(Texto com revisão.)

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Declaro aberta a 7ª Reunião da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 50ª Legislatura.
Submeto às Srªs e aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e aprovação da ata da última reunião.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.
A presente reunião tem por finalidade debater soluções e tecnologias inovadoras voltadas à reciclagem e a outras formas de destinação dos resíduos sólidos.
Já compõem a Mesa – aproveito para agradecer a presença –: o Sr. Ney Maranhão, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, a quem renovo o meu agradecimento pela participação em todos os momentos em que é aqui convocado, e não só pela presença, mas principalmente pela colaboração e contribuição; o Sr. Nicola Martorano, Diretor Técnico da Clean Tech Soluções; e Nestor Kenji Yoshikawa, responsável pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia Geoambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Também foi convidado o Sr. Valdir Schalch, Coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos da Universidade de São Paulo, o qual confirmou a presença e deve estar chegando.
Nós damos início à presente reunião.
Antes de iniciarmos, eu gostaria de informar que o jornalista André Trigueiro encaminhou uma correspondência à Subcomissão, justificando a sua impossibilidade de comparecer por motivo de agenda.
Informo também que o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) não se pronunciou diante do convite desta Subcomissão para participar da audiência, o que lamentamos profundamente, porque é um instituto que tem dado contribuição. Não entendemos por que não participa deste momento.
Vou estabelecer o tempo de 15 minutos para cada convidado. Após, abrirei a palavra aos Senadores para os questionamentos e considerações. Faremos também as perguntas que nos foram encaminhadas pela internet. E os senhores e as senhoras aqui presentes que porventura queiram fazer alguma indagação poderão fazê-lo por escrito. Ao dar quinze minutos para cada palestrante, eu digo que poderemos prorrogar um pouco mais, dentro da tolerância que seja possível para o dinamismo da nossa reunião.
Com a palavra o Sr. Nicola Martorano, Diretor Técnico da Clean Tech Soluções.
O SR. NICOLA MARTORANO – Bom dia a todos os presentes. Eu gostaria de iniciar agradecendo o convite da Comissão para poder fazer a apresentação do estudo que vimos desenvolvendo há mais de 20 anos, tendo em vista o resultado a que chegarmos agora com uma proposta efetiva que possa contribuir definitivamente com o tratamento do resíduos urbanos de maneira ambientalmente correta.
Eu fiz uma apresentação pequena para mostrar…
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Como nós invertemos a ordem de apresentação, o pessoal está preparando seu material, mas nós aguardamos, sem problema. Daremos o desconto do tempo que for necessário.
O SR. NICOLA MARTORANO – Bem, esta é planta da nossa usina, resultado que conseguimos alcançar mais recentemente, mas essa tecnologia… Eu preparei aqui uma apresentação. Aí eu conto um pouco a história dela, como nós chegamos a este resultado.
Antes da Eco-92, dois grupos de pesquisadores de duas universidades renomadas brasileiras se juntaram para discutir, lá atrás, inicialmente, a questão dos resíduos, a questão do meio ambiente dentro do contexto urbano, devido ao grande crescimento demográfico por que algumas cidades vinham se caracterizando. Especificamente neste caso, a gente centrou os nossos estudos nas cidades de São Paulo, Campinas e Porto Alegre.
A partir desse momento, esse grupo veio desenvolvendo uma série de estudos do impacto ambiental que a geração de resíduos, que, na época, chamava-se lixo, vinha tendo no meio ambiente. A proposta inicial – e isso notadamente mais por conta da Eco-92 – que a gente desenvolveu foi a formação de cooperativas, sobretudo nessas cidades. E o desenvolvimento dessas operações de tecnologia foi implantado, muitas vezes, com recursos do Município, do governo do Estado e da União em várias cidades brasileiras. Algumas hoje funcionam, outras foram desativadas. E o que a gente percebeu nesse período é que havia um sério problema de gestão na cooperativa, era um dos problemas mais sérios que a gente tinha que resolver. Boa parte das cooperativas que nós abrimos nessa época infelizmente foram fechadas devido exclusivamente ao programa de gestão.
Preocupados com essa questão de melhorar a gestão, avançamos no processo, pensando que poderíamos contribuir mais ainda, mediante um processo acelerado no isolamento do resíduo ao meio ambiente. Então, inventamos essa tecnologia, esse caminhão em que todo o resíduo coletado na cidade era embolsado e colocado em pátios, durante 20 a 36 meses, para entrar em decomposição. Depois de decomposta a matéria orgânica é que a gente fazia a seleção da matéria reciclada e da orgânica, especificamente no sistema de peneiramento, de esteira eletromagnética, por meio do qual a gente arrancava todo o material ferroso e fazia a análise específica da matéria orgânica. Mas essa tecnologia provou que ainda estava deficiente, porque ela não levava em conta uma diretriz muito importante que veio culminar com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é a questão da inclusão social dos catadores. Então, tivemos que rever esse estudo. Ela dava conta no que diz respeito à coleta, isolamento e ao grande volume de resíduos produzidos nas cidades, mas era deficiente no quesito da inclusão social dos catadores. Assim, voltamos para a planta, no avanço da nossa tecnologia.
O novo estudo da planta indicava que a gente precisava fazer o casamento entre a questão da cooperativa, só que sob o modelo de gestão diferenciado, e a questão do tratamento da matéria orgânica. Esse avanço que nós tivemos pôde ser efetivado mediante um sistema de pré-seleção de moega receptora, que eu vou mostrar logo à frente, uma linha avançada para o tratamento da matéria reciclada, uma esteira eletromagnética para retirar a matéria ferrosa com eletroímã, um sistema de bombeamento a vácuo da massa orgânica, porque o nosso sistema é vedado, é blindado, não sai nenhum tipo de odor, não tem contato ambiental nenhum. E esse sistema da matéria orgânica que é tratada a gente coloca dentro de uns tanques, de silos de inox vedados, com um sistema que a gente chama de pillow plate, que é um sistema de aquecimento a vácuo dentro da parede de aço inox dentro do tanque. Conforme vai aumentando a carga da matéria orgânica, ele vai acionando automaticamente o sistema de aquecimento. Com isso, a gente conseguiu avançar, e muito, a nossa tecnologia.
Num período anterior, a gente precisava ficar no pátio com as bolsas da matéria orgânica de 20 a 36 meses, a depender do resíduo. Hoje a gente consegue processar a massa orgânica em 45 dias, fica pronta para ser utilizada e com um nível de controle, já que, a depender da cultura que demandar o nosso biofertilizante, já sai pronta do tanque para ser ensacada de acordo com a demanda e o tipo de biofertilizante que nos é demandado.
Além disso, a produção da matéria orgânica, o processamento da matéria orgânica dentro dos tanques de decomposição e fermentação nos possibilitou gerar, por tonelada, 300 metros cúbicos de biogás, que, a depender da vocação do Município, pode ser utilizado para propulsionar o desenvolvimento local. Se for o caso de transformar o biogás em geração de energia elétrica, a gente anexa à planta da usina uma unidade de geração de energia elétrica. Se precisar fazer combustível, a gente faz a limpeza do biogás e o transforma também em combustível. Com esse avanço, a gente conseguiu avançar também, mais especificamente, nos resíduos de que a gente está tratando.
O grande problema do RSU hoje é isolar a massa orgânica do reciclado. A matéria reciclada volta para o mercado reciclador, mas a massa orgânica precisa ser tratada. Quando a gente tem a massa orgânica com origem controlada, a gente consegue dar uma destinação mais nobre para o biofertilizante. Quando não, o Ministério da Agricultura questiona um pouco, mas costuma aprovar, desde que esse biofertilizante que a gente produz não ultrapasse o percentual de 7% de matérias outras que não sejam propriamente adequadas ao composto, ao biofertilizante que a gente produz.
Com essa tecnologia, a gente conseguiu um percentual, um patamar muito inferior inclusive ao que a legislação brasileira permite, de material não agradável. Na questão do biofertilizante, a gente hoje atinge menos de 1% com esse tratamento que a gente faz, que, na verdade, é um processo de biodigestão extremamente controlado. É controlado pela temperatura para manter a cultura dos microorganismos viva. Qualquer variação de temperatura, como é do conhecimento de todos, impacta negativamente na qualidade e na produção do biogás e no período de decomposição da matéria orgânica.
Quanto aos resíduos de que hoje a gente está tratando, o RSU, conforme eu disse, com o lodo de estação de tratamento de esgoto, a gente consegue produzir um biofertilizante de alta qualidade, para culturas de café, goiaba… Estamos fazendo alguns testes em alguns casos de hortifrútis, mas o problema é que o biofertilizante sai tão potente que um tomate fica parecendo um melão, tamanha a capacidade que ele tem de enriquecer a cultura. Esse problema da força do biofertilizante que a gente consegue obter através do nosso tratamento ocorre porque as próprias estações de tratamento de esgoto não conseguem retirar um elemento importante que precisaria ser retirado, o anabolizante, no tratamento da água. Então, a gente diminui quimicamente o efeito do anabolizante no processo próprio do tratamento no tanque.
Além do lodo de esgoto, a gente, a pedido de alguns empresários brasileiros que produzem o etanol, fez um estudo específico da vinhaça da cana-de-açúcar. A gente também tem, aqui, no Distrito Federal, uma parceria com um pessoal que tem granjas de frangos e suínos para utilizar esse material na geração de biogás para aquecer os galpões das granjas e também para a comercialização da matéria orgânica, que é riquíssima.
Voltando para a nossa planta de origem, a gente tem a esteira pré-selecionadora, que já faz uma clivagem do material, do RSU que chega à esteira, e não trabalha com armazenamento de resíduo. O resíduo é tratado na hora em que chega. O caminhão coletor chega ao pátio da usina, já descarrega, e uma esteira chamada talisca puxa todo esse resíduo, tudo automatizado, para dentro desse cilindro de clivagem. Boa parte da matéria orgânica já sai na própria seleção e vai para as esteiras selecionadoras apenas a matéria reciclada.
Como a gente já tinha os pontos-chaves do desenvolvimento da nossa tecnologia, os estudos que hoje nós desenvolvemos na pesquisa, em parceria com alguns laboratórios e centros de pesquisa, são estudos mais específicos para melhorar a performance e a eficiência de determinado equipamento, não mais da planta como um todo. Nossa planta já está concebida e definida. 
O material reciclado vai por via de esteiras transportadoras. Para agregar um valor a mais de remuneração da matéria reciclada, para aumentar a remuneração dos selecionadores que trabalham conosco em nossas usina, a gente está tratando o material reciclado.
Além desse aperfeiçoamento, esse é um silo de decomposição e fermentação, que é um sistema de pillow plate, que ainda está interno. Ele fica aquecendo. Ele vai acionando a temperatura a partir do momento em que se vai injetando mais quantidade de matéria orgânica. A massa orgânica fica nesse silo por, no máximo, 45 dias.
Essa é a visão interna do silo.
Cada tonelada de matéria orgânica a gente processa da seguinte maneira: todo resíduo que entra vai para a câmara de digestão. Dali, a produção de biogás vai para um pulmão de biogás, onde a gente faz a destinação para uso combustível ou para energia. A gente orienta isso de acordo com as necessidades próprias do Município.
Essa é a visão interior do silo. Dentro, é o processo da ventilação, nosso agitador, que homogeneíza a massa orgânica e o sistema de aquecimento interno por nível de tonelada que for sendo colocado dentro do biodigestor. A gente limpa o biogás – justamente aquilo que eu falei anteriormente – para a geração de energia e combustível ou outro insumo qualquer. A gente está fornecendo para alguns Municípios, para esquentar a merenda escolar, a gente está iluminando alguns parques, com a geração de energia, em função desse biogás que a gente produz.
Essa é a máquina que a gente elaborou para a limpeza do biogás.
Eu já falei.
Com esse sistema, a gente elimina toda a patogênese inerente à própria composição do fertilizante. Daí a possibilidade garantida de a gente trabalhá-lo para uso agrícola.
No peneiramento eletromagnético a gente retira a matéria ferrosa. Depois disso, ele vai para um processo de ensacamento automático. Com esse composto a gente pode fazer recuperação de áreas degradadas. Está sendo muito utilizada em paisagismo em área litorânea no País devido à grande deficiência que o litoral brasileiro tem na questão de tratar suas áreas paisagísticas.
A gente faz um tratamento dos materiais inertes não recicláveis a depender de coprocessamento. O que sobra dos 100% da nossa planta é só 5% de matéria inerte; 95% são tratados dentro da nossa usina. Esses 5% de matéria inerte, a depender do interesse do Município, a gente pode triturar para que sirva também para uso de cascalhamento de vias secundárias, pisos de conjuntos habitacionais… As agências ambientais de alguns Estados pedem para a gente destinar isso, apenas a matéria inerte, para os aterros sanitários que já foram construídos, possibilitando, assim, uma sobrevida maior de existência a eles, e essa definição de utilização como insumos serve também para o uso de processo de sinalização viária. A gente transforma a matéria inerte para dar a ela o destino que quiser. Isso vem de acordo com a realidade do próprio Município.
A produção que a gente já conseguiu hoje, em função desse sistema. A gente estava num patamar de produção de biogás média que dava cerca de 90m3 naquele sistema anterior de ensacamento de matéria orgânica, e hoje, devido ao fato de a gente utilizar o próprio chorume no processo de decomposição da matéria orgânica, nossa produção de biogás, por metro por tonelada, chega a 300m3, a depender, obviamente – esse é um número estimado –, das características da própria matéria orgânica.
No caso de camas de frango, a gente ultrapassa esse número, que se eleva. Na questão do biofertilizante, por tonelada, há 900m3 de biofertilizantes. Alguns Municípios estão utilizando isso na recuperação de áreas degradadas. E o tempo médio do nosso tratamento é de 45 dias.
Estou finalizando.
Já está homologada a nossa tecnologia no Inea e na Cetesb. E a patente já está registrada no INPI.
Por aqui vou passar mais rapidamente, porque são informações adicionais.
Em ambos os casos, o Inea e, sobretudo, a Cetesb… Tivemos uma reunião muito produtiva com toda a diretoria da Cetesb, sob a coordenação do Presidente Otávio Okano, que teve muita simpatia pela nossa tecnologia, sobretudo por conta de que a usina que concebemos pode ser instalada em sistema de células, o que facilita muito o processo em Municípios onde não há banco de terras, onde há dificuldade com terras. Ela não centraliza o processo, mas o descentraliza. Ela territorializa toda a ação, eliminando, assim, custos de transporte. Se quiser, pode-se eliminar a operação de transbordo, e se podem criar pequenas unidades. Em São Paulo, há em torno de 35 ou 36 distritos. Temos capacidade de instalar uma em cada distrito. Não é necessário, do ponto de vista da nossa tecnologia, centralizar toda a operação em uma unidade só. Muito pelo contrário, o nosso interesse é o de descentralizar.
