(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Havendo número regimental, declaro aberta a 27ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, para apreciação do plenário e proposta de dispensa de leitura da ata da reunião anterior e aprovação da mesma.
As Srªs Senadoras e Senadores que estiverem de acordo com a proposição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião atende ao Requerimento nº 13, de 2014, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, de minha autoria e do Ex.mo Sr. Senador Cristovam Buarque, para realização da audiência pública destinada a debater a implementação do ensino on-line no Brasil. 
Dando início à audiência pública, solicito ao Secretário da Comissão, Júlio Linhares, que acompanhe os nossos convidados para tomarem assento à mesa.
São convidados para esta audiência pública o Sr. Marcos Formiga, Chefe Substituto da Assessoria de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. Edelvício Souza Júnior, Consultor de Projetos Educacionais, o Sr. Mauro Farias Dutra, Diretor-Geral da MGB Serviços de Computadores S.A. e o Sr. Rubens de Oliveira Martins, Assessor da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
Informo que a audiência tem a cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado e da Rádio Senado e conta, ainda, com os seguintes serviços de interatividade com o cidadão: Alô Senado, através do telefone 0800-612211, e e-Cidadania, através do portal www.senado.gov.br/ecidadania, que transmitirá, ao vivo, a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores via internet. Os interessados poderão também acessar ainda o Facebook e o Twitter do Senado Federal para participarem desta audiência pública.
Agradeço muito a presença dos srs. convidados e passo, inicialmente, a palavra ao Sr. Marcos Formiga, Chefe Substituto da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério de Ciência e Tecnologia pelo tempo regulamentar de 15 minutos, se houver necessidade, prorrogá-lo-emos.
Com a palavra o nobre amigo Marcos Formiga.
O SR. MARCOS FORMIGA – Ao saudar o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Cyro Miranda, e o Senador Cristovam Buarque, gostaria também de saudar os colegas da mesa.
Com muito prazer aceitei o convite desta Comissão para retornar, para falar de um assunto absolutamente primordial e crucial à educação brasileira. E aqui vai, Senador, uma primeira sugestão.
A Unesco, que é a instituição paradigmática para a educação e cultura, recomenda que a palavra ensino não seja mais utilizada, é um parâmetro do século 19, tal qual, erradamente, hoje se refere a mão de obra. Por que esta recomendação? Não é uma indexação da palavra, é apenas porque ela não mais traduz a realidade do conhecimento do século 21. O ensino traz em si uma ideia de direcionalidade, de unidirecionalidade professor-aluno, enquanto a aprendizagem tem uma dupla direção – aluno aprende com professor; professor aprende com aluno e aluno aprende com colegas –, e a instituição dá suporte a essa aprendizagem.
Portanto, aos pedagogos, aos educadores, é bom saber que há essa recomendação, por parte da Unesco, de se evitar aquilo que é um paradigma do século 19, quando o ensino, na sua forma mais tradicional, significava a passagem de conhecimento do professor para o aluno, dentro daquele esquema bastante passivo e de olhar bovino dos alunos em relação ao professor, sem questionar, sem perguntar, sem participar, sem interagir. Então, a aprendizagem melhor representa toda essa movimentação da revolução do conhecimento e da sociedade do conhecimento e, paulatinamente, substituirá a palavra ensino.
Ensino e aprendizagem só têm sentido quando faladas conjuntamente. A legislação brasileira é muito atrasada quando fala em ensino superior, quando fala em ensino médio. Isso são padrões internacionais – a literatura está aí para comprovar – que já não se usam há muito tempo. Então, o que a Unesco recomenda é apenas a prática de quem faz a melhor educação no mundo, de países como a Escandinávia e países do sudeste asiático.
Então, fica aí essa sugestão para refletir sobre a atualização terminológica na educação brasileira, que vive a reboque de conceitos ultrapassados.
No início do século 19, o Fausto, de Goethe – obra prima do autor germânico –, tem uma frase que ilustra a ultrapassagem da sala de aula como instrumento didático:

Estas paredes, aulas, salas
Não sei como hei de suportá-las.
É tão restrito e angusto o espaço
De verde não se vê pedaço
E ficam-me nas aulas, bancos,
Pensar, ouvido e vista estancos.

No início do século 19, quando estava começando a revolução científica, quando Humboldt chama atenção para o triunvirato da educação, da pesquisa e da extensão, os alunos daquela época já criticavam e não aceitavam o conservadorismo da sala de aula. Isso sem falar, hoje, no que todas as pesquisas evidenciam: onde menos se aprende é na sala de aula.
O aluno do século 21 tem uma sala de aula aberta; não tem paredes, não tem janelas. E é essa sala de aula do mundo moderno que o aluno precisa ter no seu dia a dia, e não mais essa forma conservadora de prédios. Tanto é assim que as escolas, no mundo inteiro, estão diminuindo de tamanho, porque a sala de aula já não é o locus privilegiado da aprendizagem, como foi no século 19, e já era criticado por quem de direito. 
Mas o que nos traz à discussão aqui é como implementar a educação, a aprendizagem on-line no Brasil. Esse é o caminho inexorável. E temos feito isso em um ritmo muito aquém do necessário. Existem casos de sucesso, existem muitos bons exemplos a serem seguidos, mas, comparativamente ao padrão internacional, o Brasil ainda está muitíssimo atrasado. A prova são os provedores. Até a década de 90, os provedores eram todos grandes gigantes mundiais, que cobravam por serviços. E, a partir da mudança da sociedade da informação para a sociedade do conhecimento, começam a aparecer provedores gratuitos. O próprio Governo brasileiro inteligentemente fez essa opção.  
Portanto, os futuristas, os estudiosos de cenário sobre a educação afirmam categoricamente: não se pagará um tostão pelo uso da internet. A internet será, rapidamente – e já é em alguns países –, um bem livre universal e acessível a todos. No Brasil, ainda é assunto de privilegiados.
Você vê as estatísticas, tenho essas estatísticas – se houver tempo, a gente chega lá. O acesso tanto à rede de internet quanto ao uso de dispositivos modernos de aprendizagem ainda é muito restrito. Se bem que é crescente, a curva é exponencial, e o custo tende a ser cada vez mais decrescente. Ou seja, os implementos de aprendizagem digitais caem assustadoramente no bom sentido – de preço.
Então, é esse o futuro para os recursos educacionais abertos, internet completamente gratuita. Isto afirma quem estuda cenários futuros da educação mundial. A própria Unesco, baluarte nesta linha, trouxe um novo conceito de recursos educacionais abertos. O que seria isso?
São materiais digitalizados oferecidos livre e gratuitamente, abertos para educadores, pesquisadores, estudantes e autoaprendizes para uso e reuso em atividade docente de aprendizagem e de pesquisa.
Portanto, essa é a primeira revolução da educação on-line, através dos portais dos bancos de informações que estão disponíveis e gratuitos. Até o Ministério da Educação dispõe do seu banco para professores. O Senai nacional tem o melhor banco de objetos de aprendizagem. Agora, todos eles ainda de uso muito limitado. Alguns, você precisa até de uma senha para acessá-lo. Isso não é mais justificável. Tem de ser uso aberto, gratuito e universal.
A conceituação de universalização de educação distribuída faz com que, hoje, a famosa educação presencial formal tenda a ser cada vez mais diminuta. Aquilo que era domínio, que era predomínio com a educação aberta e a distância e a explosão do e-learning ou educação on-line – que é o nome que a gente está usando aqui hoje – passa a ser majoritária. Portanto, educação dual ou mista – você usa tanto presencial, face a face, quanto on-line ou e-learning. Essa é a tendência, e a isso se chama de educação aberta a distância ou educação flexível.
E aqui está um esquema bem ilustrativo da evolução.
Ali, do verde mais claro, partimos da aula tradicional, aquela que todos nós da geração dos anos 50 e 70 passamos. Eram, exclusivamente, aulas expositivas, da forma mais atrasada, mais conservadora possível. Pouco a pouco, ela vai chegando: a televisão começa a aparecer na sala de aula e, em seguida, o computador. Você veja que aqui tem uma fronteira. Até aqui ela é predominantemente presencial; a partir da aprendizagem mista, ou blend learning, com o uso da intermediação dos meios tecnológicos, ela vai se tornando cada vez mais digitalizada. O verde vai escurecendo.
Aprendizagem on-line, portanto, vai chegar a um ponto, em algumas unidades educacionais, onde ela é completamente on-line. Não temos nenhum preconceito. A tendência é muito boa, essa combinação do presencial tradicional com o moderno digital, mas a tendência é prevalecer, cada vez mais, o esquema mais digitalizado.
Essas coisas estão acontecendo há muito tempo lá fora. Por exemplo, a reunião de Kronenberg, uma pequena cidade da Alemanha, foi feita em 2007, e chamava atenção para esse novo paradigma da aprendizagem, o impacto da tecnologia, o novo papel do professor. O professor é outro agente, outro ator importante, sim, mas completamente diferente de tudo aquilo que ele fez até hoje. Ele, hoje, tem um papel muito mais de mediador do conhecimento do que de transmissor do conhecimento, como nós aprendemos a conviver.
Os modelos de avaliação totalmente diferente, não se estimula mais as provas de decorar números, datas, eventos. Isso não tem mais nenhum sentido. Está aí a internet, a biblioteca mundial para você ter essas informações, que não precisam ser memorizadas. Você precisa desenvolver raciocínio. O estudante moderno tem que pensar, aprender a aprender, aprender a fazer e aprender a ser, nada daquilo que nos foi transmitido pelos professores de antigamente.
O futuro dos sistemas educacionais também mudará completamente, radicalmente. O futuro será e-learning e o impacto da tecnologia na evolução da sociedade do conhecimento. Isso modifica toda a realidade. Não é apenas a educação que está mudando, a sociedade muda a partir dessa vida digitalizada, onde a educação é o instrumento principal da sua disseminação. 
Novamente nessa linha, em reunião na Cidade do Cabo, também promovida pelos auspícios da Unesco, chama a atenção para professores e alunos de que todo o investimento público em educação deva ser livre e acessível. E é isso que apregoa a Declaração da Cidade do Cabo, a partir da disseminação da educação aberta.
O conceito de educação aberta no Brasil é pouco conhecido, pouco disseminado e muito pouco praticado. A nossa é formal legislada, bastante legislada. Sempre repito aqui um número assustador: o Brasil é campeão mundial de legislação educacional. Segundo legisladores especialistas no assunto, vigoram hoje 70 mil leis nos três níveis: União, Estados e Municípios.
Eu digo que, se legislação trouxesse qualidade, nós seríamos campeões na qualidade educacional. E acontece exatamente o contrário: quanto mais se legisla, a tendência é piorar a qualidade da educação brasileira.
Os recursos educacionais abertos foram trazidos aqui pela ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância. O Professor Lito, que é o Presidente, escreveu o primeiro assunto sobre OERs, recursos educacionais abertos, e isso em 2006. Agora, se você vai falar isso na comunidade de educadores, de pedagogos, isso ainda parece uma realidade muito distante.
Vem aí a maior revolução ligada à educação lá chamada de MOOC. O que significa MOOC? São cursos na modalidade aberta e on-line para públicos massivos, para grandes públicos, baseados em uma nova filosofia, que é o conectivismo – não vai dar tempo de discutir os detalhes. E aí tem o histórico de como evoluiu, porque é desde 2007. Chegou no Brasil em 2012. Já temos algumas plataformas que usam MOOC, e a mais bem sucedida no Brasil é o Veduca, ex-alunos brilhantes do ITA se associaram e hoje mantêm um paradigmático portal educacional usando MOOCs. Se você olha, no caso dos Estados Unidos, há uma boa rivalidade entre o Leste e o Oeste. O edX liderado pela Harvard e o MIT, e a Universidade de Stanford, com outra linha de massificação de MOOCs. Para você ver que, quando você não pode enfrentar o inimigo ou o adversário, associa-se a ele. Foi o que os dois fizeram. Tanto a Universidade de Harvard como a Universidade Stanford estão usando plataformas amigáveis. Você pode fazer cursos de um ou de outro e serem devidamente reconhecidos.    
