuldades atuais entre o governo da Bolívia e o governo chileno.
Eu diria que todas as opções têm de ser analisadas. Na minha fala, eu não indiquei uma preferência. Eu simplesmente apontei que haveria algumas vantagens e outras desvantagens em relação à opção boliviana, mas essa diferença de visões é normal, é fruto da experiência específica e pessoal e somente aponta a necessidade de que as ações sejam coordenadas e de se analisarem as diversas alternativas de maneira criteriosa, segundo uma abordagem técnica e pragmática. E, sobretudo – eu acho que esse ponto o Senador bem ressaltou, eu acho que é prioridade e é algo que atende a todos os países –, que a solução que venha a ser encontrada preste a melhor alternativa para os operadores comerciais no menor horizonte possível. Então, nós temos de ser pragmáticos. A utilização ou a exploração de uma opção não exclui as outras. Elas vão se complementar.
Eu diria que, por exemplo, no caso da ferrovia, há outras opções que o Governo brasileiro está estudando. Nós estamos agora com um processo que foi iniciado envolvendo o governo da China e o governo do Peru de lançar os estudos da Ferrovia Transcontinental. Há a construção das duas pontes sobre o Rio Apa, que descortina também uma nova possibilidade para o Estado do Mato Grosso do Sul, que é a exploração da Hidrovia Paraguai-Paraná, ou seja, uma solução não rodoviária, mas uma solução hidroviária. Há também um projeto que foi mencionado pela Ministra Luiza, que é a construção de uma ferrovia ligando Presidente Franco com Curupaiti, que, facilmente, se poderia conectar seja com a Transcontinental, seja com a ALL Centro-Oeste. Então, há diversas opções no momento. Cabe aos governos, numa ação coordenada, por meio de intercâmbios de impressões e análises técnicas, visitas de campo, como foi mencionado, o que achei muito importante, encontrar a melhor solução para prover, no menor prazo possível, a saída para o Pacífico, que é o desejo comum de todos.
Saliento que, embora o governo do Paraguai tenha um acordo de depósito franco com Antofagasta, o Porto de Iquique se revela extremamente conveniente para o escoamento de carga de grande volume.
Obviamente, as empresas brasileiras estariam muito interessadas em eventualmente explorar a possibilidade de ampliação do Porto de Iquique, porque constituiria uma saída a mais além das outras que já estão sendo discutidas e, inclusive, também, com o envolvimento de empresas brasileiras, como é o caso do Porto de Manta, no Equador.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Eu consulto o Dr. João Batista Lopes Filho se deseja fazer considerações.
O SR. JOÃO BATISTA LOPES FILHO – Eu gostaria, em nome do Secretário Giroto, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, de agradecer a oportunidade de colocar as nossas impressões a respeito desse tema, que é muito importante para a economia tanto do Mato Grosso do Sul, como para a economia do Centro-Oeste de um modo geral.
Estamos à disposição dos senhores para tudo aquilo que for necessário para que esse sonho se realize. Isso é muito importante para nós, cidadãos sul-mato-grossenses, cidadãos brasileiros do Centro-Oeste. E acho que é muito importante também para integração dos cidadãos brasileiros com os outros coirmãos sul-americanos.
Agradeço bastante a oportunidade de ter colocado aqui os nossos posicionamentos. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - MS) – Eu acredito, sinceramente, que todas as observações aqui feitas irão contribuir eficazmente para uma definição da rota mais conveniente que vai aproximar o Atlântico do Pacífico. Esse é um sonho, é um desejo de todos nós, sul-americanos.
Eu entendo, Sr. Prefeito Jorge Soria Quiroga, que a manifestação de V. Exª com relação a uma rota alternativa naturalmente será considerada quando houver uma definição daquela que seja mais útil aos interesses de todos nós, sul-americanos. Eu apreciei muito o entusiasmo com que V. Exª defendeu seu ponto de vista. Isso me faz lembrar, novamente, que o senhor é um jovem. A vibração que V. Exª tem me faz lembrar os meus tempos de juventude. Sinceramente eu gostaria de ter essa vibração.
O Sr. Ministro João Carlos, naturalmente, levou muito em consideração e vai levar a sua opinião para consideração das autoridades do Ministério das Relações Exteriores e, através dele, ao Governo brasileiro.
Antes de encerrar a presente reunião, eu quero repetir aquilo que disse no início. Certa vez eu ouvi o saudoso Senador da República, que foi Governador do Estado de São Paulo e teve uma destacada atuação na vida pública de nosso País, André Franco Montoro, dizer – aspas –: "Em política, muitas vezes, quando sonhamos sozinhos, é apenas um sonho; quando sonhamos juntos, é o começo de uma realidade." E eu concluí: estamos aqui todos nós, sobretudo as autoridades que nos prestigiam nesta mesa, alimentando o mesmo sonho, na convicção serena de que o futuro lhe acena como uma virtuosa realidade.