Concluindo, quero dizer que temos duas tratativas hoje na África e na América Latina. Estamos com 12 tratativas em diferentes Estados brasileiros e numa centena de Municípios.
(Soa a campainha.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Falo dos principais benefícios da tecnologia e, aqui, vou para o encerramento.
É uma tecnologia 100% nacional, pois foi desenvolvida aqui mesmo, no Brasil, em centros de pesquisa, por pesquisadores de universidades brasileiras. Nada há de importado. A área necessária para processar 100 toneladas/dia é de 15.000m2, apenas isso, diferentemente das metragens de que os senhores devem saber.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Quantos metros quadrados?
O SR. NICOLA MARTORANO – São 15.000m2, no máximo, para 100 toneladas/dia. Não produz nenhum vetor nem passivo ambiental, porque todo o sistema é vedado. É blindado o sistema. A única parte aberta é aquela que os senhores viram, que é a do cilindro crivador. Depois, de lá, sai tudo para tubos de sucção e de bombeamento.
(Soa a campainha.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Há a ausência de odor e nada de lixo a céu aberto, ou seja, não há armazenamento de lixo. O lixo é processado em tempo real.
Além disso, para o Município, o crédito de carbono gerado fica com ele. O Município comercializa isso de acordo com seus interesses. A gente consegue alavancar com essa operação o resgate para os Estados que têm crédito de ICMS, a gente consegue fazer a restituição desse crédito. E há tratamento adequado do resíduo. Ele tem peso dois no ranking da classificação de importância para o resgate.
Para cada 100 toneladas/dia, a gente gera 60 postos de trabalho, que são os dos catadores. Há um sistema de contrato em que a gente faz a gestão do processo da cooperativa. Discutimos isso recentemente no Ministério do Trabalho, para homologar essa formatação de contrato trabalhista, que foi aprovada. A gente contrata os cooperados para trabalharem na usina, e eles recebem a remuneração no final do mês do que foi comercializado de matéria reciclada. A cooperativa contrata gente para prestar serviço de gestão para ela. Então, é um contrato de mão dupla, perfeitamente aceito no Ministério do Trabalho.
Grosso modo, gente, é isso. Eu aqui termino.
Essa é uma visão geral dos nossos tanques de compostagem.
Agradeço a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado, Sr. Nicola Martorano, Diretor Técnico da Clean Tech Soluções. Passada a fase de explanação de V. Sª, vamos ouvir os demais senhores que compõem a Mesa. Depois, entraremos na parte de debate, de perguntas, de esclarecimentos, se porventura isso se fizer necessário.
Com a palavra, o Sr. Nestor Kenji, responsável pelo Laboratório de Resíduos e Áreas Contaminadas do Centro de Tecnologia Geoambiental do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
O SR. NESTOR KENJI YOSHIKAWA – Bom dia a todos!
É uma honra estar presente nesta Casa, para dissertar rapidamente sobre algumas ideias que o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) tem a respeito de tecnologias na área de reciclagem.
Agradeço o convite feito ao IPT. Estou representando o nosso Diretor Presidente, Fernando José Gomes Landgraf. Eu trouxe, na verdade, um recado sobre as tendências da pesquisa que o IPT vem desenvolvendo e que acreditamos seja o caminho certo para que a questão do aumento dos resíduos sólidos no País e do equacionamento perante a Política Nacional possa ser sanada com uma nova filosofia de trabalho na área de desenvolvimento tecnológico.
O IPT, para aqueles que ainda não têm essa informação, completa 115 anos e primou pelo desenvolvimento tecnológico e, principalmente, pela inovação. Nesse período, nós passamos por uma crise de identidade entre desenvolver pesquisas e prestar serviços à comunidade. Dentro dessa visão, a atual diretoria estabeleceu a meta de aplicação de 40% do seu faturamento em inovação para 2008, ou seja, para desenvolver tecnologias com foco na inovação. A parte de resíduos sólidos também está engajada nesse pensamento de inovar todos os seus procedimentos, desde os procedimentos mais técnicos até os gerenciais. Dessa forma, a gente imagina que a maneira de pesquisar novas tecnologias tem de envolver uma concepção nova.
Eu gostaria de apresentar rapidamente dois eslaides. Na verdade, faço um resumo da minha apresentação, porque sei que o tempo é exíguo. Então, já vou à parte final, para, depois, passar à discussão do assunto.
Usei o nome "Soluções de Tecnologias Inovadoras Voltadas à Reciclagem – Enfoques sobre Formas de Destinação Final".
Nós entendemos que a questão que está sendo debatida aqui, na verdade, diz respeito ao material reciclável do resíduo sólido, diz respeito a essa parcela. O que fazer com isso? Entendo que o assunto, o tema seja esse.
Nós entendemos que precisamos mudar alguns paradigmas. Atualmente, o que acontece com o material reciclado? O material reciclado passa por etapas. Isso é o que acontece hoje. É o que estou demonstrando com esse eslaide. A gente identifica o material que é separado na coleta seletiva, caracteriza-o, vê se o mercado é viável ou não. Depois, a gente trata desse material e define o seu uso. Esse é o padrão, é o que acontece hoje. Esse é o procedimento hoje.
A gente sempre esbarra na questão da viabilidade. Por quê? Mais tarde, a gente vai ver que, na Política Nacional, está previsto que a indústria de reciclagem deve ser fomentada, deve crescer ao longo dos anos, para que se resolva essa questão, mas isso não vem acontecendo.
Então, hoje, o status é este: nós pegamos um resíduo, aquele que tem mercado, e buscamos um uso para ele, uma solução, um tratamento qualquer de reciclagem, para jogá-lo novamente no mercado. Seria basicamente isto: o resíduo sólido, que é o lixo – a palavra "lixo" a gente nunca vai abandonar, mas são os resíduos sólidos –, vira material reciclado. Define-se o uso: matéria-prima para outros produtos, matéria-prima para o processo original ou compósitos de novos produtos.  
Os compósitos são um grande problema – o IPT vem estudando isto bastante –, pois podem gerar resíduos complexos. Então, há o material reciclado. Para resolvermos o problema de resíduo, reciclamos o material, mas ele cria outro problema, que é um resíduo que pode ser perigoso. Esse é outro problema.
Evidentemente, quando se fala em material reciclado, a gente precisa de uma avaliação de desempenho. Não adianta reciclar o material e o material não ter um desempenho técnico bom, ou seja, utilizar material reciclado com uma qualidade muito ruim, uma vida útil muito ruim e ambientalmente não muito adequado. Então, tudo isso tem que entrar na conta.
Portanto, neste eslaide, estou mostrando que resíduo passa para material reciclado. O que a gente precisa introduzir? Novos processos de reciclagem ou melhoria. Então, esses processos de melhoria são, na verdade, a pauta desta nossa discussão.
Quando a gente fala em processos de reciclagem com viés ambiental, a gente está pensando no quê? Normalmente, a gente pega o resíduo e quer saber o que vai fazer com o resíduo ou com o material reciclado. Agora, será que a gente poderia antever que a gente vai gerar um resíduo de "boa qualidade"? Boa qualidade entre aspas, porque todo resíduo é um lixo. Então, não se pode falar em qualidade de resíduo, mas, no caso, estamos adotando a qualidade do resíduo por quê? Porque lá na ponta, no processo, eu já vou introduzir mudanças de tal forma que o resíduo gerado não tenha materiais tóxicos, seja fácil de reciclar, gere menos quantidade, que seu processo seja limpo e gere um resíduo muito bom lá na frente. Essa é a nossa filosofia.
Então, estamos investindo bastante na ponta, no processo, já antevendo que resíduo vai ser gerado. Por quê? Se o resíduo for de boa qualidade, eu tenho uma reciclagem mais fácil, uma boa reciclagem com menos risco, menos periculosidade e menos resíduo. Essa é uma das premissas da Política Nacional.
Então, essa mudança de paradigma de processos inovadores a gente está tentando introduzir exatamente como está nessa figura. Na linha de cima, estou vendo um processo A, que gera um produto, que gera um resíduo sólido, e eu separo o material para ser reciclado. Agora, vamos imaginar um processo modificado, um processo B, mas tenho um produto similar a A, que atende ao mercado de forma satisfatória igual ao produto A, que gera um resíduo e gera outros materiais reciclados. Esse material reciclado tem que ter estas características: menor volume gerado, menos tóxico, ser mais degradável, processos de reciclagem menos complexos, processos de reciclagem mais baratos e gerar resíduos menos agressivos. Por outro lado, na ponta, temos um processo industrial B: processo sustentável, matéria-prima reciclada ou matérias alternativas sendo utilizadas como insumos, menor emissão e menor geração de afluentes. Então, estamos investindo bastante na ponta, já antevendo qual resíduo que vai ser gerado, que vai passar por uma reciclagem.
Por hora, o que nós fazemos? Nós pegamos todos os resíduos atualmente do mercado, estamos analisando e tentando descobrir por que aquele resíduo é daquele jeito, por que ele possui essas características. Então, essa é uma linha de pesquisa nossa.
Aqui vou passar rapidamente, porque esta Comissão conhece muito bem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas pontuei umas coisas importantes.
Diferença de reciclagem e reutilização, que é muito confundida – estou falando aqui basicamente de reciclagem, que envolve alteração das propriedades físicas daquele material que foi segregado –, e reutilização sem a sua transformação, prevista na Lei nº 12.305, que é a Política Nacional.
Resíduos. A destinação final ambientalmente adequada é para resíduos, e a destinação final é para rejeitos. Então, por rejeitos, entenda-se aterros. Não há outra forma de expor. E a Política Nacional trata resíduos como bem econômico. Então, quando falei em qualidade do resíduo, eu puxei da legislação, que é um bem econômico. Ele precisa ter qualidade também, porque ele vai ser insumo no próximo ciclo.
A readequação de atividades industriais leva exatamente ao que está abaixo, que é o crescimento das atividades das indústrias de reciclagem. Então, se isso não acontece, evidentemente tudo o que a gente planeja em termos de médio e longo prazo não vai acontecer.
Também a lei prevê a elaboração de planos. A disposição final ambientalmente adequada, na verdade, é extremamente utópica, porque se a gente não conseguir modificar, não haverá mais espaço para aterros sanitários. Isso já vem acontecendo pelas dificuldades de aprovação de licenças ambientais de aterros. E nos aterros sanitários industriais somente poderão ser depositados resíduos sem qualquer possibilidade de reciclagem e reaproveitamento. Esta frase é de difícil entendimento. Por quê? O que significa isso? Isso depende do desenvolvimento tecnológico, mas o desenvolvimento tecnológico depende de investimentos, de subsídios, de incentivos, depende de uma série de coisas que ainda não estão sendo discutidas. E uma questão importante, que vai ajudar nesse processo, é a logística reversa. Só que logística reversa é uma coisa, em princípio, bastante importante e útil, mas extremamente complexa para sua implementação, como V. Exª, presente aqui, pode atestar; bastante difícil, mas ela faz parte desse processo. A gente vai ter que considerar a curto, a médio e a longo prazo.
Não vou entrar na definição de logística reversa, mas ela pressupõe a existência da indústria de reciclagem, a disponibilidade de tecnologias nacionais, viabilidade de mercados. Tudo isso seria o ideal. Estamos esperando que isso aconteça.
Então, o objetivo que eu traço da reciclagem: minimizar a geração de resíduos. Então, aquele princípio norteador de pesquisar processos inovadores para gerar resíduos mais adequados está dentro desse princípio. Por quê? Porque ele vai gerar menos resíduos. Minimizar o volume de disposição final. Disposição final por quê? Porque os aterros estão se esgotando, e a aprovação de novos aterros é cada vez mais difícil. Maximizar o processo de reutilização e reciclagem, sustentabilidade dos recursos renováveis e não renováveis. Por quê? Porque quando a gente usa material reciclado em compostos, a gente substitui materiais; muitas vezes materiais que já se estão esgotando. E melhorar a gestão ambiental. Então, a reciclagem tem como principais objetivos esses cinco tópicos.
As bases para inovação tecnológica são baseadas na Análise de Ciclo de Vida (ACV). Então, se a gente fizer análise de ciclo de vida do material reciclado será mais ou menos assim: eu tenho insumo que vai abastecer a indústria, a indústria do produto, a indústria da embalagem, que vai para o comércio, vai para o consumo e, no pós-consumo, é problema; surgem os resíduos recicláveis e os resíduos sólidos, rejeitos, que vão para o destino final.
Então, estou vendo P1, P2, P3, que, na verdade, mostram os processo industriais nos quais eu preciso investir muito conhecimento para que esse processo melhore o R5, o R6.
Variáveis para reciclagem, mudança do processo, que varia a quantidade, a característica e a utilização do reciclado na outra ponta. Para que isso seja viável, nós já temos um grupo de estudo que vem pesquisando paralelamente, dentro da gestão ambiental, como isso pode ajudar. E a gente utilizou o conceito de ecoeficiência, que é a eficiência no sistema produtivo, que é substituição por matéria reciclada, diminuir a toxidade, aumentar a vida útil, redução de uso de energia etc.
(Soa a campainha.)
O SR. NESTOR KENJI YOSHIKAWA – Na Política Nacional nós temos este ciclo – isso está na legislação –: a indústria gera produto, embalagem, comércio sobre embalagem, resíduo sólido urbano, rejeitos. Estou vendo esta flecha porque isso é um problema. O IPT vem trabalhando bastante no reaproveitamento de reciclados em diversos setores, mas é uma tecnologia meio estanque, porque eu não sei o que vai acontecer com o desenvolvimento de materiais daqui para a frente.
A quantidade de rejeitos depende da tecnologia que estamos desenvolvendo. A legislação diz o seguinte: é rejeito enquanto não houver tecnologia para reaproveitamento do resíduo. Então, esse ciclo ainda é uma incógnita. O que é rejeito vai para o aterro sanitário, que é o destino final. Na outra ponta, a indústria gera resíduos industriais que podem ser reutilizados ou tratados e vão ou para a indústria de reciclagem ou para o aterro industrial. Esse é o ciclo – e existe a logística reversa desses resíduos aqui – que está colocado na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Nós temos que utilizar isso como base para todas as nossas ideias aqui lançadas. E demanda novas tecnologias na questão dos rejeitos e resíduos, novas tecnologias na reutilização e na indústria da reciclagem. Esses são os pontos principais da Política Nacional.