Então, estamos falando em milhões de alunos. Quer dizer, é uma dimensão que jamais a educação pública em qualquer país pôde pensar atingir. E no julgamento das maiores inovações da década, o MOOC é tido como a mais disruptiva inovação no sistema educacional mundial.
E aí está o Coursera, que faz concorrência com o edX, e o exemplo brasileiro do Veduca. Quer dizer, já temos algumas iniciativas, e o Brasil vai ter até mestrado profissional. A Universidade de São Paulo, que, por natureza, faz parte do DNA da USP, ela não gosta de educação a distância, o Governo de São Paulo teve de criar uma quarta universidade pública, porque as três existentes não aceitavam a realidade da educação a distância. Então, há uma quarta. Mas a própria USP, dentro do seu conservadorismo, associou-se ao Veduca, para oferecer um curso de administração de produção, de gerência de produção, com a Politécnica de São Paulo.
Isso aí é o mundo moderno.
O que é o MOOCs? É um conglomerado. Você tem empresa, você tem universidade, você tem investidores. Então, é uma atividade mista, tanto tem recursos públicos como tem recursos privados, e inclusive capital de risco está ali, quem quiser investir. E isso está chegando aqui ao Brasil. Tem menos essa invasão, mas temos como nos defender.
A globalização…
(Soa a campainha.)
O SR. MARCOS FORMIGA – … tem ônus e bônus, e, se soubermos gerenciar, os bônus serão maiores do que os ônus.
Aqui são as tendências da nova aprendizagem – eu vou correr.
O mercado de software de educação no Brasil vale a pena ter esses números, mas, como digo sempre, muito modesto. O Brasil é o 53º lugar no uso de computador por aluno – 52º –, e o Brasil é 4º maior consumidor de serviços digitais. Você vê que, quando vai para a educação,  a classificação brasileira se torna sempre uma situação crítica de estar entre os últimos, não só na avaliação, mas, inclusive, no uso desses equipamentos e facilidades tecnológicas. 
A mobilidade internet e jogos digitais, hoje, qualquer aluno tem de fazer praticar jogos, jogos inteligentes que desenvolvem a competência do aluno, e o Brasil investe pouco. Mas só para vocês terem ideia da importância da indústria de jogos educacionais, hoje ela é maior do que a indústria cinematográfica americana. O volume de toda a indústria cinematográfica nos Estados Unidos perdeu a liderança para os investimentos na área de jogos digitais. Para você ver o que é uma revolução educacional.
A cultura dos Estados Unidos se deu, inclusive para nós periféricos, via cinema; agora, vai ser via jogos eletrônicos e educação de boa qualidade.
Está acontecendo aí a economia ou civilização do conhecimento, quer dizer, o próprio conceito de escassez, que os nossos economistas clássicos definiam como a finitude dos recursos naturais, com o conhecimento intangível, esse conceito de escassez desaparece, porque não haverá limitação para o acréscimo do conhecimento, diferente dos recursos naturais, que são limitados e esgotáveis no futuro. É essa abundância, economia da abundância, que a educação e aprendizagem têm de trabalhar.
A situação do ILOS PALOP. Eu estou chegando de Cabo Verde, fiquei muito preocupado em conhecer a realidade de um país africano. E o Brasil está tentando ter uma presença lá, tem escolas do Senai, tem pós-graduação feita pelo CNPq e pela Capes. Quer dizer, o Brasil começa a aparecer. Lembrem-se que o Brasil redescobriu a África. Depois de Dom Pedro II, só 120 anos depois, um Presidente da República visitou a África – refiro-me ao Presidente Lula. Hoje, o Brasil – Brasília, mais do que qualquer cidade do mundo – sedia o maior número de embaixadas africanas. São 34 dos 54 países que compõem a África.
No que se refere à realidade educacional dos PALOPs (países de Língua Portuguesa), a situação requer medidas emergenciais. A educação on-line, a aprendizagem pelo e-learning, não há dúvida, é uma das saídas desse quadro de penúria. Portugal, apesar da crise, ainda tem o dobro da renda per capita brasileira e o dobro da qualidade de vida. Estou citando só o exemplo de Portugal, que é tão criticado e é um dos países mais pobres da Europa, para mostrar a distância. Quando você analisa os demais países, a situação é crítica e, na parte educacional, requer um trabalho conjugado, principalmente de países como Brasil e Portugal, para minorar essa situação. 
Nãos sei se vocês sabem, eu estava lá com o Presidente da Capes, Jorge Guimarães, e foi anunciada a criação da Capes da África, não por iniciativa do Brasil, mas a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para mostrar como se faz educação de qualidade. É bom que modelos de qualidade da educação brasileira começam a ser exportados.
E aqui estamos finalizando, com o português como o quinto idioma na rede internacional. Temos 254 milhões de pessoas que falam português, mas temos apenas 82 milhões de usuários, ou seja, a participação dos falantes portugueses na rede mundial e, portanto, na educação on-line, é modestíssima, e o Brasil, com 200 milhões, tem a responsabilidade maior de mudar esse cenário.
Agradeço a atenção e o tempo permitido, Senador Cyro Miranda, e termino com a frase: prefiro o sonho do futuro à história do passado. É esta educação que queremos: educação do futuro, digitalizada.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Prof. Marcos Formiga, pela sua apresentação.
Em seguida, passamos a palavra ao Sr. Edelvício Souza Junior. Nós vamos fazer uma área governamental, outra área de consultoria e a parte privada.
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Bom dia, Senador Cyro Miranda, bom dia a todos. Obrigado pelo convite.
É extremamente oportuna a criação de uma audiência pública para debater um tema extremamente presente, onde o Brasil necessita urgentemente se atualizar. Como foi dito pelo professor, idealização não nos falta. O que falta são ações e práticas para mudar o cenário do ensino no Brasil.
O título da minha apresentação, na verdade, é bem provocativo. Nós estamos vivendo no ensino, na aprendizagem, a maior mudança desde a invenção da escrita. Nunca houve uma mudança tão radical em tão pouco tempo com resultados tão práticos, como está ocorrendo agora no mundo. São ações e projetos extremamente revolucionários. Os resultados são extremamente importantes e, infelizmente, mesmo na América Latina, estamos extremamente atrasados.
O nosso modelo de ensino ainda é baseado nas metáforas que se usam há cem anos de uma aula expositiva de professores sendo o centro da atenção, onde os alunos se preparam para fazer uma prova. É extremamente decorativo. Na verdade, o objetivo da formação não está presente em boa parte desse ensino. Nós ainda vivenciamos o modelo de ensino que os nossos avós vivenciaram. Ainda é um modelo centrado no professor, na sua grande essência. Hoje, não se admite mais o modelo do professor. O professor é o agente principal do ensino, mas ele não é mais o centro. O modelo, hoje, é o modelo centrado no estudante, onde você trabalha no conceito de comunidades e essas comunidades não têm fronteiras, não têm línguas. Nós vamos ver casos em que a língua não é mais um empecilho. A presença física do professor não é mais um empecilho para a formação do estudante.
Fala-se muito – e a Unesco define essa famosa habilidade do século 21 –  que temos de formar nossos jovens para as habilidades do século 21. Se fizermos uma análise crítica da nossa formação hoje, do nosso ensino, que os nossos filhos, os nossos sobrinhos, os nossos netos, os nossos sobrinhos, as crianças estão tendo, vocês vão ver que boa parte dessas habilidades não são contempladas no ensino atual. Nós não formamos pensadores, nós não formamos decisores, nós não formamos pessoas com criatividade, infelizmente. Nós não temos pensamento crítico na essência do ensino, nós não formamos o jovem para trabalhar com resolução de problema. Eles não trabalham, em sua grande maioria, em colaboração, e não têm poder de influência. Eles seguem rígidas regras ditadas por professores ou por escolas. Eles não são ágeis e não têm adaptabilidade. Eles não têm iniciativas nem são focados, na sua grande essência, por empreendedorismo. A comunicação oral e escrita é restrita a pequenas ações. A capacidade de acessar informações hoje, na internet, eles aprendem muito mais por uso próprio do que eles aprendem nas escolas. A curiosidade e a imaginação vem do uso da internet não do uso do ensino. Então, essas sete habilidades pautam as habilidades do século 21. Qualquer ensino, qualquer metodologia tem que se pautar nessas habilidades. Infelizmente, a nossa metodologia nãos e pauta nisso.
Nós vivemos hoje não mais a geração Y, é a geração Z, onde uma criança, nem completou um ano, já sabe perfeitamente, da sua maneira, usar um tablet, usar um celular naquilo que interessa a ela, sem que ninguém precise ensinar. E nós queremos que essa criança também continue estudando com livro didático, se preparando para fazer provas no modo convencional. Isso é um contrassenso. A criança já nasce, hoje, usando tablet, usando internet e, quando vai para a sala de aula, não tem esses recursos disponíveis na sua formação.
A revista Time publicou uma discussão muito importante – creio que uma reportagem de capa –, "como me preparar para as habilidades do século 21". Na época, essa reportagem foi muito impactante e listou boas experiências e experiências nem tão boas assim, que já estavam trazendo resultados. Essa publicação deu origem a várias outras publicações, que colocaram o tema em discussão, de como trazer. 
Por que o ensino tradicional, independente do modelo de ensino, já não atende as necessidades? Pela própria infraestrutura necessária para se manter um ensino tradicional.
Um estudo do Banco de Desenvolvimento da Ásia estima que apenas 6,7% da população mundial possui diploma de curso superior. A Unesco estima que é necessário erguer uma universidade para 30 mil alunos por semana para atender a demanda até 2025.
Então, o modelo de salas de aula, que é o modelo de prédios físicos de informação, é um modelo que não existe, do ponto de vista econômico. Você não consegue atender a demanda, simplesmente pelo ponto de vista de investimento necessário e tempo para se fazer.
De um bilhão de crianças em escolas primárias e secundárias no mundo, apenas 5% têm acesso a computadores em salas de aula, não necessariamente que não tenham aceso em casa.
O que é mais importante é que, quando você consegue avançar um ano da criança, do adolescente, na escola, você consegue garantir um aumento da renda familiar. Aquela formação de uma ano já garante um aumento na sua formação.
O entendimento que eu tenho é que o ensino on-line, o aprendizado on-line é a forma mais democrática que existe hoje para levar o ensino de qualidade para uma população, independente da localização geográfica e da situação econômica e do poder aquisitivo da família – não existem mais fronteiras –, e é a forma mais viável, mais prática, de preparar os jovens para as habilidades do século 21. 
Eu vou passar rapidamente sobre o MOOC porque todos nós, com certeza, vamos falar de alguma forma sobre MOOC. Mas o que é que o MOOC trouxe de novo? Na verdade, o MOOC é a forma de você ter ensino massivo on-line e gratuito. A palavra "gratuito" é inerente ao MOOC, gratuito do ponto de vista do conteúdo, não do ponto de vista das ferramentas. Existem funções do MOOC que são pagas. Ou seja, eu faço um curso, hoje, nas melhores universidades do mundo – e brasileiras, é óbvio –, só que o curso em si é gratuito. Mesmo um curso que o aluno tem na sala de aula do MIT, de Stanford, da USP, eu consigo fazer na internet hoje. Só que alguns serviços são pagos e a um custo extremamente alto. Hoje, por exemplo, existem certificados. Para ter um certificado em alguns cursos da MIT, eu pago US$50 para ter aquele certificador reconhecido, inclusive. Quer dizer, eu faço um curso numa universidade extremamente conceituada. 
O que o MOOC trouxe foi a capilaridade, ou seja, eu tenho cursos de extrema qualidade, com tutores e professores do melhor gabarito, maciço e  gratuito. Esse é o grande diferencial.
Fala-se muito que o MOOC se pauta em usar as habilidades do século 21, ou seja, Web 2.0 e as redes sociais. O que é isso? É colocar no ensino, na aprendizagem, aquilo que você encontra disponível hoje no seu dia a dia na internet, que são os fóruns, os grupos de discussões, os wikis, o compartilhamento de vídeo, só que focados na aprendizagem. É colocar em sala de aula, na formação, os recursos que já estão disponíveis na internet. É o professor, o formador de pessoas, o formador de jovens se utilizar desse mecanismo na formação, no ensino.