Todos nós estamos convencidos de que, em breve prazo, como ressaltou o Ministro João Carlos, as ações de todos os governos – governo do Brasil, governo do Chile, governo do Paraguai, governo da Argentina e, possivelmente, governo da Bolívia – estarão conscientizados nessa luta que vamos empreender, daqui para frente, com maior afinco.
A Comissão de Infraestrutura do Senado da República, sob a Presidência do ilustre Senador Fernando Collor, que já foi Presidente da República e tem uma visão panorâmica da realidade sul-americana, sente-se, tenho certeza, muito feliz de ter tido essa oportunidade de permitir esse debate em nível desta Comissão.
E, pela expressão desta Comissão, todas as manifestações aqui feitas pelos ilustres debatedores e pelas pessoas que também se manifestaram, os Senadores, os Deputados Federais,com realce ao Senador José Pimentel, que é um Líder, o Líder do Governo no Congresso Nacional, portanto, fala pela Srª Presidente da República, eu tenho a certeza de que o conjunto das nossas vozes vai ressoar nos governos de todas as nações sul-americanas para que se torne realidade esse sonho que hoje nós alimentamos.
Eu registro com agradecimentos a presença do Prefeito Heitor Miranda dos Santos, Prefeito Municipal de Porto Murtinho, meu velho e querido amigo de quem hauri os primeiros conhecimentos sobre essa rodovia. É um trabalho que ele lançou há muitíssimos anos, nem sei há quantos anos, mas nós nos conhecemos há mais de quarenta anos – nessa época V. Exª já alimentava essa ideia –, com os conhecimentos que ele apresentou aqui, os detalhes que, se não fosse pela voz dele, não teríamos conhecimento.
Então, V. Exª tem as minhas homenagens, o meu respeito. E, V. Exª, no Brasil, vai continuar levantando essa bandeira, porque é pelo seu entusiasmo, pela sua inteligência e pelos conhecimentos que tem que nos poderemos acicatar as nossas autoridades e todos aqueles que têm condições de implementar esta ideia.
Eu gostaria de ressaltar a presença do eminente Prefeito Jorge Soria Quiroga, prefeito de Iquique, no Chile, que também, desde a sua mocidade, vem lutando por essa ideia. E vai continuar jovem ainda lutando. Tenho certeza de que a sua luta há de ser reconhecida pelos tempos.
Eu até gostaria de registrar uma intenção minha: que, quando concretizada, Sr. Ministro, essa rodovia, o nome dessas duas personalidades seja registrado, e, se possível, seja a rodovia Jorge Soria Quiroga e a rodovia Heitor Miranda dos Santos – quem sabe isso seja possível, não é? –, tal tem sido o esforço deles.
Eu agradeço muito, Prefeito Jorge Soria, a sua presença aqui e a da delegação que V. Exª trouxe; honra-nos muito, a nós, brasileiros, ter um irmão de pensamento e ação como V. Exª.
Eu desejo agradecer a presença ilustre do Ministro João Carlos Parkinson de Castro, Coordenador-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul do Ministério de Relações Exteriores. Eu tenho absoluta convicção, pelos conhecimentos que ele trouxe aqui, de que ele vai ser um eficiente parceiro, não só como representante do Ministério, mas também como um brasileiro que luta por essa interligação. V. Exª tem o nosso respeito e as nossas homenagens.
Quero agradecer também, por final, ao Dr. João Batista Lopes Filho, assessor da Secretaria de Obras Públicas e Transporte do Estado do Mato Grosso do Sul, que aqui tão bem representou a figura do Sr. Secretário de Estado Edson Giroto e também S. Exª o senhor governador do Estado, pelas contribuições valiosas que trouxe, dando-nos importantes informações de ordem econômica sobre a realidade de Mato Grosso do Sul, do Centro-Oeste e da importância dessa interligação com o Pacífico, que é para onde nós devemos nos voltar, porque aí está a solução de grandes problemas de todos, não só do Brasil, como dos países irmãos.
Nada mais havendo a tratar, registrando o profundo agradecimento do Sr. Presidente desta Comissão, Senador Fernando Collor, pela presença de todos, declaro encerrada esta reunião, que provavelmente vai ter consequência no futuro, porque esse é um problema pelo qual a América do Sul clama.
Muito obrigado a todos.
Está encerrada a reunião.

(Iniciada às 7 horas e 48 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 12 minutos.)