E, juntamente com a ecoeficiência, que trata do sistema produtivo, eu tenho o conceito do produto. Tanto ecodesign como ecoeficiência são modelos de gestão ambiental. O ecodesign está muito preocupado com o produto. Dentro dessa conceituação, incluímos também a questão de eficiência energética. Então, conceito de ecodesign: mudança profunda nas tecnologias, na criação e manipulação da matéria, materiais, desenho de parques, na economia, estilo gerencial e nas relações entre o homem e o Planeta. Isso é sustentabilidade. Ele precisa de mobilização da comunidade, precisa de uma ecoeficiência, que é o modelo anterior, e, depois, de minimização do consumo de energia, que, na verdade, são os bens esgotáveis e eficiência energética.
O ecodesign permite qualidade e durabilidade, gerar menos resíduos, modularidade, que gera muitos resíduos, porque você pode trocar as partes de um produto qualquer, e não um produto inteiro, a reutilização e o reaproveitamento dos materiais.
Um grande exemplo com que o IPT trabalha bastante são os polímeros, os plásticos. E, dentre os plásticos, nós temos uma conceituação muito bacana, que são as fases de uma reciclagem. O IPT trabalha em todas elas. Independentemente disso, temos trabalhado com a mudança dos processos, pois cada estudo dessa fase nos ajuda a entender o que é o resíduo e nos ajuda a entender o que é o processo. Na fase primária, são refugos de processos, aparas que sobram de um material, de um processo industrial que é reaproveitado; na fase secundária, reciclagem mecânica, em que estruturamos o material e transformamos em insumo novamente; na terciária, a transformação química; e, na quartenária, a queima, em que geramos energia para utilizá-la em algum processo.
Aqui, as definições sobre a reciclagem energética – eu não vou me ater a isso porque vai estar no site –, a reciclagem química, as linhas de pesquisa que temos desenvolvido no IPT, desenvolvimento de compósitos, recuperação de componentes, gasificação de plásticos.
Depois, há umas ideias de compósitos. O IPT trabalha bastante com novos materiais e com resíduos de novos materiais, que é mais complexo ainda. Então, são as linhas inovadoras que nós temos adotado.
Os desafios, portanto, que o IPT vem enfrentando em termos de pesquisa, e eu acredito que não só o IPT, mas outros institutos. Dentro da visão de que reciclagem deixa de ser uma alternativa e passa a ser uma condição necessária: pesquisas para o desempenho de novos materiais, que são os compósitos; desenvolver estudos para a reciclagem de compósitos e seus resíduos; estudos e processos industriais inovadores, visando obter menos resíduos sólidos com menor toxicidade para otimizar a reciclagem; pesquisas para a separação de materiais sintéticos e reaproveitamento de resíduos da indústria do vestuário. Esse é um grande problema que nós estamos enfrentando. Nós temos algumas linhas de pesquisas desenvolvidas porque o tecido…
(Soa a campainha.)
O SR. NESTOR KENJI YOSHIKAWA – … principalmente aquele que tem derivados de petróleo, é resíduo que não tem recuperação. Ele vai para o aterro sanitário, e em grande quantidade. A mistura de algodão com produtos sintéticos também é outro grande problema. Ele produz material tóxico.
A reciclagem energética é um dos temas que temos estudado bastante, que é a cogeração, a utilização para o abastecimento energético. E, depois, a recuperação de agregados, cimentos e resíduos da construção.
Então, nós temos desenvolvido – eu não tenho os resultados aqui, mas estão disponíveis – uma pesquisa para gerar cimento a partir de agregados. Nós temos todo um estudo, já estamos no meio da pesquisa, e vamos gerar cimento de resíduos da construção civil. Essa pesquisa deve terminar no ano que vem.
Na questão do destino final, onde temos investido na inovação tecnológica? Quando se trata de coleta seletiva e reciclagem, todo o processo mecanizado, a área de equipamentos tem trabalhado com a parte de mecanização para a obtenção da matéria-prima. E na parte referente à construção civil, a questão da triagem, reutilização e reciclagem, nós temos a inovação tecnológica em projetos justamente para separar cada componente que é agregado do material de construção, seja areia, cimento, brita, cal ou qualquer outro material, temos focado em pesquisas para a separação desses materiais.
Quando se trata de resíduo eletroeletrônico, nós temos uma gestão chamada manufatura reversa, que separa peça por peça. O IPT possui um grupo que está tentando estudar, dentro da logística reversa, como se faria essa automação. Então, temos um grupo de estudo pesquisando sobre esse tema.
Falando um pouco do IPT, o IPT é interdisciplinar, mas conseguimos trabalhar também transdisciplinarmente, ou seja, juntando grupos e atuando em novas subáreas do conhecimento. Nós temos a área de energia, transporte e materiais de química e infraestrutura.
Dos centros técnicos, nós temos a parte de plano de gestão, caracterização e destinação, RCD, plásticos, compostos e borrachas, resíduos industriais, mínero-metalúrgicos e biomassa, papel, madeira, compostos químicos, tecido e couro. São materiais que são estudados, desenvolvidos e testados no IPT. Com essa multidisciplinaridade, conseguimos, na verdade, criar um mecanismo um pouquinho mais, vamos dizer, profundo na questão de processos industriais. Estudamos tanto os processos como os resíduos.
A mensagem que eu gostaria de deixar para os senhores presentes é que a nossa linha de pesquisa adota esse paradigma novo de que o processo deve ser revisto. E nós vamos buscar materiais reciclados de boa qualidade e em menor quantidade, para que seu uso seja mais nobre. Nós temos focado e temos concentrado esforços nos processos industriais, visando à geração de resíduos sólidos lá na frente, e o nosso é reciclado.
Muito obrigado.
E fico à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado, Dr. Nestor.
Registro, com satisfação, também, a presença do Prof. Valdir Schalch, e aproveito para passar a palavra a ele para que faça as suas explanações, lembrando que o tempo que concedemos é de 15 minutos. Quando falta um minuto toca um alerta, mas somos generosos e permitimos prorrogar, se necessário for.
Com a palavra o Dr. Valdir.
Mais uma vez, agradecemos sua presença.
O SR. VALDIR SCHALCH – Pois não. Bom dia. Eu é que agradeço o convite que foi formulado para que eu viesse aqui, representando o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (Neper) da Escola de Engenharia de São Carlos, particularmente do Departamento de Hidráulica e Saneamento, de onde eu sou.
Como eu sou da universidade, nós temos aquele tripé da universidade, que agora tem mais um nome: pesquisa, ensino, extensão e inovação – eu acho que o palestrante que me antecedeu, do IPT, pelo pouco que ouvi, já usou esta palavrinha "inovação" bem fortemente, inovação no sentido de patente.
Nós temos um grande desafio agora, nas universidades. Vou falar das universidades, porque é onde eu convivo a minha vida inteira.
Eu vou mostrar alguns eslaides para vocês, com diagramas de blocos, e, depois, esse material ficará aí. O material das minhas aulas também, se vocês acharem conveniente ficar, está no pen drive, é uma coisa que não é segredo de estado, obviamente.
Eu vou falar algumas coisas para vocês, mas a maior parte, 90% do que digo, está na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que nós temos que seguir.
Com o Decreto nº 7.404, nós temos a obrigatoriedade de seguir o que está escrito na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, aliás, no meu modo de entender– eu já estou na área há um tempinho –, foi um marco divisório. Foi um divisor de águas, na área de resíduos sólidos, a gente ter a Política Nacional, e ela ser regulamentada por esse decreto que eu falei para vocês. Eu costumo brincar que, antes de eu entrar na aula, de cumprimentar os alunos, eu já falo: no dia 02 de agosto de 2010, foi sancionada, tal, tal, tal, e regulamentada no dia 19 de dezembro… Então, essa é a frase que a gente tem que seguir.
O que está na Política e o que a gente tem que fazer é uma divisão de resíduos sólidos quanto à origem e periculosidade. Eu não vou ficar definindo resíduos sólidos para vocês, mas a gente tem duas definições: essa daí, que é a da Política, e tem a definição também da 10.004. Até onde eu saiba, as duas podem ser usadas, mas eu, particularmente, tenho falado onde eu tenho ido para a gente usar a que está na Política Nacional, que é um pouquinho mais ampla, porque agora a gente tem os gases contidos em recipientes. O resto está tudo meio parecido, com algumas diferenças só de palavreado, como essa daí também. Então, eu não vou ficar aqui muito com vocês.
Essas duas palavrinhas é que são as palavras-chave quando a gente faz qualquer coisa relacionada com resíduos sólidos: gestão e gerenciamento, e elas são distintas. Gestão é planejar, gerenciar aquilo que você planejou, colocar em prática. É simples de falar, mas nós temos um caminho enorme pela frente com relação a resíduos sólidos para fazer essas duas coisas. Como eu digo, gestão é planejar, então o gestor… Por exemplo, a gente tem gestor de recursos hídricos, que é já um termo bastante utilizado e muito forte. Nós temos de ter gestores de resíduos sólidos e, particularmente, gestores de resíduos sólidos em todos os níveis, inclusive em nível municipal. Os Municípios é que têm uma grande tarefa agora na área de resíduos sólidos. Nós vamos conversar sobre isso um pouquinho mais para frente. Então, essas duas palavras aí são fundamentais.
Essas palavras também são importantes: destinação final ambientalmente adequada, que é a dos resíduos – está lá escrito –, e a disposição final é dos rejeitos. Eu não estou falando nada de novo para vocês. Eu só estou dizendo que as pessoas ainda não fazem isso. Está escrito que têm que fazer, e os Municípios ainda não o fazem. Tudo vai para o aterro sanitário, tudo vai para o aterro industrial, tudo vai para o aterro de inertes, quando não se jogam em qualquer lugar esses resíduos, principalmente os da construção civil, que é um grande problema urbano que a gente tem.
Então, você tem que fazer o máximo possível para destinar o seu resíduo. Se você falar: "Eu vou dispor o meu resíduo", significa que ele é rejeito, você não tem tecnologia desenvolvida para aproveitar rejeito. Hoje, eu vou falar de uma que a gente está desenvolvendo para aproveitamento desses rejeitos. Então, isso também tem que ficar bem claro.
Uma outra: logística reversa. Também são duas palavrinhas muito bonitas. E a gente tem, junto com a Engenharia de Produção da Escola de Engenharia de São Carlos, desenvolvido alguns trabalhos nesse sentido.
E aqui é o que a gente conta, a origem, que é a divisão dos resíduos. Para todos esses resíduos, a gente tem que fazer o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Está escrito com todas as letras, eu não estou falando nada de novidade. O problema é que não sei se algumas autoridades querem ouvir. Mas deve ser feito o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de todos esses resíduos. Geralmente, onde a gente vai o pessoal tem feito só o do domiciliar, mas deve ser feito de todos esses resíduos aqui. Eu não vou ficar falando de todos esses resíduos – depois vocês podem ficar com o material –, mas eu chamo a atenção para o Plano Municipal, que a Prefeitura tem que fazer, contratar empresas para fazer de todos esses resíduos.
Esses resíduos aí, inclusive os resíduos de mineração, são, está escrito no art. 13, de pesquisa também, tanto que, na universidade, nós temos também esse trabalho, está disponível no nosso núcleo aí. Eu até trouxe o material escrito. Se depois vocês quiserem dar uma olhada, nós fizemos o levantamento.
A USP tem uma política de resíduos sólidos que vai ser implantada agora. Lá em São Carlos, a gente já fez, nos dois campi que a gente tem, de todos esses, e a Universidade gera todos esses resíduos. Dizem: "A Universidade não gera esse resíduo de serviço e transporte." Gera. Gera óleo combustível e, inclusive, esse óleo combustível está aqui na SMA nº 38, que é do Estado de São Paulo, de 2011, especificamente, e está no art. 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.  
O que fazer com os eletroeletrônicos? Eu não vou ficar falando muito agora, porque eu acho que depois a gente vai ter um tempinho, talvez, para conversar. Então, depois, só vou chamar a atenção. Nós procuramos fazer pesquisa teórica e prática com todos esses resíduos. Obviamente, eu não faço com todos. Por exemplo, o resíduo da construção civil, quem o aproveita para alguns tipos de aplicação é um outro professor; quem faz a parte de avaliação de ciclo de vida e prevenção à poluição são alguns professores da Engenharia de Produção. Com isso, nós podemos fazer todo o diagnóstico – essa é uma outra palavrinha-chave –, é o primeiro que a gente tem que fazer, mas todos os Municípios têm que fazer o diagnóstico desses resíduos aí.
Diagnóstico significa o quê? Dizer o que tem e quanto tem de cada tipo de resíduo. Vou dar um exemplo do domiciliar, que é o mais claro para nós. Afora o fato de que você tem que obedecer às normas da ABNT, resoluções Conama, resoluções estaduais, alguns Municípios têm algumas resoluções já com relação a resíduos sólidos, o que é fundamental. A gente desenvolve, por exemplo, na área dos resíduos domiciliares… Até as palavras, até os termos técnicos eu sempre fico perturbando os outros no sentido de que a gente tem que começar a mudar. A gente não pode mais chamar de lixo hospitalar. Lixo hospitalar não existe mais, essa palavra. São resíduos dos serviços de saúde o que está aqui, entre os quais, em função de resolução do Conama, se tem um, que é o hospitalar. Eles não são sinônimos. Você tem que dizer que tem que trabalhar com resíduos de serviços de saúde.
Quanto a resíduos domiciliares, por exemplo, o que a gente tem que fazer de diagnóstico? A caracterização física ou composição gravimétrica desses resíduos, dizer quanto você tem de plástico, vidro, papel, papelão e matéria orgânica. A matéria orgânica hoje nós não podemos mais enterrar. Então, você tem que fazer esse diagnóstico, que é a caracterização física, senão você não sabe o que vai fazer.
A gente usa, óbvio, na universidade eu tenho esse privilégio, alunos da graduação, da pós-graduação, do mestrado, do doutorado e do pós-doutorado para fazer trabalhos assim, e são trabalhos de nível, saem trabalhos de nível. Por exemplo, em São Carlos, nós sabemos exatamente quanto a gente gera por dia de resíduos, de todos esses resíduos, da maior parte desses resíduos, porque o Plano de Gestão desses resíduos está andando.
Então, eu tenho que saber quanto eu tenho de plástico, quanto eu tenho de papel, quanto eu tenho de papelão e, outra coisa interessante, quanto que eu tenho de rejeito, que a gente chamava de "outros" antes de 2010. Agora a gente não pode pôr mais "outros"; tem que pôr "rejeito", porque rejeito, como foi dito aqui, nós temos que fazer o possível para ser transformado em resíduo. Essas são as novas tecnologias que a gente tem que desenvolver.