As características básicas do MOOC: é aberto por definição, é gratuito o acesso, ele não tem o número limitado, por definição, do número de alunos que estão cursos. Há cursos, hoje, com 200 mil pessoas dos mais diferentes países cursando simultaneamente, independente da língua e do fuso horário. Uma definição do MOOC é que ele trabalha 24 por 7 em vários idiomas. Qualquer um de nós pode acessar em qualquer hora do dia e há disponibilidade e suporte 24 horas, sete dias da semana, em vários idiomas. Ele trabalha com um professor com boa parte, já disse, com conteúdos abertos. Boa parte dos conteúdos são disponíveis, são livres para utilizar.
Esse histórico é importante, todos nós vamos falar. O que é importante é que uma massificação do MOOC se deu no final de 2011, do ponto de vista de negócio. Estamos falando de algo que já existia como experimento, mas que, massificado, ele se deu em 2011. Por incrível que parece, foi uma ideia que três professores tiveram. Eles jamais dimensionaram a consequência que teria aquela ideia. Eles resolveram colocar num curso de férias um curso de inteligência artificial disponível na internet, simplesmente para ver a reação que esse curso teria. Simplesmente, esse curso conseguiu atingir 160 mil alunos, sem nenhuma divulgação, de 190 países. Mais de 23 mil foram aprovados, 410 com escore máximo, e foram traduzidos pelos próprios alunos para 44 idiomas. Os próprios alunos traduziram o conteúdo. Eles se organizaram entre eles. Três desses professores perceberam que isso era negócio, saíram, montaram as suas empresas e aí houve um boom a partir de 2012, portanto, menos de dois anos atrás, de empresas e investidores aportando recursos para a criação de MOOCs, para a criação de ambientes de conteúdo de ensino on-line.
Destaca-se nisso o Coursera, que hoje é o maior do mundo, e o MIT e Harvard, que perceberam que não era negócio deles, a estrutura deles não estava preparada para desenvolver o ensino on-line. A capacidade que eles tinham, por mais que sejam universidades reconhecidas, não tinham estrutura nem conseguiriam avançar nesse negócio de forma própria. Resolveram cada uma aportar US$30 milhões, criaram uma empresa, a EdX, para desenvolver conteúdo on-line e MOOCs para projetos. 
O MIT foi pioneiro nisso. Só para se ter uma ideia, os números do MIT – isso aqui não é o MOOC do MIT, já eram os conteúdos que o MIT colocava disponível –, ele já tinha, até o início do ano, dois mil cursos disponíveis on-line, com 146 milhões de visitas a esses quatro mil cursos, independente de línguas. Mais de 500 cursos já tinham sido traduzidos pelos alunos.
O que é importante desse número é que 43% de quem acessa os cursos on-line do MIT são pessoas que estão se formando por conta própria. Não é um aluno do MIT. São pessoas que estão usando seu tempo útil para se reciclar. Esse é o grande diferencial que o ensino on-line traz. Ele permite que pessoas que não estão matriculadas em universidades possam se capacitar em cursos de excelente qualidade. Então, é expressivo o número de pessoas que voltaram a estudar em cursos de grande qualidade, independente da sua localização física.
A Veja trouxe uma reportagem de capa em outubro de 2013 discutindo este assunto: qual o futuro da educação e como o ensino on-line está inserido no futuro da educação no Brasil. Trouxe experiências de fora, experiências do Brasil. 
Eu vou falar rapidamente aqui. Do ponto de vista universitário, talvez, de uma forma bem silenciosa, as universidades brasileiras estão sendo atingidas diretamente pelos MOOCs sem que, talvez, muitas delas tenham percebido. Hoje, as grandes universidades europeias e americanas estão presentes no Brasil sem ter colocado um único tijolo e sem ter tido sequer autorização do Governo brasileiro para estarem aqui. Os nossos alunos estão, cada vez mais, fazendo cursos em universidades do exterior, de uma forma extremamente efetiva, barata, sem que essa universidade esteja presente  no Brasil fisicamente. E esse é o objetivo dessas universidades.
Talvez, o maior impacto, hoje, do ponto de vista de negócio, seja o ensino universitário. Nós temos que tomar rapidamente uma ação nesse sentido, para que possamos ter as nossas universidades também preparadas, não só como muitas delas têm feito hoje, traduzindo conteúdos de língua estrangeira para a língua portuguesa, mas usando os nossos formadores, os nossos pensadores, para produzir conteúdos para uso dos nossos alunos. Hoje, é muito comum se traduzir conteúdo de língua inglesa para o português. O ideal seria que esses conteúdos estivessem sendo gerados por professores, por pesquisadores brasileiros.
Então, isso é irreversível no ensino universitário. Não há mais o que discutir. Só para ter uma ideia, a Universidade de San Jose, nos Estados Unidos, fez um experimento, em 2012, pegando alunos que tinham pouca frequência em sala de aula. O índice de reprovação caiu de 40% para 9% com cursos on-line.
Em fevereiro de 2013, o governo americano tomou uma grande, grande decisão – essa foi uma decisão impactante para o uso de ensino on-line nos Estados Unidos –, que foi admitir que as 1,8 mil universidades americanas aceitassem cursos on-line vindos de MOOCs reconhecidos pelo governo americano. Então, hoje eu consigo fazer um curso on-line e esse curso é aceito como crédito de uma universidade americana. Eu não preciso de, fisicamente, assistir a uma aula e estar matriculado naquela universidade.  
A Escola de Negócios de Harvard já não ensina mais cursos tradicionais de forma presencial. O aluno na cadeira é on-line, não tem mais aula física, embora exista o suporte do professor.
O presidente do .... tem uma meta, que lembra aquele consórcio do MIT-Harvard, não estamos falando de milhões de alunos, a meta deles é captar 1 bilhão de alunos para a empresa deles – 1 bilhão de alunos; é o modelo de negócios para o que eles se prepararam. Para 1 bilhão de alunos, eles têm que estar presentes no mundo todo, sem investimentos no mundo todo. O que eles têm é o conteúdo e o suporte de instruções de grande confiabilidade.
Em tudo que se relaciona à internet, o Brasil é sempre top, está sempre entre os primeiros. O Brasil hoje, por mais que não haja ações do Governo fortes, relacionadas com ensino on-line, por mais que não haja grandes conteúdos originados do Brasil, de universidades brasileiras e instituições brasileiras, o brasileiro já é, 15% dos universitários brasileiros já fazem curso on-line; 15% das nossas universidades já fazem, de alguma forma, cursos on-line. Portanto, já é da nossa cultura, independentemente de termos ações, fazermos cursos on-line.
Outro dado importante é o dado do Coursera, se formos ver, o brasileiro, por mais dificuldade de idioma que tenha, porque nem todos os conteúdos do Coursera estão em português ainda, o brasileiro já é o terceiro maior público do Coursera, que é o maior MOOC do mundo. Ou seja, você tem o terceiro maior público constituído por brasileiros usando ensinos on-line da maior instituição de ensino on-line do mundo de moocs hoje. O brasileiro já está presente. 
Hoje eu consigo fazer, na Georgia Tech, que é uma das universidades mais renomadas dos Estados Unidos em Tecnologia, um curso de Master…
(Soa a campainha.)
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Com custo de US$6,6 mil, eu saio Mestre em Ciência da Computação sem colocar um pé nos Estados Unidos. Isso aí, se a gente for somar o custo da passagem e da hospedagem, já ficaria mais caro que isso. Eu consigo ter um mestrado nos Estados Unidos sem colocar o pé nos Estados Unidos, num curso numa das universidades mais renomadas dos Estados Unidos.
Esse senhor é, talvez, um dos maiores palestrantes… A palestra desse senhor, do Michael Sandel, é extremamente requisitada, ele é um jurista extremamente renomado, com uma agenda extremamente cheia, e ele foi um dos pioneiros em Harvard em colocar ensino on-line seus cursos na internet. A frase dele é extremamente impactante, ou seja, é um dos maiores palestrantes do mundo, um dos professores mais renomados: "Eu atraí mais alunos em 2012 do que em meus 30 anos de Harvard". Ou seja, em um ano, ele conseguiu ter mais alunos do que… 
Senador, achei importante esse número aqui, esse dado; hoje já é possível fazer um mestrado nos Estados Unidos sem colocar o pé nos Estados Unidos numa universidade extremamente renomada por US$6,6 mil. É mais barato do que a passagem e hospedagem de um aluno para os Estados Unidos. Eu me torno mestre numa universidade renomada sem colocar o pé nos Estados Unidos, num curso totalmente on-line.
Rapidamente, o que é o blended? O blended, na verdade, é, os MOOCs têm objetivo só que eles não se aplicam necessariamente ao ensino fundamental, por quê? Porque a presença do professor se faz necessária. Você não vai querer que, embora existam experiências nos Estados Unidos de escola 100% on-line, onde não há a sala física, existe experiência. Então, o blended serve basicamente para se ter uma solução mista em que parte do ensino é on-line, parte do ensino é presencial. Não da forma como a gente conhece hoje, com aulas expositivas e livros didáticos, meramente didáticos.
Na verdade, o blended é a solução para o ensino que as escolas têm que buscar e a experiência tem mostrado, é um sistema misto em que parte do ensino é on-line e parte do ensino é presencial. Na verdade, o ensino a distância data de 1880. O blended talvez seja a evolução atual do que nós chamávamos de ensino a distância, só que não faz mais sentido esta nomenclatura ensino a distância. Nós estamos falando de um aprendizado on-line. Não é mais ensino a distância quando eu recebo… O ensino a distância, normalmente, é assíncrono, eu recebo algo, faço, mando para alguém, que me devolve, espero a resposta. O blended, não; é on-line, é simultâneo, é síncrono, acontece naquele segundo; eu tenho a pessoa disponível, o vídeo disponível naquele segundo. Então, o blended é o estágio mais avançado…
(Soa a campainha.)
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Estou terminando já. Vou pular aqui.
Essa é uma disposição de sala de aula hoje, que não tem nada a ver com a sala de aula convencional, nota-se que não tem nada a ver com o modelo tradicional.
Há um filme que quero mostrar, permita-me, Senador, que é absolutamente importante. Que fator crítico é o professor? Enquanto as nossas estiverem formando o professor para ser pedagogo, tem algo errado. O professor tem que ser um conceito de pedagogia associado à tecnologia. Não adianta se investir em computador em sala de aula, colocar tablet; se o professor não for capacitado, o resultado não é efetivo. O aluno domina perfeitamente, o aluno não tem dificuldade, o professor não foi formado dessa forma. Nós temos que reciclar os professores atuais, o que não vai ser uma tarefa fácil, e formar os novos professores em outra forma; ele não é mais um pedagogo, ele é um profissional que conhece tecnologia. Ali talvez não dê para vocês verem, mas todos os conceitos tecnológicos ele domina.
Vou pular isso aqui.
Quero mostrar este vídeo, são três minutos. É um vídeo de Planaltina, para vocês verem o impacto que se tem com o uso extremamente simples de recurso da internet no ensino.
Essa é uma experiência que está ocorrendo aqui no nosso quintal, em Planaltina.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Estou terminando já, Senador.
Vejam que a palavra-chave, entre outras, é ensino integral. Isso é básico, a criança tem que estar na escola, em ensino integral.
Tenho mais quatro eslaides, são importantes.
Nos Estados Unidos – esse relatório é do ano passado, de outubro de 2013 –, essa instituição fez uma varredura em todos os Estados americanos, porque o modelo de ensino, lá, de distritos é um pouco diferente do nosso, ele varreu todos os distritos, pesquisando. O foco desse ensino é como é que está o ensino on-line nas escolas americanas. E é importante o cenário, esses números são importantes, há Estados americanos extremamente evoluídos no uso do ensino on-line, em que os professores relataram que 61% melhoraram a comunicação entre a comunicação entre os professores; 87% melhoraram a comunicação com os pais, com os parentes e com os próprios alunos; houve 75% de melhora no impacto do ensino e 64% reportaram que a habilidade de gerenciar a classe, por mais que as pessoas achem que o computador em sala de aula tira a atenção do aluno, isso é um equívoco. Se o professor tiver formação, pelo contrário, ele retém a atenção do aluno; o aluno não vai procurar um site na internet, mesmo porque há mecanismo para se bloquear acessos a um site qualquer da internet. E 62% dos professores disseram que eles estão cientes da melhoria do ensino com o uso da informática. Dos Estados americanos hoje, 24 Estados e Washington D.C. já adotam o modelo de blended learning on-line. Em 30 Estados, há mais de 300 mil alunos matriculados em escolas totalmente on-line, não é blended, é on-line, 100% on-line. Em 26 Estados, 740 mil matrículas em cursos oferecidos por escolas virtuais, os Estados já oferecem escolas virtuais – na Flórida, por exemplo –, e um número crescente de escolas privadas já está adotando ensino on-line. Desde 2012, a Flórida é o primeiro Estado mais evoluído, já tem uma escola 100% on-line. E o que é importante aqui nós verificarmos é que o custo cai pela metade praticamente. O custo por aluno nos Estados Unidos, no modelo convencional, é de US$11 mil; no modelo blended, cai para US$8,9 mil; no modelo 100% on-line, o custo por aluno cai para US$6,4 mil. Ou seja, do ponto de vista de investimento, se investe melhor e o resultado é mais efetivo.
Esse é um mapa que mostra os Estados americanos que já adotam o blended, há uma disposição de ensino 100% on-line. Vejam que boa parte dos Estados americanos já o adotam.
Qual é a realidade brasileira? Estamos muito incipientes. Infelizmente, estamos ainda patinando, não existe uma legislação efetiva e ações efetivas coordenadas no sentido de se adotar, de uma forma eficaz, o ensino on-line no Brasil. Estados trabalham de forma descoordenada, Municípios trabalham de forma descoordenada; cada Município tem sua ação, cada Estado tem sua ação. Há um aplicação enorme de esforços. Vejo, por exemplo, quando Estados e Municípios contratam o mesmo conteúdo para se usar o conteúdo próprio; não faz diferença nenhuma para o aluno aprender dois mais dois. É um conteúdo gerado em São Paulo ou em Minas Gerais, mas o Município x tem o seu conteúdo dois mais dois é igual a quatro e o outro contrata dois mais dois é igual a quatro pagando tubos de dinheiro. 
E aí, só para terminar, o que vejo hoje é o que chamo de projeto para redução de peso de mochila. As escolas privadas, muitas delas aqui em Brasília, se a gente for ver, isso é comum no Brasil inteiro, adotam tablets para seus alunos e professores, como se isso fosse uma revolução, e adotam livros digitais. O que acabou foi o livro e o papel, a mochila ficou leve, mas o livro é o mesmo, só que é digital, e o professor continua ensinando o mesmo conteúdo, da mesma forma; eles apenas reduziram o peso da mochila, mas o ensino é o mesmo. Não mudou a forma de ensinar porque se colocou um tablet na sala de aula.
Eu não vou passar, pois não vai dar tempo, mas eu queria muito passar. Eu tive a honra, há três semanas, estive em um congresso de educação nos Estados Unidos, de conhecer o Prof. Ron Clark. Quem se interessa por educação hoje tem que conhecer a vida do Prof. Ron Clark. Ele foi eleito recentemente como o melhor professor dos Estados Unidos, ele é um visionário, ele criou uma fundação no Estado da Geórgia, em Atlanta, e forma professores e alunos para as habilidades do século XXI. Esse filme não vai dar para mostrar, não vou ter tempo, mas há um filme sobre a vida dele. Ele simplesmente forma hoje, já formou mais de 10 mil professores, como educar o aluno para as habilidades do século XXI.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Nós podemos deixar para o final…
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Acabou. Se tiver tempo, eu gostaria.
Então, a última mensagem, no meu modesto ponto de vista, a gente não tem o modelo de ensino, tanto legal quanto operacional, preparado para adoção do ensino on-line e aprendizagem no Brasil. Infelizmente, não temos e já estamos atrasados. Já estamos com as universidades estrangeiras atuando no Brasil, já estamos formando jovens com conteúdo não gerado aqui e continuamos com a visão arcaica de um prédio tradicional e professor ministrando aula e os governos investindo pesadamente em hardware como se essa fosse a solução do ensino. Nós temos que rever esse modelo urgentemente. 
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Presidente, permite-me um minutinho só para fazer um comentário sobre o vídeo que passou?
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Pois não.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Porque essa escola de Arapoanga, tudo isso tem uma origem, duas. Primeiro, é o diretor. O Jordenes é um diretor excepcional, é diferente. Segundo, o ex-Governador José Roberto Arruda criou um programa aqui de Adote uma Escola. Ele procurava pessoas que adotassem a escola.
Eu adotei essa escola e houve duas coisas: uma foi iluminarem a quadra, porque eu consegui alguém que bancasse, e outra foi ir atrás de um empresário que colocasse uma lousa inteligente nessa escola.
Isso mudou a escola.
Eu me lembro, porque acompanhei o Jordanes, que escolheu para alunos dessa sala os piores meninos e meninas, aqueles que aos 14 anos estavam na quarta série, e estavam para ir embora. Ele os colocou nessa sala. Não perdeu um, porque muda…
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – É capaz. Não, esse aí já é menor, porque faz tempo isso.
Não perdeu um, porque, para a criança, assistir a uma aula no quadro-negro é como nós andarmos de carruagem. Ir daqui até Goiânia de carruagem não será agradável para o senhor, quando sair daqui hoje. Isso é o que a gente faz com as crianças ao colocá-las por quatro horas diante de um quadro-negro.
Aquele foi o primeiro salto.
Esse professor é uma figura excepcional. Ele consegue mobilizar, fazer coisas. E está aí um exemplo que foi parar em cadeia nacional.
É disso que a gente precisa.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito oportuno o seu comentário.
Eu agradeço a participação do Edelvício. Essa é uma junção de nomes, não é?
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Sim, perfeitamente.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Sabe o que me chamou a atenção nesse vídeo? Foi o que o jovem falou, que dava para a gente ver aquilo de novo.
Isso me lembra quando você vai a um estádio de futebol, perde o gol e fica esperando o replay, que não acontece. Quando você está em casa, você revê tantas vezes até entender se foi pênalti, se não foi, por que foi. A televisão mostrou muito isso nesse mundial, quando não dava para perceber aquilo que o juiz tinha interpretado ou deixado de interpretar.
É a mesma coisa na aula: aquilo passou, ele foi embora para casa. Se ele não anotou, vai ter dificuldade.
Então, gostei desse exemplo que ele deu.
Passo, com muito prazer, a palavra ao Dr. Rubens de Oliveira Martins, que é Assessor da Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC.
O SR. RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS – Obrigado.
Bom dia a todos.
Ex.mo Senador Cyro Miranda, Senador Cristovam Buarque, Professor Cristovam, em nome de quem cumprimento todos os membros desta mesa e da audiência, venho aqui representar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
O próprio Ministro Paim fez questão de que a Secretaria estivesse presente aqui.
Nós vamos falar, na verdade, do ponto de vista da educação superior. E, na educação superior, o termo que se usa na regulamentação, que se consolidou, é o de educação a distância. Esse conceito, chamado ensino on-line é visto como uma das possíveis tecnologias cada vez mais popularizadas e utilizadas.
Primeiro queria lembrar quais são as bases para a educação a distância no Brasil sob dois pontos de vista: o ponto de vista estratégico do Estado brasileiro, e isso está na legislação, está nos dois planos nacionais de educação que nós tivemos, sendo o primeiro de 2001 a 2010 e o que foi recentemente aprovado aqui no Congresso Nacional, que se tornou a Lei nº 13.005, do plano 2014 a 2023. E nos dois planos nacionais de educação está bastante destacada a ideia de que educação a distância é uma estratégia necessária para superar as desigualdades sociais e regionais que nós temos hoje no acesso à educação superior, principalmente para vencer as desigualdades em termos de formação e de acesso a alguns tipos de conteúdos que hoje estão restritos a algumas áreas, a algumas metrópoles e também para atingirmos as metas previstas no próprio Plano Nacional de Educação, de ampliar, de expandir o ensino superior em áreas consideradas mais importantes para o País, seja na educação profissional tecnológica, seja com a incorporação daquelas pessoas que estavam fora da educação no… (Ininteligível.) por exemplo com a educação de jovens e adultos, e também daqueles que, por questões financeiras, não têm acesso. Então também a ampliação dos programas de financiamento e acesso à universidade para os cursos a distância.
Do ponto de vista legal nós temos, desde 96, na LDB, a previsão da educação a distância, no art. 80.
De lá para cá, 96… Em 98 houve uma primeira leva de regulamentação. E essa regulamentação, como o Sr. Formiga dizia há pouco, dessa profusão legislativa do Executivo, do Ministério da Educação…
Mas, no caso da educação a distância, ela se justifica, porque naquele momento ainda era uma novidade muito grande, em 96, 98. Então foram feitos alguns decretos que foram sendo revistos a partir da própria experiência, de como a coisa ia acontecendo nas universidades e dos problemas que o MEC ia enfrentando.
Foram feitos avanços. Um que podemos lembrar a partir das boas experiências é perceber que era possível, com relação a cursos de instituições que demonstraram seriedade e bons indicadores de avaliação, que elas tivessem maior grau de autonomia para ampliar a oferta de até 20% de seus cursos na modalidade a distância sem necessidade de autorização do MEC. Esse era um avanço e uma tentativa de indução para ampliar a oferta de educação a distância. E também a regulamentação da educação a distância na pós-graduação que veio a partir daí.
Nesses documentos legais todos – eu não vou me deter em nenhum deles – cabe destacar a definição da educação a distância que ficou no decreto que regulamentou a 5.622.
A educação a distância é uma modalidade em que acontece o quê? Uma mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem - como dizia o Professor, as duas palavras juntas – utilizando o quê? Meios de tecnologia de informação e comunicação, estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Quer dizer, não é mais uma educação de mão única, mas uma educação pensada do ponto de vista mais moderno, em um caminho que não é mais centrado só no professor nem só no estudante, mas num caminho de mão dupla.
E é claro que toda grande novidade enfrenta problemas culturais. No Brasil, nós temos, legitimamente, uma formação cultural e determinadas práticas que têm que ser compreendidas, com as quais temos que lidar. E a política pública tem que acompanhar isso. Naquele momento, não era possível dar um choque e simplesmente abrir de qualquer maneira a educação a distância. Então se colocaram alguns marcos, pelo Conselho Nacional de Educação, pelo MEC e pelas discussões com a Abed e a sociedade civil.
Qual era a grande dúvida com relação aos cursos superiores? Se eu fizer um curso a distância, esse curso a distância valerá como um curso presencial? O meu diploma terá o mesmo valor?
Eram questões que, embora do ponto de vista legal fossem claras, na cabeça das pessoas geravam confusão.
Então foi definido que os cursos a distância são equivalentes aos cursos presenciais, cumprem as mesmas cargas horárias, obedecem às mesmas diretrizes curriculares, precisam de frequência. É claro que a aferição da frequência tem que ser feita de maneira diferenciada, por conta, exatamente, da possibilidade do uso de tecnologias de comunicação.
E, no Brasil, a ideia do blended, da mistura, da mesclagem dos dois tipos de educação ficou bastante clara e muito apropriada a essa nossa cultura um pouco desconfiada, bacharelesca e presencial. Então a ideia da obrigatoriedade dos momentos presenciais nos cursos a distância, especialmente naqueles voltados a atividades de estágio, de prática em laboratórios ou de outras atividades que exigissem uma mediação com tutores, professores e estudantes.
Eu não estou citando o nome das regulamentações. Essa apresentação vai ficar disponível para vocês e toda a regulamentação também está disponível no site da Secretaria no portal do MEC.
De tudo isso o que fica também patente é que a oferta de educação superior a distância, seja ela em universidades federais, particulares ou mesmo em universidades estaduais, fica submetida, por força da lei, do art. 80, a um credenciamento federal por parte do Ministério da Educação. Então as universidades continuam gozando de autonomia para criar os seus cursos, mas, no caso da EAD, vai ter que haver um credenciamento prévio. A partir do credenciamento pelo MEC, no âmbito da sua autonomia, ela vai criar livremente os seus cursos.