Nós temos, por exemplo, em São Carlos, nisso daí, 20%. Sabe aquela continha simples que a gente faz: eu tenho 60% de matéria orgânica no resíduo domiciliar e 40% dos famosos "errinhos", isso está errado, porque desses 100%, nós temos 20% que é rejeito: papel higiênico, medicamento, fraldas descartáveis. O que eu vou fazer com isso daí? E dá 20%. Lá nós temos 180 toneladas de resíduos por dia. É pouco, porque é uma cidade de 200 mil habitantes. Se você pega 20% de 14 mil toneladas, que é o que São Paulo gera por dia, dão muito mais rejeito do que muitos resíduos somados de outros Municípios. Então, a gente tem que sempre não se esquecer de pôr o rejeito.
E um outro resíduo que hoje existe, e eu acho que ainda não coloquei aqui; não, não coloquei aqui…
A Cetesb tem um manual. Eu trouxe até a relação desses manuais, mas eu acho que vocês sabem melhor do que eu isso. O Governo Federal, o Ministério do Meio Ambiente, o Ipea, a Funasa, a gente tem sete ou oito manuais de orientação para os Municípios fazerem o diagnóstico. Então, não é por falta de material que o Município não vai fazer o diagnóstico, dizer como tem de fazer esse levantamento, o questionário. Inclusive, temos esses questionários aí, também.
Nesse que nós temos lá em São Paulo, que a Cetesb chama de Giren, gestão municipal desses resíduos sólidos, há mais um resíduo junto, pelo menos lá, que são os resíduos de cadáver. É um tipo de resíduo que pode ser problemático. E nós temos de fazer os licenciamentos ambientais necessários. As universidades geram esse tipo de resíduo. Nós temos um dos campi, que fica em Pirassununga, que faz pesquisa com animais. Estou citando um que está perto da nós. E o que eu faço com esses animais depois? Vou incinerar esses animais de grande porte? É caro. Temos de fazer alguma coisa com eles.
Então, com todos esses resíduos, nós temos de fazer esse tipo de atividade.
Isso aqui é quanto a origem. Perceberam a dimensão da área de resíduos sólidos e a responsabilidade do Poder Público municipal perante resíduos sólidos? É do Poder Público municipal a apresentação do plano de todos esses resíduos. Por quê? Porque depois isso tem de ser transformado em projeto de lei e tem de ser aprovado pelos vereadores para ser implantado. Então, o que eu faço aqui? Eu estou fazendo a gestão.
Depois vou colocar, só para dar um exemplo, um diagrama de blocos. É como o médico que manda fazer os exames. Ele não dá a receita, ele não dá o diagnóstico antes de você fazer algumas consultas. Ele fala, depois de ter feito a consulta, que você tem isso, isso e isso. Então, ele dá o remédio para aquele tipo de problema. O grande desafio são esses remédios que nós temos de dar para todos esses resíduos, desde o começo até o final.
Aí nós temos a periculosidade, que é fundamental, a NBR 10004, 10005, 10006 e 10007. Nós temos de ter isso no bolso do colete. Fica implícito que você tem de saber a periculosidade de um resíduo, de alguns resíduos, porque, dependendo da classe desse resíduo, por exemplo, ele tem de ser incinerado por ter dado um resíduo Classe I, perigoso, em função da sua toxicidade.
Não vou ficar perturbando muito vocês com relação a assunto de professor, mas muitas pessoas põem como sinônimos os resíduos perigosos de toxicidade e resíduo tóxico. Assim como falei de outra vez, a toxicidade é uma das formas de esse resíduo ser perigoso. Nem todo resíduo é tóxico; ele pode ser daqueles outros tipos ali.
Então, se você não incinerar um resíduo em função de fazer a avaliação de ciclo de vida e prevenção à poluição, se esse resíduo passar para a Classe II A, no tratamento, na destinação final, isso vai ser uma beleza, vai diminuir muito os custos.
Só vou colocar mais dois diagramas.
Nós temos de obedecer a essa gestão, essa estratégia de gestão. Temos de obedecer. Por que hoje temos algumas discussões com relação a incineração de resíduos? Para mim está claro onde entra a incineração de resíduos, principalmente a domiciliar, que nós não temos. A incineração de resíduos entra depois que você fez toda essa parte de redução, reutilização e reciclagem, senão, nós matamos as cooperativas de catadores. No mundo, muitos profissionais vêm para cá querendo vender incineradores para incinerar todo mundo. Eu brinco, dizendo que, se nós passarmos na frente deles, eles quererão incinerar. Mas nós temos de fazer o que está na estratégia de gestão. Não estou falando nada de novo. É que é difícil fazer. É gostoso falar desses modelos de gestão. Nós devemos fazer o possível para que ele não venha aqui, porque, se vier aqui, vai ser enterrado, qualquer tipo de resíduo ali; o trator vai passar em cima. Depois, para desenterrar e fazer algum uso, o negócio vai ficar feio. Nós nem devemos ficar pensando muito nisso.
Só mais esse diagrama de bloco eu vou pôr. Lembram que eu expus o domiciliar, que há um quadrinho só de resíduo domiciliar? Eu tenho de fazer com todos os resíduos o que nós vamos fazer aqui. Aquele resíduo domiciliar, obviamente, não posso só coletar, fazer a coleta regular e jogar no aterro sanitário.
Quanto a essa parte tecnológica para resíduo domiciliar, em 70% dos Municípios você pode tirar tudo isso aqui e colocar lixão. Nós temos um trabalho árduo, nós temos de desenvolver novas tecnologias, mas os Municípios, pelo menos, têm de ter aterro sanitário. Se é em consórcio ou responsabilidade compartilhada, isso é um outro assunto. Mas o município tem que ter um local de disposição final adequada.
No meu modo de entender também, e acho que no modo de entender do governo, do Brasil, o aterro sanitário… Algumas pessoas falam que alguns países não têm aterro sanitário; eles têm. Só que, naquela estratégia de gestão, muito pouco resíduo vai para o aterro sanitário. Isso sim é um desafio. Agora, que precisa ter aterro sanitário, no meu modo de entender, é preciso.
Existem pesquisas com tudo isso aqui. Estamos desenvolvendo duas pesquisas. Na parte de aproveitamento dos compostáveis, através da digestão anaeróbia, porque a aeróbia já é compostagem, vermicompostagem, é uma coisa que a gente deve cada vez fazer mais, mas a anaeróbia. Por quê? Por que não vamos mais retirar gás de aterro sanitário, não vamos mais colocar matéria orgânica em aterro sanitário. A matéria orgânica vai ser em reatores. Por quê? Isso é uma grande linha de pesquisa e é inovadora no sentido não do conceito do que é digestão anaeróbia, que é velho, de desde que o mundo é mundo, mas no sentido de não enterrar matéria orgânica. Não enterrando matéria orgânica, você não vai gerar chorume, esse chorume vai ficar no reator e, com a matéria seca, com esses reatores anaeróbios, você vai ter uma quantidade muito pouca de chorume gerado. Então, esse balanço temos de fazer aqui, equipamentos para coleta desse material e fazer a caracterização física. Deu para vocês terem uma ideia de que, de todos aqueles resíduos, a gente tem que abrir todos e fazer pesquisas direcionadas para todos esses tipos de resíduos.
Acho que vou ficar por aqui, porque assim a gente tem mais tempo para discutir. Quis fazer esse painel geral. Temos que ter em mente o seguinte: fazer o máximo possível. E a universidade tem uma função, uma responsabilidade social muito grande nisso, porque acho que devemos fazer pesquisa teórico-prática. Óbvio que existem pesquisas que têm que ser feitas porque são básicas, mas a gente tem que fazer pesquisas teórico-práticas.
Todos os Municípios a primeira coisa que têm que fazer é o diagnóstico de todos esses registros para a gente depois saber o que vai fazer. Diagnóstico é gestão e o que se planejou na gestão quando se colocar em prática, como fazer o acondicionamento, a coleta seletiva, transporte, aproveitar matéria orgânica.
Outra pesquisa que estamos desenvolvendo – vamos falar um pouco depois, podemos falar um pouco, depois, sobre isso também – é com pirólise, pirólise de plásticos e de material que passa pela coleta seletiva. Isso também é uma coisa interessante que a gente está desenvolvendo.
Então, vou ficar por aqui para que a gente possa depois conversar um pouco mais.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Agradeço a participação do Prof. Valdir e passo a palavra ao Dr. Ney Maranhão, representante do Ministério do Meio Ambiente. Registro, até brincava antes aqui, que já dá quase para ele presidir esta Comissão de tanto comparecer e contribuir nesse nosso debate.
Com a palavra V. Sª.
O SR. NEY MARANHÃO – Bom dia a todos e a todas! Queria cumprimentar os componentes desta Mesa, o Nicola, o Nestor, o Prof. Valdir Schalch. Queria cumprimentar particularmente o Senador Cícero Lucena, uma pessoa com quem, cada vez que convivo, mais eu aprendo, mais coisas, admiro mais pela dedicação que ele tem. E quero cumprimentá-los por esta iniciativa que, para nós do Ministério, tem sido extremamente útil num momento de reflexão, com datas marcantes como agosto de 2014 no horizonte, o final de quatro anos de implantação de uma política nacional de resíduos sólidos que o professor elogiou, mas que é de difícil e complexa implementação num país continental, bastante diverso.
Acho que o Senador Cícero Lucena nos tem ajudado muito com a promoção desse debate, com a escolha dos convidados, sempre do melhor nível. Na verdade, sou o maior beneficiário por vir aqui a estas reuniões, porque o que eu aprendo aqui é muito útil para todos nós. De modo que eu quero agradecer esta oportunidade de estar aqui.
Hoje nós pudemos escutar uma apresentação bastante interessante do Nicola sobre um engajamento de uma instituição na construção de uma solução, detalhando, tornando operacional, inclusive, até chegando a uma patente, que é uma coisa que interessa para todos nós no Brasil: a gente encontrar soluções nossas que não gerem dependência econômica e tecnológica do exterior.
Ouvimos também, com muita atenção, a visão que o IPT tem dos desafios. E com isso se trouxe uma luz bastante grande, que o problema é muito mais complexo, demanda muito mais tempo para a sua solução. Não é uma questão só de erradicar lixão. Não é só uma questão de fazer coleta seletiva. Embora essas coisas sejam fundamentais no processo, nós temos horizontes ainda distantes de alcançar, desafiadores. Vou até comentar um bocadinho sobre a visão de Estado, a visão do Ministério sobre esses desafios adiante.
Temos nos voltado muito mais para incentivos às empresas, para que elas promovam seus ajustamentos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas temos um desafio muito grande na área de ciência e tecnologia e inovação que sequer começamos a arranhar.
Eu achei a sua exposição, Nestor, bastante interessante e muita oportuna. Acho que precisamos depois nos aproximar mais para ver o que podemos fazer, até juntos, nisso.
O Professor Valdir trouxe também uma contribuição bastante interessante sobre a visão conceitual de alguns aspectos e que me ajuda, inclusive, agora, ao fazer a minha rápida apresentação.
Foquei mais no aspecto de inovação. Então, destacaria que a própria Lei 12.305 já é a grande inovação. Ela traz consigo todo um admirável mundo novo à nossa espera, com desafios, como foram bem colocados – quer dizer, rejeitos que hoje são rejeitos, amanhã podem ser resíduos; resíduos que hoje são resíduos, amanhã podem ser rejeitos –, com uma articulação geograficamente diferenciada em todo o Território nacional, com tempos diferentes e também com características distintas.
Soluções como a que foi apresentada aqui, da usina, que tem modularidade, podem ser espalhadas para o País inteiro. Talvez essa não seja a única solução, dado que cada lugar também terá outros problemas que ela não tratará. Por exemplo, as questões de plástico e outros produtos que não são também reciclados. Nesse sentido também, a própria indústria de plástico tem feito grande inovações na reciclagem de polímeros.
Então, acho que a grande revolução, a grande inovação que a lei traz é mudar a relação da sociedade com os resíduos que ela mesma produz. Ela passa agora a ter que atuar sobre a geração dos resíduos, visando reduzi-los, de um lado, e sobre o descarte e o desperdício, promovendo reaproveitamentos e reciclagem, mediante a conjugação de várias soluções, de vários instrumentos.
Portanto, é uma grande orquestração que se faz com diferentes instrumentos tocando, com diferentes músicos chamados a intervir em diferentes momentos, com diferentes intensidades. É um grande desafio montar isso tudo.
Temos que caminhar da não geração, mudar os nossos padrões de consumo, ter consumos mais sustentáveis, para redução. Queremos diminuir a quantidade de resíduos, passando pela reutilização, o uso repetido do mesmo material, a reciclagem, o tratamento. E, finalmente, como bem destacaram os antecessores, precisamos da disposição final adequada dos rejeitos, aquilo que não pode ser aproveitado.
Então, hoje estamos com a figura da esquerda. Quer dizer, gastamos muito, despendemos muito esforço em dispor adequadamente e fazer muito pouco esforço para não gerar, para minimizar a geração, para reutilizar e reciclar. Precisamos inverter esse processo, virar de cabeça para baixo essa pirâmide, trabalhando mais na redução e no reuso, na reciclagem e menos em termos de intensidade de material que chega aos aterros e aos centros de disposição final; mas não menos em termos de inovação, porque aí precisamos estar bastante atentos até às mudanças, à chegada de novos produtos que precisam de tratamento diferentes.
Também temos uma população que vive, 85% dela, em cidades, portanto em ambientes urbanos. Aí que está o grande desafio nosso, porque temos uma concentração de 85% da população e é ali que estão os problemas concentrados, numa pequena área, que forma verdadeiros pontos de anomalia em todo o Território nacional. Então, temos que sair da situação de uma cidade linear que recebe alimento, energia e insumo e gera resíduo, emissão e outros resíduos para uma cidade que possa reciclar, ser mais sustentável e mais responsável.
Da mesma maneira, na Europa, por exemplo, eles estão fazendo uma trajetória de sair de lá dos aterros, quer dizer, dispor tudo diretamente em aterro, caminhando numa direção de incineração. E o caso da Europa é particular, porque eles têm uma preocupação muito grande em usar fontes de energia renovável e, como não têm hidroeletricidade e biocombustíveis, o que nós temos aqui, eles recorrem ao uso intenso de resíduos sólidos, na forma de incineração, para gerar energia elétrica. Mas o ideal seria, depois, fazer a curvatura, aumentando a reciclagem, que significa reaproveitamento.
Eu ouvi também o que todos os meus antecessores falaram, que nós estamos hoje lá na extremidade esquerda, quer dizer, há muito material chegando aos aterros, sem qualquer forma de tratamento, sem qualquer forma de reaproveitamento. E precisamos caminhar para reduzir essa disposição final de rejeitos, pela agregação de redução, de reutilização, de coleta seletiva, de tudo aquilo que a lei prescreve, de um lado, para os resíduos secos e também para os orgânicos e úmidos do outro lado, de tal forma que a gente vai tentar afinar aquela parcela que vai para a disposição final dos resíduos.