A ideia que vem junto com o credenciamento é de que essa oferta se torne descentralizada, ou seja, a possibilidade de criar polos para atividades descentralizadas para os momentos presenciais, que seriam obrigatórios: atividades de tutoria, acompanhamento de estágios, acompanhamento de apresentação de monografias e práticas de laboratório, embora em muitos laboratórios atualmente, até na área das ciências naturais, já se possam utilizar simuladores e bibliotecas virtuais.
Então nós estamos… Essa legislação que estou apresentando aos senhores praticamente foi escrita até 2007. Nós estamos em 2014, sete anos depois. É claro que é preciso rever isso. Vou voltar a esse tema um pouquinho mais para a frente.
Só para chamar a atenção para alguns dados, o primeiro que fica claro é que há uma estratégia do Estado brasileiro, no Plano Nacional de Educação, de utilizar a EAD como uma estratégia de formação e de expansão do ensino – e também do ensino superior, há uma regulamentação forjada desde 96 até 2007 e alguns números do que aconteceu desde então.
Esses são os dados do Censo 2012, o último censo que nós temos publicado.
Vou chamar a atenção apenas para alguns números.
No total da educação superior, 29% das vagas ofertadas são da educação a distância, 33% das matrículas são em cursos a distância, das matrículas das licenciaturas. Ou seja, das matrículas dos cursos que formam professores, 33% estão nas licenciaturas a distância. Do total de ingressantes no ensino superior brasileiro, 21% são ingressantes em cursos a distância também.
A gente vê que há uma sinalização que nos próximos gráficos vai ficar muito clara. Vejam este por exemplo, do número de instituições credenciadas para a educação a distância. São as instituições que receberam do MEC o credenciamento para EAD.
Vejam que começou em 98. Houve um primeiro boom na gestão, no MEC, em 2003. O Professor Cristovam era o Ministro naquele momento. Em seguida houve uma pequena retração, entre os anos 2008 e 2009, mas agora, desde a gestão do Ministro Mercadante e na continuidade com o Ministro Paim, uma tendência de crescimento de todos os indicadores.
No caso das credenciadas, havia uma tendência de crescimento de 1% a 2% ao ano. De 2011 para 2012, cresceu 5,3%.
Dessas instituições, a distribuição geográfica delas majoritariamente está concentrada ainda nas regiões Sul e Sudeste e majoritariamente são instituições privadas, embora o número de instituições seja de praticamente meio a meio entre públicas e privadas.
Os cursos de graduação, os demais gráficos que eu vou mostrar vão repetir exatamente a mesma tendência: uma retomada de fôlego no ano de 2003 e, depois, a partir de 2011 para 2012, uma retomada maior ainda. Então, se até 2009, 2010 havia um crescimento de mais ou menos 8% a 9%, esse crescimento passa a ser de 10% no número de cursos a distância criados ano a ano. Esses cursos repetem o padrão de concentração nas privadas, embora também quase 50% a 50%. E o que chama a atenção é que majoritariamente são as universidades que estão concentrando maior número de cursos. Por quê? Exatamente por conta da autonomia. As universidades, tendo autonomia e uma vez credenciadas, podem criar qualquer curso que desejarem, a qualquer momento, sem autorização do MEC, enquanto as faculdades, ainda que sejam credenciadas para EAD, passam pelo processo de autorização de curso novo que hoje está estimado, conforme o calendário que existe no Ministério, entre um ano e um ano e pouquinho.
Uma coisa que é curiosa e chama a atenção, porque a gente falou bastante do ensino on-line e do papel fundamental dos professores e da sua formação, da formação tradicional, realmente ela…
Eu fui professor de licenciatura numa faculdade particular de Brasília e via meus colegas. A nossa formação realmente é muito diferente e muito aquém dos alunos que estão chegando hoje em sala de aula. E é curioso que a educação a distância no nível superior tem demonstrado um perfil que talvez seja animador.
Se a gente juntar as licenciaturas em geral mais a pedagogia, praticamente 50% dos cursos de graduação a distância estão formando professores. Ou seja, nós vamos ter professores em sala de aula que foram formados pela educação a distância, foram formados com as metodologias e com certeza terão uma facilidade muito maior de interação e para lidar com aquela linguagem e com os alunos. Então, vejam, metade dos cursos da EAD são de licenciatura.
Sobre as vagas, mesma coisa. Lá, em 2003, começou o aumento, depois houve um decréscimo, de 2008 a 2010, e a retomada, em 2011, com o crescimento. De 2010 a 2011 houve uma queda, um crescimento negativo nas vagas de 25% e uma retomada de 2011 para 2012 de quase 9%.
De novo, as vagas da educação a distância, se pensarmos nos professores, 30% dos cursos das vagas são para licenciaturas.
Então, são números que têm chamado a atenção para o cenário e para as possibilidades que a educação superior a distância tem demonstrado.
Inscritos. Tem aumentado também o número de inscritos. A tendência vinha na faixa de 10% a 15% ao ano. De 2011 para 2012, aumentou para 29% o número de inscritos na educação a distância. De novo, 32% dos inscritos em formação de professores.
Então, há o interesse dos estudantes em buscarem educação a distância e buscarem serem professores formados com a educação a distância.
Número dos ingressos. Também é bastante interessante. Aqui há um fato, uma tendência crescente gigantesca. De 2010 para 2011…
(Soa a campainha.)
O SR. RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS – … houve um crescimento de 13% e dobraram para 26%, de 2011 para 2012, os ingressantes em educação superior.
De novo, desses ingressantes, 33% nos cursos de pedagogia.
Concluintes. Os concluintes vinham numa faixa de 4% a 5% ao ano de crescimento de concluintes e, de 2011 a 2012, passou para quase 16% ao ano o número de concluintes. De novo, 43% dos concluintes na formação de professores.
Matrículas. Outra vez um salto, de 6% de média histórica para 12% no último ano. Uma curiosidade na questão das matrículas: onde está a busca das licenciaturas? Primeiro, elas respondem por 41% das matrículas e, segundo, embora a oferta privada seja bem maior do que a… Isso daqui é um apontador? É? Não há problema, vamos voltar aqui.
Quero mostrar que nas federais, embora a oferta pública seja menor, há um destaque nas federais para oferta de licenciaturas. Há uma vocação, então, das nossas universidades federais, principalmente com o Programa Universidade Aberta do Brasil, que é gerenciado pela Capes, na oferta das licenciaturas, que é um dos planejamentos estratégicos também do País.
Aqui, só para vocês terem uma ideia do ponto de inflexão, se olharmos de 2011 a 2012, como todos indicadores de inscritos, ingressos e matrículas estão ascendentes. Aqui, o número de polos. Hoje, 32% dos polos estão nas Regiões Norte e Nordeste, embora a maior parte das instituições credenciadas seja no Sudeste e no Sul, essas instituições mantêm polos nas Regiões Norte e Nordeste, 32% desses polos.
Aqui, há um número curioso também. Não se alguém já se perguntou qual a taxa de ocupação. A taxa ocupação é o número de pessoas que entraram em relação ao número de vagas que havia. Na média, a ocupação de vagas em EAD está baixa, 40% apenas das vagas são preenchidas. Porém, se pegarmos – fiz esse cálculo agora há pouco – a ocupação das públicas e das privadas, nas particulares a ocupação é mais ou menos dessa média, 40%; nas públicas, a ocupação é de quase 70%.
Da mesma forma quanto a candidato/vaga, ou seja, à concorrência, quão difícil é entrar no curso a distância. A média é baixinha também, menos de um aluno por vaga. Mas, se pegarmos pública e privada, nas privadas 0,7 aluno concorrente por vaga e, na públicas, 2,3.
Vou pular esses outros eslaides, vou passar para o finalzinho.
Só destacando que nós temos hoje uma carência muito grande de educação a distância em Municípios, 66% dos Municípios do Brasil não têm nenhum tipo de oferta de educação a distância, nem presencial, nem a distância, 66%. Esses Municípios estão concentrados naqueles com até 20 mil habitantes. São os menores Municípios que têm maior carência de educação superior.
Ao lado disso, temos as metas do Plano Nacional de Educação – já finalizo com isso. Há a perspectiva de até 2023 termos atendido à meta de 33%, taxa líquida de pessoas de 18 a 24 anos, na educação superior, o que seria exigiria um crescimento de expansão de 8% ao ano da educação superior. Historicamente, a educação superior tem crescido 7% ao ano nos atuais moldes. Mas, na educação a distância, em 2012, cresceu 12%. Ou seja, está claro, então, que, para o atingimento das metas do PNE, a democratização do acesso à educação superior vai passar necessariamente pela utilização de novas tecnologias educacionais e por uma grande reformulação – e esse é meu último eslaide – da regulamentação da educação superior, que tem sido um dos alicerces da gestão desde o Ministro Mercadante, o Ministro Paim e da atual Secretaria de Regulação e Supervisão, com ações muito concretas. Número de ações para reconhecer cursos superiores a distância que estavam parados há dois ou três anos – foram reconhecidos todos agora, em 2013 –, quase 250 cursos. Em 2013, quase 30 novas instituições de ensino superior credenciadas. Já tivemos agora, até o mês de junho, mais seis instituições credenciadas por EAD, mais 14 cursos já credenciados, juntando-se aos 46 do ano passado. Pedidos de aditamento de criação de novos polos sendo agilizados também, uma criação dentro do âmbito do Ministério de maneira bastante democrática que congrega a Andifes, representantes das universidades particulares convencionais, associações em geral, a própria Abed, a chamada CC-PARES, que é um grupo que está debruçado atualmente…
(Soa a campainha.)
O SR. RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS – … para discutir um novo marco regulatório da EAD para a gente superar aquele primeiro marco que ainda estava preso em algumas questões do presencial para repensar, diante das novas tecnologias, como fazer avançar a educação superior a distância, mas com qualidade e garantindo a seriedade desses cursos.
E, finalmente, há um projeto de lei que está em tramitação, que esperamos que melhore isso. Aumentando o número de alunos, estudantes, cursos, a necessidade do Estado de avaliação, fiscalização e supervisão se torna muito mais necessária e muito mais séria. Nos moldes atuais, do Ministério da Educação, a nossa estrutura da Secretaria é insuficiente. Por isso existe o projeto do Insaes, que é o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior que, esperamos, em breve seja também aprovado para poder melhorar.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Prof. Rubens.
Fui lembrado aqui pelo nosso assessor da Comissão – Júlio Linhares – que tramita um projeto do Senador Cícero Lucena que determina a disponibilidade, que disponibiliza tablets para o uso individual dos estudantes das escolas públicas de educação básica até 2023, até a conclusão do ensino médio para o desenvolvimento das atividades de aprendizagem, do 6º ano fundamental até a conclusão do ensino médio. Isso também vai contribuir muito.
Passo agora, com muito prazer, ao último expositor nosso, Dr. Mauro Farias Dutra, Diretor-Geral da MGB Serviços e Computadores S. A.
O SR. MAURO FARIAS DUTRA – Boa tarde a todos. Quero agradecer ao Senador Cyro e ao Senador Cristovam o convite de estar aqui.
Esta apresentação tem dois pedaços: um falando sobre o MOOC e o segundo é o que se poderia fazer com o MOOC no Brasil hoje. Quando digo hoje, estou falando imediatamente.
A primeira parte do MOOC acho que já foi amplamente apresentada, então vou passar muito rapidamente, até porque o Edelvício, que me precedeu, foi quem me introduziu no MOOC, então, ele já apresentou de uma forma – não só ele, como os demais – de uma forma bastante completa.
Quando ele me apresentou essa coisa do MOOC, que foi há seis meses, esse conceito do MOOC – que é diferente do ensino a distância, ele é uma evolução do ensino a distância, ele só é possível agora devido à melhor qualidade das redes, dos equipamentos, da capacidade de memória – eu fiquei absolutamente fascinado. Sou empresário da área de informática há mais de 30 anos, há quatro anos eu foquei na área de informática para educação e quando eu fui apresentado ao MOOC percebi que há uma série de projetos que podem ser viabilizados através dessa ferramenta. A diferença central que há é uma fantástica redução nos custos de todos esses projetos.
A MGB, minha empresa, da qual sou sócio e diretor-geral, é uma joint venture de uma empresa brasileira com uma empresa portuguesa, que se chama JP. Essa empresa portuguesa é líder mundial na aplicação do conceito de um computador por aluno usando plataforma da Intel, é líder mundial a empresa portuguesa. Ela é líder mundial porque há uns seis ou sete anos o Primeiro-Ministro Sócrates fez um projeto de colocar um computador para cada aluno, para todos os alunos da rede pública portuguesa, que são, no caso de Portugal, só 700 mil. Então, esse projeto foi feito, na realidade o mercado acabou, porque todos os alunos já tinham computador, e essa empresa JP saiu para o mundo vendendo o conceito de um computador por aluno, que não é só o computador, é todo um conjunto, há lousa, há um notebook para o professor, há treinamento de professor – e aí está o gargalo no qual o MOOC pode ajudar muito –, há os carrinhos para guardar os equipamentos e carregar todos ao mesmo tempo. Essa empresa está hoje em 42 países do mundo e aqui no Brasil é uma joint venture com a nossa empresa. 
Vou correr aqui com o MOOC para chegar… Esse quadro também já foi apresentado, da história que efetivamente começa, ou melhor, descobre-se o potencial do MOOC em 2011, quando um curso programado para poucos alunos atraiu mais de 160 mil participantes. O MOOC vai mudar a forma de ensino no mundo, o blended também já foi amplamente colocado aqui. Blended é o futuro. O que é importante aqui é a oportunidade que se tem de qualificar melhor os professores usando o ensino on-line. O último item desse quadro é o desenvolvimento on-line para profissionais da educação. Isso certamente vai acontecer.  
Então, esse MOOC mais blended vai fazer… Essa palavra revolução já foi amplamente colocada aqui e o que é interessante é que exatamente as regiões que têm o maior déficit de conhecimento são exatamente as que podem ser mais beneficiadas por essa ferramenta.  
Aqui, eu vou pegar uma citação do – não vou falar Senador – Prof. Cristovam Buarque, que sempre coloca que o problema da educação no Brasil é que, primeiro, ela não é federalizada, a educação elementar… Qual é o nome? É elementar agora? Básica, fundamental.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Fora do microfone.) – Educação básica são os dois…
O SR. MAURO FARIAS DUTRA – Então, estou falando da educação básica.
A educação básica é uma responsabilidade da prefeitura ou do Estado, que não tem dinheiro. Daí os inúmeros discursos, projetos e livros do Prof. e Senador Cristovam sobre a necessidade de federalizar. Mas o problema que há é que os professores são mal pagos e pouco qualificados. São pouco qualificados porque são mal pagos. Temos a oportunidade agora com o MOOC de quebrar esse ciclo. Ou seja, você pode fazer uma qualificação gradual com o aumento gradual da remuneração do professor usando essa ferramenta. Ou seja, você precisa, como primeiro passo, o que estou chamando de alfabetização ou treinamento, ou qualificação digital desses professores usando o MOOC, de tal forma, que eles possam usar de uma forma adequada o ferramental todo de informática e todo conhecimento que já está disponibilizado na rede.
O MEC tem vários projetos de distribuição de notebooks para professores e de netbooks para aluno. Inclusive, existe um projeto para até 2023 – era 2018 e foi para 2023 – ter 50%…
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MAURO FARIAS DUTRA – Ah, 100%. Perfeito. Eu acho que é o próximo eslaide, inclusive.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MAURO FARIAS DUTRA – É esse projeto. Não é isso? Em 2018, com 50% – metade dos alunos até 2018. Exatamente ali.
Bom, se nós tivermos metade dos alunos com um computador, é absolutamente fundamental que os professores tenham sido treinados para saber usar a ferramenta. Eu vou voltar para o eslaide anterior.
Qual é a proposta? Os professores recebem os notebooks. Uma boa parte deles já têm notebooks. Eles recebem um treinamento complementar ou no local de trabalho ou na própria residência. Basta acessar a rede. Esse acesso tem de ser inicialmente voluntário; ou seja, o professor que quiser acessar acessa. Ele, no final do período, vai fazendo provas, cursos e se capacitando. E, no final do período, ele recebe um diploma dizendo que está qualificado como um professor que sabe utilizar as ferramentas digitais.
Isso pode ser um passo importante no plano de remuneração e no plano de carreira dele. Ou seja, o primeiro curso que ele faria seria um curso para se capacitar digitalmente. Aí, ele pode receber um complemento salarial pelo fato de ter galgado um degrau. É quase que um plano de cargos e salários.
Depois, ele pode fazer um curso, usando essa ferramenta, na área de especialização dele – Matemática, Biologia, História. É mais do que um curso; é um curso e uma quantidade fantástica de material que ele pode receber. Por exemplo, se for um professor de História – imagine –, sobre o descobrimento do Brasil, porque as aulas do MOOC podem ser extremamente bem elaboradas.
Como elas são massificadas, o professor que prepara isso, ou os professores que preparam isso podem fazer uma aula para mais de um milhão de professores. Então, cada frase, até a brincadeira, até a piada pode ser estruturada de tal forma a maximizar o tempo e maximizar o interesse.
Então, esse professor pode fazer um curso de Pedagogia, depois pode fazer outro curso, e ele vai ascendendo na carreira, podendo inclusive, com essa ascensão, ter uma melhor remuneração. Com isso, quebra-se o paradigma de que o Senador Cristovam sempre fala de malqualificado e malremunerado. Ele vai se qualificando e vai melhorando a sua remuneração.
É o que eu tinha colocado: esse treinamento deve seguir três etapas. Na primeira, o MOOC é utilizado para treinar os professores. Depois, os professores que tiverem treinamento do MOOC recebem netbooks para poder melhorar a qualidade das aulas. Por fim, o MOOC é usado para continuar no aprimoramento não só dos alunos como também dos professores.
Aí, voltando também ao que já foi colocado, quando o ensino é blended, pode-se ter uma escola de tempo integral onde não necessariamente o aluno está na… Ele pode estar em casa, até porque as provas podem ser feitas em casa, os deveres de casa devem ser feitos em casa, usando a ferramenta digital. Pode haver um helpdesk, que o aluno acessa, como foi apresentado no filme, na matéria da Globo, que o Edelvício mostrou.
Então, ele pode ficar um período na escola, que é importante, é fundamental, não só pelo convívio com os outros alunos, mas também pela merenda, pelo contato com os professores. Mas a segunda parte da escola integral ele pode fazer ou na escola ou na residência dele, porque a tendência é que haja qualidade da rede e os equipamentos fiquem cada vez mais baratos.
E ele pode também ter um acesso – e isso já é feito, um pouco assim em vários lugares do mundo, o Brasil está um pouco atrás – a uma espécie de helpdesk on-line, em que interage com um tutor ou com um monitor. Pode ser um aluno, inclusive um bolsista, que recebe um colega dele de um grau ou um ano superior, que recebe uma bolsa para ficar um determinado número de horas fazendo tutoria dos outros alunos.
Ou seja, não é necessário que se construa o dobro de prédios. Quer dizer, a construção das próximas escolas vai ter muito pouco tijolo, provavelmente, e muita informação e muito conteúdo digital.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Mauro Dutra.
Realmente, a gente consegue agora já entender um pouquinho a diferença do ensino a distância e do on-line. Quer dizer, é um aperfeiçoamento bastante avançado.
Eu passo a palavra, primeiro, ao meu colega e amigo, Senador Cristovam, porque somos subscritores desta audiência pública. Então, uma deferência ao meu amigo Ministro, eterno Ministro da Educação, Senador Cristovam Buarque.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Senador Cyro, fico muito feliz de estar numa audiência como esta, porque a população brasileira vai tomar conhecimento disto pela televisão. Na verdade, esta audiência passa na televisão em momentos diferentes, em horários diferentes, e as pessoas vão tomar conhecimento de que o conceito de escola mudou. Não dá mais para tratar a escola da mesma maneira que a gente tratava 30 anos atrás.
Se alguém fosse dormir 30 anos atrás e acordasse agora, não reconheceria… Vou dar o exemplo do jogo do bicho, quando comparasse aqueles "pulezinhos", feitos com lápis, com as casas lotéricas, com computador. Não reconheceria os shoppings, não reconheceria os supermercados, não reconheceria quase nada da vida moderna, porque tudo mudou, menos a escola, salvo esses exemplos que a gente vê aqui, que já estão em andamento, felizmente.
Mas o que os quatro trouxeram para nós é para mostrar que o futuro está no – vamos usar essa palavra que ninguém consegue traduzir – on-line. Aqui, uma das coisas mais interessantes que eu vi foi aquele quadro que o Prof. Formiga mostrou, que vai do verde ao marrom, em que nós saímos desde o presencial puro até o on-line puro, e no meio essas formas de blend, de mistura que a gente tem.
Não tem mais como considerar a escola uma sala com professor e aluno usando quadro-negro. Não tem mais como considerar que uma universidade tenha endereço geográfico e não endereço eletrônico. Tem que haver uma revolução, por enquanto, porque daqui a algum tempo a gente toma um injeção e sai falando inglês; daqui a pouco, com uma cirurgia colocam um chip na nossa cabeça para aprender matemática. Não sei se o mundo vai ser melhor quando for assim, mas, se chegar a isso, quem vai impedir alguém de usar? Controlar? O que a gente pode impedir é que só alguns recebam; tem que ser para todos. 
Esse método faz com que a educação seja para todos, mais eficiente e mais agradável. São três coisas que ele traz: para todos, que é o impacto social; agradável, que é o impacto lúdico; e a qualidade, que é o impacto técnico, de melhorar o aprendizado.
O Mauro Dutra falou: uma aula a distância tem mais qualidade que uma presencial se ela for preparada usando os recursos que a distância permite. Não tem porque a gente obrigar a presencial mais, a não ser as crianças, porque a escola não é só para aprender, é para socializar-se, para ter amigos, para conviver. Os jovens da universidade também precisam disso, mas eles têm outros meios de se socializar.
Então, a tendência é nós termos o ensino a distância quase que total para quem quiser. Eu gostei muito do slogan que o Rubens coloca nas transparências dele, em que diz: "Respeite o aluno… Respeite o estudante…"
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – "Antes de decidir, pense no aluno." Eu acho que ainda está atrasado. A gente tem que dizer o seguinte: "O estudante decide." É ele quem vai decidir onde quer estudar e como quer estudar.
E não vai adiantar muito a regulamentação. Não vai adiantar. O mercado não vai respeitar o diploma, porque vai querer ver como e quanto o aluno aprendeu. O diploma será dado pela empresa que for contratar. O diploma vai ser o contrato de trabalho. Esse é o diploma, e só vai durar durante o contrato.
As empresas, daqui para frente, não vão mais aceitar diploma com mais de dois, três anos de sua concessão. Não vão! A gente ainda está no tempo em que o médico põe um diploma na parede com a formatura dele de 30 anos atrás. Não vale. Por isso, eles começam a pôr os cursos que eles fazem. Os médicos aprenderam. Você vai ao médico, ele tem o diploma da faculdade, encontro tal, encontro tal e encontro tal. É assim que a gente vai ter daqui para frente.
Eu queria deixar para falar depois sobre a regulamentação, mas eu vou já entrar nisso. Eu temo, Prof. Rubens, que a gente esteja com um excesso de controle inviável no ensino a distância. É como se, na hora em que inventaram o cinema, e os atores de teatro ficaram contra, e ficaram mesmo, a gente dissesse: "10% do tempo do filme têm que ser com o ator ao vivo". Para manter o emprego, para manter aquilo que para eles era o lúdico da convivência com o ator. E isso o teatro tem, é claro que o teatro tem isso; tem uma aproximação que o cinema não dá. Mas, se não fosse o cinema, Charles Chaplin só teria desempenhado o seu papel para umas 200 mil pessoas, 500 mil, ao longo da vida toda, e viveu muito. Pelo cinema, ele chegou a todos os bilhões que existiam na época.
Assim vai ser o ensino, vai chegar a todo mundo. Os meninos não vão mais ligar para se tem ou não tem regulamentação, ou um certificado do MEC e nem o certificado da própria faculdade. Vão tirar isso, e a educação vai chegar a todos, quer queira, quer não queira.