A grande questão nossa então é: como conduzir projetos de desenvolvimento neste País, vinculados a temas complexos – como os aqui bem descritos pelos antecessores – e que envolvem e interessam a um grande número de atores? Esse não é um problema de uma indústria particular, não é problema de um governo; é um problema de todos os cidadãos, de todos os empresários, de todas as indústrias, do comércio. Enfim, todos nós estamos envolvidos diretamente nisso, com interesses diversos. Nós temos posições diferentes quanto ao que temos de fazer e à nossa parcela de responsabilidade. De novo, é preciso uma grande concertação em torno disso. E que cada um de nós possa conhecer qual é o nosso papel e assumi-lo em sua plenitude.
Esse é o nosso grande desafio, acrescentando-se que temos um país de porte continental, com diferenças notáveis em seu território, no que concerne aos aspectos fisiográficos, aos aspectos bióticos – temperatura, clima, vegetação – e também aos aspectos socioeconômicos.
Só para colocar um desafio para pensarmos: o que acontecerá com este País e com todos esses processos que foram descritos aqui de fermentação, de compostagem, se houver uma mudança climática que mude em 3ºC a temperatura média? Como ficam os micróbios, os micro-organismos? Como eles vão operar?
Há preocupações muito grandes nesse sentido na área médica, por exemplo. Patogenias que não existem hoje, dominativas, podem ser despertadas. Então, até isso temos de olhar dentro dessa perspectiva.
Isso tudo é inovação, isso tudo são desafios técnico-científicos com que temos de deparar e usar toda nossa capacidade instalada nas universidades e nos centros de pesquisa, junto do Governo, que promoveria uma grande gestão, como disse o Prof. Valdir, quer dizer, a concepção de todo esse sistema, ouvindo todos os interessados e também promovendo a operacionalização, que é o gerenciamento. Então, o encaminhamento dessa grande questão é identificar as práticas, entender os desenvolvimentos conceituais subjacentes, envolver a participação dos usuários na busca de modelos de inovação que sejam aceitos pelos usuários, que envolvam novas práticas e que gerem novas concepções.
Quando a gente fala de inovação no campo da gestão dos resíduos sólidos, eu imagino que temos duas grandes inovações a fazer: uma é no campo da gestão; a outra é no campo da tecnologia. Eu sempre falo isso, porque acho que o grande desafio do Brasil não é alocação de recursos, mas gerenciar, gerir esses recursos. É ser capaz de dar as respostas certas, no tempo certo, identificando os problemas que precisam de prioridade. Então, imagino que as inovações no campo da gestão interessam fundamentalmente a como promover melhores inventários de resíduos sólidos, dar confiabilidade a esses inventários, validá-los.
Os mecanismos de monitoramento e fiscalização ambiental. Quer dizer, não basta a gente fazer inventários, acreditar em números frios; nós também temos de dar vida a isso tudo através de monitoramento e de fiscalização.
Precisamos fazer acordos setoriais. O Governo optou por acordos setoriais ao invés de decretos, porque ele entende que democracia é acordo, democracia é discussão, democracia é cada um assumir sua responsabilidade.
Precisamos ter mecanismos de informação e de tomada de decisão. Nesse sentido, estamos organizando um Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, que será o desaguadouro de todos aqueles que estiverem envolvidos nos acordos setoriais, nos Municípios, que têm de fazer relatórios de gestão de resíduos sólidos. E, como ele será transparente, nós todos teremos acesso a essa informação e poderemos avaliar o que está acontecendo, se as decisões são bem tomadas e, nos devidos fóruns, poderemos também intervir para contribuir, a fim de que essa gestão se faça melhor.
Então, aqui temos campos enormes para inovar, no sentido de promover modelos de gestão com participação social ou descentralização de decisões. Este País também é um grande laboratório nesse sentido.
No campo dos incentivos fiscais, econômicos, financeiros e creditícios, nós temos um grupo de trabalho que foi criado no âmbito do conselho interministerial que é o conselho supremo, que analisa a implantação da política no sentido de identificar essas necessidades. Aí identificam-se algumas incoerências que vão ser sanadas no futuro, por exemplo, uma mercadoria reciclada sofre uma tarifação de impostos maior do que a mercadoria virgem, quando o desejável para nós seria o contrário, porque, com isso, estamos conseguindo evitar a pressão sobre recursos naturais, esses, sim, esgotáveis e exauríveis, ainda mais se a gente promove um consumo e uma produção não sustentável e um consumismo desenfreado.
Depois, a determinação de indicadores de controle dessa gestão, novos arranjos e modelos de negócio, novos empregos, novos produtos. Isso tudo foi bem colocado pelo Nestor quando discutiu os velhos aspectos que interessam ao IPT no conhecimento dos resíduos, o que pode ser feito com eles. E mexer até no sistema de produção a partir do conhecimento desses resíduos, resíduos que são indesejáveis e resíduos que são desejáveis e outras destinações. Eu acho que há todo um campo novo aí para os processos industriais e para a própria engenharia de produção.
No campo da tecnologia, eu acho que o problema é de pesquisa científica e tecnológica e que abrangerá basicamente os processos – volto a dizer que o Nestor falou muito sobre processos aqui e não vou repetir, acho que foi muito boa a exposição que ele fez sobre a questão dos processos –, mas também incidirá sobre equipamentos e toda a indústria mecânica, que pode se engajar nesse processo. Eu vejo, por exemplo, que somos capazes de produzir ônibus maravilhosos, cada vez mais sofisticados, mas eu não vejo o mesmo esforço na diversificação da frota de caminhões para coleta. Não vejo. Vou mostrar aqui algumas fotografias de caminhões especializados em coleta seletiva desenvolvidos em escala nacional.
E, por último, na questão da infraestrutura, eu destaco principalmente a questão dos aterros: inovar na concepção desses aterros, na construção desses aterros. Eu acho que nós tivemos, nos últimos 30 anos, uma grande evolução no gerenciamento dos resíduos sólidos humanos e concordo que não estamos falando só em resíduos sólidos humanos; estamos falando de todas as categorias, vale para todas elas. Enfim, sempre digo que a coleta de lixo, quando eu era garoto, na minha rua, era feita por uma carroça puxada a burro. Hoje temos caminhões, coleta seletiva e muitas outras coisas.
Então, ela se manifesta principalmente na implementação de sistemas sustentáveis, olhando a escala, olhando a logística, olhando os fluxos financeiros de modelos de negócio, sempre pensando em sustentabilidade econômica e critérios técnicos e indicadores.
No campo da gestão, eu acho que temos diante de nós desafios de inovação sobre novas formas de comercialização que permitam a redução de resíduos. Aí eu colocaria fracionamentos e respectivas embalagens de produtos fracionados. É o caso dos medicamentos que, na Europa, são vendidos de acordo com a receita médica, na quantidade que o médico prescreve, e, aqui, muitas vezes, somos geradores de 30% a 40% do medicamento que compramos, porque excede as nossas necessidades, excede a receita médica e isso tudo vai para o esgoto, vai para o vaso sanitário ou vai para a lixeira mesmo, e depois alguém vai medicar outro em um aterro sanitário usando esse medicamento descartado.
No caso de alimentos, também. Muitas pessoas vivem sós e se queixam de que compram produtos envasados de tal maneira que têm que jogar a metade daquilo fora, porque não vão consumir. Então, há um desperdício, há uma falta de consumo sustentável e responsável que, agora, é um novo valor para a sociedade.
Eu acho também que nós temos de inovar na maneira de nos relacionarmos e nos comunicarmos com a sociedade. Precisamos mobilizar, sensibilizar, esclarecer, engajar a sociedade nesse processo de redução, de coleta seletiva e reciclagem. Não há dúvida de que a sociedade está preocupada, mas ela está ainda muito passiva, esperando que o outro faça isso. Eu acho que precisamos ter alguma campanha, precisamos montar grupos multifamiliares, grupos de condomínio, arranjos locais para fazer um controle social e também fazer ações de formação e informação.
Eu acho que metade das pessoas não sabe o que fazer com o resíduo da sua casa. Falta a elas um facilitador próximo, dentro do próprio prédio, que possa orientá-las. Os próprios funcionários dos condomínios também não têm a menor noção do que têm que fazer e não são orientados. Quer dizer, os terceirizadores, as empresas que têm esses funcionários sob contrato de trabalho não dão cursos para que eles possam fazer o melhor aproveitamento disso. 
Uma grande inovação que tivemos foi a inclusão dos catadores através de um processo absolutamente inédito no mundo. Os catadores são reconhecidos pelo governo como agentes ambientais e não mais como excluídos da sociedade. O governo investe na sua capacitação, investe na formação de cooperativas e associações no sentido de torná-los parte dessa cadeia de gestão sustentável de resíduos sólidos.
Muito importante, e foi aqui comentado pelo Professor Valdir, no caso da Universidade de São Carlos, é que todas as empresas de grande porte são obrigadas pela lei a montar os seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos, ou seja, elas têm que dizer o quanto geram, o que elas vão fazer com esse resíduo, dar soluções e ter isso colocado, licenciado ambientalmente pelos órgãos gestores. Ou seja, o serviço de coleta pública não está à disposição dessas empresas mais. Elas têm que prover essas soluções e têm que fazer isso bem feito. Essa também é uma grande revolução.
No capítulo de informação, publicidade institucional, eu peguei essa imagem aí de um cartaz bilíngue nos Estados Unidos, porque todos têm que ter acesso a essa informação e lá tem muito imigrante que só fala espanhol. Então, a informação tem que chegar, a divulgação tem que ser feita e muitas vezes gastamos verbas enormes de publicidade com coisas que não têm grande interesse prático para as nossas vidas. Acho que isto poderia ser uma grande contribuição das empresas também e do próprio governo nas suas verbas de publicidade: dar atenção a esses temas.
As metas que a PNRS produz funcionam como um roteiro, como a criação de um espaço para inovação. É nítido que há necessidade de formação de gestores públicos. Então, temos que inovar também nessa questão de formação, de comunicação, de formação de pessoal técnico capaz, de dentro dos Municípios, que são os detentores da concessão, que são os agentes fundamentais, são as células por onde a política vai sendo implantada e são exatamente os elos fracos dessa cadeia hoje.
Aumentar a cobertura de coleta seletiva nos Municípios é uma prioridade absoluta e para isso termos que ser o mais criativo possível. Precisamos de otimizações operacionais, tanto no desenvolvimento de sistemas de utilização logística, quanto no sistema econômico-financeiro. A coleta seletiva custa mais caro, mas tem que custar sempre tão mais caro quanto custa hoje? Ela pode ser barateada.
Muitas vezes vi a coleta seletiva competindo com a coleta tradicional. No mesmo dia que passa o caminhão da coleta tradicional, passa o caminhão da coleta seletiva e o que ia para a coleta seletiva vai para a coleta tradicional, ou seja, pagamos duas vezes pelo trabalho, e não tivemos o resultado que queríamos.
Precisamos de melhorias operacionais e de melhoria nos equipamentos, precisamos de arranjos destinados a assegurar a sustentabilidade econômica dessa coleta seletiva, ou seja, não vamos pagar mais caro só porque ela custa mais caro. Precisamos dar sustentabilidade econômica a ela e precisamos tornar a coleta seletiva um compromisso social de todos.
No campo dos processos, eu até, depois de tudo o que o Nestor falou aqui, acho que não tenho muito o que dizer mais. Em todo caso, só quero dizer que reciclagem é dos instrumentos da Política Nacional, o mais fértil para a inovação em processos.
A concepção e a manufatura têm que estar orientada para o ciclo de vida do produto e a reciclagem é posterior. Aí não estou inovando em nada, só estou subscrevendo o que o Nestor falou e também o exemplo prático que o Nicola nos deu aqui hoje com o caso dele.
A identificação de novas cadeias de recicláveis, novos critérios de design de produtos e embalagens, ou seja, temos que trabalhar pensando na reciclagem, no ciclo de vida útil.  
Novos usos para materiais reciclados. Por exemplo, a indústria moveleira tem apanhado o plástico, jogado fora aço, madeira, aglomerados e até pneus para fazer móveis. A questão aí é garantir uma cadeia de suprimentos na escala necessária para que se tenha uma produção industrial e que se possa viabilizar economicamente esse processo. Pneus são usados em pavimentação asfáltica, em pisos de quadra de esporte e também no coprocessamento. Esses são três usos que estão consagrados na questão dos pneus.
Os materiais de construção têm recebido uma atenção muito grande por conta da própria indústria da construção civil. Eu acho que ela tem feito um esforço muito grande de reaproveitamento e, com isso, tira a pressão sobre areias, britas, pedreiras que estão instaladas em áreas urbanas ou a uma distância de transporte que seja conveniente e substituído pela reciclagem de madeiras, do concreto da construção, de tijolo quebrado. Então, ela tem feito um bom aproveitamento e, mais do que isso, para fazer esse aproveitamento, para reciclar, tem que retirar esse material e levá-lo a esse ponto de reciclagem. Portanto, ela também faz uma coleta.
Por fim, a organização do suprimento.
Eu acho que a ciência tem um papel muito importante na questão dos materiais para reciclagem. Aplicações da nanotecnologia e da química molecular já começam a aparecer no horizonte de algumas universidades internacionais. Em relação ao concreto, também vi em uma universidade alemã que eles fazem ataques com pequenos relâmpagos eletrostáticos para poder separar o cimento do agregado no concreto e, com isso, reciclar o cimento.
A automação de processos é fundamental, especialmente quando se fala em incineradores e outras usinas. Você destacou muito a questão da automação no seu controle de temperatura. Isso é fundamental para que se tenha segurança de que esses processos não fogem ao controle e nós não temos um acidente absolutamente desnecessário.
No campo dos equipamentos, já existem hoje caminhões de coleta seletiva que pesam o produto na entrega e já emitem uma fatura para o usuário. Na Alemanha, quando se compra um saco plástico para colocar o seu material da coleta seletiva, já está embutido no preço do saco plástico o preço da coleta seletiva. Enfim, há muitas inovações que podem acontecer.
Esse caminhão é monitorado por GPS. Então, consegue-se mapear em tempo real tudo o que está acontecendo e se tem um verdadeiro banco de dados sobre quem está gerando o quê e que ganhos estão sendo feitos com relação à coleta seletiva. Isso estimula que cada um possa rever o seu padrão de vida pela tarifa que está recebendo e por esses mapeamentos que eles fazem.
Outros tipos de caminhão aplicados à coleta seletiva: um com compressor rotativo de resíduos; o outro é para a coleta seletiva.
Aqui caminhões de coleta seletiva com caixas separadas para os diversos tipos de materiais. Vocês vejam que aí por trás está uma indústria de carrocerias que está funcionando acoplada a uma política de resíduos sólidos desses países.
Aqui é um caso de descarte e reciclagem de equipamentos domésticos, como móveis principalmente. O nome é muito engraçado: "deixaleria", quer dizer, deixa ali, é o lugar onde deixar os móveis. Eles reciclam esses móveis, reutilizam.
Complexas esteiras e correias transportadoras, como as que a gente viu nas suas fotografias lá. Há uma indústria produzindo isso e uma indústria tem que ser rentável, tem que conseguir ganhar o seu dinheiro e produzir essas coisas todas. Vejam o porte dessa estação.
Aqui prensas, vejam também o porte das prensas, e até robôs industriais que são empregados no manuseio de materiais perigosos ou tóxicos na reciclagem ou processamento. Eles têm vários sensores para poder distinguir os diferentes materiais. Portanto, daqui a pouco, a robótica também vai entrar na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Quanto ao tratamento e compostagem, eu também fico um pouco tímido depois da sua exposição sobre o seu equipamento, mas é um problema, isso tem que acelerar, é preciso empregar micróbios e outras misturas microbianas não patogênicas e biodegradáveis para acelerar o processo. O problema é acelerar o processo, não ter odores e também ter equipamentos para trituração, mistura e aeração, aquela preparação que você falou, redução dos espaços requeridos, você também mencionou isso, geração de energia a partir do biogás e mais eficiência dos biodigestores.
Equipamentos até para arrumar essas leiras de material, energia solar sendo usada para poder bombear água, reduções no uso de combustíveis, energia. Enfim, todo um mundo para ser explorado em termos de inovação tecnológica.
Aeradores rotativos, tambores rotativos para aeração, armazenamento de biogás ou em forma de plástico, mais primitivo – isso mais no campo –, em situações temporárias.
Por fim, os diversos processos de reciclagem numa esteira.
Na questão da infraestrutura, eu destacaria a questão dos aterros como obras de engenharia complexas. Quer dizer, não é uma coisa para ser feita de qualquer jeito, sem um técnico, sem preparação, sem conhecimento de geotecnia, de hidrogeologia e de obras civis de aterro. Precisamos também desenvolver tecnologias específicas para aterros de pequeno porte, visto que mais de três mil Municípios no Brasil são de pequeno porte.
Temos a questão dos consórcios intermunicipais, uma solução que dá escala, economiza bastante, mas que é um instrumento novo, pouco utilizado, que enfrenta também algumas dificuldades administrativas e institucionais junto às Prefeituras. Há muita resistência.
Só para mencionar aqui, um aterro sanitário não é simples de resolver, acabar um lixão e passar para um aterro sanitário. Você tem que contratar um plano, porque o plano é que vai definir as dimensões desse aterro. Se você não souber o que vai ser reaproveitado, o que vai ser reciclado e o que vai ser rejeito efetivamente… Lembrem daquela figura, que o rejeito tem que ir diminuindo ao longo do tempo; embaixo tinha uma figurinha em que o aterro vai começando a encher muito rapidamente, mas, depois, com a redução do material que chega, ele ganha uma sobrevida que é quase uma vida média dele, ganha outro tanto de vida, mas com pouco material chegando lá. Isso tem que ser perfeitamente estabelecido no plano e cumprido no que diz respeito à coleta seletiva e reciclagem, senão esse aterro estoura antes da hora.
E é preciso fazer termo de referência, alocar recursos, pedir financiamento, elaborar plano, fazer aprovação desse plano, implantar a coleta seletiva e reciclagem, senão não adianta fazer o aterro. Tem que ter uma estratégia, contratar os estudos para disposição final desses rejeitos, fazer estudos de locação: onde é que esse aterro vai ficar? Ele tem que atender a determinadas especificações, ele não pode ficar no fundo de um vale, ele não pode ficar perto de um ambiente, um aglomerado urbano, um condomínio. Tem que fazer um estudo da viabilidade econômica dele, tem que adquirir o local escolhido, tem que contratar as obras, adquirir os equipamentos, executar as obras, tirar as licenças e, finalmente, operar. E operar representa 85% dos custos ao longo da vida do aterro. Portanto, é fácil fazer o aterro; o difícil é chegar ao fim como um aterro sanitário. Qualquer descuido ele vira um aterro controlado ou um lixão e perde-se um grande investimento. Isto é a nossa história: muitos aterros perdidos, transformados em lixões.
Por último, quando chega a hora de descomissioná-lo, de encerrá-lo, há um conjunto de medidas também a serem tomadas. Portanto, não é simples: vai o rejeito para o aterro e acabou. Nós temos que inovar, temos que criar protocolos para fazer isso tudo com absoluta segurança, sabendo que a tecnologia avança a cada dia e que o que vale hoje amanhã pode estar obsoleto.
É basicamente o que tinha para dizer.
Enfim, temos uma pauta enorme de pesquisa pela frente e temos uma outra grande agenda que é a implantação dessa política. Por isso é que essas reuniões são tão boas para a gente.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado Dr. Ney Maranhão.
Ao agradecer a todos os que já fizeram suas palestras, vamos passar à etapa seguinte.
Eu começava… Ficou muito clara, pelo que disseram alguns dos expositores, a necessidade de que a gente faça o envolvimento do cidadão, a fim de que possam compreender que essa questão do resíduo sólido não é algo que apenas pode ser atribuído como responsabilidade, quer seja do Governo Federal, quer seja do Governo estadual, quer seja do municipal, da iniciativa privada, do produtor, do consumidor, mas é de todos. Todos têm que dar a sua contribuição.
Na fala do Dr. Ney, ele fez referência, por exemplo, à importância do plano de gestão, dizendo que os Municípios têm a lei obrigando, mas, dentro do plano de conscientização, as instituições e as empresas precisam também fazer os seus planos de gerenciamento não apenas para cumprir a legislação, mas por uma questão de consciência que essas empresas precisam ter.
Então, gostaria de pedir um pouco de paciência a vocês porque, coincidentemente, temos um programa aqui no Senado, como instituição, o Senado Verde, que tem várias ações nessa questão ambiental, em particular, do resíduo. E a TV Senado fez um programa, o EcoSenado, que ganhou um prêmio na semana passada: o prêmio de melhor reportagem cinematográfica na etapa distrital do 6º Prêmio Sebrae de Jornalismo. A reportagem premiada foi ao ar ano passado e trata de uma experiência de reaproveitamento de poda de jardins na produção de adubos de alta qualidade. Então, vou permitir permissão a vocês – o cinegrafista que conduziu esse trabalho é o Carlos Alberto Pereira; ele se encontra presente e tem nos acompanhado aqui em todo o processo, toda a equipe – para que nós possamos ver esse trabalho. Que possa ser um exemplo para que, mais à frente, a gente responda a algo que, numa dessas reuniões da nossa Comissão, foi dito por uma representante que teve um encontro com um professor da Universidade do Rio Grande do Sul. Ao invés de dizer "bom dia", ele citava a lei e perguntava sempre aos seus alunos o que cada um estava fazendo a favor do meio ambiente na reciclagem. Então, peço permissão, para que possamos rodar essa reportagem premiada feita pela TV Senado.
Quero informar também que essa reportagem se encontra na página da TV Senado, no link Programa EcoSenado. Portanto, está disponível a todos aqueles que não a possam assistir neste momento, para que, em outra oportunidade, possam ter esse prazer.
 Quero também agradecer ao Sr. Daniel José Alves Fernandes de Melo, da ONG Afab, da cidade de Bezerros, no Estado de Pernambuco, que, como o senhor, Dr. Ney Maranhão, também se fez presente em praticamente quase todas as reuniões e faz alguns comentários por escrito. Enquanto tentamos resolver um problema técnico, farei a leitura dos mesmos:
"Parabenizo esta Comissão pelo bom trabalho que está sendo desempenhado junto à sociedade civil, às autoridades do Governo Federal e a especialistas ao debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
As soluções para reciclagem dos resíduos sólidos são: 1) os governos municipais, estaduais, juntamente com o Governo Federal, devem criar campanhas educativas, no sentido de conscientizar a população da importância da reciclagem do resíduo sólido para a nossa saúde e para a saúde do Planeta e também acabar com os lixões; 2) capacitar os recicladores, para que eles possam prestar um bom serviço à população e investir em tecnologia para sustentabilidade ambiental e social; 3) os governos municipais, estaduais e o Governo Federal têm de criar fundos e investimentos para incentivar a política reversa, bem como a de reciclagem; 4) os governos municipais e estaduais também têm de colocar a educação ambiental, como componente curricular nas escolas públicas de suas competências.
A nossa prefeitura está dizendo que está procurando soluções para o nosso lixão. Bem que poderiam estar assistindo os senhores prefeitos ou participando das audiências públicas que esta Subcomissão está promovendo. Quem sabe eles não encontrariam a tal solução?
Muito obrigado pela atenção."
Eu que agradeço ao Sr. Daniel José Alves Fernandes pela sua assiduidade em nosso debate.
Quero dizer também, mais uma vez, que temos disponível no YouTube o vídeo: "Fim do Lixão do Roger", que foi uma oportunidade que Deus me deu de, quando Prefeito da cidade de João Pessoa, dar solução a um problema de uma cidade em que, para se ter uma ideia, o lixão estava a 1,5km da Basílica de Nossa Senhora das Neves, na cidade de João Pessoa – imaginem, por exemplo, um lixo a 1,5km, já que há muitos paulistas aqui, da Igreja da Sé! – e a 1,2km da Prefeitura da capital à época. Conseguimos resolver esse problema com moradores dentro do lixão. Agora vamos assistir à busca dessa alternativa há cerca de doze, quinze anos. O "Fim do Lixão do Roger" está no YouTube.
Vamos agora assistir ao programa jornalístico da TV Senado. Essa é uma versão resumida da reportagem.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
Repito que esse foi um resumo da reportagem que foi premiada. Para quem quiser ter acesso à mesma, ela está na página do Senado, no Programa EcoSenado.
Dando continuidade, passo à etapa das perguntas e participação pela internet ou por alguém presente que queira formular alguma pergunta por escrito. Inicio fazendo as minhas perguntas e pediria que respondessem a todas depois.
Para o Dr. Nicola. Quando ele nos informa que precisa de 15 mil metros quadrados para uma unidade de 100 toneladas/dia, pergunto: nas doze tratativas a que fez referência no Brasil, já existe algo funcionando? E qual o custo de uma unidade modulada, no caso, a partir de 100 toneladas, se assim entendi, para que isso chegue ao conhecimento dos Municípios? Pergunto se a política de ICMS verde é algo que efetivamente adotado em todos os Estados ou se são políticas estadualizadas desse incentivo.
Pergunto também ao Prof. Nestor se, além da experiência que o IPT está trabalhando de forma bastante inovadora – quero parabenizar pela exposição a todos –, o foco do IPT, com o qual concordamos plenamente, e até o Dr. Ney Maranhão também já fez referência a isso, numa forma de concordância com uma boa parte do IPT, também está em algo de novas tecnologias, além da questão do cimento, já realizadas, já patenteadas ou efetivamente ainda em fase de estudo.
Pergunto ao Professor Valdir: quais as pesquisas que a USP e a Universidade de São Carlos têm feito no sentido de já estar levando de forma objetiva o benefício a esse segmento na prática das nossas cidades ou mesmo da nossa população?
Gostaria de perguntar, já que o BNDES tem, através do Fundo de Apoio Tecnológico, projeto que estimula o desenvolvimento tecnológico e de inovação em áreas de interesse nacional, se efetivamente esse programa tem chegado, por exemplo, às universidades ou às empresas que atuam nessa área, em particular, de resíduos sólidos. Então, pergunto se os recursos são verdadeiramente suficientes, se os senhores têm conhecimento disso – a pergunta é extensiva a todos que compõem a Mesa – e se alguém tem conhecimento de projeto que efetivamente vem sendo feito nessa área.
Essas seriam as perguntas de minha autoria, mas eu gostaria de aproveitar e fazer as perguntas daqueles que participaram pela internet.
O Prof. Clímaco César pergunta: "Como fica a situação da prefeitura que tem contrato em andamento com empresa terceirizada em que tal empresa ficou como responsável pela correta destinação dos resíduos sólidos e que não vem cumprindo?"
Acredito que é algo mais voltado ao Ministério do Meio Ambiente.
O Sr. Sócrates Azevedo Cardoso: "As melhorias tecnológicas e soluções para resíduos sólidos ainda são a não geração, a redução, a reutilização e reciclagem. Para os rejeitos, o tratamento (transformá-los em resíduo) ou disposição final ambientalmente correta, de acordo com as características de cada região".
Na verdade, não é uma pergunta; é uma afirmação. Acho que aqui todos concordam com a colocação do Sr. Sócrates Azevedo.
Mais uma vez o Prof. Clímaco César: "Haverá ampliação do prazo para o cumprimento da lei de 2010? Espero que não."
A resposta será dada pelo Dr. Ney, do Ministério do Meio Ambiente.
Em linhas gerais, essas eram as perguntas. Passarei a oportunidade para os palestrantes, deixando-os à vontade, para que também possam formalizar as suas perguntas, se assim desejarem.
O Prof. Nestor deseja fazer alguma pergunta? (Pausa.)
O Prof. Valdir deseja fazer? (Pausa.)
O Dr. Ney deseja? (Pausa.)
 O Dr. Nicola? 
O SR. NICOLA MARTORANO – Não.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Então, passamos à fase de resposta com o Prof. Nestor.
O SR. NESTOR KENJI YOSHIKAWA – Como citei na apresentação, o IPT é um instituto multidisciplinar, e nós temos diversas áreas pesquisando diversos materiais. Os materiais novos, na verdade, são o grande foco, porque nós temos clientes privados que desejam materiais novos. Então, existe um certo sigilo em desenvolvimento de materiais.
Por outro lado, hoje a parte de compostos é uma área bastante, vamos dizer, atuante no IPT, porque muitos materiais que hoje são resíduos recicláveis precisam de destinação, e a indústria, em geral, solicita ao IPT que esses tipos de materiais possam ser misturados a outros, para gerar novos materiais alternativos. Essa é uma pesquisa corrente no IPT. Hoje, nós temos, na parte de compostos plásticos, alguns tipos de plásticos da indústria automobilística – o ABS, por exemplo – que sobram bastante na indústria como aparas; particularmente a Hyundai está contratando o IPT para ver que tipo de composto pode ser gerado. Essa pesquisa, na verdade, está em formação de proposta, mas já temos algumas diretrizes de como desenvolvê-la.
Evidentemente o desenvolvimento dessa pesquisa nos abre outros caminhos para outros plásticos que são utilizados na indústria automobilística e que vão para o aterro industrial. Essa pesquisa está andando.