Um dia desses eu estava no avião, e a aeromoça passou com aquele carrinho dela, chegou para mim, olhou assim e disse: "Eu o conheço. De onde eu conheço o senhor?" E eu fiquei ali na minha. Hoje em dia não é bom dizer "sou Senador". Fiquei na minha e disse: "Não sei." Ela foi embora. Dali a pouco, ela voltou. Eu disse: "Pronto, descobriu pela TV Senado". Ela disse: "Eu assisti a uma aula sua a distância de uma faculdade que tem no Paraná." Não vou dizer para não fazer propaganda aqui.
É isto que vai ser: todo mundo vai ser professor; todo mundo vai ser aluno. Por exemplo, o número de vagas. O número de vagas vai ser infinito, ou talvez limitado pelo número de computadores. O resto, vai entrar todo mundo no curso. Agora, como vai ser o curso da educação de base? Isso que é importante. Aí, a gente vai ter que combinar, mas eu achei muito interessante quando colocaram que o professor do futuro vai ser outro. É aquele que é capaz de montar nos equipamentos.
O computador é burro. Você tem que montar nele, mas, se você não montar, você ficou para trás. Um professor que não é capaz de usar as novas técnicas é como uma pessoa que anda a pé em vez de andar a cavalo, porque o cavalo é dominado pelo cavaleiro. A mesma coisa é o computador pelo professor. Mas, sem o computador, sem a televisão, sem as tecnologias da informação, sem os MOOC, os professores vão ser do passado.
Daí porque eu defendo, como o Mauro falou, a federalização como uma nova carreira federal, em que, na hora da seleção do professor, seja visto se ele é capaz de montar nos modernos equipamentos de tecnologia da informação, ou se não é. Se não for, não é mais professor; foi professor. Para isso, tem que pagar o suficiente para atrair os melhores jovens da sociedade para que venham a ser professores.
O professor tem que ser um pouco de engenheiro para usar esses equipamentos. E, ao mesmo tempo, como não dá para exigir de todos eles saberem tudo, cada escola vai ter que ter um assessor, um consultor especialista. Aliás, dois consultores: um especialista no acesso às informações que estão no mundo, e outro capaz de botar aula em rede, para que o aluno assista de novo em casa, como aquele professor Jordenes conseguiu colocar a escola dele fazendo.
Então, tudo isso é fundamental a gente ter. E isso aqui é uma boa divulgação de tudo isso. Mas eu tenho algumas perguntas. Eu sou relator de uma comissão criada pelo Presidente Renan Calheiros para discutir o financiamento da educação. E eu trabalhei diferente.
Em vez de trabalhar o quanto se precisa, para atender a escola que está aí, para pagar piso salarial, eu disse: "Não, eu quero saber como é que deveria ser a escola. Aí, eu vou ver quanto é que custaria essa escola como a gente gostaria. E aí eu vejo onde pegar o dinheiro".
Não vou falar aqui ainda do relatório, mas do custo desta escola ideal. E aí queria ver, de acordo com a experiência de vocês, se estou certo ou errado. Coloquei que ela tem um prédio muito… Primeiro, tem que haver um professor muito especial, e aí calculei o salário para disputarem no mercado os mais brilhantes jovens que, em vez de procurarem ser engenheiros, advogados, delegados da Polícia, funcionários do Congresso Nacional, queiram ser professores; depois, os prédios, e, depois, o equipamento.
E o cálculo que fiz, perguntando a um e a outro, é que uma boa escola hoje precisa de R$150 mil por sala de aula, para ser como deveria ser idealmente. Ou seja, para cada 30 alunos precisamos de R$150 mil de equipamentos. Isso vai dar um investimento que parece exagerado, R$215 bilhões, mas se divide em 20 anos, para poder ter isso.
E, além disso, coloquei R$10,00 por dia por aluno, de manutenção. Isso deve dar cerca de R$20 bilhões no último ano, porque vai aumentando. O sistema vai ser implantado ao longo de 20 anos. No último ano, seriam R$20 milhões, o fixo. Pegamos a soma total e dividimos por 20. E, para a manutenção, colocamos repetindo todo ano esses R$10,00 por aluno, por dia. Além disso, R$8,7 bilhões por ano para a modernização dos equipamentos – há a assistência e há a modernização.
Eu queria saber se esse número bate com aquilo que vocês conhecem ou se é melhor estudar mais e consultar vocês num outro momento. Essa é a pergunta. Mas como chegaríamos lá para todas as escolas do Brasil?
Teria que haver uma carreira nacional do magistério. O Governo Federal seria responsável pelas construções, pelos equipamentos. O Município teria a sua secretaria de Educação para fazer a gestão do currículo, para adaptar localmente. Haveria a gestão do dia a dia, e, se quebrarem uma porta, não vão precisar pedir a Brasília para consertar a porta; se quebrarem um equipamento, consertar…, embora hoje em dia seja pouco necessário consertar, porque, pelo que vi uma vez, os softwares estarão todos na nuvem, em rede; você baixa ali sem precisar de computador especial.
Então, a ideia é essa. Esse Sistema Nacional de Educação teria que ser dentro da linha do que vocês colocam. Não seria melhorar a escola que está aí. Seria fundar uma escola nova. É diferente do que fez o Sócrates em Portugal, que pegou a escola de Portugal e foi melhorando, mas Portugal já está muito melhor do que nós; não foi necessário fazer uma nova carreira de professor: a mesma carreira serviu, só que dando treinamento para eles.
Na minha, não, na minha, a gente contrata professores novos. Claro que os professores atuais que fizerem o concurso e forem aprovados serão incorporados de uma maneira até comemorada, porque o ideal é aproveitar a experiência dos que já estão aí. Mas os que já estão aí só vão dar resposta, se forem capazes de fazer o que fez o Jordane e os outros professores lá da escola de Arapoanga: treinaram, se aperfeiçoaram e, ainda assim, por falta de apoio…
Então, o que queria dizer é sobre o meu entusiasmo ao ver, Senador Cyro, a fala de vocês de levar isso para o Brasil, para convencer de que não precisamos melhorar apenas a escola que está aí; precisamos revolucionar a escola que está aí, fazer outra escola. E essa outra escola, se não for federal, não será possível fazer para o Brasil inteiro, porque nenhum dos prefeitos é capaz de pegar, colocar R$150 mil, se for esse o número por sala de aula, só de equipamento, fora a construção.
Então, fica aqui o meu agradecimento pelo que vocês mostraram aqui.
E a minha pergunta: esse número que estimei, junto com a minha assessoria, faz sentido? É muito alto? Ótimo, então, melhor ainda, vai ficar mais barato.
Nas contas que fiz, para buscar os recursos, podemos ter quatro vezes mais do que é preciso, para ver que não falta dinheiro no Brasil. Há o problema da engenharia financeira de como tirar dinheiro, e o problema político, porque cada dinheiro que colocamos na educação tirou-se de algum lugar. Aí não tem jeito.
Tanto que, até na minha conclusão, coloco uma nota um pouco pessimista. Acho que isso não vai ser levado a sério e vamos continuar no mesmo, salvo algumas experiências de um governador, de um prefeito. Por exemplo, quem vai querer reduzir os subsídios que damos hoje às indústrias automobilísticas? Se não me engano, R$170 bilhões. Não é preciso tirar todo.
Quem está disposto a criar uma nova CPMF para a educação? Quem está disposto a que toda a recuperação de dinheiro de corrupto vá para a educação, e não para o Tesouro? Quem vai cumprir a determinação de colocar o royalty do petróleo, que só dá R$35 bilhões dos R$441 de que precisamos? Na verdade, R$161, porque R$441 menos o que já gastamos vai dar R$161 bilhões no último ano, o que não é nada; é 1,6% do PIB.
Quem é que vai fazer a regulamentação do PNE, para que 10% do PIB virem receita? Porque, Senador Cyro, brigamos tanto por aí, eu nunca, pelos 10% do PIB, sem perceber que PIB é uma abstração. O PIB não existe. Sabia disso, não é? O que existe é o dinheiro que V. Exª tem no bolso; o que existe é o dinheiro que o Governo tem no Tesouro; o que existe é a conta do empresário; o que existe são os juros do banqueiro.
O PIB é uma abstração total! E 10% do PIB nunca chegam à escola, a não ser que passem pela Receita. E não trabalhamos sobre esse problema, na hora de fazer o PNE. Por isso, temo que ninguém vá cumprir esses 10%.
Quem é que vai colocar o dinheiro: é o Estado, é o Município, é a União, ou é o contribuinte com um novo imposto? O PNE não falou nisso. Então, quando somamos as dez alternativas que coloquei, inclusive umas que precisamos levar em conta…
Gente, ao ter uma boa educação, a produtividade melhora. A produtividade melhorando, a renda nacional melhora. Aí, os impostos aumentam, e pegamos um pouco de dinheiro.
Ao ter um grande programa de educação, e não só das crianças, mas também dos adultos, a saúde melhora, e reduzimos os gastos com saúde pública. Ao manter um programa desses por 10, 15 anos, não é mais necessário Bolsa Família, não são mais necessários R$3 bilhões que gastamos com subsídio à educação privada, porque, se as escolas públicas forem boas, não precisamos dar subsídio para quem põe a criança na escola particular. Aí é uma opção pessoal que deve continuar, mas sem dinheiro público. Isso dá quase cinco vezes o que é preciso para essa escola ideal, e, falando-se em 150 mil por sala de aula de equipamentos.
E deixo aqui a minha pergunta e o meu agradecimento pelo que vocês fizeram. E espero que a TV Senado repita, muitas vezes, essa apresentação de vocês.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Senador Cristovam. Sua participação é sempre importantíssima no que se refere ao tema educação.
Primeiro, gostaria só de ler rapidamente algumas perguntas, e a maioria são comentários de internautas, por exemplo, o da Márcia Helena Lobato Kaltner, do Rio de Janeiro, que faz o seguinte comentário:

Prezados, já há projetos relacionados ao funcionamento de Educação em Casa, Homeschooling, no Brasil; wi-fi nas escolas e bibliotecas para seus frequentadores; ampliação de bibliotecas virtuais em instituições de Educação e bibliotecas públicas?

O Ramon Henrique Vieira, do Espírito Santo questiona:

O importante é questionar a efetividade do programa e por que este programa está deixando de atender uma demanda grande da população jovem. Objetivamente, conscientizar os jovens de que o ensino funciona tanto presencial, quanto distancialmente, é um grande passo para trazer o interesse.

O Guilherme Pereira Lima Filho, do Amazonas:

Sou favorável à aprovação e implementação dos projetos. todavia, com uma ressalva: ele deve priorizar adolescentes e adultos. Os governos devem priorizar para sua implementação as populações em áreas isoladas como, por exemplo, áreas de reserva ambiental no interior da Amazônia.

A Anna Flávia Schmitt, de Santa Catarina:

Lembremos dos pais que foram condenados pela Justiça, porque desejam que os seus filhos estudem em casa. A implementação do ensino on-line ajudará muito a eles e todos aqueles que desejam educar os seus filhos em casa.

É uma percepção importante.
A Ana Maria Brigatte, do Distrito Federal:

Existe proposta de regulamentação da função do 'tutor'? Na UAB são pagas bolsas, não existe nenhum vínculo empregatício desse profissional com as IES. São exigidas qualificações tais quais a de qualquer professor. Tutor é professor e como tal deve ser reconhecido e remunerado.

O Everton Cardoso Pereira, de São Paulo: "É um projeto bom; porém, isso depende de uma dedicação maior do aluno para que se tenha uma bom resultado."
O José Laércio Pacheco, do Rio Grande do Norte: "Curso gratuito pelo Governo."
E também da Anna Flávia Schmitt, de quem já falei: "Apoio integralmente a implementação do ensino on-line no Brasil."
Acho que não temos indagações. Acho que temos de continuar esse diálogo e, como disse o Mauro, essa implantação é para agora; estamos atrasados. A evolução nessa tecnologia é segundo por segundo. Quer dizer, cada dia estamos nos atrasando, cada mês que deixamos para trás e que não encaramos isso de frente e como realmente uma coisa que é inevitável.