A parte dos agregados é um projeto do BNDES. É um projeto de R$9 milhões em que o nosso parceiro é a Camargo Corrêa. A gente sabe que os inertes na indústria da construção civil são um grande problema; eles acarretam uma séria de problemas ambientais, como sabemos. Além dessa busca do cimento reciclado, ou seja, gerar novamente o cimento do agregado, existem pesquisas paralelas para gerar outros tipos de agregados que possam compor novamente o concreto. Essas pesquisas são de cunho interno e o IPT vem atuando com recursos próprios.
Temos outra pesquisa que é, na verdade, para resíduo industrial, que são areias de fundição. Para reaproveitamento industrial de areias de fundição, temos uma proposta que já foi aprovada. A gente vai tentar desenvolver um procedimento de como recuperar areia de fundição para nova utilização.
Na parte de resíduos sólidos, temos um grupo de estudo para recuperação energética; só que o resíduo sólido é um grande problema. Nós fizemos recentemente um estudo – comentei com o Dr. Ney – sobre o hidroanel rodoviário da região metropolitana de São Paulo. Fizemos um estudo exaustivo sobre a geração de resíduos na região metropolitana, na região estendida, que compreende 38 Municípios. E lá deparamos com um percentual bastante significativo de materiais que podem ser reciclados com a tecnologia atual. E percebemos também que existem mecanismos do Governo que permitem a instalação de incineradores, mas esses incineradores não são para eliminação de resíduos e, sim, para a geração de energia elétrica. Só que as pesquisas que gente tem proposto para a queima do resíduo não têm uma perspectiva muito boa, porque o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece metas para reciclagem dos materiais, não está muito claro, não vem andando conforme a gente deseja. Então, a gente não consegue fazer projeções da viabilidade econômica, da demanda ou oferta de reciclados que existe no mercado para viabilizar, por exemplo, cogeração ou produção de energia elétrica através da queima de resíduos sólidos. Temos pesquisas feitas em nível de viabilidade econômica para geração de energia com queima de resíduos sólidos, mas sem perspectivas, porque a gente não consegue projetar isso para 10, 20, 30. A gente não sabe o que dá para ser queimado, a gente não sabe, por exemplo, a quantidade de plásticos que compõem para garantir poder calorífico. Então, essas pesquisas nós já iniciamos junto com algumas estatais – como em São Paulo, com a Elektro – e não têm caminhado porque a gente não consegue fazer planejamento de médio e de longo prazos, já que não sabemos qual resíduo vamos encontrar lá na frente. A gente não tem essa perspectiva, mas, de qualquer forma, isso está na pauta das nossas pesquisas.
Quanto a outros tipos de materiais, temos várias demandas que vêm da iniciativa privada, mas esbarram no custo. O custo da pesquisa é muito caro e, muitas vezes, isso acaba caindo como segunda prioridade das empresas e ainda está, na realidade, na nossa mesa, em andamento.
Basicamente o IPT tem feito esses tipos de desenvolvimento tecnológico.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado, Prof. Nestor.
Fico feliz porque, quanto à minha pergunta sobre a política de incentivo do Fundo Tecnológico do BNDES, o senhor citou o caso da produção do cimento através de uma empresa e disse que há várias pesquisas sem financiamento. Então, é bom que essas empresas e o próprio instituto batam à porta do BNDES para conseguir um financiamento, o que acho que seja a operação correta. Juntam-se os interesses econômico, social e de responsabilidade do Brasil em termos de incentivar a pesquisa e encontrar as melhores tecnologias para a solução dos nossos problemas.
Com a palavra o Prof. Valdir.
O SR. VALDIR SCHALCH – Pois não.
Em uma das pesquisas que estamos desenvolvendo e em que temos de ver aquele problema da porcentagem – de 40% dos resíduos ditos compostáveis, se aproveitarmos 20% deles –, acho que temos de ser um pouco realistas, porque não vamos fazer 100% de separação das coisas e, como foi falado aqui pelos senhores, as regiões do Brasil são muitos diferentes.
Sobre educação ambiental e formação dos recursos humanos, acho que ficou claro que é uma coisa que tem que acontecer.
Com relação à compostagem e à vermicompostagem, temos desenvolvido alguns trabalhos e particularmente agora, com financiamento da Fapesp – graças a Deus, a gente tem Fapesp, CNPq e Capes, que nos dão bolsas, tudo em função do nível do nosso programa –, um desenvolvimento que acho que pode não ser uma novidade tecnológica em si, no processo, é com relação à digestão anaeróbia. Muitos pesquisadores não gostam de chamar de compostagem anaeróbia, então, não vamos brigar por causa disso.
Compostagem aeróbia. Temos vários trabalhos desenvolvidos em São Carlos no sentido de que ela deve ser descentralizada, pelo menos no nosso entendimento. Temos feito isso com escolas, coisas simples mesmo, hortas e essas coisas todas. Isso já está publicado numa tese de uma professora, que, inclusive, agora está aqui em Brasília, Luciana Massukado. Está disponível a metodologia para ser desenvolvida na compostagem. Achamos que a compostagem tem que ser descentralizada; pode ser centralizada em algum momento, mas deve ser descentralizada. É um grande desafio que os Municípios têm. Essa metodologia já está desenvolvida, através de recurso da Fapesp. Inclusive, é um tipo de resíduo… Dentro de resíduos sólidos urbanos – vou dar uma de professor agora –, temos os domiciliares e resíduos de limpeza urbana. Isso que foi dito aqui agora é um belíssimo exemplo do que fazer com resíduo de limpeza urbana, que é um problema. Temos trabalhos apresentados em congressos, junto a um projeto que temos com a Finep atualmente, observando que esses resíduos entopem boca de lobo, e muito.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. VALDIR SCHALCH – Exatamente. Se um dia vocês virem na prática, numa boca de lobo, vão ver que se forma um entrelaçado desse material de areia que vem vindo junto com essas folhas, que passa direto à água. Então, não adianta ter essa boca de lobo. Essa é uma grande classe de resíduos. A gente pode falar "não, tem que ter árvore, deixa pra lá"; não. É uma grande classe de resíduo. E falo para vocês: a prefeitura tem que fazer um plano de gestão para esses resíduos, para todos os outros e para esse também.
Então, o aproveitamento da matéria orgânica na parte de compostagem anaeróbia, que não é uma novidade, passa a ser uma novidade nossa porque você não vai enterrar mais essa matéria orgânica. Você tem que separar. Esse tipo de pesquisa que estou falando – depois vou falar mais umas duas ou três –, acho muito importante, temos muita matéria orgânica que pode ser aproveitada. Agora, matéria orgânica não é feita com o resto de arroz e feijão. Se tivermos que fazer isso… É um trabalho muito sério em São Carlos porque o pessoal joga muito arroz e feijão, principalmente arroz. Então, é como incentivar a reciclagem a gente beber mais refrigerante por dia só porque… Não é isso. O problema nosso é o que fazer, por exemplo, com casca de abacaxi, com as cascas todas que existem. Pode fazer bolo, pode fazer alguma coisa, mas acho que tem que fazer algo um pouco mais substancial.
Agora, a gente tem que reduzir a geração desse… Esse é um grande desafio que a gente vai ter; é só fazer um programa prático no Município que vocês vão ver. O pessoal joga muita comida fora ainda. Então, é não jogar comida fora.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Uma forma de reduzir.
O SR. VALDIR SCHALCH – Uma forma de reduzir. Agora, não vamos ficar comendo talo. Isso pode dar para fazer a compostagem. Há vários substratos na compostagem. Temos alguns trabalhos já feitos com relação ao que pode ser colocado.
E aqui, nesse exemplo que foi dado, com certeza, tem alguma coisa de matéria orgânica junto, porque a celulose demora muito para degradar. Então, obviamente, tem aí uma proporção que foi feita que tem matéria orgânica, o que foi muito interessante.
Essa é uma linha de pesquisa em que estamos fortes agora. Cada vez mais, vamos pesquisar a parte de digestão anaeróbia, o que não é novidade nenhuma. Mas, particularmente com resíduos sólidos, é novidade. E temos um laboratório de processos biológicos em que o pessoal trabalha bastante, mais com águas residuárias, mas tem um conhecimento bastante grande disso.
Outro trabalho que temos desenvolvido – e tudo isso daí, como falo para os senhores, é para virar teses, dissertações, tudo – é com resíduos eletroeletrônicos. Hoje à tarde, um aluno meu, como eu não estou lá – estou tendo o prazer de estar aqui –, vai dar uma aula para os alunos com relação a resíduo eletroeletrônico. Para mim, resíduo eletroeletrônico é um dos resíduos mais problemáticos que a gente tem que encarar. E estamos encarando com uma parceria com a prefeitura, com o Reciclatesc, que é um local aonde se vai… Vou falar agora um pouco mais na teoria do que na prática, mas estamos desenvolvendo isso. Porque, quando você fala "estou fazendo a gestão dos resíduos eletroeletrônicos", sem o gerenciamento, gostaria de ver um Município que estivesse fazendo isso daí. A gente tem que começar.
Então, esses resíduos de eletroeletrônicos são divididos em várias classes e a gente está focando mais nos eletroeletrônicos não da linha branca – se eu for começar a falar, aqui, vocês vão ver que tem muito resíduo que a gente joga fora –, mas de computadores, placa de computador. Quando você começa a desmontar um computador, verifica que grande parte dele não é reciclável. A gente tem que falar isso, hoje, claramente, para a sociedade poder… Se não, se você fala que eu estou fazendo a reciclagem de resíduos eletroeletrônicos, parece uma coisa que caiu do céu. Então, a gente tem essa parceria e está dando bons resultados. Depois, esse material é reutilizado. Esse é um outro que nós estamos desenvolvendo.
Na parte de resíduos da construção civil, seria até interessante entrar em contato com o professor que é nosso amigo, participante do nosso núcleo de pesquisa, que é da construção civil, que também está… A Cetesb tem uma diretiva no sentido de se poder usar a areia de fundição, solidificar, encapsular areia de fundição em concreto. Esse professor também está desenvolvendo um trabalho bastante forte nisso daí em função de nós termos muitos outros resíduos e não sabermos o que fazer com eles, resíduos industriais que a gente não pode encapsular. Mas areia de fundição, sim, pode encapsular, como também foi dito aqui anteriormente. Lá, também, junto à construção civil, nós estamos desenvolvendo.
Um outro trabalho dentro de resíduos da construção civil, um grande desafio que a gente tem é fazer esse modelo de gestão, principalmente – saiu um doutorado agora, recentemente, nesse sentido – no sentido da poluição que esses resíduos podem causar com relação à água subterrânea, porque a gente diagnosticou, e isso seria interessantíssimo o Município fazer, muitos pontos desses resíduos que são clandestinos. Esses resíduos não são tão inertes, já ficou comprovado, e até a gente chama de aterro de inertes. Hoje, pela resolução do Conama, não há mais aterro de inertes, não é? É um aterro de reservação, quando você não conseguir usar os resíduos de classe A. Então, é um desafio que também a gente tem com relação a esses resíduos da área de resíduos da construção civil.
E outros trabalhos que a gente tem desenvolvido, eu acho que, basicamente, agora, nós estamos fortes nisso, é com relação… Esse está começando agora, numa cidade próxima, que se chama Araraquara, lá perto de São Carlos. Nós fizemos o plano de gestão de resíduos para eles. A universidade pode fazer isso aí, e nós fizemos para ele. Agora estamos desenvolvendo para mais dois Municípios o de todos esses resíduos. A gente está fazendo utilização de reator pirolítico para os rejeitos da reciclagem.
Quando a gente fala em pirólise e incineração, no meu modo de entender, mas acho que está claro na política, é pós-redução, reutilização e reciclagem, senão, a gente mata os catadores, que têm lei própria, têm tudo direitinho. Vocês não imaginam – nós estamos fazendo esse balanço de massa – a quantidade de resíduos, a quantidade de resíduo bom, de Tetra Pak e vários tipos de plástico, que sobra da coleta seletiva. Então, a gente está fazendo uma coleta seletiva muito interessante na cidade, porém, onde está o início do problema que nós achamos? É com relação à eficiência dessa coleta. Depois, sempre vai sobrar. Eu acho que não sou pessimista, não, porque também a gente tem rejeito da coleta seletiva.
Então, esses modelos que a gente tem, esse desenvolvimento, que é um outro que nós estamos fazendo agora junto com um outro professor da Engenharia Química, é relacionado com o aproveitamento desse material, que ainda tem alto poder calorífico, porque plástico e papelão têm poder calorífico, mas que fique bem claro que a utilização de pirólise pode ser até incineração ou o quarto famoso errinho, agora, que está na Política Nacional, que é de recuperação energética, mas pós-coleta seletiva, não antes, porque, antes, a gente tem que fazer a reciclagem e reutilização de todos esses materiais.
Só finalizando, a gente sempre faz pesquisas teórico-práticas – pelo menos, é o meu modo de entender. Depois eu deixo com vocês as outras pesquisas que a gente tem com relação a lodo de ETA e a lodo de ETE, que também são um probleminha sério que a gente tem aí para ser desenvolvido. A gente está desenvolvendo ainda, com muito poucos trabalhos a serem desenvolvidos.
Então, era isso que eu gostaria de deixar com vocês.
Estou à disposição para detalhar algum outro tipo de pesquisa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado, Professor Valdir. Achei interessante o que disse o senhor, em função da oportunidade de aqui chegar, pois só pôde chegar um pouco depois da fala do Sr. Nicola. Na explicação dele, disse que a unidade dele tem um tratamento de esgoto de ETE, e está com problemas tecnológicos, porque é muito rico. Ele precisava de pesquisa. Quem sabe não está se fazendo a ponte aqui para encontrar a solução?
Com a palavra o Sr. Nicola.
O SR. NICOLA MARTORANO – Senador Cícero, a título de informação, como a origem da nossa tecnologia foi também no seio da academia, há 20 anos, com a equipe coordenada, na ocasião, pelo falecido Prof. Milton Santos, e hoje continua com a Profª Maria Adélia, a nossa tecnologia pegou outro caminho devido a uma maior eficiência, maior sagacidade do desenvolvimento dos nossos projetos e da própria tecnologia. Hoje tem felizmente um caminho próprio. Falo isso porque uma das preocupações maiores, viajamos muito pelo País e sabemos perfeitamente disso, são as dificuldades que os Municípios hoje têm de viabilizar esses projetos de acolhimento de tecnologias que deem respostas ao tratamento, ao processamento com a destinação ambientalmente correta ao final.