Disso não adianta querer fugir. Isso é uma realidade existente no mundo todo. Está aqui comprovado por todos os senhores, que aqui nos mostraram isso. Então, acho que principalmente o MEC tem de arregaçar as mangas e partir, porque as perspectivas de desafio para a concretização da estratégia e o atendimento das metas do PNE não estão ainda tão definidas como gostaríamos que estivessem e não estão sendo fiscalizadas.
O PNE foi uma coisa que vivemos aqui nesta Casa de uma maneira intensa por apenas 45 dias praticamente, porque ele ficou atrasado na Câmara dos Deputados, sendo discutido por mais de três anos. Como é possível encarar um Plano Nacional de Educação que deveria entrar em funcionamento – ele é decenal – no dia 1º de janeiro de 2011, e ele entrará em vigor, agora no dia 26 de junho que foi sancionado, de 2014? É decenal, quatro anos depois. As realidades vão mudando, as perspectivas vão mudando.
Então, não acho que isso tenha de ser meta. Tem que ser obrigatoriedade, porque meta é uma coisa que daqui a dez anos se diz: "Ah, não cumprimos". Vamos reformular agora, vamos passar isso. Vejam o absurdo. Foi transformado, e faço uma crítica aqui a todos aqueles que, junto com o Governo, induziram que temos obrigatoriedade de 25% de implementar a escola de tempo integral daqui a dez anos.
A nossa meta era tímida, era de 50% em dez anos. O Governo achou que não era possível. É lógico que tem que ser possível; é só priorizar.
Não tenho aqui perguntas, mas passo a palavra para o Prof. Rubens, para as suas considerações finais e para falar sobre as perguntas que foram feitas pelo Senador Cristovam e algumas considerações que foram feitas pelos nossos internautas. Então, vamos abreviar e vamos ver se, em três minutos, dá, porque esse tema é recorrente. Esse tema vai voltar aqui, esse tema vai ter que estar aqui este ano inteirinho. Vamos martelar isso até que consigamos atingir os objetivos.
Prof. Rubens, com a palavra. Obrigado.
O SR. RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS – Infelizmente, como trabalhamos com educação superior, não tenho elementos para auxiliar a resposta sobre essas questões do Senador Cristovam.
Em relação à questão da UAB, também quem é responsável pela UAB é a Capes, o Prof. Teatini. Acho que vale a pena um contato da espectadora, da cidadã, com a Capes para verificar essa questão das tutorias.
Mas, das questões que foram levantadas, talvez o mais importante seja ratificar a ideia de que é claro que a legislação está atrasada – e toda a legislação está sempre atrasada, porque a sociedade é muito dinâmica e cada vez mais dinâmica.
Quero ressaltar que há uma vontade técnica, política da parte do Ministério da Educação hoje, com a gestão do Ministro Paim, de rever realmente esse marco legal, tendo em vista a transformar a educação a distância em algo muito mais moderno, próximo das necessidades que o País tem dentro das estratégias de desenvolvimento.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Obrigado.
Prof. Mauro… Vou começar a contar.
O SR. MAURO FARIAS DUTRA – Vou falar um pouco sobre os cursos, Senador. Esse curso está muito amplo, está muito grande. A primeira questão é se o aluno leva o equipamento para casa ou se o equipamento fica na escola. Se ele leva para casa, ou seja, ele tem acesso – e esse modelo é muito discutível… Por exemplo, ali no vídeo, nós vimos que o aluno saía e tinha que ir para uma lan house. Mas, se ele leva para casa, ou seja, cada um tem o seu equipamento, que é um modelo mais caro, isso custa para 30 alunos, com tudo, dividindo, com lousa, com equipamento, com notebook, com treinamento, com carrinho que é para guardar o equipamento na escola e carregá-lo para, quando a aula começar, o equipamento esteja todo carregado, isso custa da ordem de R$60 mil, R$50 mil, ao contrário dos R$150 mil que foram mencionados para uma sala de aula. E o equipamento normalmente vem com garantia, ou seja, com a manutenção que está incluída, que pode ser comprado por dois, três ou quatro anos. Então, aquele custo de manutenção normalmente já vai estar incluído dentro desse equipamento. O que pode ser caro ou não é o treinamento do professor, mas aí vem o MOOC, que pode baratear – e muito – isso. Esse é o custo hoje no mercado. Só que esse custo tende a cair. Em qualquer coisa que se faça projetando a longo prazo, há de se prever uma queda nesse custo.
O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Mauro.
Prof. Marcos.
O SR. MARCOS FORMIGA – Pergunta do Senador Cristovam Buarque.
Senador, o exemplo é pioneiro e inédito. Faz 30 anos que eu acompanho a educação a distância. Jamais vi sair do Parlamento brasileiro uma proposta tão próxima do concreto, com metas, com valores, com orçamento. Não diria se ele está correto, se ele está subavaliado ou superdimensionado, mas há um critério muito universal de fazer isso, por meio de comparações. Comparações hoje devem ser feitas com base em padrões de qualidade internacionais reconhecidos.
Depois de definido o modelo, que é muito interessante – a cada dia que o Senador fala sobre o assunto, eu vejo que há certo aperfeiçoamento, certo refinamento do modelo, sinal de que ele ainda não está totalmente pronto –, eu citaria três exemplos: Escandinávia – e eu digo isso porque estive nas escolas – e sudeste asiático: Xangai, Coreia e Taiwan. Não precisa fazer as quatro, o país escandinavo e os três ou quatro do sudeste asiático. Basta escolher dois ou três desses e fazer uma comparação do que é uma revolução industrial, onde educação é prioridade e onde educação presencial já é passado, educação principalmente on-line.
Então, esse modelo deixa o vazio dos discursos eufemísticos sobre educação, que normalmente começam na campanha eleitoral e terminam no dia da eleição; depois, esquece-se da prova mais evidente, tão bem ilustrada pelo Senador Cyro, de que o Plano Nacional de Educação, para ter início há quatro anos, foi aprovado recentemente.
O primeiro era um plano mal-engendrado, o segundo não é muito diferente. Não vai ser este plano retardado que vai resolver os problemas da educação do Brasil. Na parte de educação a distância, ele é perverso: ele não valoriza a educação digital, a educação moderna. Darcy Ribeiro, com quem a gente conversava, queria o art. 80 fosse o artigo da libertação da educação a distância, e o que se fez foi exatamente o contrário: amarraram. A legislação, hoje, inibe e desestimula a educação a distância. Basta ver o ridículo percentual. Pode-se fazer 20% a distância.
Não existe isso em nenhum país do mundo. Os países que fazem educação a distância de boa qualidade não têm legislação; têm marcos legais muito genéricos. A Universidade Aberta da Inglaterra se firmou como a melhor universidade aberta do mundo paradigmático com uma carta real. Nada mais. Não tem nenhuma legislação. Então, nós copiamos o modelo ibérico-lusitano de fazer legislação, de tentar controlar a qualidade.
Por último, eu ouvi uma afirmação de uma grande especialista em Direito de controle da tecnologia. Ela trabalha com educação tecnológica. Ela diz: "Advogados do mundo, vocês estão perdendo tempo. Não se legisla sobre tecnologia educacional". O Brasil continua cometendo esse equívoco.
Para finalizar, homeschooling: o Brasil desestimula, criminaliza os pais. Dez por cento das crianças americanas estudam em casa. Dez por cento do alunato na faixa etária da escola fundamental americana não precisam ir à escola, pois os pais são responsáveis por isso.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Muito obrigado, Prof. Marcos.
Edelvício, por favor, as suas considerações.
O SR. EDELVÍCIO SOUZA JUNIOR – Primeiro, eu fico extremamente motivado e satisfeito que esse assunto tenha se iniciado. Espero que a continuidade dele seja muito rápida não só em atos legais, porque alguns serão necessários, mas em ações práticas.
Pena que não tive tempo de mostrar o filme, mas deixo uma mensagem final do filme, que foi uma aula prática que vivi numa escola americana, onde alunos de 11 anos já vivenciavam o ensino on-line. Eu tive oportunidade de conversar com alguns alunos. Conversei com um aluno de 11 anos, para quem perguntei: o que a sua vida mudou depois que você começou a adotar escolas com esse tipo de ensino e o que você espera ser no futuro? Ele me respondeu: "Bom, eu, com certeza, vou ser um grande líder ou vou ser um grande CEO de uma empresa ou vou ser um grande pesquisador. Eu estou me preparando para isso." Aí eu perguntei a ele que profissão ele achava que iria ter na sua idade profissional. "Olha, se eu fosse pensar hoje, talvez eu fosse um engenheiro, mas, com certeza, a profissão, quando eu estiver na idade de trabalhar, não existe hoje. Com certeza, essa profissão vai surgir, e eu vou ter que escolher algo que não existe hoje." Um aluno de 11 anos com essa mentalidade.
Se vocês olharem na internet, eu insisto na fundação do professor, ele faz hoje parceria com vários países. Ele forma… Não estou dizendo que ele tem que ser o exemplo. Não é isso. É um caso prático. Nós temos que fazer benchmarking, acho. Nós temos que aproveitar as melhores práticas. Onde ele forma professores, é impressionante como o modelo de ensino é diferente, o resultado prático.
Aquele desafio que o senhor fez, Senador, eu me coloco à disposição se a minha modesta contribuição puder ajudar. Eu sou um estudioso do assunto. Naquilo que eu puder ajudar o grupo do senhor, eu estou à disposição para colaborar naquilo que eu puder contribuir na melhoria desse processo legislativo que está sendo tratado.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Eu que agradeço. Eu vou fazer uma proposta. Eu tenho um requerimento para ser lido. Vou encerrar, mas vou pedir àqueles que puderem para ficarem mais três minutos para ver o vídeo.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) – Só um detalhe: eu sei que não é hora do debate, mas esse assunto da educação em casa merecia aqui uma audiência. Eu, pessoalmente, não sou muito simpático, porque acho que quebra a socialização da criança com as outras crianças. Onde é que essas crianças vão arranjar namoradas e namorados se ficarem em casa com as irmãs e os irmãos? Então, acho que valeria a pena a gente debater. Mas é um tema que está crescendo.
O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Parlamentar da Minoria/PSDB - GO) – Senador Cristovam, eu acho que desta audiência nós vamos ter desdobramentos em outras audiências. Se quisermos manter esse assunto não só vivo, mas que ele ande, nós não podemos encerrar esse assunto por aqui. Eu acho que isso é um começo. Acho que estamos no começo aqui, nesta Casa, que é a nossa obrigação e o que podemos contribuir. E V. Exª é doutor nisso para que conduzamos esse caminho e comecemos a colocar um norte, porque aqui falamos, mas está um pouco distanciado. Então, acho que há muita coisa que podemos, realmente, fazer, legislar em cima disso para apressar.
Com a sua vênia, Senador Cristovam, eu tenho um requerimento aqui, de minha autoria.
Requeiro, com base no art. 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-me desta Casa no próximo dia 13 de agosto, quando participarei, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da sexta edição do Exame Fórum Brasil 2020, a ser realizado em São Paulo. Esse convite me foi feito pela Exame Fórum Brasil, e é um dos eventos importantes na nossa área.
Então, eu submeto à apreciação das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores. Os que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos os senhores – ao Rubens, ao Mauro, ao Marcos, ao Edelvício –, pela colaboração que deram a essa importante iniciativa, principalmente do Senador Cristovam – eu vim a reboque –, porque a gente não tem noção do alcance do que se está fazendo hoje. A história vai dizer isso lá na frente, o alcance do que nós estamos propondo hoje. Nós temos que dar celeridade a isso. Nós estamos perdendo tempo.
Então, agradecendo à participação de todos os senhores que aqui nos abrilhantaram com as suas presenças, à colaboração da nossa equipe, capitaneada pelo Júlio Linhares, eu encerro a presente audiência pública, antes convocando a todos para, no dia 5 de agosto, terça-feira, às 11h, a nossa 1ª Reunião Deliberativa do segundo semestre.
Muito obrigado a todos. Passemos agora ao vídeo final.
Está encerrada a presente reunião.

(Iniciada às 11 horas e 06 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 12 minutos.)