Por conta dessa experiência de ter um pé na universidade e um conhecimento da realidade da situação, como o próprio Dr. Ney falou, três mil municípios são de pequeno porte, esse é o retrato fiel do cenário nacional, quando concebemos a nossa tecnologia, tínhamos duas diretrizes muito fortes orientando todo nosso projeto de pesquisa e a nossa concepção tecnológica. A primeira é que fosse uma tecnologia que pudesse atender a esses Municípios pequenos, pelo menos de até 50 mil habitantes. A realidade que encontraríamos não seria diferente da experiência que tínhamos vivido: Municípios com dificuldades com relação ao orçamento. Precisava ser um modelo flexível de tal maneira que pudéssemos compor a proposta do Município, as dificuldades do Município dentro do nosso modelo de negócio, para viabilizar a implantação da tecnologia na localidade municipal.
Durante esse tempo todo, e fizemos um último estudo antes de chegar a essa última geração da nossa tecnologia, estávamos demandando uma área de 5 hectares e, mesmo assim, estávamos com dificuldade para obter essa área em Municípios da região metropolitana de São Paulo – e este foi um pedido da Cetesb: mostrar a viabilidade da nossa tecnologia em uma região muito concentrada de proteção de mananciais. Aquela lei de 1977 ainda em vigor restringe muito o uso e a ocupação do solo em vários Municípios que contemplam a região metropolitana. Isso fez com que fôssemos forçados a investir mais na tecnologia de tal maneira que conseguíssemos reduzir a área necessária, para tornar o negócio viável para aqueles Municípios. Então, saímos daquela opção do encapsulamento, que demandava uma área, para a mesma tonelada, de 5 hectares de terras por conta do pátio de compostagem das cápsulas da matéria orgânica, o que seria inviável naquele Município. E tivemos que desenvolver tecnologia para chegar a esses tanques de compostagem, decomposição e fermentação, o que indicou que a área necessária para implantar seria no mínimo 1 hectare, mas o ideal seria 1,5 hectare, dependendo muito da topografia do local.
Então, a gente ajusta. A planta nossa é flexível em todos os sentidos: na negociação, junto ao Município, para viabilizar uma implantação menos dolorosa, mais facilitada, e na planta mesmo. A concepção de engenharia física, a gente ajusta no sentido de baratear o custo da engenharia e tornar adequados todos os nossos equipamentos em função da topografia, para não ter muita movimentação de terra.
Hoje, nessa última versão, não temos nenhuma unidade implantada ainda, porque, quando começamos nossa tecnologia, estávamos com os taques de fermentação voltados exatamente para o oposto, durante a nossa fabricação, do que a gente viria a trabalhar agora, que é o resíduo. No caso do resíduo sólido, a matéria orgânica, precisamos de muita bactéria para acelerar o processo de apodrecimento. No caso do material que trabalhávamos, que era para a indústria alimentícia, não precisávamos. Era preciso a assepsia total porque a utilização era uso sanitário. As paredes do aço eram todas polidas. O teste que temos de que o processo dá certo é pelo processo de fermentação que usamos na produção da cerveja e de outros derivados do leite.
Os processos de fermentação e de decomposição da massa orgânica são muito semelhantes. É óbvio que uma tem uma finalidade específica, que é a questão sanitária e não pode ter nenhuma bactéria, paredes lisíssimas; e a outra, no nosso caso, agora que a gente já fez um teste de laboratório e percebeu um grau de eficiência, nessa testagem, vimos que dá para reduzir muito o tempo da produção do composto orgânico. Estamos em um patamar em torno de 8 meses. Com esse sistema, reduzimos para 45.
Professor, conforme o senhor mesmo disse, o resíduo verde tem muita celulose e é um dos resíduos que dificulta o processo de decomposição. Hoje a pesquisa nossa está nessa linha, estamos estudando, no sentido de quebrar a molécula da celulose. Caso consigamos isso, reduziremos o período de compostagem dos tanques de biodigestão para praticamente 20 dias. Cai pela metade. Isso vai implicar também a redução da área, porque será preciso construir menos equipamento.
Acho que essa é a primeira parte da pergunta que o senhor fez.
No nosso modelo de negócio, fazemos uma parceria com as Prefeituras. Aquelas que têm terra entram com a cessão de uso do terreno, e implantamos nosso equipamento, sem custo nenhum, para tratar o resíduo, o que é compatível com o que o Município gasta com a destinação em qualquer aterro, com a grande vantagem de que se elimina a operação de transporte e transbordo. Então, para a Prefeitura é viável, porque reduz custos operacionais que ela já vem executando, que ela realiza. Para nós, é muito importante, porque, nos lugares onde a usina pode ser implantada, opcionalmente, escolhemos lugares onde moram famílias carentes. Já está comprovado que, se a gente faz inserções de montagem de cooperativa em unidades de bairros carentes, o índice de violência caí. Esse é um fator extremamente importante. Boa parte dos que trabalham conosco no processo de separação de reciclados são mulheres. Dificilmente um homem fica na fileira de separação da matéria reciclada, da orgânica.
Para montarmos hoje o sistema no Município, o valor médio que está custando na nossa tecnologia está em torno de R$8 milhões, R$8,5 milhões, a depender do caso e da situação específica de lá.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – De 100 toneladas/dia.
Costumamos, Senador, falar que é 100 toneladas, mas a capacidade máxima é 130 toneladas. É um pouco a mais, mas costumamos trabalhar com números conservadores para não termos problema. O valor médio dela é esse. A depender da composição do negócio que foi formado, pode ficar mais em conta ou subir. É algo específico que é tratado no Município, no Estado.
Hoje estamos com essas tratativas em Municípios. Estamos com tratativas comerciais acontecendo em 21 Municípios do Paraná e em algumas estações de tratamento de esgoto, em São Paulo, atuando junto à Sabesp. A pedido da Cetesb, estamos em tratativas com esses Municípios que fazem parte do cinturão da região de proteção de manancial, os Municípios que ficam na região da D. Pedro, um pouco depois de Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel.
A última pergunta, Senador, é com relação ao ICMS verde. Ele é um projeto de lei que o Governo do Estado tem que mandar para a Assembleia Legislativa. Pelo que tenho conhecimento, os mais avançados são pela Secretaria, o azul e o verde, do Governo do Estado de São Paulo. Eles têm um incentivo muito forte lá.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Exatamente.
No Rio de Janeiro, tem o ICMS Ecológico. É uma restituição muito forte que volta para o Município. A esse dinheiro ninguém tem acesso, com exceção do Poder Público local; é de ente público para ente público. É um dinheiro, em tese, carimbado para ser gasto em projetos com meio ambiente, mas tem chancela para ter outros destinos ligados à infraestrutura.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Exato.
Para se ter uma ideia de montante, um Município de 22 mil habitantes, no ranqueamento do Rio de Janeiro, conseguiu uma restituição da ordem de R$13 milhões, limpo. Para um Município de 22…
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Não. O processo todo incluiu exatamente a elaboração do plano de gestão municipal, para o qual demos uma contribuição, gestão integrada.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Sim. Exatamente.
A última pergunta, sobre o BNDES. Realmente, o BNDES tem fundos bem atraentes, incentivos para essa questão ecológica. O problema é que acho muito difíceis as linhas de financiamento junto ao banco.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – O acesso.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Tem que ter um lastro enorme. O nível de exigência é significativo, robusto. O período normal… Digamos que o cenário esteja perfeito, na melhor fotografia para viabilizar o contrato de tomada de crédito do BNDES, é impossível fazer em um período inferior a seis ou sete meses. É demorado. Além disso, o período de instalação da nossa usina – que é um dado que eu estava… – é de 180 dias, a partir do contrato realizado, da licitação.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NICOLA MARTORANO – Tudo. Em 180 dias, está com a chave na mão para fazê-la funcionar.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – No caso específico, seria um chamamento empresarial? Vocês fariam a operação e receberiam ou é a Prefeitura que teria que gerir?
O SR. NICOLA MARTORANO – Pode ser dos dois modos. Pode ser uma PPP. O modelo é, o que falei anteriormente, Senador, flexível. O que é importante é o respeito à tecnologia que desenvolvemos. Obviamente, como temos um pé na universidade, temos esse carinho com a questão ambiental. É uma militância que a gente já tem dentro de uma política mais macro de política urbana, de poder contribuir com esse olhar.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Muito obrigado, Prof. Nicola.
Com a palavra o Dr. Ney Maranhão.
O SR. NEY MARANHÃO – Obrigado, Senador.
Comentaria, com relação à nossa aproximação dessa questão da inovação, que, diferentemente do IPT, que mostrou aqui para nós hoje um interesse, um engajamento grande na pesquisa de processos industriais, diferentemente também da Universidade de São Carlos, que deixou conosco um sotaque urbano, quer dizer, uma vinculação aos problemas de inovação do trato dos resíduos sólidos no meio urbano, nosso interesse fundamental é a gestão, é inovar na gestão, porque é disso que nós vivemos. Nós somos gestores públicos, então, queremos fazer essa concertação, organizar todas as ações e, quanto mais eficazes nós formos, quanto mais eficientes nós formos, melhor será o resultado para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Então, nós estamos olhando muito a questão da inserção das boas práticas, das melhores práticas de criar novos mecanismos de acesso a recursos, novos mecanismos de montagem de soluções negociais envolvendo entes públicos e até entes privados, no caso, acordos setoriais. E é isto que ficamos pensando: como podemos fazer melhor, como podemos criar novas modalidades, sempre respeitando a legislação em vigor.
O BNDES nós sabemos que tem muito interesse em patrocinar financeiramente investimentos nessa área, pesquisas nessa área, como também tem apoiado os catadores nas suas capacitações e na aquisição de equipamentos para o trabalho deles. Basicamente seria esse o nosso grande interesse, além de acompanhar todas essas novidades e trazê-las para dentro da gestão também, que é tirar da linha de pesquisa e colocar na operação, no cotidiano de todo o sistema de gestão de resíduos sólidos.
Com relação às duas consultas formuladas, primeiramente há aquela questão, parece, de uma Prefeitura que tem alguém, algum concessionário do serviço de resíduos sólidos, coleta de resíduos sólidos, que não estaria atendendo bem. Precisaríamos ver o contrato, porque o contrato sempre define penalidades e define obrigações das partes. Se ele está fugindo de alguma de suas obrigações, deve haver algum tipo de penalidade prevista em contrato ou, em último caso, até condições para rescisão do contrato. Então, tem de analisar prós, contras, ver se a penalidade resolve e fazer com que o trabalho prossiga nas bases desejadas pelos dois lados.
A segunda consulta é um desafio: pedem que a gente faça uma profecia sobre o que vai acontecer em agosto de 2014. Eu prefiro não fazer profecias. Eu prefiro dizer que nós temos uma lei que está em vigor, a nós cabe cumpri-la e a lei só pode ser mudada por outra lei. É assim. E aí eu devolvo para o Senador a resposta, porque ele é do Legislativo.
O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco Minoria/PSDB - PB) – Obrigado, Dr. Ney.
Bom, eu quero dizer da minha alegria de ter participado, mais uma vez, de uma audiência pública, porque considero que esta Subcomissão está cumprindo o papel desejado e o motivo de ela ter sido proposta à Comissão de Meio Ambiente e, consequentemente, aprovada por unanimidade dos membros foi por conta da nossa preocupação exatamente com o cumprimento da legislação e com esse prazo de agosto para se acabar com os lixões do País que, como todos nós sabemos, é um item da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas, no decorrer dessas audiência públicas, nós verificamos quantas coisas precisam ser debatidas, a tomada de consciência, as metas a serem estabelecidas e cumpridas, o monitoramento, o gerenciamento, o acompanhamento, o aprimoramento que precisa ser dado.
Então, eu considero que vencemos, estamos a caminho de vencer a primeira etapa e, inclusive, de colocar esse tema em discussão num espaço que é legítimo, por sermos representantes do povo brasileiro. O Senado considero que, nessa área, está cumprindo o seu papel, fazendo as colocações, a cobrança, a fiscalização, também com a consciência de que não é importante apenas fiscalizar, mas também propor. E como tal, acredito que estas reuniões, estas audiências públicas que tivemos vão nos enriquecer inclusive na relatoria que será feita por esta Subcomissão em que estamos discutindo novas legislações que possam ser propostas ou vir a ser debatidas, bem como contribuir no processo de divulgação.
Foi proposto aqui pelo Dr. Ney que a gente possa tirar um trabalho conjunto do Ministério do Meio Ambiente com esta Subcomissão, algo que possa vir a ser oferecido. A legislação, com certeza, muitas leis têm como origem a iniciativa aqui do Legislativo, no caso do Congresso, mas há também, devolvendo um pouco a bola ao Dr. Ney, a iniciativa do Executivo, através de medida provisória, de decreto, de uma série de coisas. Então, esperamos poder trabalhar juntos essa preocupação.
Acho que a pergunta feita pelo Prof. Climaco César é fundamental, no sentido de nós termos a preocupação simplesmente de não prorrogar, porque isso facilita para aqueles que não tomaram a devida providência, não fizeram o seu dever de casa, vamos dizer assim, portanto, essa etapa é fundamental.
Espero que nós possamos terminar o nosso relatório desta etapa da Subcomissão agora no mês de junho, mesmo com a Copa. Espero poder apresentar e aprovar antes do mês de agosto e consequentemente estabelecer, se for o caso, novas etapas e novas missões.
Eu quero dizer da minha alegria, mais uma vez, porque para mim foi fundamental os professores, todos os membros e todos os que estão aqui presentes, bem como os que vão nos assistir, verem que foi enriquecedor esse processo, porque a exemplo de empresas que tiveram a oportunidade de aqui falar, eu fui muito demandado no meu gabinete com novas tecnologias, oferta de novas tecnologias, invenções, vamos até dizer assim, e eu acho que cada vez mais nós devemos estimular isso, porque uns tinham problema financeiro para continuar a pesquisa, outros não tinham alternativas para as Prefeituras desde a elaboração do plano de gestão, plano de resíduo sólido. Enfim, acho que cada vez mais nós temos esse papel de colher essas demandas e também de ajudar no sentido de que isso seja divulgado, a necessidade cada vez mais de educação presente, da conscientização dos gestores públicos, mas também da iniciativa privada e do cidadão como tal. Então, várias experiências chegaram aqui até nós. Ficamos muito felizes com isso.
Espero que esta Subcomissão possa ter cumprido seu papel nesta etapa que será concluída com a apresentação do relatório e, posteriormente, a publicação de tudo aquilo que nós vimos aqui que iremos fazer pela Comissão juntamente com o Ministério do Meio Ambiente.
Então, quero, mais uma vez, agradecer a presença de todos os que estão participando e também renovar o nosso compromisso de fazer com que este País tenha cada vez mais consciência da importância e da responsabilidade de cada um para com o nosso Planeta.
Muito obrigado.
Que Deus proteja a todos!
Está encerrada a presente reunião.

(Iniciada às 9 horas e 27 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas.)